Mês: setembro 2021

Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo a Caixahttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470, a medida contribuiu para a preservação de 7 milhões de empregos.

A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento pode ser feita na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br. De acordo com o banco, R$ 5,9 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS nos últimos quatro meses.

O mês de setembro começou em Currais Novos com uma celebração em memória aos 58 anos de falecimento do Monsenhor Paulo Herôncio. A missa, que aconteceu na praça que carrega o nome do sacerdote – que foi pároco de Sant’Ana por 26 anos – foi celebrada pelo padre Claúdio ereuniu centenas de fiéis, na noite de quarta-feira (1º).

Antes do início da liturgia eucarística foi recitado a Santo Terço Mariano. Diversas entidades que o monsenhor fundou, além das representações das obras missionárias e educacionais como a Escola de Nossa Senhora e o Educandário Jesus Menino, estiveram presentes. O prefeito Odon Júnior, também acompanhou a cerimônia.

A Praça Monsnehor Paulo Herôncio é um marco na fé católica. O espaço passou recentemente por uma ampla reforma, através de uma parceria público-privada e foi financiado pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra do sacerdote. “Aqui estou, junto da minha esposa Micheline, dos amigos e devotos do Monsenhor Paulo Herôncio em forma de gratidão. Agradeço a linda missa, ao coral pelos cânticos e a todos que reconhecem o legado deixado vivo pelo monsenhor. Carrego comigo esta missão de fazer com que todos possam conheçam quem foi Monsenhor Paulo Herôncio”, contou.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (2) que fará suas próximas entregas de vacinas contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir da semana de 13 a 17 de setembro.

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da fundação produz a vacina Oxford/AstraZeneca a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, enquanto não conclui o processo de transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo.

A Fiocruz explica que as próximas entregas serão daqui a duas semanas porque a chegada mensal de IFA programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem três semanas, as vacinas produzidas ainda não estão disponíveis para liberação.

Uma pesquisa realizada no Reino Unido concluiu que estar completamente vacinado contra a covid-19 reduz não apenas o risco de contrair a doença e de desenvolver sintomas graves, mas também, entre o pequeno número de vacinados que se infectam, de ter sintomas que duram mais de quatro semanas, doença conhecida como covid longa.

O estudo, publicado nesta quarta-feira (1º/09) na revista científica The Lancet e liderado por pesquisadores da King’s College London, afirma que o efeito das vacinas para evitar que as pessoas se infectem ou desenvolvam quadros graves da doença já havia sido demonstrado, mas havia poucas evidências sobre o impacto dos imunizantes em reduzir a chance de ter a covid longa. O resultado aponta que, entre as pessoas totalmente vacinadas que se infectam, o risco de desenvolver a covid longa é 50% menor do que entre as não vacinadas.

Um levantamento com mais de 340 mil pessoas em Bangladesh buscou investigar a importância das máscaras cirúrgicas no combate à pandemia. Mais de 600 vilas rurais do país participaram da pesquisa, que ainda está sendo revisada por cientistas.

Começando em novembro de 2020, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente as regiões em que conduziriam o estudo. Posteriormente, eles distribuíram máscaras gratuitamente a aproximadamente metade das vilas escolhidas, além de fornecer informações sobre as vantagens e a necessidade de utilizá-las.

Entre os aproximadamente 178 mil indivíduos que foram incentivados a usar a máscara, o aumento de utilização da proteção foi de 30% e durou por dez semanas ou mais. Além disso, os cientistas registraram uma queda de quase 12% na ocorrência de sintomas de Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.  

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu em entrevista concedida ontem (2) a jornalistas no Palácio do Planalto a afirmação de uma matéria veiculada por um site de que teria pedido demissão do comando da pasta.

Queiroga respondeu que não solicitou a saída do cargo e não pretende fazê-lo. “Nem pedi demissão, nem vou pedir demissão. Estarei aqui no Ministério da Saúde até o dia que o presidente entender que sou útil para a nação brasileira”, declarou.

O titular do Ministério da Saúde reclamou da informação veiculada pela página O Bastidor e também em redes sociais. “Eu não sei a quem interessa essa indústria de boatos e fake news para tentar desestabilizar o governo, inventando divisões”, reclamou.

Queiroga defendeu o desempenho da própria gestão, destacando as ações de combate à pandemia, em especial a campanha de vacinação contra a covid-19 coordenada pelo Ministério da Saúde.

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que as empresas distribuidoras de energia elétrica paguem tributos federais. A prorrogação vale para o pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e das contribuições previdenciárias referente às competências de agosto, setembro e outubro de 2021, que passam a ser recolhidas apenas em dezembro deste ano.

“A medida é justificada em razão da longa estiagem vivenciada pelo país, registrando, inclusive, a pior série hidrológica dos últimos 91 anos. A estiagem pressionou as distribuidoras de energia elétrica com o aumento do custo da geração de energia elétrica, com o acionamento de termelétricas e a importação de outros países, com a finalidade de atender a demanda interna”, informou a Presidência da República, em nota. 

O Brasil derrotou o Chile por 1 a 0, na noite de quinta-feira (2) no estádio Monumental de Santiago, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). Com a vitória, a seleção brasileira manteve a folga na liderança e os 100% de aproveitamento na competição.

Graças à não liberação de alguns clubes europeus, jogadores como o goleiro Weverton e os atacantes Vinícius Jr. e Gabriel Barbosa garantiram vaga no time titular. Porém, com exceção do goleiro do Palmeiras, a chance foi pouco aproveitada.

A equipe comandada pelo técnico Tite não fez um bom jogo. Nos primeiros minutos do confronto, a equipe até deu a impressão de que dominaria as ações na base do toque de bola, mas ficou apenas na intenção. Não demorou para o Chile igualar as ações. Com o passar do tempo, os donos da casa passaram a pressionar o Brasil, a manter mais a bola e a dar trabalho à defesa brasileira.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado.

O texto, editado pelo governo federal em maio, também tem como finalidade a proteção radiológica e a das atividades nucleares, bem como de instalações e materiais nucleares e fontes de radiação no território nacional, nos termos do disposto na Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do governo federal.

A nova empresa deverá estabelecer normas sobre segurança nuclear e proteção radiológica; controlar os estoques e as reservas de minérios nucleares; conceder autorizações para a transferência e o comércio de minerais radiativos; e licenças para usinas nucleares e reatores de pesquisa.

Com o objetivo de racionalizar o trabalho da Justiça, aperfeiçoar a atuação de magistrados e servidores e foco na melhoria da prestação de serviços à população, a 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal foi transformada na 1ª Vara Regional de Execução Penal.

A unidade terá sede na Comarca de Natal e sua abrangência territorial, além desta, também envolve as comarcas de Angicos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Lajes, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Tomé e Touros. A decisão é dos desembargadores do Pleno do TJRN, na sessão de 25 de agosto, resultando na aprovação da Resolução nº 33/2021-TJ. 

“Esta decisão surge no sentido da melhoria da prestação de serviço da Justiça potiguar ao cidadão, nosso maior foco, além da produtividade”, ressalta o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Vivaldo Pinheiro. “Unidades judiciárias especializadas em razão de uma mesma matéria tornam possível maior efetividade à tutela jurisdicional porque potencializam ao máximo a especialização em determinadas demandas”, reforça o magistrado. 

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 01/09 o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios. Parte do conjunto de propostas infraconstitucionais da reforma tributária, o projeto enfrentava resistências na Casa e chegou a ser retirado de pauta no mês passado, mas o jogo virou quando Sabino acolheu uma série de demandas de parlamentares.

“Votar a favor deste projeto hoje significa… votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço numa residência. Significa votar a favor de muitos servidores desta Câmara, de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, disse o deputado ao defender a aprovação do projeto em plenário.

Ontem (1), ao receber o apoio da maioria das lideranças parlamentares, incluindo a base do governo e partidos da oposição, a matéria teve seu texto-base aprovado por 398 votos a 77. Deputados ainda analisarão emendas, que podem modificar o texto principal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. 

Segundo Fux, as liberdades dos cidadãos não são benesses do Estado, mas conquistas da democracia brasileira. “Por isso mesmo, esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, afirmou. 

O presidente também disse que a Corte é defensora da liberdade de expressão e que a “postura ativa e ordeira da população” a favor de pautas sociais e ideológicas fazem parte da democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, completou.

O Banco Central regulamentou nesta quinta-feira (2) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço. Os novos serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro.

Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. Serão oito operações gratuitas por mês para as pessoas físicas, incluindo os saques tradicionais.

Atualmente, o PIX permite apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana. O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), segundo o Banco Central.

O Brasil mede forças com o Chile, nesta quinta-feira (2) a partir das 22h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Santiago, em partida da 9ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2022 (Catar). E, mesmo com desfalques e atuando fora de casa, a seleção brasileira chega como favorita.

O favoritismo da equipe comandada pelo técnico Tite é fruto da ótima campanha da equipe na competição classificatória para a Copa do Mundo. O Brasil tem 100% de aproveitamento, com seis vitórias em seis partidas disputadas, além de contar com o ataque mais positivo, com 16 gols marcados. Também vale lembrar que a seleção brasileira e o Chile já mediram forças este ano, pelas quartas de final da Copa América. E a vitória foi brasileira, por 1 a 0, graças a gol de Lucas Paquetá.

Para esta partida, e as duas próximas pelas Eliminatórias, o técnico Tite não poderá contar com alguns jogadores convocados, nove que não foram liberados por equipes da Inglaterra, além de Malcom e Claudinho, que chegaram a se apresentar e treinar, mas que foram liberados para retornarem ao Zenit São Petesburgo (Rússia), após reiterados pedidos do time russo.

O Rio Grande do Norte vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra Covid-19 a partir do dia 15 de setembro, segundo definiu a Secretaria Estadual de Saúde Pública. O reforço será aplicado em pessoas a partir dos 70 anos de idade, mas de forma decrescente, começando com aquelas com mais de 99 anos e reduzindo a faixa etária com o passar dos dias. Após os idosos, será a vez das pessoas com baixa imunidade (os imunossuprimidos).

