Dia: 15 de novembro de 2021

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão mostra que só o Tocantins passou pela crise sanitária sem criar uma política própria de distribuição de renda. Na maioria dos Estados, ações emergenciais já foram estendidas até o fim de 2022.

Com a intenção de combater a miséria e atender públicos específicos, as medidas são compartilhadas por governadores de todos os espectros políticos e defendidas por pré-candidatos à Presidência. Em seu discurso de filiação ao Podemos, na semana passada, por exemplo, o ex-ministro Sérgio Moro apontou a erradicação da pobreza como uma das prioridades de seu projeto.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (15) 66 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 611.384 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 255 –completando 15 dias abaixo da marca de 300. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -2% e aponta estabilidade pelo segundo dia, após 13 dias em queda.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste domingo. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Quatro estados não registraram óbitos em 24 horas: AC, AP, RR e SE. O Distrito Federal não atualizou os números de casos e mortes nesta segunda; a secretaria parou de fazer atualizações desses dados aos finais de semana e feriados.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político. E o sistema semipresidencialista se sobressai”, afirmou.

Ao lado de outros políticos e magistrados brasileiros, os dois participaram do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do semipresidencialismo, um sistema de governo híbrido entre o parlamentarismo e o presidencialismo.

A crise aberta no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  após a exoneração de 37 servidores técnicos no início desta semana, já afeta a distribuição das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a principal análise do ensino fundamental das escolas públicas do país. No Rio Grande do Norte, a aplicação estava marcada para começar na última segunda-feira (8), mas o exame não foi aplicado por causa do atraso na entrega dos materiais impressos. 

Uma das áreas mais afetadas pela debandada de servidores foi o setor de Logística da Aplicação de Exames. A área é responsável, entre outras coisas, por articular as ações relacionadas à gestão da distribuição de provas. Apenas deste setor pediram para sair sete integrantes, incluindo o coordenador de integração logística, Denys Cristiano de Oliveira Machado, e o chefe do setor, Samuel Silva Souza.

Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) assumiram nesta sexta-feira (12), perante o Conselho Nacional de Justiça, o compromisso de implantar as diversas iniciativas do Programa Justiça 4.0 até o final de 2022.

A promessa foi firmada ao final do segundo dia de reunião de trabalho realizado pelo órgão nacional junto aos dois tribunais nordestinos para incentivar o diálogo e a troca de experiências em relação à implantação e funcionamento dos projetos Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 nas unidades judiciárias; além de discutir os procedimentos para integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao Codex.

O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para promover o acesso à Justiça e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio da inovação e de soluções tecnológicas, elevando a qualidade de atuação da Justiça brasileira.

Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês.

Após participar de uma série de atividades na Expo 2020 no Dia do Brasil, Bolsonaro comentou a saída de 37 servidores, ligados a cargos em comissão, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na semana passada.

Os funcionários afirmam que os pedidos de exoneração ou dispensa do cargo se deram por conta da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”.

“Conversei muito rapidamente com o Milton [Ribeiro, ministro da Educação]. Seria bom vocês conversarem com eles, o que levou àquelas demissões. Não quero entrar em detalhes, mas é um absurdo o que se gastava com poucas pessoas lá”, disse Bolsonaro.

O capitão da seleção argentina, Lionel Messi, está em forma e irá começar jogando na partida válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo contra o Brasil em casa nesta terça-feira (16), afirmou o técnico Lionel Scaloni a jornalistas na segunda-feira (15).

Scaloni fez comentários parecidos antes do jogo anterior da Argentina, uma vitória por 1 a 0 contra o Uruguai na sexta-feira (12), embora Messi tenha participado apenas dos últimos 14 minutos de jogo. A Argentina é a segunda na tabela de classificação das Eliminatórias Sul-Americanas, e está seis pontos atrás do Brasil, único país da região que já garantiu sua participação no Mundial do Catar 2022 até agora.

