Dia: 18 de julho de 2022

Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

Termina, no próximo dia 31, a possibilidade de submeter trabalhos à 4ª Semana de Letras do Seridó. Realizado pela Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), o evento, que tem como tema Novas tendências em Linguística e Literatura, acontece de 12 a 15 de setembro no Anfiteatro da Felcs. Interessados em participar como ouvintes ou com apresentação de trabalho podem se inscrever  até o dia 5 de setembro. 

Consolidado no calendário acadêmico da Felcs, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos cursos de graduação em Letras e à ampliação de debates sobre a temática, a Semana motiva discussões que englobam a investigação e o ensino de línguas e literaturas, impactadas pelas novas tendências da área. Márcio Sales Santiago, organizador do evento, explica que novas teorias e linhas de pesquisa são incluídas nas tendências em discussão. “Elas podem abranger novas perspectivas, objetos de pesquisa, reformulações e ampliações de teorias que já existem”, complementa. 

O ministro Luiz Edson Fachin reafirmou, nesta segunda-feira (18), a integridade do sistema eleitoral brasileiro e, mesmo sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), fez críticas a declarações proferidas pelo presidente da República, que voltou a levantar, sem provas, suspeitas já esclarecidas sobre as urnas eletrônicas.

Participando virtualmente de um evento de combate à desinformação, promovido pela OAB Paraná, o ministro disse que o debate político atual “tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social”.

Sem dizer a quem atribui o que chamou de achatamento de narrativa, ele afirmou que as declarações feitas nesta segunda (18) “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.

Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência e primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica nesta segunda-feira (18) informando que não tem doses suficientes de CoronaVac para vacinação de crianças entre 3 e 5 anos de idades. A impossibilidade se dá pela necessidade de reserva da segunda dose, a ser aplicada 28 dias depois.

Na sexta-feira (15), o Ministério da Saúde recomendou ao estado e aos municípios que ampliasse a aplicação da CoronaVac para esse público entre 3 e 5 anos. A nota da Sesap, emitida em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, diz que a pasta “espera de posicionamento do Ministério da Saúde sobre o o envio de doses para cobertura vacinal desse público”.

Uma quadrilha com mais de 10 criminosos invadiu pelo menos duas casas de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, na madrugada desta segunda-feira (18). Os bandidos conseguiram arrombar cofres dos imóveis e fugiram em carros roubados. Nenhum suspeito foi preso.

Vídeos registrados por câmera de segurança mostram os suspeitos. Alguns dos homens aparecem segurando armas longas. Testemunhas relataram que os criminosos dispararam vários tiros, para amedrontar a população.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público, na tarde de hoje (18), o resultado da reanálise dos diplomas de participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Foram reanalisados os documentos daqueles candidatos que recorreram, dentro do prazo previsto, contra a reprovação inicial de seus diplomas. O resultado do processo pode ser consultado por meio do Sistema Revalida, na página do participante.

A primeira etapa do Revalida 2022/2 será aplicada em 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.  A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.

Um turista americano foi preso em Pipa, distrito de Tibau do Sul, no litoral potiguar, após ter sido flagrado mostrando o pênis para uma funcionária de uma lanchonete durante atendimento. A cena foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento.

O fato aconteceu na última quinta-feira (14). O homem mostra o pênis em dois momentos diferentes em que a funcionária se aproxima da mesa para servi-lo. Quando percebeu a atitude do turista, a funcionária comunicou a administração do estabelecimento, que acionou a Polícia Militar.

Natal vai iniciar nesta terça-feira (19) a vacinação contra a Covid em crianças de 3 a 5 anos de idade com o imunizante CoronaVac. O esquema vacinal será composto por duas doses para esse público, sendo a segunda dose ministrada com 28 dias de intervalo.

O imunizante vai estar disponível em todas as unidades básicas de saúde do município e nas salas de vacinação dos pontos extras. Para se vacinar, é necessário que os responsáveis levem cartão de vacina e documento com foto. Na sexta-feira (15), o Ministério da Saúde recomendou que os municípios começassem a aplicar a vacina nesse público após liberação da Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Dois irmãos morreram neste domingo (17) em um acidente na RN-015, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas eram naturais de Patu e tinham 16 e 18 anos.

Os dois irmãos vinham em uma moto quando bateram com um veículo Uno na rodovia. Com o impacto, a moto foi arremessada para atrás e bateu em um Gol que era dirigido pelo tio das vítimas.

