Mês: novembro 2021

O Brasil superou os Estados Unidos na porcentagem de pessoas com imunização completa contra covid-19, apontam dados da plataforma Our World in Data, gerida por pesquisadores da Universidade de Oxford. Atualmente, a parcela de brasileiros que receberam duas doses ou dose única é de 59,75%, ante 57,62% dos americanos.

Mesmo tendo largado atrás e enfrentado problemas de falta de vacinas, o Brasil acelerou o ritmo da vacinação principalmente a partir de agosto. Com aumento na disponibilização de doses, a adesão da população brasileira passou a ser determinante para o cenário de hoje.

Esse aspecto é reflexo de um forte histórico de campanhas de vacinação no País e da atuação capilarizada do Sistema Único de Saúde (SUS), que, além de disponibilizar as vacinas, faz com que elas cheguem a áreas remotas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (16) que pretende usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprovação da PEC dos Precatórios na concessão de aumento salarial para servidores federais. Ele deu as declarações após participar de um evento empresarial em Manama, capital do Bahrein, aonde chegou após três dias de visita a Dubai.

“A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, a urgência do aumento também se deve aos efeitos da pandemia da Covid-19. “Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”, acrescentou.

Uma condenação por falsa denúncia de violência doméstica, feita por uma mulher, contra o então companheiro, a qual resultou em uma pena de dois anos de reclusão, foi mantida pela Câmara Criminal do TJRN, no julgamento, por meio de videoconferência, de apelação criminal, movida pela defesa da acusada.

A denunciação caluniosa foi julgada inicialmente pela 3ª Vara de Pau dos Ferros, em ação penal, na qual foi incursa no artigo 339 do Código Penal, cuja pena foi substituída por duas restritivas de direitos. A Câmara segue o entendimento de outros tribunais, como o do TJMG, no julgamento de demandas semelhantes.

Em sua versão inicial, perante a polícia judiciária, a denunciada afirmou ter sido agredida fisicamente pelo companheiro, o que culminou na prisão em flagrante, instauração de inquérito policial e na ação penal. Contudo, a calúnia praticada foi comprovada através da própria confissão, quando compareceu à secretaria judiciária para renunciar as medidas protetivas de urgência solicitadas e afirmar serem falsas as afirmações prestadas perante a autoridade policial, resultando na absolvição do então cônjuge.

Os prazos processuais, audiências e sessões serão suspensos, no dia 19 de novembro, na primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual potiguar, em razão da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da OAB/RN, para o triênio 2022/2024.

A determinação consta da Portaria Conjunta nº 54/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Nacional de Justiça, que observa que a suspensão não se aplica às Audiências de Custódia.

O normativo ressalta que os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente aos prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

O melhor da música potiguar em todos seus estilos, da gastronomia e do artesanato estarão presentes na programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Nesta sexta-feira (19), com o acendimento da tradicional Árvore de Mirassol, começa a primeira das oito semanas de muita arte e cultura em todas as regiões da cidade. 

Na Zona Sul (Árvore de Mirassol), forró, MPB e samba. Na Zona Norte (Espaço Jesiel Figueiredo) rock e hip hop com o Festival Garagem de Rua. E no Shopping Cidade Jardim (sábado e domingo), a partir das 15h, tem a Feira Garajal, com seu mix de gastronomia, moda e cultura.

A partir das 18h, no palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, se apresentam Rodolfo Amaral e Luizinho Nobre. É o tradicional acendimento da Árvore símbolo do Natal em Natal. No sábado (20) é a vez de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e  Rodolfo Lopes (21h). A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações, até o dia 6 de janeiro.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra Covid-19. O intervalo passou de seis para cinco meses após o esquema vacinal completo (dose única ou duas doses). Além disso, a partir de agora, a dose adicional está liberada para qualquer pessoa com mais de 18 anos.

“Graças às informações que temos dos estudos científicos, nós decidimos ampliar a dose de reforço para todos acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses”, disse Marcelo Queiroga. Até então, a dose de reforço estava aprovada para os maiores de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Queiroga explicou que o ministério não divulgará um calendário por faixa etária para a tomar a dose adicional. “Acima de cinco meses da segunda dose, independentemente da idade, já se pode buscar a sala de imunização”, disse o ministro da Saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.

“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval.

“Estamos acompanhando o cenário epidemiológico. Então, a qualquer sinal de que possa haver um aumento de casos, as medidas de flexibilização podem, naturalmente, ser revistas. Seja no sentido de restringir, seja no sentido de torná-las mais liberais”, disse o ministro ao falar especificamente sobre o carnaval de 2022. “É uma questão que precisa ser discutida.”

A quantidade de operações de vendas nos principais setores econômicos do Rio Grande do Norte continua em uma curva crescente e desde o início deste segundo semestre tem ultrapassado o patamar de um milhão de transações feitas em média por dia.

Em outubro, o número de vendas atingiu um montante médio de 1,04 milhão de operações diárias. Com isso, os setores chegaram a movimentar R$ 3,8 bilhões no mês passado, o que equivale a um volume médio de R$ 380,3 milhões em vendas por dia. Isso representa um crescimento de 2,9% em relação a setembro, quando o faturamento médio diário das empresas que efetivaram negociações comerciais foi de R$ 369,4 milhões por dia.

Esses são alguns dos indicadores contidos 24ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nesta terça-feira (16) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo apresenta dados sobre o faturamento das empresas e a movimentação dos setores analisados, bem como o desempenho no recolhimento de tributos estaduais. A publicação está disponível para consultas e download no site www.set.rn.gov.br/.

O PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha nesta terça-feira (16) um conjunto de novas medidas de segurança.

Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

As novas medidas foram anunciadas no final de setembro. Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.

As escolas municipais de Natal retomaram as atividades presenciais para 100% dos estudantes nesta terça-feira (16). Antes, as escolas estavam com 50% dos alunos. Segundo a prefeitura, a medida da ampliação de 50% para 100% foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal e considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da Covid.

O ano letivo de 2021 começou em julho e vai até janeiro do próximo ano. Apesar do retorno autorizado pela Prefeitura de Natal, nem todas as escolas estão com aulas presenciais. A rede municipal de ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros dentro de casa, na noite desta segunda-feira (15), em Caraúbas, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, não havia sinais de arrombamento no imóvel. A PM informou que foi acionada pouco antes das 23h por moradores do bairro Leandro Bezerra, que disseram ter ouvido disparos de arma de fogo. Depois de fazer uma ronda pelo bairro, os policiais localizaram a casa, na Rua Ismael Siqueira Cortez.

A vítima foi identificada como Ector Vinícius do Vale de Aquino, de 18 anos. O rapaz foi encontrado já sem vida, com marcas de pelo menos 6 disparos de arma de fogo. Familiares contaram à polícia que ele costumava dormir sozinho no local. Os vizinhos disseram não ter visto ninguém. A PM informou que Ector não tinha passagens pelo sistema prisional. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta terça-feira (16) o balanço da fiscalização promovida nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República. Entre sexta (12) e segunda-feira (15), 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência de álcool.

Segundo a PRF, destes 85 condutores, sete foram presos por apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. As prisões ocorreram nas cidades de Caicó, Acari, Jardim do Seridó, Apodi, Currais Novos e Mossoró (2).

Dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa é infração gravíssima punida com 7 pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70.

Quem apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora, incide no crime do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB), cuja pena é a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Ceará-Mirim prenderam em flagrante, nesta terça-feira (16), José Leci Pegado, 37 anos. Ele, que foi detido no bairro do Centro, em Ceará-Mirim, é suspeito de praticar o crime de porte ilegal de arma de fogo.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima, informando que um homem estaria portando uma arma de fogo no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). Segundo as informações, o suspeito estaria utilizando um colete de mototáxi. Com José Leci, foi apreendido um revólver, calibre 32, com seis munições.

Ele já possuía registros na Justiça por ter cumprido pena em regime fechado, no ano de 2008, em decorrência de ter efetuado disparos de arma de fogo contra uma pessoa em Ceará-Mirim, além de ter sido denunciado pelo crime de roubo; em 2014, na cidade de São Paulo do Potengi.

Um turista de 19 anos caiu de cima de uma falésia na praia de Pipa, no litoral Sul potiguar, durante um passeio de quadriciclo. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (15), segundo confirmou a Polícia Militar e a equipe da Unidade Mista de Saúde do município.

O jovem, que é de Fortaleza, foi socorrido. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passou por cirurgias e tem estado de saúde estável. Apesar da gravidade dos ferimentos, a equipe de saúde do município afirmou que ele estava consciente e orientado na hora em que foi socorrido.

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão mostra que só o Tocantins passou pela crise sanitária sem criar uma política própria de distribuição de renda. Na maioria dos Estados, ações emergenciais já foram estendidas até o fim de 2022.

Com a intenção de combater a miséria e atender públicos específicos, as medidas são compartilhadas por governadores de todos os espectros políticos e defendidas por pré-candidatos à Presidência. Em seu discurso de filiação ao Podemos, na semana passada, por exemplo, o ex-ministro Sérgio Moro apontou a erradicação da pobreza como uma das prioridades de seu projeto.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (15) 66 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 611.384 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 255 –completando 15 dias abaixo da marca de 300. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -2% e aponta estabilidade pelo segundo dia, após 13 dias em queda.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste domingo. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Quatro estados não registraram óbitos em 24 horas: AC, AP, RR e SE. O Distrito Federal não atualizou os números de casos e mortes nesta segunda; a secretaria parou de fazer atualizações desses dados aos finais de semana e feriados.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político. E o sistema semipresidencialista se sobressai”, afirmou.

Ao lado de outros políticos e magistrados brasileiros, os dois participaram do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do semipresidencialismo, um sistema de governo híbrido entre o parlamentarismo e o presidencialismo.

A crise aberta no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  após a exoneração de 37 servidores técnicos no início desta semana, já afeta a distribuição das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a principal análise do ensino fundamental das escolas públicas do país. No Rio Grande do Norte, a aplicação estava marcada para começar na última segunda-feira (8), mas o exame não foi aplicado por causa do atraso na entrega dos materiais impressos. 

Uma das áreas mais afetadas pela debandada de servidores foi o setor de Logística da Aplicação de Exames. A área é responsável, entre outras coisas, por articular as ações relacionadas à gestão da distribuição de provas. Apenas deste setor pediram para sair sete integrantes, incluindo o coordenador de integração logística, Denys Cristiano de Oliveira Machado, e o chefe do setor, Samuel Silva Souza.

Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) assumiram nesta sexta-feira (12), perante o Conselho Nacional de Justiça, o compromisso de implantar as diversas iniciativas do Programa Justiça 4.0 até o final de 2022.

A promessa foi firmada ao final do segundo dia de reunião de trabalho realizado pelo órgão nacional junto aos dois tribunais nordestinos para incentivar o diálogo e a troca de experiências em relação à implantação e funcionamento dos projetos Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 nas unidades judiciárias; além de discutir os procedimentos para integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao Codex.

O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para promover o acesso à Justiça e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio da inovação e de soluções tecnológicas, elevando a qualidade de atuação da Justiça brasileira.