Mês: novembro 2021

Uma moradora de Caratinga (MG) testemunhou a queda do avião que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. A casa dela, localizada dentro do condomínio privado onde a aeronave caiu, possui câmera de segurança que flagrou o momento em que ela e o marido se preparavam para sair e foram surpreendidos pelo acidente.

“O vídeo mostra eu fechando a porta, e naquele momento eu já ouvi um barulho muito forte, um barulho como se fosse um helicóptero, um avião junto, e era como se estivesse batendo uma lata, bem alto mesmo”, contou a dentista Rossana Bortot. Nas imagens, também é possível ver que o marido dela liga para as autoridades para comunicar o acidente. A cena deixou Rossana abalada. Ela revela que precisou tomar remédio para dormir nos dias seguintes.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edital Nº 39 – MJSP, de 5 de novembro de 2021, de processo seletivo simplificado para contratação de 66 profissionais para atuarem como técnicos especializados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). A remuneração é de R$ 6.130,00, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

De acordo com o Ministério, a inscrição pode ser feita de 8 a 17 de novembro, somente via internet. A taxa tem valor de R$ 76,00, e a isenção pode ser requerida no mesmo endereço eletrônico. O processo será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Para o cargo de técnico especializado em formação e capacitação podem se candidatar pessoas com formação em Pedagogia. Quem tem formação em Direito, Contabilidade ou Administração poderá disputar as vagas de técnico especializado em gestão de ativos e parcerias. Para o cargo de técnico especializado em pesquisa e análise de dados poderão fazer inscrições pessoas graduadas em Estatística ou Matemática.

Quase dois anos depois do início da crise sanitária provocada pela Covid-19, o prefeito de Natal, os servidores da área de saúde do município e Secretarias Municipais, além dos parceiros da sociedade civil que atuaram no enfrentamento da pandemia, foram homenageados em uma cerimônia ecumênica nesta segunda-feira (8) no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O ato de celebração também lembrou todos aqueles que perderam suas vidas enquanto cuidavam de pacientes internados. 

A homenagem foi extensiva ao chefe do executivo municipal, secretários e demais departamentos da administração e da saúde. Foram lembrados diretores e coordenadores de todos os hospitais da rede municipal, UPAS, chefes das unidades básicas de saúde, SAMU, Vigilância Sanitária e laboratório municipal. Assim como os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Defensoria Pública, Universidade Federal do RN, Instituto de Medicina Tropical, Ordem dos Advogados do Brasil, Comitê Científico, Universidade Potiguar, Arena das Dunas, Shopping Via Direta, Câmara Municipal de Natal, dentre outros profissionais. O secretário Adjuto Dias, da Semtas, recebeu o diploma em nome de todas as secretarias municipais homenageadas. 

A Prefeitura Municipal de Caicó, vai realizar a 2ª Reunião de Planejamento do Carnaval 2022. A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Mara Costa, disse que o encontro vai acontecer na quinta-feira (11), a partir das 14h, no Auditório do Centro Administrativo.

“O carnaval é um pilar importante da nossa economia. Caicó tem um dos maiores carnavais do Nordeste, então, nós precisamos planejar como ele vai ser realizado. É fato que estamos ainda com a pandemia do novo coronavírus em evidência, mas estamos certos do avanço da vacinação, o que vai nos dar garantias, por isso, temos que estar com tudo pronto em tempo hábil”, disse a Secretária.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios, impedindo que o governo federal contorne o dispositivo por meio da lei orçamentária.  

Proposto pelo partido Novo, o destaque recebeu 303 votos favoráveis e 167 contrários. Para que o trecho fosse mantido no texto, eram necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. A regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

O texto principal da PEC dos Precatórios foi aprovado na madrugada de quinta-feira (4) em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. Hoje, os deputados analisam os destaques ao texto, ou seja, propostas de modificações de trechos da PEC que trata do pagamento de precatórios, as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela Justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas. 

As manifestações recebidas hoje (9) durante audiência pública sobre proposta de acordo para encerramento da controvérsia de 20 anos, envolvendo o recolhimento de royalties pela Petrobras sobre a produção de petróleo e gás a partir de xisto, serão avaliadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O mesmo ocorrerá em relação às contribuições recebidas na consulta pública sobre o tema que ocorreu no período de 25 de outubro a 8 de novembro deste ano, segundo o presidente da audiência pública, Dirceu Cardoso Amorelli Junior, da ANP. A controvérsia envolve a cobrança de royalties sobre a produção na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, em São Mateus do Sul, Paraná.