O atacante Neymar desfalca o Brasil no clássico desta terça-feira (16), às 20h30 (horário de Brasília), diante da Argentina, fora de casa, pela 14ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) , o camisa 10 reclamou de dores no adutor da coxa esquerda durante o treino desta segunda-feira (15), na Academia de Futebol do Palmeiras, em São Paulo.

“Por não haver tempo hábil para a realização de exames complementares, a comissão técnica optou por preservar o jogador que não viajará com a delegação da seleção brasileira para San Juan [Argentina], local do jogo desta terça-feira”, informou a CBF, em nota à imprensa.

A atividade na qual Neymar se contundiu foi realizada no período da manhã. A imprensa só teve acesso às imagens do aquecimento dos atletas, transmitidas pelo canal da CBF TV no YouTube. O treino tático comandado por Tite, com a disposição da equipe que será titular diante dos argentinos, não foi exibido.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, neste sábado (13), a Operação Triângulo, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em desfavor de Franquinez Alves de Oliveira, 47 anos. Ele é suspeito de matar Rosângela Alves Soares, 39 anos, no dia 15 de outubro de 2021, no bairro Igapó, em Natal.

Rosângela Alves era enfermeira e foi assassinada após sair do plantão em um hospital no bairro Lagoa Nova, em Natal. Na ocasião, ela foi seguida pelo investigado e assassinada no estacionamento de uma farmácia na zona norte de Natal. De acordo com as investigações, eles mantinham um relacionamento amoroso.

Franquinez Alves, que teria utilizado sua motocicleta e uma pistola calibre 9mm para o cometimento do crime, foi detido em São Paulo, com apoio da Polícia Federal, quando embarcava com destino à Natal. Ele foi conduzido à delegacia e encaminhado para custódia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato. 

O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. 

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não podem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

Na madrugada de hoje (15), mais 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19 fabricadas pela Pfizer chegaram ao Brasil. O desembarque foi no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Esse é mais um carregamento que faz parte das 100 milhões de doses previstas para serem entregues até o final de 2021, como parte do segundo contrato assinado entre o governo e a Pfizer.

A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses do imunizante da Pfizer cheguem em novembro, com antecipação de parte dos lotes. De acordo com o painel informativo atualizado pela pasta, a vacina mais distribuída até o momento no Brasil foi a desenvolvida pelo consórcio de laboratórios internacionais Pfizer/BioNTech, com 132,8 milhões de doses. Em seguida vêm os imunizantes de Fiocruz/AstraZeneca (118,2 milhões), Butantan/Sinovac (100,9 milhões) e Janssen (4,8 milhões).

O Rio Grande do Norte registrou neste domingo (14) o menor número de leitos de UTI operacionais para atendimento a pacientes com Covid-19 desde maio do ano passado, quando havia uma corrida contra o tempo para aumentar a assistência.

De acordo com os dados do sistema Regula RN, usado para administração dos leitos públicos voltados à Covid-19, o estado tinha 164 leitos em uso ou prontos para serem usados neste domingo (14). O número não leva em conta os leitos bloqueados, que eram 8 na manhã desta segunda (15).

O governo do estado começou a reverter leitos Covid para pacientes de outras doenças em julho deste ano, a partir da redução da demanda. Contratações de leitos também deixaram de ser renovadas. A última vez em que o estado tinha registrado um número abaixo de 170 leitos foi o dia 23 de maio de 2020 – cerca de dois meses após o início da pandemia. A rede é formada por leitos de hospitais estaduais, municipais e da rede privada contratados pelo SUS.

A Fundação José Augusto (FJA) abriu as inscrições para o Prêmio Glorinha Oliveira de Apoio Emergencial a Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura Potiguar. De acordo com o edital, 400 projetos serão selecionados, com premiações individuais no valor de R$ 4,5 mil.

A iniciativa visa contemplar a carreira e obra através da autobiografia de trabalhadores e trabalhadoras que tenham produção artístico-cultural ativa no Rio Grande do Norte. O material vai formar um acervo da memória artística e cultural potiguar.

