Dia: 10 de novembro de 2021

Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.

São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.

Partindo de um diagnóstico preciso sobre a situação institucional, social e econômica do País, Sergio Moro, em seu discurso de filiação ao Podemos, faz uma síntese interessante de propostas tradicionalmente caras à direita e à esquerda, pavimentando um caminho promissor para a aglutinação de forças da terceira via em torno de um projeto para tirar o Brasil do círculo vicioso de estagnação econômica, pobreza e desigualdade.

Junto com a defesa das reformas prioritárias, como a tributária, a privatização, a abertura da economia, necessárias para aumentar a eficiência, enfatiza a premência de um programa nacional de erradicação da pobreza absoluta e de melhoria na qualidade da educação. Reafirma, em boa hora, a necessidade do compromisso com a responsabilidade fiscal para sairmos da armadilha dos aumentos de risco, inflação e juros.

Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, espera filiar o mandatário ao partido num ato em 22 de novembro. Valdemar e Bolsonaro se encontraram no Palácio do Planalto para fechar os últimos detalhes da entrada do presidente no PL. Além de Bolsonaro, políticos aliados devem migrar para a mesma legenda.

Bolsonaro está sem partido desde que rompeu com o PSL no final de 2019. Sem conseguir estruturar uma nova legenda –o Aliança pelo Brasil–, Bolsonaro iniciou conversas com partidos do centrão, entre eles o PL e o PP. De acordo com o próprio Bolsonaro, a ida para o PL está 99,9% confirmada e depende de detalhes.

A seleção brasileira vem de uma grande atuação contra o Uruguai, na vitória por 4 a 1 no mês passado, em Manaus. E vai ter de repetir o bom desempenho técnico e tático para superar a Colômbia nesta quinta-feira, na Neo Química Arena. Para o técnico Tite, o adversário é bastante qualificado e certamente estará na Copa do Mundo do Catar.

“Se você pegar a retrospectiva da Colômbia, vai ver que em 2014 nos enfrentou nas quartas de final. Por si só, já chancela. Em 2018, fez oitavas de final contra a Inglaterra, disputada nos pênaltis a classificação. Por si só, a exigência técnica das duas eliminatórias que tive oportunidade de participar, ela tem mostrado a grandeza nesses jogos”, disse o treinador. A Colômbia foi o único adversário que a seleção brasileira enfrentou e não venceu nessas Eliminatórias. Em 10 de outubro, ficou no 0 a 0 em Barranquilla.

O governo da Itália antecipou para 1º de dezembro a aplicação da dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 em pessoas entre 40 e 60 anos de idade. Inicialmente, o novo ciclo vacinal nesse público estava previsto para 2022, mas o ministro da Saúde, Roberto Speranza, anunciou nesta quarta-feira (10) uma aceleração no cronograma para conter o atual crescimento nos casos diários.

“Anuncio que daremos novos passos adiante: a partir de 1º de dezembro, também serão chamados para o reforço aqueles entre 40 e 60 anos. A terceira dose é absolutamente estratégica para a campanha vacinal”, disse Speranza em audiência na Câmara dos Deputados. Até o momento, quase 84% do público-alvo (pessoas a partir de 12 anos) já concluiu o primeiro ciclo de vacinação com as duas doses de AstraZeneca, Moderna ou Pfizer ou a dose única da Janssen, enquanto cerca de 2,4 milhões de indivíduos já tomaram o reforço.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é avaliado como negativo por 56% das pessoas. Os que consideram o governo regular são 22%, enquanto os que avaliam a gestão como positiva são 19%. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021). O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas com 16 anos ou mais. As entrevistas foram realizadas de foram presencial em 123 municípios brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação negativa cresceu além da margem de erro em comparação com o levantamento do mês anterior. As avaliações de regular e negativo variaram dentro da margem de erro. O governo Bolsonaro é pior avaliado na região Norte, onde 60% consideram a gestão como negativa. Mas em todas as regiões a avaliação negativa supera com folga a positiva ou regular.

Os estados do Rio Grande do Norte e Piauí destinaram 5% de seus orçamentos estaduais a órgãos ambientais em 2019. Esse é o maior percentual entre as unidades da federação que, em média, direcionaram 1,6% para órgãos dessas áreas. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020, divulgada hoje (10) pelo IBGE.

No Rio Grande do Norte, os recursos tiveram origem em taxas de licenciamento ou fiscalização (multas, compensação ambiental); instituição ou órgão internacional; e recurso próprio estadual. Apesar do destaque nacional na destinação de recursos, o RN não possui um fundo estadual de meio ambiente conforme a Estadic 2020. No Brasil, apenas seis unidades da federação possuem um fundo ambiental. No Nordeste, apenas a Bahia respondeu positivamente.

Com 91,5% de servidores estatutários, a administração direta do poder Executivo do Rio Grande do Norte tem a terceira maior proporção dessa categoria entre as unidades da federação. Somente Minas Gerais (96,6%) e Rio de Janeiro (94,6%) possuem parcelas maiores em seus quadros de servidores.

Os servidores estatutários têm a relação de trabalho com o Estado regida por lei estadual (Regime Jurídico Único), que prevê a forma de ingresso (concurso público por exemplo), remuneração, vantagens e deveres.

O estado potiguar também se destaca pela baixa proporção de servidores sem vínculo permanente: 1,8% do pessoal da administração direta. Apenas Maranhão (0,3%) e Rio de Janeiro (1,7%) têm percentuais menores. Nesta categoria, estão os servidores que trabalham por prestação de serviços, sem vínculo empregatício e sem carteira assinada. Os voluntários e cedidos de outras administrações também são enquadrados no grupo.