Este ano, após discussões técnicas com a ANP, que se estenderam de 2019 a 2021, a Petrobras confirmou o interesse em encerrar consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referente às atividades de lavra de xisto.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.

Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo comunicado alertando a população para a tentativa de golpes usando o nome da agência reguladora. É o quarto comunicado em menos de dois anos para chamar a atenção e evitar que internautas sejam ludibriados por pessoas que se fazem passar por servidores da Anvisa.

Dessa vez, a agência informa ter recebido reclamações de usuários que alegam ter recebido e-mails de diferentes remetentes, sempre terminados em centralanvisa.gov.br. As mensagens davam conta de que uma notificação relativa a um determinado processo judicial envolvendo o destinatário do e-mail tinha sido publicada no Diário Oficial da União.

Tudo não passa de uma fraude, montada para levar internautas incautos a clicarem em um link ou abrir um arquivo anexo. Além dos endereços de e-mails terminados em centralanvisa.gov.br não pertencerem à agência, o órgão disse que não notifica a nenhuma pessoa ou empresa por e-mail, ligação telefônica, mensagem de texto (SMS, WhatsApp ou outro serviço de mensagem instantânea), nem tampouco por mensagens de áudio.

A Secretaria Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) confirmou, no início da tarde desta terça-feira (9), a exoneração do coordenador de Análises Criminais da pasta, Ivênio Hermes. A exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Ivênio foi preso na noite dessa segunda-feira (8) por disparos de arma de fogo e ameaça contra uma família em uma casa na avenida Praia de Pirangi, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. “Todas as medidas foram adotadas, a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas”, informou a Sesed.

A confusão aconteceu com um dos vizinhos do ex-coordenador. O uruguaio Pablo Sanchez é instrutor de surf, casado e pai de três filhos, de 13 anos, 9 anos e um bebê de um ano e quatro meses. A vítima contou que os filhos estavam sendo acusados de tocar a campainha da casa de Ivênio Hermes repetidas vezes e que o coordenador teria se irritado com as crianças.

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

Morreu aos 87 anos, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Ele estava em tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o acometeu desde o dia 6 de agosto. Seu corpo será velado no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, e o sepultamento será às 17 horas no cemitério Santana. A morte do ex-governador foi confirmada há pouco em seu perfil oficial no Twitter.

Rezende foi submetido a uma entubação no último sábado (6), para tratar de uma infecção pulmonar. A internação teve início em agosto em Goiás, assim que teve o AVC hemorrágico diagnosticado depois de sentir dores de cabeça, o ex-governador foi submetido a uma cirurgia no dia 6 de agosto, no Instituto Neurológico, procedimento que foi “bem sucedido”, segundo os médicos e uma nota de esclarecimento divulgada pela família do político.

Um homem matou a ex-mulher a tiros e tentou se matar em seguida, na cidade de Parelhas, no interior do estado. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (8). De acordo com familiares da vítima, o homem não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a Polícia Militar, os dois filhos da vítima – de 22 e 21 anos – estavam em casa e presenciaram o crime. Maria Procileide de Macena e Silva, de 42 anos, era conhecida como “Kika” e estava separada do ex-marido há cerca de um ano, segundo familiares, depois de vinte anos de casamento.

Por volta das 22h50 policiais militares faziam patrulhamento de rotina no bairro Dinarte Mariz e escutaram os tiros. A PM informou que um dos filhos dela ao ver o carro da polícia pediu ajuda informando que o padrasto havia atirado na mãe. De acordo com a PM, o ex-marido foi até a residência onde eles moravam e fez cerca de 4 disparos usando um revólver calibre 38. Após atirar na ex-mulher, o homem tentou se matar com um tiro no pescoço.

O Samu foi acionado, mas Maria já estava morta. O homem foi socorrido para o hospital da cidade e em seguida transferido para o hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam.

De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC. 

“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério. 

O preço médio da gasolina nos postos do país subiu 2,25% na semana passada, chegando a R$ 6,710 o litro, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (8) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo foi de R$ 7,999 no Rio Grande do Sul. Essa foi a quinta semana consecutiva de alta. A escalada de preços é reflexo do reajuste no valor da gasolina e do diesel feito pela Petrobras e em vigor desde 26 de outubro.