As inscrições devem feitas pelo e-mail editalglorinhaoliveira.fja@gmail.com no período de 4 a 7 de dezembro. O proponente deverá também realizar um cadastro pessoal no link disponibilizado no edital. A convocação dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de dezembro de 2021. Os recursos são oriundos de repasse da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) e provenientes do orçamento geral da Fundação José Augusto (FJA) no valor de R$ 1,8 milhão.

Confira o edital!

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (15) em Dubai que agora as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) “começam a ter a cara do governo”. “O que eu considero muito também: começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem”, disse. “Ninguém precisa ficar preocupado, aquelas questões absurdas do passado que caíam tema de redação que não tinha nada a ver com nada. Realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou.

Durante a semana, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmam que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem 2021 para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro.

A Mega da Virada recebe apostas a partir desta terça (16) para o prêmio especial estimado em R$ 350 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio da bolada será no último dia do ano. Os jogos podem ser feitos em lotéricas de todo o país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pela internet. O valor da aposta simples, com 6 números, é R$ 4,50.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos. Por ser um concurso especial, o prêmio não acumula. Se não houver acerto para as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa, de cinco dezenas. O valor prometido é maior do que ode 2020.

Segundo a Caixa, caso o vencedor leve o prêmio sozinho, se aplicado o dinheiro na poupança, o rendimento será de R$ 1,5 milhão mensais. O dinheiro é suficiente ainda para comprar 40 mansões de R$ 8,75 milhões, cada.

A Polícia Federal prendeu na manhã do último sábado (13) um homem investigado pelo assassinato da técnica de enfermagem Rosângela Alves Soares, que aconteceu no estacionamento de uma farmácia na Zona Norte de Natal no dia 15 de outubro. Segundo a corporação, o homem foi preso ao tentar embarcar em um voo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Rio Grande do Norte.

Após receber informação da Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, os policiais federais de São Paulo cumpriram mandado de prisão temporária expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal e deram voz de prisão ao suspeito. Ainda de acordo com a PF, ele foi levado à Polícia Civil de São Paulo para ser encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual potiguar.

Um incêndio destruiu a cozinha da casa de um idoso de 93 anos, na manhã desta segunda-feira (15) em Caraúbas, no Oeste potiguar. O homem mora sozinho no local e foi retirado do imóvel por vizinhos. O fogo foi controlado por policiais militares da cidade, que foram acionados ao local. A principal suspeita é de que as chamas tenham sido iniciadas por causa de um vazamento de gás. Ninguém se feriu.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 8h um morador do bairro Haroldo Maia foi até a companhia no município informar que a casa de um vizinho estava pegando fogo. Dois militares foram até o local, na Rua Tabelião Reinaldo Pimenta e tiveram que subir até o telhado da casa utilizando uma escada, quebrar a cobertura e controlar o fogo com baldes de água cedidos por vizinhos.

Um homem de 24 anos foi raptado de um bar na Zona Norte de Natal no domingo (14) e encontrado pela própria família morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (15) na região metropolitana da capital. O caso foi confirmado pela Polícia Civil. A vítima foi identificada como Bruno Souto de Melo, de 24 anos, que trabalhava como motorista por aplicativo.

De acordo com o registro na Polícia Civil, ele foi chamado por um amigo para jogar sinuca em um bar no loteamento José Sarney, localizado no bairro Lagoa Azul. Durante o momento de lazer, quatro criminosos encapuzados chegaram ao local em um carro, renderam Bruno e raptaram o homem. Um dos criminosos também levou o carro da vítima – modelo HB20 de cor branca.

Um homem foi morto a tiros no fim da noite de domingo (14), às margens da BR-110, na cidade de Areia Branca, na região Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Gessé Francisco dos Santos Júnior, de 30 anos. Testemunharas relataram à polícia que ele foi perseguido por um homem armado e foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu por volta das 23h45. A vítima foi encontrada caída às margens da BR-110, nas proximidades de uma casa de show da região. Segundo a Polícia Militar, Gessé tinha passagens pelo sistema prisional, tendo sido detido pelos crimes de tráfico de drogas e roubo. O caso será investigado pela Polícia Civil. Nenhum suspeito foi preso.

Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.” Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantém preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura.