Mês: julho 2022

As denúncias de assédio sexual que derrubaram Pedro Guimarães da presidência da Caixa anteciparam discussões sobre medidas que podem ser adotadas no setor bancário para enfrentar esse tipo de crime. Há uma lista de reivindicações para proteção das pessoas autoras de denúncia, incluindo estabilidade de emprego durante o período em que perdurar a investigação. Se confirmado o fato, a vítima passa a ter essa estabilidade prorrogada por dois anos.

Outra medida cogitada prevê que a pessoa que denunciou assédio sexual possa, durante a investigação ou mesmo após apurado o fato, escolher o local de seu trabalho, podendo solicitar sua transferência, a ser providenciada de imediato pela empresa.

Uma terceira proposta prevê que as denúncias sejam apuradas por uma comissão que envolva o sindicato dos trabalhadores e o banco O objetivo é que os casos não fiquem restritos a fiscalizações internas e que os sindicatos possam acompanhar e cobrar providências.

Há 20 anos, em junho de 2002, começava no Vale do Javari a última grande expedição indigenista na Amazônia. Uma equipe de 35 indígenas e ribeirinhos, chefiada pelo sertanista Sydney Possuelo, atravessou a selva durante 105 dias para combater invasões no território habitado por 16 grupos isolados. Entre os mateiros que ajudavam na abertura de trilhas e na construção de canoas estava um ribeirinho que cometeria um dos crimes de maior repercussão da história recente da floresta.

O pescador Amarildo Costa de Oliveira, o Pelado, que na época da expedição tinha 21 anos, confessou ter executado o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. O assassinato completa um mês na terça-feira (5) e com as circunstâncias sob investigação. Indígenas apontam crime de mando. A Polícia Federal chegou a descartar a hipótese, mas voltou atrás.

Da expedição de Sydney para cá, a rede criminosa da pesca e do garimpo se sofisticou com recursos do narcotráfico na tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia. O esquema de drogas e armas capturou comunidades ribeirinhas ao redor do território dos isolados. Pelado morava numa delas, a São Gabriel, onde um certo Rubens Villar, o Colômbia, que a polícia procura, controla a venda de pescados clandestinos.

Pesquisa da FGV mostra que a pobreza no Rio Grande do Norte — e no Brasil — nunca esteve tão em alta. Nacionalmente, 29,62% da população do país é considerada pobre. De acordo com a publicação, o país tem “quase um Portugal de novos pobres surgidos ao longo da pandemia”.

No Estado e no Brasil, os números são os maiores desde o início da série histórica da Fundação, em 2012. Naquele ano, o RN possuía 40,7% da população vivendo com menos de R$ 500 por mês. O menor registro de pobreza foi em 2015, quando o contingente nesta situação correspondia a 35,1%.

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho (Sethas), Iris Oliveira, “o crescimento da pobreza é uma constatação nacional”, mas o Estado tem buscado projetos para diminuir o problema. Hoje, segundo Oliveira, são 30 mil famílias em lista de espera para receber o Auxílio Brasil.

A economista Daniella Marques Consentino teve o nome aprovado hoje (1º) pelo Comitê de Elegibilidade da Caixa Econômica Federal e assinou o termo de posse. Ela assumirá oficialmente o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto.

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão nessa quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Ele negou as acusações na carta de renúncia.

No governo desde janeiro de 2019, Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais assessoras do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Os partidos políticos aliados ao governo do Estado vão abrir a temporada de 18 dias das convenções para oficialização dos candidatos a cargos eletivos no pleito de 2022. A federação partidária formada por PT/PC do B/PV fará a sua convenção no sábado (23), para a homologação da chapa majoritária sob a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que disputará a reeleição, tendo como vice o deputado federal Walter Alves (MDB).

