Dia: 3 de julho de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (2), a publicação de um decreto que reduz em  11 pontos percentuais (de 29% para 18%) a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica,  comunicações e transporte coletivo.

Com a mudança, o Estado passa a cumprir a Lei 192/2022, que impede estados e o Distrito Federal de cobrar alíquota superior a 17% ou 18%. A Secretaria de Estado da Tributação (SET) estima queda de R$ 1,03 por litro da gasolina, de R$ 0,17 para o litro do diesel e de R$ 0,40 para o GLP, no quilo (ou de cerca de R$ 5,20 em um botijão de 13 quilos).

O impacto total da mudança nas contas públicas do Estado, segundo os gestores estaduais, é estimado em R$ 1 bilhão, neste ano. Além do RN, mais 11 estados reduziram as alíquotas: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo. As demais unidades federativas não haviam respondido sobre o tema.

Pelo segundo ano consecutivo o caicoense Josifran Gomes é campeão do concurso estadual de gastronomia Enchefs RN. E, por isso, mais uma vez, Caicó vai estar na disputa pelo prêmio nacional Dolmã 2022. No próximo mês de agosto, no Amapá, Josifran buscará o título de Chef Embaixador da gastronomia do RN.

O festival Enchefs tem como objetivo garimpar chefes de cozinha e cozinheiros da região com intuito de mostrar o potencial da gastronomia local e valorizar os insumos dos produtores de cada estado.

Esse ano, o Chef Josifran foi campeão com o prato “Terras potiguares”. O prato de criação autoral foi inspirado mais uma vez em produtos típicos do Seridó e do litoral potiguar, sendo um arroz da terra caldoso de polvo com farofa crocante de ervas.

“O prato tinha insumos típicos seridoenses como arroz da terra,queijo coalho,nata fresca e coentro. E do litoral, o fruto do mar bastante cobiçado: o polvo! A intenção foi mostrar que o arroz da terra não é usado somente para arroz de leite. Podemos, sim, inovar e criar lindos pratos com sabores surpreendentes”, enfatiza Josifran.

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considera os combustíveis bens essenciais e uniformiza a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados foi uma resposta direta ao pleito da Advocacia Geral da União (AGU) de prazo de 30 dias para se manifestar sobre a proposta apresentada pelos entes da Federação sobre o ICMS dos combustíveis.

Os Estados propuseram durante a audiência de conciliação com a União, presidida por Mendes, que a alíquota do ICMS sobre o diesel seja calculada com base na média dos últimos 60 meses e que os combustíveis não sejam considerados bens essenciais – e, portanto, sujeitos ao teto de 17% e 18% na cobrança da alíquota do imposto, conforme lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, não houve acordo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores do Nordeste por criticarem a lei que estabelece teto na alíquota do ICMS dos combustíveis cobrado por Estados. Líder nas pesquisas de intenções de voto e principal adversário de Bolsonaro no processo eleitoral, Lula tem dito em entrevistas que a redução do tributo não vai baratear o preço da gasolina e do diesel, além de provocar prejuízo aos governos estaduais – o ICMS é a principal forma de arrecadação dos Estados.

“Esse cara que diz que vai baixar os combustíveis quando for eleito presidente. Ele é contra redução dos impostos. Como você pode reduzir preço dos combustíveis? Reduzindo impostos e brigando na ponta para que a Petrobras some sua cota de sacrifícios, que vai somar, no meu entender, para reduzir o preço na refinaria. Ele deve achar que está barata a gasolina”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira, 30. O presidente ainda afirmou que o “PT não vai chegar tão cedo ao poder, com toda certeza”.

As denúncias de assédio sexual que derrubaram Pedro Guimarães da presidência da Caixa anteciparam discussões sobre medidas que podem ser adotadas no setor bancário para enfrentar esse tipo de crime. Há uma lista de reivindicações para proteção das pessoas autoras de denúncia, incluindo estabilidade de emprego durante o período em que perdurar a investigação. Se confirmado o fato, a vítima passa a ter essa estabilidade prorrogada por dois anos.

