Mês: julho 2022

A CPI da Chapecoense foi finalizada na tarde desta segunda-feira. O principal intuito da comissão era analisar as causas da tragédia aérea com a delegação da Chapecoense em 2016, e indenizar as famílias das 71 vítimas. Porém, o valor oferecido é 10 vezes menor que o seguro do voo. A conclusão do relatório final foi aceito com unanimidade no Senado Federal.

A resseguradora Tokio Marine se propôs a aumentar o valor do “fundo humanitário” criado por ela em 2017. Isso aconteceu, após uma reunião na semana passada com a Embaixada Brasileira e o senador Jorginho Melo. O fundo passou a ser de US$ 15 milhões, para US$ 25 milhões.

O valor pode aumentar para US$ 30 milhões (totais), caso todas as famílias aceitem receber o montante. Porém, terão que desistir de todas as ações judiciais abertas no Brasil ou no exterior contra a Tokio Marine. E não poderão processar a empresa futuramente.

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado.

Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.

A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).

A Caern trabalha na retirada de um vazamento em adutora de 250 milímetros que abastece a zona Oeste de Caicó. A intervenção foi necessária devido a uma obra da Prefeitura que durante uma escavação, rompeu a tubulação.

O acidente ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (11) e o conserto deve ser concluído até a quinta-feira (14), com retomada do abastecimento de imediata com normalização em até 48 horas após religado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (11) o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo policial penal Jorge Guaranho, simpatizante do bolsonarismo. “O que eu tenho a ver?”, disse o presidente.

Marcelo Arruda foi morto a tiros na madrugada do domingo (10), na comemoração do aniversário de 50 anos. O evento foi realizado no salão de uma associação de Foz do Iguaçu. A decoração era inspirada no PT e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Bolsonaro nas eleições.

Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o caso na entrada do Palácio do Planalto. O presidente reclamou de quem, segundo ele, busca associá-lo ao ato de Guaranho.

“Quando o Adélio me esfaqueou, ninguém falou que ele era filiado ao PSOL”, disse Bolsonaro, em referência a Adélio Bispo, que desferiu uma facada no presidente durante a campanha de 2018. “Agora, o que eu tenho a ver com a com esse episódio [de Foz do Iguaçu]?”, questionou.

A Justiça decretou a prisão preventiva do apoiador de Bolsonaro que assassinou o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O anúncio foi feito em coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR), na manhã desta segunda (11). 

O crime aconteceu na madrugada de domingo (10). Marcelo Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário – com temática do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula – pelo policial penal federal Jorge Guaranho.

Guaranho foi ferido pelo guarda municipal, que também estava armado, e está internado em um hospital da cidade. O promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça informou que assim que o agente estiver em condições, será ouvido.

A delegada Iane Cardoso vai deixar o comando da investigação do assassinato de um tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse o secretário de segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, nesta segunda-feira (17). O caso será assumido pela chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Chies Cecconello.

O secretário nega que a troca tenha sido motivado pela revelação de que a delegada Iana, que deu início às investigações, fez no passado postagens contra o PT. O assassinato ocorreu no último fim de semana. O tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi baleado durante sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu (PR). A comemoração tinha como tema o partido e o ex-presidente Lula, que também é pré-candidato ao Palácio do Planalto.

A Secretaria de Administração de Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou que determinou a apuração imediata das ações de um policial penal do estado que foi preso suspeito de matar duas pessoas, atirar contra outra e sequestrar uma quarta vítima no último sábado (9), em Natal.

Em nota, a Seap ainda informou que o suspeito terá a ampla defesa e o contraditório resguardados, porém, “ao final do processo, o referido policial deverá ser expulso da corporação”. O policial penal do Rio Grande do Norte foi preso na noite de sábado (9) suspeito de matar a tiros um jovem de 21 anos dentro de casa na Zona Sul de Natal e um motorista por aplicativo, na Zona Oeste, horas antes.

O suspeito foi detido em flagrante em Pernambuco por um outro crime, de sequestro. Uma das vítimas fatais foi João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, que foi morto dentro da casa onde morava no bairro Pitimbu durante a madrugada do sábado.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal lançou, nesta segunda-feira (11), um edital para seleção simplificada de professores para a rede de escolas públicas da capital. O salário oferecido é de 2.577,26 para jornadas de 20 horas semanais.

