Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada

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Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

A classificação é a informação definida pelo Ministério da Justiça e sugerida para os pais e responsáveis conhecerem se o conteúdo de espetáculos, produções artísticas, TV, filmes, jogos, etc, é adequado para a idade de seus filhos. A análise da classificação indicativa é baseada na incidência dos temas “violência”, “sexo e nudez” e “drogas”  nas produções. A partir dessa incidência são determinadas as faixas etárias ideais para cada produção. 

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Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

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O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

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Mulheres comandam 32% das empresas no Rio Grande do Norte, diz pesquisa

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De cada dez empresas em funcionamento no Rio Grande do Norte, pelo menos três têm mulheres como proprietárias do negócio. Um levantamento elaborado pelo Sebrae mostra que as mulheres lideram 32% das empresas potiguares, o que representa um universo de 115.709 empresas sob o comando feminino.

Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. As informações se referem ao terceiro trimestre do ano passado e foram processadas tendo como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, o RN tem 115.709 empresas sob o comando de mulheres. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, o RN tem 115.709 empresas sob o comando de mulheres. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil

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Governo libera R$ 1,4 bilhão para compra de vacinas contra a covid-19

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O Plano Nacional de Imunização recebeu R$ 1,4 bilhão para a compra de 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada ontem (23), em edição extraordinária no Diário Oficial da União.

O dinheiro veio por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remanejou gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

A liberação dos recursos havia sido anunciada na última segunda-feira (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 para as próximas fases de imunização.

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Policial militar reage a assalto e atira contra criminosos

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Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra quatro criminosos que o abordaram na madrugada desta quarta-feira (24) na Grande Natal. O caso aconteceu na avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Pelo menos um dos assaltantes ficou ferido.

De acordo com a Polícia Civil, o militar voltava para casa por volta das 4h em carro modelo Duster quando quatro criminosos se aproximaram em uma caminhonete Hilux, trancaram o policial e tentaram roubar o veículo dele. O policial reagiu, atirando de dentro do carro, contra os criminosos, que também teriam atirado e fugido logo em seguida.

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Brasil e Paraguai acertam conclusão de ponte para ligar os dois países

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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países. 

“Nesta visita de serviço, veio o nobre presidente do Paraguai tratar de vários assuntos conosco. Como, por exemplo, estaremos, se Deus quiser, concluindo  a segunda ponte com o Paraguai em meados do ano que vem”, disse Bolsonaro. 

A ponte, cuja construção está sendo financiada por uma parceria entre a empresa Itaipu Binacional e o governo do estado do Paraná, vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Atualmente, a única ponte existente entre os dois países é a Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu à Cidade do Leste.

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Fãs de Maradona relembram gigante do futebol um ano após morte

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Milhares de fãs do gigante do futebol Diego Maradona o homenagearão no aniversário de um ano de sua morte, em meio a disputas legais sobre como o astro morreu e acusações a respeito de relacionamentos passados que ameaçam manchar seu legado.

O campeão mundial argentino, conhecido como “Pelusa” por sua cabeleira outrora esvoaçante e “D10S” –uma brincadeira com a palavra para “Deus” em espanhol e sua famosa camisa 10– morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, devido a uma parada cardíaca.

Nascido em um bairro pobre nos subúrbios de Buenos Aires, Maradona se tornou um ícone para muitas pessoas na Argentina e em todo o mundo. Ele foi considerado um herói em Nápoles, na Itália, onde ajudou a levar um time azarão à glória nacional e europeia.

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Fiocruz entrega lote com 2,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (24) ao Ministério da Saúde um lote com 2,9 milhões de doses de AstraZeneca, vacina contra a covid-19. Segundo a fundação, outra remessa ainda sem quantidade definida será entregue ao Programa Nacional de Imunização (PNI) na próxima sexta-feira

Com essa nova remessa, a instituição chega ao total de 138,6 milhões de doses distribuídas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) ao PNI.

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Putin diz que participou de testes de vacina nasal contra Covid

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (24) que tomou uma dose de reforço da Sputnik V porque seus níveis de anticorpos haviam caído e que também participou de testes de uma forma nasal da vacina russa contra a Covid-19.

