Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

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Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

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Em ato após assassinato no Paraná, Lula pede a militantes que recusem provocação

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O pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu a militantes e apoiadores nesta terça-feira (12), durante evento de pré-campanha em Brasília, que não aceitem provocação no período que antecede as eleições. “Nós não precisamos brigar”, disse.

Lula fez o pedido depois de comentar o assassinato no último fim de semana de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR). Arruda foi morto por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a própria festa de aniversário, na qual homenageava o PT e o próprio Lula.

“Não quero ninguém aceitando provocação. São três meses em que vamos nos multiplicar na rua. Vamos nos multiplicar fazendo passeatas. Vamos ter que dar uma lição de moral, que nem o Gandhi deu. Nós não precisamos brigar. A nossa arma é a nossa tranquilidade, o amor que temos dentro de nós, a sede que temos de melhorar a vida do povo brasileiro. Não temos que aceitar provocação. Se alguém provocar vocês, mandem morder o próprio rabo”, declarou em discurso no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

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Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a idosa que sofreu golpe do PIX

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o Banco do Brasil a devolver um valor aproximado de R$ 100 mil a uma idosa de 79 anos após ela ser vítima de um golpe com transações indevidas em sua conta, em julho do ano passado. O advogado da vítima, Fabrício Posocco, disse que a primeira batalha foi vencida, mas que ainda é necessário aguardar o prazo que a instituição financeira tem para recorrer da decisão.

Segundo Posocco, a sentença reconhece o direito da professora aposentada Inazeli Azevedo Nóbrega e Silva, moradora de Santos, no litoral de São Paulo, e declara inelegíveis todos os valores referentes aos empréstimos e operações com cartão de crédito realizados sem a autorização dela. “E vão ter que devolver para ela, ainda, todos os valores que foram descontados da conta corrente”, diz.

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Com 214 casos em 2022, violência política cresceu 335% no Brasil em três anos

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Um levantamento feito pela UniRio indica que os casos de violência política cresceram 335% no Brasil nos últimos três anos. Foram identificados 214 registros no primeiro semestre de 2022, enquanto o país teve 47 casos no mesmo período de 2019, ano em que o estudo começou.

A pesquisa feita pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da universidade mapeia crimes como ameaças, homicídios, atentados, homicídios de familiares, sequestros e sequestro de familiares de lideranças políticas.

O aumento dos casos também ocorre quando comparados os dados deste ano com 2020, em que ocorreu a última eleição — quando foram eleitos prefeitos e vereadores das cidades. De janeiro a junho daquele ano, o país teve 174 crimes cometidos contra políticos, aumento de 23%.

Os crimes são captados pelo grupo a cada trimestre. Somadas, as duas pesquisas feitas neste ano mostram um total de 45 homicídios ocorridos nos seis primeiros meses de 2022. Em comparação com 2021, com 54 mortes registradas, houve queda de 17%.

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Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação. A previsão é que isto ocorra ainda na sessão desta terça-feira (13). Em seguida, a PEC será promulgado. A proposta inclui na Constituição a previsão de que uma lei federal irá instituir os pisos salariais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

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Brasil derrota Uruguai e mantém 100% de aproveitamento na Copa América

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O Brasil manteve 100% de aproveitamento na Copa América de futebol feminino após derrotar o Uruguai por 3 a 0, na noite desta terça-feira (12) no estádio Centenário, na cidade de Armenia (Colômbia). Com a segunda vitória na competição, após a goleada de 4 a 0 sobre a Argentina na estreia, a equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage lidera o Grupo B de forma isolada.

Claramente superior, a seleção brasileira abriu o placar ainda no primeiro tempo. Aos 32 minutos, Antônia recebeu na direita, se livrou da marcadora com um bonito drible e chegou até a linha de fundo, de onde cruzou rasteiro para a área. Debinha furou a finalização de letra, mas Adriana não perdoou e bateu com liberdade.

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Aneel aprova redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern

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A diretoria da Aneel aprovou nesta última terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).

A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores.

Audiência Pública debate plano de aposentadoria incentivada para servidores públicos municipais

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A Câmara Municipal de Caicó realiza nesta quinta, 14 de julho, Audiência Pública com o objetivo de debater o texto final do Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI. O encontro acontece no plenário da Casa a partir das 19 horas e também pode ser acompanhado pelo Facebook da Câmara.

Ao longo dos últimos meses, a minuta foi elaborada por uma comissão formada por representantes do SINDSERV e Prefeitura observando os principais critérios que garantam uma aposentadoria digna aos trabalhadores e trabalhadoras do município. Agora o Plano é tema de audiência entre os vereadores, com a perspectiva de, em seguida, entrar em pauta de votação pelos parlamentares para finalmente seguir para a sanção do Executivo.

O Plano de Aposentadoria Incentivada para servidores efetivos do município objetiva incentivar os servidores que estão aptos a se aposentarem a aderirem a proposta voluntariamente. Na iniciativa o Município seria o responsável por garantir um percentual referente as perdas que o trabalhador poderá ter ao se aposentar.

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Anestesista preso por estupro é hostilizado por outros presos ao chegar em Bangu 8

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Momentos de tensão cercaram a chegada do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, na noite desta terça-feira (12). Após audiência de custódia, também nesta terça, ele foi transferido para o local para cumprir sua prisão preventiva.

Segundo apurou a TV Globo, por volta das 21h15, quando chegou ao local, detentos do presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, começaram a sacudir as grades, vaiar e xingar o anestesista, como forma de protesto. Giovanni Quintella foi enviado para o local por ser a cadeia que recebe presos com curso superior, mas ainda assim ficará em uma cela sozinho.

Além de ter sido filmado estuprando uma mulher na mesa de parto, ele é investigado por mais cinco possíveis atos como este cometidos no nas unidades em que trabalhou, entre elas o Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.

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Câmara aprova, em 1º turno, texto-base de ‘PEC Kamikaze’ que permite benefícios em ano eleitoral

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, o texto-base da “PEC Kamikaze” que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para os caminhoneiros. Os benefícios acabam em dezembro deste ano.

O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno. No início da sessão, a internet e o sistema de votação da Câmara apresentaram inconsistências e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os deputados fossem ao plenário. Após a votação do primeiro turno, Lira suspendeu a sessão e disse que a Polícia Federal iria a Câmara para apurar o que aconteceu.

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Fluminense e Athletico-PR avançam na Copa do Brasil

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Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o Cruzeiro por 3 a 0, na noite desta terça-feira (12) no estádio do Mineirão, para se garantir nas quartas de final da Copa do Brasil. Após vencer na ida das oitavas por 2 a 1, no estádio do Maracanã, o Tricolor das Laranjeiras chegou com uma pequena vantagem à partida decisiva. O Fluminense volta a entrar em campo no domingo (17), no Brasileiro contra o São Paulo no Morumbi. No mesmo dia o Cruzeiro recebe o Novorizontino pela Série B.

O Athletico-PR se tornou o primeiro classificado para as quartas de final da Copa do Brasil após derrotar o Bahia por 2 a 1, na noite desta terça-feira (12) na Arena da Baixada, em Curitiba, na partida de volta das oitavas da competição. A classificação do Furacão foi garantida porque na ida, na Fonte Nova, a equipe comandada pelo técnico Luiz Felipe Scolari triunfou por 2 a 1.

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