Dia: 16 de novembro de 2021

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

O Diário Oficial da União vai trazer em sua edição desta quarta-feira (17), a portaria que determina a integração da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó (CMTC) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

De acordo com a coordenadora da CMTC, Luzinete Dantas, o passo foi importante por causa do convênio com o Detran/RN, que, inclusive, será assinado no próximo dia 1 de dezembro. O outro convênio a ser concretizado, é com a Secretaria de Segurança, que vai possibilitar a fiscalização por parte de policiais do 3º DPRE, nas ruas de Caicó.

Da assinatura do convênio, devem participar o prefeito Dr. Tadeu, o diretor do Detran/RN, Jonielson Pereira, o procurador jurídico da prefeitura, Dr. João Braz de Araújo e Luzinete Dantas, coordenadora da CMTC.

Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) participaram, nesta sexta-feira (12), da Operação “CVV Checker”, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em endereços na cidade de Caraúbas (RN), visando a coleta de documentos relacionados a fraudes de cartão de crédito. A ação aconteceu a partir de investigação policial realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos do Estado de Goiás, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI-MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB).

Durante a apuração, foi verificado que os criminosos empregavam “scripts” maliciosos para realizar a checagem dos CVVs (Códigos de Verificação e Validade) de milhares de cartões de crédito, em sites com vulnerabilidades. Após a validação dos códigos, os cartões eram utilizados em compras fraudulentas pela internet e efetuar compras em plataformas de comércio eletrônico ou ainda para prática de outras fraudes.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta terça-feira (16) que vai dar início à aplicação da segunda dose da vacina da Janssen no Rio Grande do Norte. O imunizante foi o único utilizado na campanha de vacinação do Brasil como dose única. A segunda dose da vacina foi anunciada pelo Ministério da Saúde também nesta terça.

De acordo com a Sesap, a aplicação da segunda dose está autorizada a partir do próximo sábado (20) pelo Ministério da Saúde, já que as cargas destinadas a essa dose começam a ser enviadas pela pasta nacional na sexta (19). A Sesap informou que depende das doses que serão enviadas e que elas devem ser aplicadas por escalonamento de idade. A pasta aguarda as doses para poder organizar o cronograma.

O Auxílio Brasil vai começar a ser pago nesta 4ª feira (17.nov.2021). Todas as 14,5 milhões de famílias que receberam o Bolsa Família no mês de outubro vão ser incluídas automaticamente no novo programa social, sem a exigência de recadastramento.

Os beneficiários poderão consultar informações sobre o estipêndio pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, ou pelo app do próprio Auxílio Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na manhã desta 3ª feira (16.nov). O banco já pagará o benefício com um reajuste de 17,84%, alterando o valor médio do programa de R$ 189 para R$ 217,18.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) ainda pretende elevar o valor médio para R$ 400 nas próximas semanas. Mas ainda depende da aprovação da proposta de emenda constitucional que parcela dívidas judicias (precatórios) e altera o teto de gastos. O texto está no Senado.

O ministro da Educação Milton Ribeiro negou nesta terça-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interfira nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Na segunda-feira (15), no fórum de investimentos em Dubai, nos Emirados Árabes, o chefe do Executivo comentou a demissão em massa de mais de 30 servidores no Ministério da Educação às vésperas do Enem e disse que a prova começa a ter “a cara do governo”. As demissões ocorrem em meio a denúncias de censura no conteúdo da prova.

Questionado, Ribeiro declarou ser necessário perguntar ao presidente o que ele quis dizer quando afirmou que a prova começaria a ter “a cara do governo”, mas ponderou diversas vezes que a prova tenha questões técnicas e não de “cunho ideológico”.

“Essa é uma pergunta que caberia bem a ele responder, porque ele nunca me pediu nada, nunca sugeriu nada. Então, eu simplesmente estou aqui para desfazer uma narrativa. Ele falou a ‘cara do governo’ porque é o nosso governo. Nós temos feito da melhor maneira possível”, afirmou.

O Brasil superou os Estados Unidos na porcentagem de pessoas com imunização completa contra covid-19, apontam dados da plataforma Our World in Data, gerida por pesquisadores da Universidade de Oxford. Atualmente, a parcela de brasileiros que receberam duas doses ou dose única é de 59,75%, ante 57,62% dos americanos.

Mesmo tendo largado atrás e enfrentado problemas de falta de vacinas, o Brasil acelerou o ritmo da vacinação principalmente a partir de agosto. Com aumento na disponibilização de doses, a adesão da população brasileira passou a ser determinante para o cenário de hoje.

Esse aspecto é reflexo de um forte histórico de campanhas de vacinação no País e da atuação capilarizada do Sistema Único de Saúde (SUS), que, além de disponibilizar as vacinas, faz com que elas cheguem a áreas remotas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (16) que pretende usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC dos Precatórios na concessão de aumento salarial para servidores federais. Ele deu as declarações após participar de um evento empresarial em Manama, capital do Bahrein, aonde chegou após três dias de visita a Dubai.

“A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, a urgência do aumento também se deve aos efeitos da pandemia da Covid-19. “Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”, acrescentou.

Uma condenação por falsa denúncia de violência doméstica, feita por uma mulher, contra o então companheiro, a qual resultou em uma pena de dois anos de reclusão, foi mantida pela Câmara Criminal do TJRN, no julgamento, por meio de videoconferência, de apelação criminal, movida pela defesa da acusada.

A denunciação caluniosa foi julgada inicialmente pela 3ª Vara de Pau dos Ferros, em ação penal, na qual foi incursa no artigo 339 do Código Penal, cuja pena foi substituída por duas restritivas de direitos. A Câmara segue o entendimento de outros tribunais, como o do TJMG, no julgamento de demandas semelhantes.

Em sua versão inicial, perante a polícia judiciária, a denunciada afirmou ter sido agredida fisicamente pelo companheiro, o que culminou na prisão em flagrante, instauração de inquérito policial e na ação penal. Contudo, a calúnia praticada foi comprovada através da própria confissão, quando compareceu à secretaria judiciária para renunciar as medidas protetivas de urgência solicitadas e afirmar serem falsas as afirmações prestadas perante a autoridade policial, resultando na absolvição do então cônjuge.

Os prazos processuais, audiências e sessões serão suspensos, no dia 19 de novembro, na primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual potiguar, em razão da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da OAB/RN, para o triênio 2022/2024.

A determinação consta da Portaria Conjunta nº 54/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Nacional de Justiça, que observa que a suspensão não se aplica às Audiências de Custódia.

O normativo ressalta que os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente aos prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

O melhor da música potiguar em todos seus estilos, da gastronomia e do artesanato estarão presentes na programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Nesta sexta-feira (19), com o acendimento da tradicional Árvore de Mirassol, começa a primeira das oito semanas de muita arte e cultura em todas as regiões da cidade. 

Na Zona Sul (Árvore de Mirassol), forró, MPB e samba. Na Zona Norte (Espaço Jesiel Figueiredo) rock e hip hop com o Festival Garagem de Rua. E no Shopping Cidade Jardim (sábado e domingo), a partir das 15h, tem a Feira Garajal, com seu mix de gastronomia, moda e cultura.

A partir das 18h, no palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, se apresentam Rodolfo Amaral e Luizinho Nobre. É o tradicional acendimento da Árvore símbolo do Natal em Natal. No sábado (20) é a vez de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e  Rodolfo Lopes (21h). A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações, até o dia 6 de janeiro.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra Covid-19. O intervalo passou de seis para cinco meses após o esquema vacinal completo (dose única ou duas doses). Além disso, a partir de agora, a dose adicional está liberada para qualquer pessoa com mais de 18 anos.

“Graças às informações que temos dos estudos científicos, nós decidimos ampliar a dose de reforço para todos acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses”, disse Marcelo Queiroga. Até então, a dose de reforço estava aprovada para os maiores de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Queiroga explicou que o ministério não divulgará um calendário por faixa etária para a tomar a dose adicional. “Acima de cinco meses da segunda dose, independentemente da idade, já se pode buscar a sala de imunização”, disse o ministro da Saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.

“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval.

“Estamos acompanhando o cenário epidemiológico. Então, a qualquer sinal de que possa haver um aumento de casos, as medidas de flexibilização podem, naturalmente, ser revistas. Seja no sentido de restringir, seja no sentido de torná-las mais liberais”, disse o ministro ao falar especificamente sobre o carnaval de 2022. “É uma questão que precisa ser discutida.”

