Mês: novembro 2021

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) anunciou alterações no agendamento para emissão de carteiras de identidade a partir da próxima sexta-feira (26) no Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, o objetivo das mudanças é facilitar o processo para a população.

A primeira mudança ocorre no endereço do site, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. No local, o usuário poderá escolher em qual central deseja ser atendido, será informado se existem ou não vagas disponíveis e preencher as informações solicitadas.

Outra mudança é que o agendamento ficará aberto em todos os horários. Até então, só funcionava a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido. Na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro a 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai realizar neste sábado (27) o Dia D da Mega Vacinação contra a Covid na capital potiguar. Neste dia, todas as salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município vão funcionar das 8h às 12h com a aplicação da primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes.

Além disso, os drives do Via Direta e Nélio Dias seguirão com funcionamento das 8h às 16h e o trailer instalado na Árvore de Mirassol, das 18h às 22h. Um dos objetivos da campanha é que as pessoas que estão com a segunda dose em atraso possam receber o imunizante para completar o esquema vacinal. No RN, o número de pessoas com a segunda dose em atraso já ultrapassa os 270 mil.

O Rio Grande do Norte pode perder R$ 300 milhões por ano com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações. O cálculo de impacto é da Secretaria do Estado da Tributação (SET-RN).

O STF decidiu na noite da última segunda-feira (22) pela inconstitucionalidade da incidência de alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica em relação aos demais serviços maior que 17%. O ICMS é um imposto cobrado pelos governos estaduais. Por outro lado, não deliberou sobre a restituição de valores cobrados indevidamente.

“Isso traria para 2022 um impacto muito negativo para as contas do Estado. São menos recursos para educação, segurança pública, saúde. A tentativa nossa será de postergar os efeitos dessa decisão. Não só o RN como todos os estados vão tentar postergar isso mais pra frente”, cita o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O cenário “razoável” para a aplicação dessas alíquotas seria em 2023, segundo o secretário.

Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital. No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo. 

Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova. 

A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.  

O Rio Grande do Norte tem 380.211 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.480 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (24). Outros 1.354 óbitos estão sob investigação. A Sesap notificou 119 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anterior, são quatro mortes a mais.

O RN tem ainda 186.704 casos suspeitos e 782.334 casos descartados de Covid. Atualmente, 147 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 – sendo 118 na rede pública e 29 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 69 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 40,1% na rede pública; com 17 internados, a rede privada tem 11,1% de ocupação.

Adolescentes infratores fizeram um funcionário refém no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (24). O local era conhecido antes como Ceduc. O funcionário, que é um educador, foi feito refém por volta das 15h30, segundo informações da Polícia Militar.

Até a atualização mais recente desta matéria, o funcionário ainda não havia sido libertado. Às 17h15, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) conseguiu entrar na unidade para negociar com os adolescentes. De acordo com o diretor do Case Pitimbu, o motim é realizado por quatro internos. Eles estão com o refém na ala do núcleo cinco – são seis núcleos na unidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas nas eleições de 2022.

Durante dois dias, o TSE ouviu representantes de partidos políticos e instituições públicas e privadas. Foram sugeridas, entre outras, a regulamentação de enquetes na internet com objetivo eleitoral e a autorização para os partidos abrirem contas digitais para arrecadação de recursos e de transferências por meio do Pix.

Também foram apresentadas sugestões de combate a campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral e a criação de procedimentos para receber denúncias de violência contra candidatas. Com o fim das audiências, uma equipe técnica do tribunal vai avaliar as sugestões para eventual inclusão nas minutas que serão apresentadas para aprovação do plenário da Corte. Segundo o TSE, as resoluções devem ser votadas ainda neste ano.

A Fifa encerrou as visitas aos estádios escolhidos como potenciais sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2026, que será realizada em conjunto por Estados Unidos, Canadá e México. Após visitas a 22 cidades e 23 estádios, a delegação da Fifa irá agora submeter um relatório para que 16 sedes sejam escolhidas, embora o executivo encarregado de torneios e eventos da Fifa, Colin Smith, tenha sugerido que o número pode não ser definitivo.

