Dia: 14 de julho de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou ontem (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas.

Após a formalização das candidaturas, as legendas vão enviar à Justiça Eleitoral as atas dos eventos e os pedidos de registro. Durante a reunião, os técnicos do tribunal fizeram a demonstração prática de utilização do sistema para 60 representantes de partidos e federações que compareceram ao evento. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

No último fim de semana, da sexta-feira ao domingo, a agência de ecoturismo de Caicó, Team da Serra, fez o percurso da rota Caminhos de Sant’Ana, de Currais Novos a Caicó, com um diferencial: agregar a peregrinação de fé a oportunidade de conhecer a zona rural do percurso com seus atrativos naturais e geossítios.

O convite ao grupo partiu da Diocese de Caicó, Adese e UFRN, para que fosse elaborada uma rota de peregrinação conhecendo a zona rural entre Currais Novos e Caicó. A experiência contou com 08 participantes, percorrendo 107 km, pernoitando em Acari e Cruzeta.

O grupo saiu de Currais Novos as 5h da manhã da sexta-feira, dia 08, da Igreja Matriz de Sant’Ana, passando em frente a Mina Brejuí e a entrada do Canyon dos Apertados, que são geossitios do Geoparque Seridó. O grupo entrou na Comunidade de Bulhões, no município de Acari, Açude Gargalheiras, Vila dos Pescadores e centro de Acari, passando pela Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia.

A primeira pernoite foi em Acari e no dia seguinte, cedinho, seguiram pelo sítio Beira do Rio, onde conheceram um projeto socioambiental da comunidade. Seguiram para Cruzeta, passando pelo setor da Emparn, onde tinha as festas de João de Abílio, Poço do Negro, São Nicolau, e Genesaré. Eles almoçaram na queijeira de Dedé no sítio Alegre, passaram pela entrada da trilha que dá acesso a Serra da Formiga e chegaram em Caicó pelo acesso ao anel viário, concluindo na Catedral de Sant’Ana.

O Instituto Butantan cobrou a inclusão da CoronaVac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 3 a 5 anos, após a aprovação do uso do imunizante para esta faixa etária, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (13).

Em nota, o Butantan declarou que “espera agora que o imunizante seja incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, de acordo com a demanda necessária e mediante contratação”.

O instituto também destacou, no comunicado, que “a CoronaVac atendeu às necessidades do povo brasileiro nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19” e que “agora, a vacina produzida em parceria com a farmacêutica Sinovac poderá ser novamente utilizada para proteção dos mais expostos” ao coronavírus.

O Ministério da Cidadania trabalha com as datas do cronograma normal de início de pagamento do Auxílio Brasil em agosto a partir do dia 18. Como a PEC só permite o pagamento da parcela adicional do dia 1º de agosto a 31 de dezembro, a avaliação entre os técnicos é que não vale rodar uma folha extra com custo adicional para pagar o Auxílio Brasil turbinado, faltando poucos dias da data do cronograma oficial.

Uma medida que teria dificuldade de ser justificada aos órgãos de controle já que há um calendário de pagamentos. Já para a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil, e do vale-taxista, de R$ 200, o pagamento pode começar a partir deste mês. Fontes do governo informaram que o Ministério do Trabalho está correndo para colocar na rua ainda em julho o bolsa-caminhoneiro e o auxílio aos taxistas.

Para garantir os recursos ao pagamento dos novos auxílios e da ampliação dos benefícios sociais já existentes, o governo terá que editar uma Medida Provisória com crédito extraordinário, recursos do Orçamento da União para despesas que ficam fora do teto de gastos. 

O Senado aprovou ontem (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.

Os benefícios previstos na LIE perderiam a validade em 31 de dezembro deste ano. No caso de doação por pessoas físicas, o projeto eleva o limite dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. O valor atual de 6% passará para 7% do imposto de renda devido.

Com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, os brasileiros que ganharem 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) vão ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir do ano que vem se a tabela não for corrigida. Isso significa que R$ 2,77 devem ser descontados todo mês do contracheque desses trabalhadores. Hoje, quem ganha 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) é isento do IR.

O quadro revela uma situação agravada nos últimos anos em que cada vez mais pessoas com renda baixa passaram a pagar o imposto A razão é o congelamento do limite da faixa de isenção da tabela do IRPF em R$ 1.903. Ele é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isenção do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito salários mínimos à época (de R$ 70).

O eleitor brasileiro está insatisfeito com o trabalho dos atuais deputados e senadores e quer uma alta renovação no Poder Legislativo em outubro. Esse mesmo eleitor, no entanto, não se lembra em quem votou em 2018 para o Congresso e reprova a atuação dos parlamentares. É o que mostra uma pesquisa eleitoral elaborada pela Quaest a pedido do RenovaBR: 86% dos eleitores consideram bom que ocorra uma “alta renovação” nos quadros do Parlamento nestas eleições.

A se concretizar o cenário apontado pela pesquisa, a eleição para o Congresso deste ano poderá repetir a de 2018, quando Câmara e Senado tiveram a maior renovação desde a redemocratização do País. A manifestação dos eleitores reforça a percepção de que o brasileiro não costuma dar a devida atenção ao voto proporcional, com as campanhas políticas se concentrando na escolha pelos candidatos a presidente da República e a governador do Estado.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Programa Mesa Brasil do Sesc RN, realizará uma campanha voltada para pessoas da Grande Natal, atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Na quinta-feira, 7, a partir das 14 horas, mais de 400 quilos de alimentos estarão sendo distribuídos e até o dia 30 de julho, as unidades do Sesc estarão recebendo doações. Parte da arrecadação do Mesa Brasil ocorrida em junho, cerca de 430 quilos em alimentos, serão direcionados para as entidades carentes cadastradas e localizadas em áreas afetadas, como: o Lar Fabiano de Cristo, em Felipe Camarão, e a paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Nova Parnamirim.

A expectativa é que outras entidades sejam beneficiadas nos próximos dias, por isso, o Mesa Brasil continuará arrecadando alimentos e material de higiene, em prol das pessoas afetadas pela chuva. Os pontos de coleta serão as unidades do Sesc da Grande Natal ou por depósito bancário, na Caixa Econômica Federal: Agência 4240, Operação 003 e Conta Corrente 902533-3 (CNPJ: 03.591.097/0001-42).

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira (13) a 179.337 855, o equivalente a 83,48% da população total. Apenas 6.155 pessoas receberam a primeira aplicação do imunizantes nas últimas 24 horas, de acordo com os dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 estados e do Distrito Federal.

Entre os mais de 179 milhões de vacinados, 168 milhões completaram o esquema vacinal primário (duas doses ou vacina da Janssen), o que representa 78,24% da população total. Nesta terça, o País registrou 53,6 mil segundas aplicações. Por causa de uma correção nos dados do Ceará, do Maranhão e do Paraná, o total de vacinas de dose única retrocedeu em 308 unidades.

Uma aposta feita em Dourados (MS) acertou as seis dezenas do Concurso 2.500 da Mega-Sena nesta quarta-feira (13) e vai receber R$ 27,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (13) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 05 – 16 – 25 – 32 – 39 – 55.

A aposta ganhadora, com sete  números, foi feita na Lotérica Zebrinha. A quina teve 84 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 37.436,76 e a quadra teve 4.928 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 911,60. No próximo concurso, com sorteio no sábado (16), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. 

A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19. Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.  Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações. 

O Senado aprovou ontem (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Ele tem como meta promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. Como a MP sofreu alterações no Congresso, tornando-se, assim, um Projeto de Lei de Conversão (PLV), segue para sanção presidencial.

As taxas de juros previstas no SIM Digital são reduzidas. As linhas de créditos são voltadas para pessoas que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva, ou a microempreendedores individuais (MEIs).