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, a data foi definida de acordo com orientação do Ministério da Saúde, que também estipulou esse prazo para começar a enviar as doses do reforço. A dose de reforço é indicada para os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses. No caso dos imunossuprimidos, eles devem esperar 28 dias após a segunda dose, para poder tomar o reforço.

• Data de início: Sesap afirma que vacinação deve começar dia 15 de setembro, quando o Ministério da Saúde começará a enviar as doses extras aos estados.
• Público-alvo: idosos com mais de 70 anos e pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos)
• Vacinas usadas na dose de reforço: Segundo a Sesap, serão usadas Pfizer e Oxford/AstraZeneca
• Quem deve tomar (dos dois grupos): o reforço vale para quem tomou qualquer vacina usada na campanha de vacinação

A defluência na comporta do açude Curema será aumentada para 4.000 L/s. Esse foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02/09) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Jardim de Piranhas/RN. O objetivo da reunião foi discutir a crise hídrica no leito do rio Piranhas e a disponibilidade de água na calha do rio abaixo da sacaria da Caern, observando-se o Marco Regulatório, o Termo de Alocação de Água 2021/2022 e a Lei 9.433/1997.

“Além do aumento da vazão estamos propondo que, daqui a 15 dias, uma comissão visite a calha do rio para fazer uma avaliação em relação ao comportamento da água, verificando se tem água em excesso ou não. Caso tenha excesso de água será solicitado a redução, caso ainda seja necessário mais água vamos pensar qual é a melhor forma de saciar a sede das pessoas que estão precisando de água”, explicou Waldemir Fernandes de Azevedo, primeiro secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e presidente da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Curema/Mãe D’água.

A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA irá produzir documento contendo os demais encaminhamentos da reunião para posterior envio a Comissão de Acompanhamento. Em seguida, a proposta de aumento na vazão será analisada e votada pelo membros da Comissão. Após posicionamento da Comissão será expedirá ofício a ANA/COMAR dando-lhe ciência do resultado do pleito.

“A reunião foi extremamente positiva. A alocação da água havia sido feita, porém não estava atendendo ao que havia sido previsto, ou seja, não estava chegando água em todo o trecho. Com isso, a população que reside abaixo da sacaria fez um pleito e chegamos a uma proposta de aumentar em 25% a vazão que está sendo liberada atualmente no açude Curema. Dessa forma, esperamos que todas as pessoas possam ser atendidas. Estou satisfeito porque o que tivemos nessa reunião foi o verdadeiro espírito da Lei 9.433, que é uma gestão centralizada com uma participação efetiva dos usuários de água”, destacou o presidente do CBH PPA, Paulo Varella.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever na edição deste ano.

A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Nove partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV e Rede.

O julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e segue até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte decidiu antecipar para oito semanas – ou 53 dias – a aplicação da segunda dose das vacinas Pfizer e Oxford/AstraZeneca, segundo nota técnica encaminhada nesta quarta-feira (2) aos municípios potiguares.

Um acordo sobre o assunto, com os municípios, foi assinado pela manhã. Até então, o intervalo era de 12 semanas entre as duas doses. Apesar do anúncio do governo, as prefeituras ainda não informaram como vão organizar essa vacinação.

De acordo com o documento, a medida é necessária para garantir, de forma mais rápida possível, que a população complete o esquema vacinal com duas doses “para que a imunidade coletiva possa ocorrer”. “Caso contrário há um sério risco de que haja um aumento na expressão de variantes como a Delta, acarretando uma elevação no número de casos”, ressalta a nota.

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entraram em greve nesta quinta-feira (2) e paralisaram atividades do órgão em Natal e outras cidades potiguares. Desde a manhã, um grupo de servidores do órgão faz uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal e aguarda uma audiência com o governo, agendada para a tarde.

De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os serviços do órgão foram afetados pela paralisação. Já por meio de sua assessoria de comunicação, o Detran afirmou que os serviços estavam funcionando, mas com atendimento mais lento pela falta de servidores. Uma das áreas mais afetadas era a vistoria de veículos.

A casa paroquial da igreja Santuário dos Santos Reis, localizada no bairro Santos Reis, na Zona Leste de Natal, foi alvo de criminosos na noite da terça-feira (31). Por volta das 20h30, o padre Francisco Lima estava voltando de uma capela nas Rocas. Ele já estava entrando em casa quando três homens armados o abordaram e entraram na residência, onde mora o sacerdote e sua mãe. Os dois foram rendidos e trancados em um quarto.

Os criminosos levaram televisões, outros objetos de valor e cerca de R$ 8 mil. Segundo o padre, o dinheiro era da festa da Sagrada Família, que aconteceu em agosto, e estava guardado para ser usado na igreja. Os bandidos fugiram e o padre só conseguiu sair do cômodo onde ficou trancado pulando a janela. A Polícia foi acionada e investiga o caso.