Na ocasião, a federação “Brasil da Esperança” também oficializará apoio a uma candidatura a senador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). A aliança da federação “Brasil da Esperança” com o PDT afasta, praticamente, a possibilidade do deputado federal Rafael Motta (PSB) vir a ter apoio da governadora Fátima Bezerra para a disputa de uma senatória, embora o presidente nacional do PSB,  Carlos Siqueira, venha defendendo reciprocidade do PT em alguns estados, com relação ao apoio que os socialistas vêm dando ao presidente Lula.

Batizada de “Buck Moon” – ou Lua dos Cervos, em tradução livre – pela cultura nativo-americana dos Estados Unidos, a Lua cheia de julho, que também é a terceira Superlua do ano, será um dos principais eventos astronômicos do mês, que tem uma agenda repleta para os entusiastas da observação.

O inverno de 2022, iniciado em 21 de junho, é a época mais propícia para observações astronômicas. Com a queda da umidade atmosférica, os céus sem nuvens e as noites mais longas facilitam a captação de luzes estelares.

Já no começo do mês, precisamente no dia 4, a Terra estará posicionada em afélio – o ponto da órbita em que se registra a maior distância possível do Sol. A Lua dos Cervos inicia o ciclo no dia 6 de julho, quando entra na fase de quarto-crescente. O perigeu – fase em que o satélite natural está mais próximo da Terra e que caracteriza a Superlua – se dá no dia 13 de julho, dia em que o fenômeno atinge o ápice.

O primeiro domingo de julho em Caicó já é marcado pela tradição do Almoço da Família de Sant’Ana. Esse ano, o evento social chega a sua 17ª edição e volta a ser presencial, acontecendo mais uma vez na praça de artesanato do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A programação começa ao meio dia do domingo, 03 de julho, com benção e palavras do pároco, padre Alcivan Tadeus. Em seguida é servido o almoço que esse ano traz no cardápio: feijão com nata e queijo coalho, arroz refogado, frango ao molho branco, salada tropical e paçoca.

A animação do evento ficará por conta de Rodolfo Lopes. As senhas começaram a ser comercializadas por R$ 20,00, na Farmácia Caicó, Arleide Óticas, Livraria Santo Antônio, Paraibana Cópias, secretaria paroquial e com membros do Apostolado da Oração da Catedral.

Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Uma foto compartilhada pela assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre oato realizado neste sábado (2) em Salvador (BA) apresentou sobreposição de imagens e duplicou pessoas fotografadas. A imagem foi alvo de adversários políticos do petista, que acusaram sua equipe de manipular a imagem para fazer parecer que a manifestação a favor dele era maior.

O autor da foto, Ricardo Stuckert, esclarece que houve um problema técnico. A foto panorâmica foi feita com drone. “Eu fiz nove fotos para pegar o ângulo todo. E aí o que que acontece? Quando eu estava fotografando, o drone vai mexendo. Só que as pessoas estavam mexendo. O que aconteceu? As pessoas mexem, duplicou, e na hora que software junta todas as nove fotos para fazer esse 180 graus, ele não juntou direito porque as pessoas mexeram. Foi uma sobreposição”, diz.

Ele se defende das acusações de manipulação. “Imagina se eu for fazer Photoshop. Jamais, nunca na vida. Tem a outra foto que não é panorâmica, que é uma foto só, no mesmo ângulo, na mesma hora. Se fosse pra falar que tem Photoshop ou qualquer coisa, tem o vídeo que é também na mesma hora onde o drone estava. Não tem absolutamente nada de Photoshop”, diz.

O Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (1º) o primeiro caso de varíola dos macacos do estado. O caso começou a ser investigado em 23 de junho. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o paciente tem 40 anos e está estável, sem necessidade de internação, isolado em sua residência.

O homem teve histórico de viagem recente à Espanha. Ele foi atendido na rede de saúde do estado no dia 23 de junho, teve o caso notificado e enviado para investigação. Com a confirmação do primeiro caso, a Sesap reforçou à população a necessidade de manutenção dos cuidados e atenção aos sintomas.