As declarações foram dadas no dia em que o governo russo anunciou uma nova versão da Sputnik V para adolescentes e a forma de spray nasal do imunizante — e que pretende exportá-lo. Putin afirmou que tomou o reforço em forma de injeção e, dias depois, recebeu o spray nasal (que é aplicado como um pó pulverizado em ambas as narinas). “Foi só isso, não senti nada. Nada”, afirmou o presidente russo. “Hoje, depois desses dois procedimentos, já fiz algum esporte pela manhã”.

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Anvisa aprova inclusão da dose de reforço da Pfizer na bula

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A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (24), a inclusão da dose de reforço na bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) contra Covid-19. A administração do imunizante deve ser feita em pessoas maiores de 18 anos após, pelo menos, seis meses do esquema vacinal completo.

O pedido de alteração na bula foi feito pela farmacêutica em setembro. “Nós vamos fazer uma aprovação condicional dessa utilização da dose de reforço”, disse Gustavo Mendes, gerente de medicamentos da Anvisa. Em contrapartida, a Anvisa informou que a Pfizer concordou em informar dados adicionais de eficácia, de imunogenicidade (capacidade da vacina de gerar resposta imune) e de segurança da dose de reforço.

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Ação penal que investiga suposto esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro só poderá caminhar se MP fizer nova denúncia

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A ação penal que investiga o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro só poderá caminhar se o Ministério Público apresentar uma nova denúncia – a terceira. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, na última segunda-feira (22).

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado da Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Segundo a denúncia, o esquema consistia em um núcleo que se apropriava de parte dos salários de funcionários.

Flávio Bolsonaro nega todas as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

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MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis do RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte. A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).

De acordo com o órgão, houve um “informe” sobre “pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços”. Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.

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Polícia Civil encontra três armas e prende suspeito em flagrante durante operação na Grande Natal

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Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (24) em Parnamirim, na Grande Natal, resultou na prisão de um suspeito em flagrante e na apreensão de três armas de fogo.

De acordo com a corporação, a operação “Magister” tinha objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão no bairro Santa Tereza, como resultado da investigação do assassinato de Weligton Nogueira de Góis, de 33 anos, na madrugada do dia 12 de maio de 2021.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais civis localizaram três armas de fogo: um revólver calibre .38; um revólver tracker calibre .357 e uma pistola calibre 9mm. Também foram apreendidos três carregadores, cinco aparelhos celulares e mais de 100 munições.

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi preso em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e munições, além de receptação. De acordo com a polícia, o homem foi conduzido até a delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional.

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Itep muda sistema de agendamento para emissão de identidades no RN

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) anunciou alterações no agendamento para emissão de carteiras de identidade a partir da próxima sexta-feira (26) no Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, o objetivo das mudanças é facilitar o processo para a população.

A primeira mudança ocorre no endereço do site, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. No local, o usuário poderá escolher em qual central deseja ser atendido, será informado se existem ou não vagas disponíveis e preencher as informações solicitadas.

Outra mudança é que o agendamento ficará aberto em todos os horários. Até então, só funcionava a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido. Na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro a 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

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Natal realiza Dia D de vacinação contra a Covid no sábado (27)

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai realizar neste sábado (27) o Dia D da Mega Vacinação contra a Covid na capital potiguar. Neste dia, todas as salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município vão funcionar das 8h às 12h com a aplicação da primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes.

Além disso, os drives do Via Direta e Nélio Dias seguirão com funcionamento das 8h às 16h e o trailer instalado na Árvore de Mirassol, das 18h às 22h. Um dos objetivos da campanha é que as pessoas que estão com a segunda dose em atraso possam receber o imunizante para completar o esquema vacinal. No RN, o número de pessoas com a segunda dose em atraso já ultrapassa os 270 mil.

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Decisão do STF sobre ICMS fará RN perder R$ 300 milhões/ano

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O Rio Grande do Norte pode perder R$ 300 milhões por ano com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações. O cálculo de impacto é da Secretaria do Estado da Tributação (SET-RN).

O STF decidiu na noite da última segunda-feira (22) pela inconstitucionalidade da incidência de alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica em relação aos demais serviços maior que 17%. O ICMS é um imposto cobrado pelos governos estaduais. Por outro lado, não deliberou sobre a restituição de valores cobrados indevidamente.