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 20h, na altura da comunidade Barrinha. As duas vítimas foram identificadas como Gilvan Azevedo Leite, de 18 anos, e Gilliard Azevedo Leite, de 16 anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (18) que tão logo o Congresso Nacional retome as atividades, após o recesso, o governo vai procurar aprovar medidas de apoio ao mercado de capitais. Guedes participou da solenidade de posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento, no Rio de Janeiro.

Guedes destacou que o Brasil está fazendo a mudança de marcos regulatórios em todos os setores da economia. Ele não detalhou as medidas que pretende apoiar a aprovação. Para o ministro, o Brasil está entrando em um ciclo de expansão. Ele destacou que apesar da desaceleração cíclica da atividade econômica feita pela política monetária (aumentos da taxa básica de juros, a Selic), o resultado ainda é positivo. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares, com o objetivo de garantir a essas pessoas apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.

O NUAVV será responsável por atender os familiares de vítimas de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, e atuará em rede com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

O MPRN, por meio do NUAVV, promoverá acolhimento psicológico e social iniciais aos familiares de vítimas de crimes violentos letais e intencionais e, quando necessário, realizará o seu posterior encaminhamento para atendimento junto aos Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

As mulheres são a maioria entre os eleitores do Rio Grande do Norte em 2022. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. O público feminino representa quase 53% do total de pessoas aptas a votar nas eleições de outubro, no estado.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 1.349.571 mulheres eleitoras e 1.205.146 homens eleitores. A diferença é de 144.425 eleitoras a mais, em comparação com o público masculino. Em 2022, pela primeira vez, o estado terá mais de 2,5 milhões de pessoas aptas a votar. As eleitoras potiguares representam 52,83% desse total.

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno. Apesar disso, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, declarou nas redes sociais que os diretórios estaduais estão com Tebet.

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (18) que sejam retiradas do ar mensagens publicadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais que contêm fake news sobre o ex-presidente Lula.

Na condição de presidente em exercício do TSE, Moraes atendeu a um pedido do PT. Uma das postagens com fake news questionadas pelo partido é a que associa o ex-presidente Lula ao crime organizado. Outra publicação com fake news também contestada associa o partido ao fascismo e ao nazismo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

O governo federal e os estados não se entendem sobre as alíquotas. Representantes dos governos locais defendem a aplicação das regras para o tributo que estavam em vigor até março – antes de novas leis sobre o tema serem sancionadas.

Uma das principais alterações realizadas pelo Congresso tornou bens e serviços essenciais os relativos à combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na prática, ao estabelecer esta espécie de “carimbo” a estes produtos, a legislação impediu que os governos estaduais cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Aqueles que não foram aprovados por meio da chamada regular do Sisu podem se inscrever na lista de espera até esta segunda-feira (18), às 23h59. Para isso, o candidato precisa manifestar seu interesse em um dos dois cursos nos quais se inscreveu, no portal do programa. No entanto, esse recurso só pode ser usado pelo candidato que não foi aprovado em nenhum dos dois cursos escolhidos.

Os candidatos selecionados nesta etapa deverão ser convocados pela instituição de ensino a partir de 25 de julho. Nem todos os cursos aderem à lista de espera. Isso acontece porque as vagas ofertadas nesta fase são aquelas que já existiam na chamada regular, mas não foram preenchidas por algum motivo.

O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano.

A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral. 

O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.

Em meio às filas para a atualização do CadÚnico pelo país, o governo federal prorrogou o prazo para os brasileiros fazerem isso. De acordo com o Ministério da Cidadania, “a falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão do benefício e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023”.

O presidente Jair Bolsonaro exaltou na manhã deste domingo (17), por meio de duas postagens no Twitter, a operação responsável por apreender 5,15 toneladas de cocaína no Rio Grande do Norte, maior quantidade já registrada em apreensão no estado. “Maior apreensão de drogas já feita no Rio Grande do Norte é resultado de ações integradas da Polícia Federal com as Forças de Segurança locais”, escreveu o chefe do executivo.

A operação a que se refere o presidente Jair Bolsonaro foi intitulada “Maritimus” e teve como objetivo  combater a organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas que agia em portos do Brasil e do exterior. Além do Rio Grande do Norte, foram cumpridas ações judiciais em outros seis estados brasileiros. Segundo a Polícia Federal, dos 90 mandados de busca e apreensão expedidos, 85 foram cumpridos.

“Foram apreendidas 5,15 toneladas de cocaína, significando uma perda de mais de R$ 700 milhões, vidas e famílias salvas”, declarou o presidente. Ele reforçou, ainda, que das 6,11 toneladas de droga apreendidas, 960 kg foram encontrados em Santos e 39 kg em Salvador.