O Brasil registrou, nesta terça-feira (9), a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma redução de 31,24% nas notificações com relação aos últimos 14 dias. Com média móvel registrada em 250,71, o Brasil tem hoje a uma queda de 91,62% nos óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril. Na segunda-feira, nove estados e o Distrito Federal não registraram novos óbitos por Covid.

Além disso, os dados divulgados pela Pasta mostram que este é o terceiro dia consecutivo em que o Brasil registra a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário mais arrefecido da pandemia da Covid-19 no Brasil se deve à ampla Campanha de Vacinação que chegou a esta terça com mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 90% da população-alvo vacinada com a primeira dose.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Extremoz deram cumprimento, nesta quarta-feira (10), a dois mandados de prisão em desfavor de Djair Souza de Oliveira, mais conhecido como “Djair do Peixe”, 35 anos, e Suzana Carmelita Da Silva, 30 anos. Eles, que são suspeitos de praticarem um crime de homicídio, foram presos no município de Touros.

O crime foi cometido no dia 08 de outubro deste ano, no bairro Campinas/Genipabu, no município de Extremoz. O corpo da vítima, Wendell da Silva Cardoso, foi encontrado com perfurações de projéteis de arma de fogo, dentro de uma caminhonete Triton, de cor preta. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Extremoz, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98146- 4679 (WhatsApp).

A Polícia Civil confirmou, nesta quarta-feira (10), que nenhuma câmera de monitoramento registrou a queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. A informação foi divulgada pelo delegado regional Ivan Sales, responsável pelas investigações da Polícia Civil.

“No domingo, a Polícia Civil, com um investigador, um técnico em monitoramento de câmeras e um perito diligenciaram em residências próximas ao local do acidente, visando avaliar se algumas dessas câmeras captaram imagens da queda do avião, o que não ocorreu”, afirmou.

A visita às residências próximas já havia sido divulgada por moradores da região. Um casal, que foi flagrado testemunhando o acidente, contou que recebeu a visita de investigadores no último domingo. Porém, a câmera da residência registrou apenas a reação deles diante da queda do avião.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (10) afastar o ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do PTB. A decisão tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada, e atende a um pedido de deputados estaduais e federais da própria legenda.

“Determino a imposição de medida cautelar consistente na suspensão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco do exercício da função de presidente do Partido Trabalhista Brasileiro pelo prazo inicial de 180 dias”, diz o despacho cautelar.

Jefferson está preso de forma preventiva (por tempo indeterminado) desde 13 de agosto por determinação de Moraes, que é relator do chamado “inquérito da milícia digital”, que é uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta terça-feira (9), em Natal, um homem de 23 anos que recebeu 2,49 quilos de maconha recebido pelos Correios. Ele deverá responder por tráfico de drogas. A prisão aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova.

Uma fiscalização de rotina com auxílio dos cães farejadores da raça pastor-belga-malinois, Ice e Iron, detectou que uma das encomendas armazenadas podia conter algum tipo de droga. Os policiais então ficaram aguardando que o objeto fosse retirado pelo destinatário, o que aconteceu no início da tarde da terça (9).

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (9), em regime de urgência, a autorização para que a prefeitura possa fazer um empréstimo de até R$ 400 milhões em bancos públicos e privados para financiar obras de saneamento e mobilidade urbana até junho de 2024.

A autorização para o empréstimo foi aprovada por unanimidade, mas levou horas de debate em relação às emendas dos vereadores, que previam modificações ao projeto original enviado pela prefeitura. A proposta que gerou mais polêmica entre os parlamentares foi a que previa destinação de 2% do valor para aplicação de medidas de proteção à saúde dos animais e a destinação de 5% para medidas que fomentem a prática de esportes e lazer.

Um caminhão do tipo Munck foi destruído por um incêndio no início da manhã desta quarta-feira (10) em Mossoró, no Oeste potiguar. O veículo estava em uma rua do bairro Abolição 4, quando o fogo começou a se espalhar. Ainda não se sabe o que teria motivado o início das chamas.

O motorista disse aos bombeiros que percebeu que o carro estava aquecendo e viu fumaça saindo pelo cano de escape. Ele desceu do caminhão e percebeu o princípio do fogo, tentou conter as chamas, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros confirmou que foi acionado ao local e controlou o incêndio. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Federal confirmou que extraditou um traficante de drogas mexicano de 46 anos para os Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira (10). O homem é apontado como uma das lideranças do cartel Jalisco Nova Geração (CJNG) – uma das principais organizações ligadas ao narcotráfico no México.

José Gonzales Valencia, conhecido como “Chepa”, “Camaron” e “Santy”, foi preso no Ceará em dezembro de 2017. Na época, a PF informou que ele passava férias com a família no Brasil. Desde então, Chepa aguardava o processo na Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte – por ser considerado um preso de alta periculosidade.

Um motorista de ônibus do transporte escolar foi esfaqueado por um colega de trabalho nesta terça-feira (9), durante uma discussão dentro da garagem da Prefeitura de Assú, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, os dois motoristas iniciaram uma discussão e um deles esfaqueou o outro pelas costas. Após cometer o crime, o agressor fugiu.

A vítima foi socorrida ao hospital da cidade. De acordo com a polícia, o ferimento não atingiu órgãos vitais e a vítima se encontra fora de perigo, em observação. A PM informou que a faca usada no crime seria do própria agressor, mas que o caso será investigado pela Polícia Civil. A motivação da briga não foi informada. A prefeitura de Assú declarou que não existem câmeras de segurança no local onde o crime aconteceu – o que poderia auxiliar nas investigações.