“Isso traria para 2022 um impacto muito negativo para as contas do Estado. São menos recursos para educação, segurança pública, saúde. A tentativa nossa será de postergar os efeitos dessa decisão. Não só o RN como todos os estados vão tentar postergar isso mais pra frente”, cita o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O cenário “razoável” para a aplicação dessas alíquotas seria em 2023, segundo o secretário.

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Irmão do deputado Francisco do PT é preso em flagrante com drogas e munições

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Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital. No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo. 

Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova. 

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.  

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RN ultrapassa 380 mil casos confirmados e tem 7.480 mortes por Covid

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O Rio Grande do Norte tem 380.211 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.480 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (24). Outros 1.354 óbitos estão sob investigação. A Sesap notificou 119 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anterior, são quatro mortes a mais.

O RN tem ainda 186.704 casos suspeitos e 782.334 casos descartados de Covid. Atualmente, 147 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 118 na rede pública e 29 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 69 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 40,1% na rede pública; com 17 internados, a rede privada tem 11,1% de ocupação.

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Adolescentes infratores fazem funcionário refém em centro socioeducativo na Grande Natal

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Adolescentes infratores fizeram um funcionário refém no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (24). O local era conhecido antes como Ceduc. O funcionário, que é um educador, foi feito refém por volta das 15h30, segundo informações da Polícia Militar.

Até a atualização mais recente desta matéria, o funcionário ainda não havia sido libertado. Às 17h15, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) conseguiu entrar na unidade para negociar com os adolescentes. De acordo com o diretor do Case Pitimbu, o motim é realizado por quatro internos. Eles estão com o refém na ala do núcleo cinco – são seis núcleos na unidade.

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Diretor do CDS, Padre Costa explica posição contrária à transformação da rua na qual se encontra o Colégio em mão dupla

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Em carta enviada aos professores, funcionários e pais dos alunos do Colégio Diocesano Seridoense, o diretor Padre Costa informou que desde o primeiro momento que está à frente do Colégio Diocesano Seridoense, há quase oito anos, tem feito todo esforço possível, para fazer com que o funcionamento do trânsito da melhor forma possível, com várias medidas concretas que pudessem ajudar no bom trânsito do tráfego nas adjacências do CDS, tais como:

O Colégio Diocesano arcou com os custos do serviço de calçamento da Rua Adélia Marinho, por trás do CDS, no ano de 2018. A prefeitura deu o material e o Colégio arcou com toda a mão de obra; O Colégio fez como lombadas na rua principal para evitar alta velocidade, já que é a entrada e saída das crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (crianças de 02 a 10 anos);

Em 2019 esta Direção dialogou com o setor da Prefeitura Municipal e o Departamento de Trânsito da Polícia Militar para transformar a Rua Adélia Marinho em sentido único (do bairro Paraíba em direção à Avenida Rio Branco). Inclusive nesse processo, o Colégio se comprometeu em comprar as placas de sinalização e instalá-las. E assim foi feito;

O CDS também fez lombada em frente a sua entrada principal, na Rua da Praça Dom José Delgado, para evitar alta velocidade, bem como adquiriu e instalou placas de sinalização, para tentar evitar mão dupla numa rua que é sentido único e colocar em risco a vida dos nossos alunos (Ensino Fundamental II e Médio), no momento da entrada e saída do Colégio;

Na carta, Padre Costa deixou claro que em momento algum tentou barrar o estudo sobre o trânsito em torno do Colégio Diocesano Seridoense. “Simplesmente deixei clara a minha posição, num programa de rádio, diante de um possível estudo da possibilidade de transformar uma rua na qual se encontra o CDS em mão dupla, o que acarretaria sérios transtornos para nossa comunidade escolar. E a minha posição clara, transparente, veemente e contrária à transformação da rua da Praça Dom José Delgado em mão dupla, se justifica por três razões principais, entre outras: a) o zelo que tenho para com as nossas crianças, para que elas possam chegar e sair do Colégio sem riscos de acidentes; b) a necessidade que os pais têm de poder parar para entregarem suas crianças ao Colégio e poderem sair a tempo de chegarem ao trabalho, sem ter que lidar com uma rua em sentido duplo; c) todas as medidas (inclusive com custos) que o Colégio tomou para tornar o trânsito minimamente viável.”, Explicou

Com recurso na ordem de R$ 2 milhões, Açougue Público de Caicó será reformado

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O município de Caicó de mais um importante passo para a viabilização da reforma do Açougue Público. Na última segunda-feira (22) o presidente da Câmara de Vereadores, Ivanildo do Hospital ( PSDB) e o vereador Júlio Filho ( MDB) acompanharam o prefeito Dr. Tadeu e o secretário de planejamento Danilo Lopes em uma importante reunião com o deputado federal João Maia para tratar sobre recursos para a obra.

De acordo com Ivanildo eles receberam a garantia por parte do deputado, através de uma audiência que ele teve com a secretária de Governo Flávia Arruda, onde foi garantido recursos na ordem de R$2 milhões que vai possibilitar a reforma do espaço. O Açougue se transformará no Mercado da Carne, resgatando o potencial de Caicó como a capital nacional da carne de sol.

A perspectiva agora é aguardar o empenho do convênio, que deve ser garantido com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, e seguir o trâmite da provação do projeto e processo licitatório.

Geoparque Seridó recebe missão da Unesco para avaliação de reconhecimento internacional

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Uma região geológica potiguar está prestes a dar mais um importante passo e ganhar o mundo. Entre os dias 22 e 26 de novembro, o Geoparque Aspirante Seridó recebe uma missão da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) encarregada de avaliá-lo de maneira técnica, tendo em vista a chancela e o reconhecimento do órgão, o que colocaria o Seridó dentro da Rede de Geoparques Mundiais. Seria o primeiro reconhecimento em 15 anos de um geoparque em território brasileiro.

O Geoparque Aspirante Seridó é gerido por um consórcio intermunicipal constituído por seis municípios que o integram: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Esse consórcio tem um comitê técnico que operacionaliza todas as atividades, constituído por uma diretora executiva, um assessor jurídico e contábil, um coordenador científico e um diretor de divulgação e marketing. Somado a eles, cada um desses municípios tem um representante.

A equipe do Geoparque organizou um roteiro para viabilizar a visita dos avaliadores da Unesco — Artur Sá (Portugal) e Helga Chulepin (Uruguai) —, fazendo com que compreendam melhor como estão sendo trabalhadas as diferentes ações que promovem o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Um técnico do Ministério do Turismo também acompanha a missão.

Com duração de três dias, a missão realiza visitas a geossítios, demonstração da biodiversidade a partir da fauna e flora da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro) e demonstrações culturais que vão dos registros rupestres milenares à cultura popular da região e as tradições dos povos locais, como os vaqueiros e as populações quilombolas. Eles também vão provar a gastronomia exclusiva do Seridó. Além disso, serão realizadas reuniões para abordar aspectos mais ligados à gestão do Geoparque.

O Geoparque Aspirante Seridó vem passando pelo processo de avaliação desde o final de 2019, quando a candidatura ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco foi submetida.

Segundo ele, na visita será mostrado aos avaliadores o quanto essas ações já estão promovendo o desenvolvimento e favorecendo a população local.

Vivaldo Costa faz apelo e secretário de saúde do RN garante reposição de insumos ao Hospital Regional do Seridó

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) conversou com o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, nesta terça-feira (23), atendendo um pedido do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. O parlamentar pediu prioridade para que o Governo do Estado resolva a situação do Hospital Regional de Caicó, que atende toda região do Seridó, com relação à falta de medicamentos, insumos e outras demandas.

De acordo com Vivaldo, o secretário Cipriano Maia, garantiu que nesta quarta-feira (24) estaria direcionando suprimento adicional para repor os estoques. “Gostaria de informar que estamos acompanhando as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional do Seridó, em relação a questões de abastecimento que afeta a todos os hospitais da rede, decorrentes de dificuldades de aquisições de medicamentos e insumos médicos, associados a oscilações de preços e escassez de produtos no mercado. Contudo, estamos atuando em diversas frentes para superar o problema, e no caso do Hospital estamos direcionando amanhã [quarta] suprimento adicional para repor estoques, em função da disponibilidade existente na UNICAT”, disse o secretário.