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral. A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

O inverno este ano foi mais rigoroso em Natal e o volume de chuvas provocou danos na malha viária da cidade. Desde o mês passado, a Prefeitura de Natal vem recuperando trechos de pavimentação, executando obras nas quatro regiões de Natal e, nesta sexta-feira (01), o prefeito Álvaro Dias determinou a ampliação das obras, ao assinar a ordem de serviço para as obras de manutenção, conservação e melhoria de ruas e avenidas em toda a cidade. 

O trabalho de capeamento, recapeamento e pavimentação de paralelepípedos vai envolver a ação de 12 equipes de trabalho. Para o prefeito Álvaro Dias, a operação vai prevenir acidentes e melhorar as condições de trafegabilidade, dando mais segurança e conforto aos natalenses.

“Vamos iniciar um trabalho amplo de restauração e de tapa-buraco nas quatro zonas da cidade de Natal. Como todos sabem, o inverno foi muito acima do normal. Agora que o inverno está chegando ao seu final, vamos estabelecer doze equipes trabalhando concomitantemente nas quatro zonas da cidade de Natal para restaurar e fazer a manutenção devida de todos os buracos existentes na cidade, informa Álvaro. 

As obras vão acontecer nos bairros de Pitimbu, Candelária, Ponta Negra, Neópolis, Lagoa Nova, Capim Macio, Nova Descoberta, Barro Vermelho, Mãe Luiza, Redinha, Petrópolis, Alecrim, Tirol, Areia Preta, Igapó, Pajuçara, Potengi, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Cidade Nova, Felipe Camarão, Nazaré, Planalto, Dix-Sept Rosado, Bom Pastor e Guarapes.

O Instituto Nacional de Metereologia emitiu três alertas de acumulado de chuva para cidades do Rio Grande do Norte. O principal alerta atinge 114 cidades do estado, incluindo Natal e Mossoró, e vale das 0h de domingo (3) até 11h da segunda-feira (4).

Esse alerta tem o grau de severidade de perigo, o segundo numa escala de três do Inmet – os outros dois são perigo potencial e grande perigo. Nesse tipo de alerta, as chuvas podem ser de 30 a 60 mm/h ou de 50 a 100 mm por dia. Nesse caso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Três pessoas foram mortas a tiros dentro de um casa em São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite desta sexta-feira (1º). O crime aconteceu na Rua Aristides Gurgel de Castro, no bairro Tancredo Neves.

Os amigos estavam bebendo na calçada de uma casa, quando o dono da residência saiu para comprar mais bebida. Nesse momento, pelo menos cinco criminosos armados e encapuzados se aproximaram.

Testemunhas contaram à polícia que os criminosos chegaram na rua e mandaram toda a vizinhança entrar nas casas. Após isso acontecer, eles atacaram a casa onde estavam os rapazes.

A Fifa anunciou nesta quinta-feira que vai usar na Copa do Mundo do Catar uma nova tecnologia para tornar mais eficientes e mais rápidas as marcações de impedimento, chamada de “impedimento semiautomático”. Os dirigentes da entidade esperam que os impedimentos difíceis, que hoje levam em média 70 segundos para serem marcados, possam ser resolvidos em 20 ou 25 segundos.

A Fifa testou a tecnologia em duas competições recentes – Copa Árabe, no final de 2021, e Mundial de Clubes, no início de 2022 – e também em laboratórios de universidades nos EUA, na Austrália e na Suíça. De acordo com o chefe do departamento de arbitragem da Fifa, Pierluigi Collina, a ferramenta está pronta para ser usada.

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a política de aborto legal fixada pelo governo pode indicar uma violação sistemática de direito das mulheres e deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre o tema.

Fachin é relator de uma ação apresentada por quatro entidades de saúde que pedem para o STF impedir que o governo e decisões judiciais possam restringir o aborto legal para gestações de até vinte e duas semanas. As entidades pedem ainda que o Supremo determine a imediata suspensão de uma cartilha do ministério da saúde que ignora a lei brasileira e diz que todo procedimento é crime com alguns excludentes de ilicitude.