Outra medida cogitada prevê que a pessoa que denunciou assédio sexual possa, durante a investigação ou mesmo após apurado o fato, escolher o local de seu trabalho, podendo solicitar sua transferência, a ser providenciada de imediato pela empresa.

Uma terceira proposta prevê que as denúncias sejam apuradas por uma comissão que envolva o sindicato dos trabalhadores e o banco O objetivo é que os casos não fiquem restritos a fiscalizações internas e que os sindicatos possam acompanhar e cobrar providências.

Há 20 anos, em junho de 2002, começava no Vale do Javari a última grande expedição indigenista na Amazônia. Uma equipe de 35 indígenas e ribeirinhos, chefiada pelo sertanista Sydney Possuelo, atravessou a selva durante 105 dias para combater invasões no território habitado por 16 grupos isolados. Entre os mateiros que ajudavam na abertura de trilhas e na construção de canoas estava um ribeirinho que cometeria um dos crimes de maior repercussão da história recente da floresta.

O pescador Amarildo Costa de Oliveira, o Pelado, que na época da expedição tinha 21 anos, confessou ter executado o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. O assassinato completa um mês na terça-feira (5) e com as circunstâncias sob investigação. Indígenas apontam crime de mando. A Polícia Federal chegou a descartar a hipótese, mas voltou atrás.

Da expedição de Sydney para cá, a rede criminosa da pesca e do garimpo se sofisticou com recursos do narcotráfico na tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia. O esquema de drogas e armas capturou comunidades ribeirinhas ao redor do território dos isolados. Pelado morava numa delas, a São Gabriel, onde um certo Rubens Villar, o Colômbia, que a polícia procura, controla a venda de pescados clandestinos.

Pesquisa da FGV mostra que a pobreza no Rio Grande do Norte — e no Brasil — nunca esteve tão em alta. Nacionalmente, 29,62% da população do país é considerada pobre. De acordo com a publicação, o país tem “quase um Portugal de novos pobres surgidos ao longo da pandemia”.

No Estado e no Brasil, os números são os maiores desde o início da série histórica da Fundação, em 2012. Naquele ano, o RN possuía 40,7% da população vivendo com menos de R$ 500 por mês. O menor registro de pobreza foi em 2015, quando o contingente nesta situação correspondia a 35,1%.

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho (Sethas), Iris Oliveira, “o crescimento da pobreza é uma constatação nacional”, mas o Estado tem buscado projetos para diminuir o problema. Hoje, segundo Oliveira, são 30 mil famílias em lista de espera para receber o Auxílio Brasil.

A economista Daniella Marques Consentino teve o nome aprovado hoje (1º) pelo Comitê de Elegibilidade da Caixa Econômica Federal e assinou o termo de posse. Ela assumirá oficialmente o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto.

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão nessa quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Ele negou as acusações na carta de renúncia.

No governo desde janeiro de 2019, Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais assessoras do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Os partidos políticos aliados ao governo do Estado vão abrir a temporada de 18 dias das convenções para oficialização dos candidatos a cargos eletivos no pleito de 2022. A federação partidária formada por PT/PC do B/PV fará a sua convenção no sábado (23), para a homologação da chapa majoritária sob a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que disputará a reeleição, tendo como vice o deputado federal Walter Alves (MDB).

Na ocasião, a federação “Brasil da Esperança” também oficializará apoio a uma candidatura a senador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). A aliança da federação “Brasil da Esperança” com o PDT afasta, praticamente, a possibilidade do deputado federal Rafael Motta (PSB) vir a ter apoio da governadora Fátima Bezerra para a disputa de uma senatória, embora o presidente nacional do PSB,  Carlos Siqueira, venha defendendo reciprocidade do PT em alguns estados, com relação ao apoio que os socialistas vêm dando ao presidente Lula.