As oportunidades são para cadastro de reserva de professores de Ensino Fundamental nas disciplinas de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Intérprete de Libras, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda (11) e prevê seleção dos candidatos por meio de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. A exceção é para o processo seletivo para os candidatos ao cargo de professor intérprete de Libras, que também contará com uma avaliação em Língua de Sinais.

O Rio Grande do Norte chegou a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, os municípios de Jundiá, Boa Saúde e Goianinha se juntaram aos outros 16 que já tinham tido a condição reconhecida na última semana.

O número pode aumentar caso Bom Jesus, no Agreste potiguar, tenha sua situação reconhecida pela administração estadual. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Marcos Carvalho, para ter o estado de emergência reconhecido, o município precisa atestar que teve danos em três pilares: humano, ambiental e material. Comprovada, a situação é reconhecida e os gestores terão, durante esse estado excepcional, condições especiais para a administração pública.

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho. A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

O América cumpriu o dever de casa, meteu goleou o Crato por 8 a 1, na Arena das Dunas e agora vai para última rodada do grupo C dependendo apenas de suas forças para obter a vaga na segunda fase. A equipe fez um confronto muito forte em termos ofensivos e foi para o intervalo batendo o Crato, na Arena das Dunas, por 4 a 0.

Na etapa complementar marcou mais quatro e completou o show de gols na Arena das Dunas. Os gols foram marcados por Iago (3), Wallace Pernambucano (2), Elvinho, Téssio e Maycon Lucas. A diferença refletiu bem o disparate técnico entre as equipes dentro de campo. Ramon fez o gol de honra dos visitantes.

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou, na noite deste domingo (10), sobre a tragédia que ocorreu em Foz do Iguaçu, quando um guarda municipal filiado ao PT foi morto em sua festa de aniversário. O tema da festa era “Lula”. Republicando uma postagem de 2018, Bolsonaro reafirmou que não defende ou estimula esse tipo de ato.

“Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, postou o presidente. “É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento”, complementou.

A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o mercado de mineração de bitcoin. Emmanuel Macron utilizando o Minecraft para a sua reeleição à presidência na França.

Essa é a economia digital, que em alguns lugares vem mudando a forma como as pessoas consomem e se relacionam. No Brasil, ela ainda dá os primeiros passos, “bem lá atrás”, disse Gil Giardelli, professor e especialista em inovação e economia digital.

“Sendo muito honesto, sou muito otimista com o meu país. Mas não estamos preparados. Estamos bem atrás. Por isso, estamos vendo muitas indústrias automobilísticas se mudando daqui. Esse é um efeito que vem acontecendo com as empresas nos últimos anos porque, por exemplo, a gente não criou um projeto de futuro de nação para o carro elétrico e para o carro autônomo”, afirmou ele, em entrevista.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (10) um alerta de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% em grande parte da região Centro-Oeste do país.

Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais, sul do Pará e leste de Rondônia são regiões onde predomina uma massa continental de ar seco, que atua bloqueando a chegada dos sistemas de chuva vindos do Norte, Sul ou litoral.

Embora a umidade relativa do ar não esteja extremamente baixa no momento, o Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) instalou neste sábado (9) um gabinete no Rio Grande do Norte para auxiliar os municípios do estado em situação de emergência por conta das chuvas dos últimos dias.

A “Sala de Operações Federais” vai ficar instalada na Federação dos Municípios do RN (Femurn). A medida foi anunciada em uma reunião ocorrida em Natal neste sábado com 14 prefeitos e pode dar celeridade ao reconhecimento de estado de emergência das cidades pelo governo federal.

“Montamos essa Sala de Operações Federais. Ela vai agregar o Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Dnit, ou seja, todos os órgãos vão ter essa sala como referência. Nós vamos estar trabalhando em conjunto com Brasília, com todos os ministérios, pra dentro da vocação de cada um atender as necessidades do povo daqui do RN”, explicou o secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Alves.

Um policial penal do Rio Grande do Norte foi preso na noite de sábado (9) suspeito de matar a tiros um jovem de 21 anos dentro de casa na Zona Sul de Natal e um motorista por aplicativo, na Zona Oeste, horas antes. O suspeito foi detido em flagrante em Pernambuco por um outro crime, de sequestro.

Uma das vítimas fatais foi João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, que foi morto dentro da casa onde morava no bairro Pitimbu durante a madrugada do sábado. A mãe dele também foi atingida por disparos de arma de fogo. O policial penal também é suspeito de ter matado, horas antes, o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti de Medeiros Silva, de 27, no bairro Cidade da Esperança.

O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, morreu na madrugada deste domingo (10) após ser baleado na própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O servidor chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele deixa a esposa e quatro filhos.

A Polícia Civil informou que o homem que atirou contra Marcelo Arruda é o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho. Ao ser atingido por Guaranho, Marcelo Arruda, que estava armado, revidou e atingiu o policial.

Até a última atualização desta reportagem, não havia uma informação precisa sobre o estado de saúde de Guaranho. A Polícia Civil chegou a informar que ele morreu, mas, mais tarde, afirmou que não era possível confirmar a morte. O Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, para onde Guaranho foi levado, também não confirma a informação.

O Rio Grande do Norte tem 1.314 pessoas desabrigadas pelas chuvas que ocorrem desde o dia 1º de julho e que se intensificaram entre a quinta (7) e esta sexta-feira (8). O estado já reconheceu situação de emergência em 16 municípios.

Segundo os dados divulgados pelo governo do estado na manhã deste sábado (9), o estado também contabiliza 1.354 desalojados e mais de 73 mil afetados por enchentes e seus efeitos até o fim da tarde de sexta-feira (9).

Em um período de 24 horas, entre a quinta e a sexta-feira, o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) relatou a ocorrência de chuvas em mais de 100 municípios, atingindo com mais intensidade o Agreste e o Litoral.https://2bdccbea23a2f9dda132ad1bcd1a734e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Em Nova Cruz, o volume de chuvas acumuladas desde o início do ano já superava 1.000 milímetros, colocando o município no grupo em que o inverno é classificado como “muito chuvoso”.

Um jovem de 21 anos morreu após ser atingido por três tiros no abdómem, durante um assalto dentro de casa, na madrugada deste sábado (9). O caso aconteceu Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. A mãe dele também foi baleada e está internada no Hospital Walfredo Gurgel, após passar por cirurgia.

O rapaz foi identificada como João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos. Ele trabalhava como técnico em eletrotécnica e fazia especialização em em Energia Eólica. A morte foi confirmada pelo próprio pai da vítima, o engenheiro elétrico e professor Silvano Munay.

Segundo a Polícia Militar, o criminoso é suspeito de outro assassinato que aconteceu minutos antes em Cidade da Esperança. Ele chegou a ser perseguido pela equipe do 9º Batalhão da PM, mas conseguiu fugir após os crimes. Segundo Munay, a polícia informou que um criminoso invadiu a casa onde o filho e a ex-esposa dele moravam para tentar roubar a moto de João Victor.

A gravidez na adolescência representa a maioria das gestações em países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Aqui, a taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57%, um pouco menos que em países da África Subsaariana, onde passa dos 60%. Esses dados estão em um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), divulgado nesta semana.

O estudo traz um panorama de todos os países em desenvolvimento. Neles, mais de 30% das gestações são de adolescentes. Sobre o Brasil, o estudo aponta ainda que, além de altos níveis gestações infantis, a tendência tem sido de aumento ao longo do tempo. No período avaliado pelo Unfpa, o Brasil registrou um crescimento de 10% de partos entre meninas.

De acordo com a líder para meninas adolescentes do Unfpa, Satvika Chalasani, o resultado do Brasil condiz com pesquisas regionais. Segundo a entidade, a região da América Latina e do Caribe é a única do mundo onde a idade da primeira relação sexual está caindo. Ou seja, perde-se a virgindade cada vez mais cedo.

O Concurso 2.498 da Mega-Sena, que será realizado hoje (9) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso, na quarta-feira (6), teve um acertador de Blumenau (SC), que levou um prêmio de R$ 51,83 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Um homem de 23 anos foi preso na madrugada deste sábado (9), após ser flagrado com 47,5 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca, na região Oeste potiguar. A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem no quilômetro 46 da rodovia.

Segundo a corporação, a carga ilegal era transportada em um carro modelo Fiat Ducato, que foi parado para uma abordagem de rotina. Além dos cigarros, os policiais encontraram com o suspeito seis unidade de drogas sintéticas como afetaminas.

A PRF acredita que o destino da carga era a cidade de Mossoró. O material apreendido e o condutor foram encaminhados para a sede da Polícia Federal de Mossoró. O homem foi autuado pof contrabando e porte de drogas para consumo.