Por conta do reajuste, o preço do litro do diesel subiu 2,45% nos postos brasileiros na semana passada, chegando a uma média de R$ 5,339. O preço máximo foi de R$ 6,700 o litro em Cruzeiro do Sul, no Acre. O valor médio do litro do etanol, por sua vez, subiu 4,5% na semana, para R$ 5,294. O preço máximo foi de R$ 7,899 o litro em Bage, no Rio Grande do Sul.

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid para quem entrar nos prédios do Ministério Público Federal no estado. A exigência é para todos: membros, servidores, estagiários, terceirizados, advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral.

Os comprovantes, com o registro do esquema vacinal completo, devem ser mostrados na recepção. Serão aceitos também aqueles que tomaram pelo menos uma dose e cujo cronograma ainda não prevê a segunda dose ou os que possuam relatório médico justificando a contraindicação da vacina.

Os comprovantes de vacinação podem ser os digitais, como da plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou RN Mais Vacina ou o próprio cartão de vacinação. O público externo apresentará o comprovante no primeiro acesso, ficando registrada a informação para os acessos seguintes. Neste primeiro momento, não será exigida comprovação para os menores de 18 anos de idade.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2022 através de uma emenda coletiva para a construção do Hospital Público Municipal. A estimativa é que sejam necessários R$ 130 milhões para a execução completa do equipamento. O pleito foi realizado na manhã desta segunda-feira (08) durante o encontro, realizado no auditório da Fiern, que contou com a presença dos parlamentares que representam o Estado em Brasília-DF.

Atualmente, a gestão dispõe de R$ 16 milhões, representando 12% do montante necessário para tocar o início da construção. Nos próximos dias, a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semov) vai iniciar o processo licitatório referente a essa primeira etapa da obra. O Hospital Municipal de Natal será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu. 

“Viemos reforçar o pleito para a garantia de mais recursos para a Prefeitura construir o prédio próprio do Hospital Municipal. Essa é uma necessidade premente da cidade e a pandemia evidenciou esse problema. Tenho a convicção de que a bancada vai se sensibilizar e atender nossa solicitação. Afinal de contas, trata-se de uma demanda da população da capital potiguar que merece toda atenção dos nossos parlamentares”, destacou o prefeito Álvaro Dias. 

Numa conversa telefônica nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro confirmou ao presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, a decisão de se filiar ao partido para disputar a reeleição em 2022. Antes de decidir pelo PL, Bolsonaro também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP.

Para Costa Neto, Bolsonaro disse que Ciro Nogueira entendeu os argumentos para a filiação ao PL. Antes, havia negociação para Bolsonaro se filiar com seu grupo político ao PP. Pesou favoravelmente ao PL a maior liberdade para escolha de candidatos majoritários nos estados, especialmente para aqueles que devem disputar uma vaga de senador.

O preço da cesta básica voltou a subir em outubro, em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Em Natal o preço chegou a R$ 504,66, aumento de 2,30% em relação ao mês anterior. Em 12 meses, o preço subiu mais de 15% na capital potiguar.

Segundo levantamento divulgado pelo Dieese, a cesta mais cara em outubro foi a de Florianópolis (R$ 700,69), seguida pelas de São Paulo (R$ 693,79), Porto Alegre (R$ 691,08) e Rio de Janeiro (R$ 673,85). Entre os itens que mais subiram na passagem de setembro para outubro, o Dieese apontou a batata, o tomate, o pó de café, o óleo de soja e o açúcar. Na capital potiguar, o quilo do tomate registrou aumento de 42,16%.

Criminosos fortemente armados invadiram um posto de combustíveis e explodiram o cofre do estabelecimento na cidade de Caiçara do Rio do Vento, na madrugada desta segunda-feira (8). Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa aconteceu por volta de 1h40, em um posto que fica às margens da BR-304. Os criminosos renderam o frentista e realizaram duas explosões. O HD que arquiva as imagens geradas pelas câmeras de segurança foi danificado, segundo a polícia.

Ainda de acordo com a PM, a ação durou cerca de 10 minutos e parte dos criminosos fugiu em carro modelo Siena de cor verde. A polícia não informou a quantia levada pelos criminosos. A Delegacia Regional de São Paulo do Potengi vai apurar o caso.