Toronto e Edmonton são as duas cidades canadenses com propostas de sediar jogos, enquanto Guadalajara, Monterrey e Cidade do México são as candidatas mexicanas. Como a Copa do Mundo de 2026 terá um número recorde de 48 times participantes, a proposta conjunta prevê que Canadá e México recebam 10 jogos cada, com o restante indo para os Estados Unidos.

Atlanta, Baltimore, Boston, Cincinnati, Dallas, Denver, Houston, Kansas City, Los Angeles, Miami, Nashville, Nova York/Nova Jersey, Orlando, Philadelphia, San Francisco, Seattle e Washington D.C. são as potenciais sedes nos EUA.

O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar a competitividade e fazer com que preço da telefonia móvel no 5G, “provavelmente” seja inferior ao da tecnologia 4G. Realizado no início do mês, o certame selecionou operadoras de serviços da nova geração da telefonia móvel e arrecadou R$ 47,2 bilhões.

O leilão ofereceu para arremate quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes. Operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão.

Além delas, Sercomtel e Algar Telecom, de atuação regional, também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

A grande maioria (90%) dos brasileiros considera que o local de maior risco de assassinato para as mulheres é dentro de casa, por um parceiro ou ex-parceiro. Os dados são da pesquisa “Percepções da população brasileira sobre feminicídio”, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva com apoio do Fundo Canadá.

Essa noção é reforçada pelo número de mulheres que dizem já terem sido ameaçadas de morte por companheiros ou ex: 30% delas, o equivalente a 25,7 milhões de brasileiras. Entre elas, 1 em cada 6 já sofreu tentativa de feminicídio.

A maioria delas (57%) disseram ter terminado o relacionamento, enquanto 34% denunciaram à polícia e 12% não tomaram nenhuma atitude. Participaram da pesquisa 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 502 homens), com 18 anos de idade ou mais, entre 22 de setembro e 6 de outubro de 2021 em todo o país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Um estudo publicado na revista The Lancet nesta terça-feira (23) apontou que a vacina Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biotech, tem efetividade de 50% contra casos sintomáticos de Covid-19. A pesquisa não avaliou a efetividade da vacina contra a hospitalização, casos graves e morte.

A efetividade da vacina é menor do que a eficácia sugerida pelos resultados de fase 3 (78%). Isso ocorre porque os dois conceitos são diferentes. A taxa de eficácia é medida em condições controladas nos estudos com voluntários,como nos testes de fase 3, enquanto que a efetividade é definida com base em dados da população vacinada, ou seja, no mundo real.

Essa análise do “mundo real” avaliou 2.714 trabalhadores de saúde do All India Institute of Medical Sciences (AIIMS), em Nova Délhi (Índia), entre 15 de abril e 15 de maio de 2021. A variante delta foi a cepa dominante no país durante o período do estudo, o que pode justificar essa efetividade.

O PSDB anunciou nesta terça-feira (23) que contratou um novo aplicativo em busca de um “plano B” para concluir a votação das prévias do partido. No último domingo (21), a ferramenta inicialmente contratada pela legenda, desenvolvida pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou falhas e instabilidade, o que levou à suspensão da votação. Tucanos estimam que apenas 8%, dos quase 44.000 votantes, conseguiram confirmar o voto.

As prévias vão definir quem será o candidato do PSDB na eleição para presidente da República em 2022. Os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e João Doria, de São Paulo, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio concorrem nas prévias.

Nesta terça, sócios da empresa RelataSoft se reuniram com representantes das três campanhas e fecharam um contrato que abrange desde a fase de testes até a conclusão da votação. Está prevista para a noite desta terça a realização de uma fase de “ataques” para checar as vulnerabilidades da ferramenta.

Uma dupla de criminosos bateu um carro em uma árvore durante uma perseguição policial no início da manhã desta terça-feira (23) em Natal. Os bandidos conseguiram fugir, mas a polícia apreendeu uma arma de fogo e materiais roubados das vítimas.

De acordo com a Polícia Civil, a dupla realizou uma série de assaltos entre a madrugada de o início da manhã desta terça-feira (23) entre a Zona Sul de Natal e Nova Parnamirim, na Grande Natal. Entre as vítimas, há pessoas que estavam aguardando transporte público nas paradas de ônibus.