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o edital de novo concurso público para o cargo de oficiais da Polícia Militar. O certame irá preencher 132 vagas, sendo 26 para candidatos autodeclarados negros, com salários de R$ 5,3 mil.

As inscrições serão abertas na segunda-feira (4) no site da banca organizadora do certame e terão validadas após o pagamento da taxa de R$ 188. Candidatos que se enquadrarem nos critérios podem pedir isenção do valor até a quarta-feira (6).

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter concluído o curso de bacharel em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (ter 30 anos, no máximo) e altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta sexta-feira (1º) o caso do ex-presidente da Caixa Econômica Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual por funcionárias do banco. Para Mourão, Guimarães ‘falhou feio’ na ‘parte moral’.

“Em termos, vamos dizer assim, operacionais, o trabalho do Pedro foi muito bom. A Caixa avançou bastante ao longo desses anos. Mas, lamentavelmente, nessa parte moral, falhou, e falhou feio”, afirmou Mourão a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.

Guimarães deixou o cargo na quarta (29), após as denúncias se tornarem públicas. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a conduta dele em relação às funcionárias. Mourão, que é general da reserva do Exército, afirmou que em sua experiência como militar o assédio de um superior sobre um subordinado é “uma das piores coisas que podem acontecer”.

O ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, se eleito, não pensa em buscar um novo mandato em 2026. O ex-presidente deu a declaração em entrevista à rádio Metrópole de Salvador nesta manhã.

“Daqui a quatro anos a gente vai ter gente nova disputando as eleições. Quero deixar o país preparado”, afirmou Lula. “Não vou ser o presidente da República que está pensando na sua reeleição. Vou ser o presidente que vou estar pensando em governar este país por quatro anos. E deixar ele tinindo, tinindo”, destacou Lula.

Em outro momento da entrevista, o ex-presidente falou em entregar o mandato “para outra pessoa” em 31 de dezembro de 2026, em mais um indicativo de que não tentará a reeleição. Lula prometeu ainda revogar todos os decretos de sigilo impostos pelo governo em informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação.

O general Walter Braga Netto foi exonerado da assessoria da Presidência da República nesta sexta-feira (1º). O militar é cotado para ser vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano. Para concorrer à vice-presidência, Braga Netto não poderia estar em cargo público.

O posto dele será assumido por José Vicente Santini, que estava na Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A troca foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União”. Também foram exonerados Tercio Arnaud, assessor especial da Presidência, e Mosart Aragão, assessor do gabinete pessoal de Bolsonaro. Os dois devem participar da campanha.

A Ucrânia começou a exportar eletricidade “de maneira significativa” para a União Europeia (UE), por meio da Romênia, anunciou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. “Foi dado um passo importante na nossa aproximação com a UE, afirmou o líder ucraniano nessa quinta-feira (30). O país recebeu na semana passada o estatuto de candidato à adesão à UE, aprovado pelos 27 Estados-membros.

“Este é apenas um primeiro passo”, destacou Zelensky, no habitual discurso em vídeo à população ucraniana. “Estamos nos preparando para aumentar as exportações”, acrescentou. O presidente ucraniano defendeu que a eletricidade de seu país pode substituir parte considerável do gás russo consumido pelos europeus.

“Não é apenas uma questão de receitas de exportação para nós, é uma questão de segurança para toda a Europa”, observou. A Ucrânia estava ligada à rede elétrica russa até o início da invasão, em 24 de fevereiro, tendo depois operado de forma autônoma até meados de março, quando foi ligada à rede europeia, o que deve ajudar o país a manter o funcionamento apesar da guerra.

Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio de 2021. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 9,06% no ano e de 19,15% em 12 meses.

Em maio, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas registraram inflação, com destaque para indústrias extrativas (12,5%), refino de petróleo e biocombustíveis (2,8%), papel e celulose (4,96%) e metalurgia (2,05%). Os três únicos segmentos com queda de preços em maio foram máquinas e materiais elétricos (-0,27%), outros químicos (-1,31%) e limpeza e perfumaria (-2,53%).