A quantidade de operações de vendas nos principais setores econômicos do Rio Grande do Norte continua em uma curva crescente e desde o início deste segundo semestre tem ultrapassado o patamar de um milhão de transações feitas em média por dia.

Em outubro, o número de vendas atingiu um montante médio de 1,04 milhão de operações diárias. Com isso, os setores chegaram a movimentar R$ 3,8 bilhões no mês passado, o que equivale a um volume médio de R$ 380,3 milhões em vendas por dia. Isso representa um crescimento de 2,9% em relação a setembro, quando o faturamento médio diário das empresas que efetivaram negociações comerciais foi de R$ 369,4 milhões por dia.

Esses são alguns dos indicadores contidos 24ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta terça-feira (16) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo apresenta dados sobre o faturamento das empresas e a movimentação dos setores analisados, bem como o desempenho no recolhimento de tributos estaduais. A publicação está disponível para consultas e download no site www.set.rn.gov.br/.

O PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha nesta terça-feira (16) um conjunto de novas medidas de segurança.

Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

As novas medidas foram anunciadas no final de setembro. Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.

As escolas municipais de Natal retomaram as atividades presenciais para 100% dos estudantes nesta terça-feira (16). Antes, as escolas estavam com 50% dos alunos. Segundo a prefeitura, a medida da ampliação de 50% para 100% foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal e considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da Covid.

O ano letivo de 2021 começou em julho e vai até janeiro do próximo ano. Apesar do retorno autorizado pela Prefeitura de Natal, nem todas as escolas estão com aulas presenciais. A rede municipal de ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros dentro de casa, na noite desta segunda-feira (15), em Caraúbas, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, não havia sinais de arrombamento no imóvel. A PM informou que foi acionada pouco antes das 23h por moradores do bairro Leandro Bezerra, que disseram ter ouvido disparos de arma de fogo. Depois de fazer uma ronda pelo bairro, os policiais localizaram a casa, na Rua Ismael Siqueira Cortez.

A vítima foi identificada como Ector Vinícius do Vale de Aquino, de 18 anos. O rapaz foi encontrado já sem vida, com marcas de pelo menos 6 disparos de arma de fogo. Familiares contaram à polícia que ele costumava dormir sozinho no local. Os vizinhos disseram não ter visto ninguém. A PM informou que Ector não tinha passagens pelo sistema prisional. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta terça-feira (16) o balanço da fiscalização promovida nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República. Entre sexta (12) e segunda-feira (15), 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência de álcool.

Segundo a PRF, destes 85 condutores, sete foram presos por apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. As prisões ocorreram nas cidades de Caicó, Acari, Jardim do Seridó, Apodi, Currais Novos e Mossoró (2).

Dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa é infração gravíssima punida com 7 pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70.

Quem apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora, incide no crime do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB), cuja pena é a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Ceará-Mirim prenderam em flagrante, nesta terça-feira (16), José Leci Pegado, 37 anos. Ele, que foi detido no bairro do Centro, em Ceará-Mirim, é suspeito de praticar o crime de porte ilegal de arma de fogo.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima, informando que um homem estaria portando uma arma de fogo no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). Segundo as informações, o suspeito estaria utilizando um colete de mototáxi. Com José Leci, foi apreendido um revólver, calibre 32, com seis munições.

Ele já possuía registros na Justiça por ter cumprido pena em regime fechado, no ano de 2008, em decorrência de ter efetuado disparos de arma de fogo contra uma pessoa em Ceará-Mirim, além de ter sido denunciado pelo crime de roubo; em 2014, na cidade de São Paulo do Potengi.

Um turista de 19 anos caiu de cima de uma falésia na praia de Pipa, no litoral Sul potiguar, durante um passeio de quadriciclo. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (15), segundo confirmou a Polícia Militar e a equipe da Unidade Mista de Saúde do município.

O jovem, que é de Fortaleza, foi socorrido. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passou por cirurgias e tem estado de saúde estável. Apesar da gravidade dos ferimentos, a equipe de saúde do município afirmou que ele estava consciente e orientado na hora em que foi socorrido.