A Polícia Militar foi acionada por vítimas dos criminosos e começou uma perseguição. Os bandidos foram localizados por uma viatura do 9º Batalhão da Polícia Militar no bairro Planalto, Zona Oeste da capital e, durante a fuga, acabaram batendo o carro em uma árvore.

Uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar prendeu na manhã desta terça-feira (23) 10 suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e homicídios em Alagoas e Rio Grande do Norte. Além dos presos, um homem foi morto pela polícia em Olho D’Água das Flores.

A operação, denominada Marmota, foi deflagrada para cumprir 15 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em Maceió, Olho D’água das Flores e em Natal (RN). Nove presos foram alvos dos mandados e um foi preso em flagrante, encontrado com material ilícito. O chefe da organização foi preso em Natal, de onde comandava as ações do grupo em Alagoas.

Foram apreendidos um revólver calibre 38, uma espingarda, uma pistola, além de maconha, cocaína e aparelhos celulares. As drogas foram avaliadas em R$ 450 mil. Segundo as investigações, a organização tem ligação com uma conhecida facção criminosa nacional e, assim como as marmotas, cavava buracos em terrenos próximos dos pontos de comércio das drogas para esconder os entorpecentes.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem. A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

O atacante Neymar (PSG), o goleiro Alisson (Liverpool) e o ítalo-brasileiro Jorginho (Chelsea) estão entre os indicados ao prêmio The Best Awards, da Fifa, que contempla os melhores jogadores, treinadores e goleiros, entre homens e mulheres, na temporada 2020-21. A votação já começou hoje (22), no site da Fifa, e vai até 10 de dezembro. Os nomes da lista, anunciada pela entidade nesta segunda-feira (21), foram eleitos por grupos (feminino e masculino) formados por ex-jogadores e técnicos.   

A votação online do público em geral representa 25% do colégio eleitoral, formado ainda por treinadores (25%) e capitães (25%) de seleções nacionais, além de jornalistas (25%). A cerimônia de entrega – de forma virtual – será em 17 de janeiro, em Zurique (Suiça). Os nomes da lista, anunciada pela entidade nesta segunda-feira (21), foram eleitos por grupos (feminino e masculino) formados por ex-atletas e técnicos.   

O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.

A Pfizer disse nesta segunda-feira que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos. Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa.

Os dados de longo prazo apoiarão as submissões programadas para a aprovação regulatória total da vacina para essa faixa etária nos Estados Unidos e em todo o mundo. A Pfizer e a BioNTech buscarão liberação para aplicação de uma dose de 30 microgramas da vacina em pessoas com 12 anos ou mais.

A vacina foi autorizada para uso emergencial em adolescentes com idade entre 12 e 15 anos pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) em maio, e obteve aprovação total para uso em pessoas com 16 anos ou mais em agosto.

O Reino Unido passou a reconhecer a CoronaVac como uma vacina aprovada contra a covid-19 . A decisão consta em atualização sobre as regras relacionadas a vacinas contra a covid-19 e à entrada de turistas no país. Com isso, turistas brasileiros que desejem viajar para o Reino Unido e tenham sido imunizados com a CoronaVac podem apresentar o certificado de vacinação para entrar no local.

Além da CoronaVac, também foram reconhecidas as vacinas Sinopharm Beijing e Covaxin. Na decisão anunciada hoje (22), foram incluídos novos países com possibilidade de entrar no país com prova de vacinação. Estão no grupo, por exemplo, Bolívia, Equador, Bielorrúsia, República Dominicana, República Democrática do Congo, Laos, Líbia, Moçambique, Senegal, Zâmbia e Zimbábue.

A recuperação da economia e o crescimento da arrecadação fizeram a equipe econômica reduzir de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2021. A estimativa consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a previsão de déficit primário caiu de 1,6% para 1,1% do PIB. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

O principal fator para a redução do déficit foi a melhoria das receitas, cuja estimativa foi aumentada em R$ 57,705 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em setembro. Isso ocorre porque, pelas projeções oficiais do Ministério da Economia, mesmo com a previsão de crescimento do PIB tendo sido reduzida para 5,1% neste ano, a recuperação da economia aumenta a arrecadação.