O número de empregos formais no setor de cultura caiu 22,2% no Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e o ano de 2020, período em que começou a pandemia da Covid. É o que aponta o Mapeamento da Indústria Criativa do Brasil, divulgado neste mês de julho pelo sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o mapeamento, o estado possuía 915 trabalhadores com carteira assinada na área da cultura em 2019. Esse número caiu para 712 no ano seguinte. A média salarial de um profissional da cultura no estado foi de R$ 2.006 em 2020. No comparativo com o ano de 2019 (R$2.050), houve uma queda de 2,1%, e com 2018 (R$ 2.198), uma redução de 8,7%. A maior média salarial registrada em 2020 foi no RJ, de R$ 5,4 mil.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no RN neste mês de julho. O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação.

De acordo com o governo, o auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022. Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abriu sua primeira visita ao Oriente Médio desde que assumiu o cargo, oferecendo aos ansiosos líderes israelenses fortes garantias de sua determinação de interromper o crescente programa nuclear do Irã, dizendo que estaria disposto a usar a força “como último recurso”.

Os comentários do presidente vieram em uma entrevista ao Canal 12 de Israel gravada antes de deixar Washington e transmitida nesta quarta-feira, 13, horas depois que os líderes políticos do país o receberam com uma cerimônia de chegada com tapete vermelho no aeroporto de Tel Aviv.

“A única coisa pior do que o Irã que existe agora é um Irã com armas nucleares”, afirmou Biden. Questionado sobre o uso da força militar contra o Irã, o presidente disse: “Se esse fosse o último recurso, sim”. Aliado dos EUA, Israel considera o Irã seu maior inimigo, citando seu programa nuclear, seus pedidos pela destruição de Israel e seu apoio a grupos militantes hostis em toda a região.

Nos dois dias em que passou na capital federal, nesta semana, em contatos políticos e eventos públicos, o pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, se hospedou na melhor suíte presidencial do Meliá, hotel de luxo na área central da cidade. Com 183 metros quadrados, o espaço é reservado na internet por R$ 6 mil a diária.

A suíte ocupada pelo petista, segundo anúncio do hotel, é destinada para hospedes que irão se “sentir especiais” em Brasília. O espaço tem dois quartos, duas salas, uma cozinha completa, dois banheiros, um lavabo e dois halls. Há ainda uma sala de jantar para oito pessoas. A conta da hospedagem deve sair do fundo partidário. A mulher de Lula, a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se hospedou com o ex-presidente.

A Polícia Federal apreendeu cerca de 4 toneladas de cocaína em Areia Branca, na região Oeste potiguar, durante a operação Maritimum, deflagrada nesta quarta-feira (13) no Rio Grande do Norte e em mais seis estados do país. A quantidade de droga é uma estimativa, já que a pesagem oficial ainda não foi realizada.

A operação visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas que atuava em portos das regiões Nordeste e Sudeste, principalmente nos de Natal (RN), Salvador (BA) e Santos (SP). No Rio Grande do Norte, alguns dos mandados foram cumpridos dentro da Cadeia Pública de Natal.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas no final de 2021 e identificaram um grupo responsável pelo transporte e armazenamento da droga que entrava no Brasil pelas fronteiras com países produtores. Em seguida, o grupo realizava a “contaminação” de contêineres, ou seja, escondiam a droga em cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.

Um sargento da Polícia Militar aposentado, de 56 anos, e o filho dele, de 22, foram presos por tráfico de drogas nesta quarta-feira (13), na Zona Norte de Natal. Na casa deles a polícia encontrou 3 quilos de maconha, 3 pistolas e uma balança de precisão.

A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) recebeu uma denúncia anônima de que uma casa no bairro Potengi, onde mora o PM aposentado, era usada para armazenar drogas. A Polícia Civil foi ao local e encontrou 3 quilos de maconha. Uma parte da droga estava escondida em um espaço entre a laje e um telhado e outra parte estava num anexo onde ficam presos os cachorros da família.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados.  A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.