Mês: julho 2022

O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de medicina e para os demais cursos a serem financiados. A inscrição do Fies deverão ser feitas no site do ministério, de 9 a 12 de agosto.

De acordo com a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), no caso do curso de medicina, o valor semestral máximo será de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o valor máximo por semestre será de R$ 42.983,70. Já o valor mínimo de financiamento para todos os cursos será de R$ 300.

São disponibilizadas cerca de 100 mil vagas por ano para este fundo, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido  para a inclusão da dose de reforço na bula  da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes. Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos.

“A documentação consiste em dados clínicos, que deverão subsidiar a decisão técnica, confirmando que os benefícios superam os riscos na aplicação da dose de reforço nessa faixa etária”, justificou a agência em nota na noite dessa quinta-feira (21).

Segundo a Anvisa, o pedido de informações feito no último dia 13, solicita ainda que a farmacêutica encaminhe o Plano de Gerenciamento de Risco da vacina Comirnaty em relação à dose de reforço nas faixas etárias mencionadas. “A análise dos pleitos será finalizada apenas quando as referidas documentações forem disponibilizadas e analisadas”, ressaltou a agência que deu 120 dias para a Wyeth/Pfizer enviar as informações.

A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. De acordo com a Receita Federal, o serviço tem início pelo Rio Grande do Sul, na terça-feira (26), e, nos dias seguintes, será feito no Acre, no Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais e no Paraná. Com a nova identidade, o número do RG antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado.

O objetivo, segundo o governo, é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada região brasileira pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode até ter 27 números de RG no Brasil.

Por isso, para ter acesso ao novo documento, é preciso regularizar o CPF. De acordo com a Receita Federal, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”. “Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz a Receita.

Perseguição política. Segundo o policial reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, esse foi o motivo de sua prisão. O suspeito foi preso temporariamente na manhã da quarta-feira (20) em investigação um triplo homicídio e três tentativas no bairro da Redinha, em abril deste ano.

Ao sair do Itep no início da tarde da quarta-feira, Wendel Lagartixa falou que a prisão teve motivação política. Uma equipe de reportagem da TV Ponta Negra captou o momento e publicou as imagens. “Sou inocente e vou provar a inocência. É perseguição política, é armação do Governo”, disse Wendel Lagartixa.

Os advogados do policial reformado não se aprofundaram sobre a acusação de Lagartixa, mas afirmaram que a investigação está tratando como triplo homicídio e que o policial, segundo eles, é inocente. Nem os advogados nem o próprio Wendel Lagartixa apresentaram indícios ou prova de que a prisão tenha ocorrido por perseguição política. 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) realizou uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20) para esclarecer os detalhes da Operação Aqueronte. Os detidos devem responder por triplo homicídio, além de três tentativas de homicídio.

A ação foi classificada como uma atividade típica de grupo de extermínio, segundo os delegados da Divisão. Para a DHPP, os motivos podem estar relacionados à extorsão praticada por grupos de extermínio ou disputa pelo tráfico de drogas.

Os dois presos temporariamente são o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, e o sargento Francisco Rogério da Cruz, comandante da viatura da Força Tática do 4º Batalhão. Outro ex-militar segue foragido: João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão.

Ele está com mandado de prisão em aberto e não foi localizado até o momento pela Polícia. Um outro envolvido ainda não foi identificado pela DHPP. Segundo as investigações, esse envolvido seria o motorista que participou da ação. 

As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já estão chegando ao fim – será encerrado às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 25 de julho de 2022.

São vagas para Técnico Legislativo e Analista Legislativo, destinadas aos candidatos de nível Médio, Técnico e Superior, em diversas áreas de atuação e as remunerações podem chegar até R$ 8.338,64.

Além disso, para ambos os cargos, será acrescido o valor de R$ 1.400, referente ao auxílio-alimentação e auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do servidor público.

Para os cargos de níveis Médio e Técnico, as oportunidades são para os ramos Administrativo, Contábil, Edificações, Tecnologia da Informação e Tecnologia de Sistema. Já para Analista Legislativo (Superior), as possibilidades são para Processo Legislativo, Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas e Medicina. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (21) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas formas de desestimular os discursos de ódio e ataques às instituições na propaganda eleitoral.

O debate faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp) também participou do evento.

De acordo com o assessor de enfrentamento à desinformação do TSE, Frederico Franco Alvim, as campanhas que contestarem a confiabilidade do processo eleitoral podem ser punidas. “Combatendo a desinformação, a gente promove a paz, o respeito entre as pessoas, a harmonia social e afasta essa perspectiva de violência pós-eleitoral”, afirmou.

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (21), durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 1º a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação.

No primeiro semestre, o Prouni, teve os pré-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e, às bolsas parciais, com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios legais.

O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

A Meta disse nesta quinta-feira (21) que está reformulando o feed principal do Facebook para priorizar novos conteúdos, em uma tentativa de estilizar seus aplicativos em linha com o aplicativo rival de vídeo curto TikTok. Os executivos do Meta expressaram maior urgência nos últimos meses em aumentar os ‘Reels’, similar ao formato de vídeo curto do TikTok, que tem sido popular entre usuários mais jovens.

A página principal do feed de notícias do Facebook que os usuários veem quando abrem o aplicativo começará a apresentar postagens populares de contas que os usuários não seguem, incluindo reels e stories, disse a Meta em comunicado.

O Facebook vai sugerir postagens aos usuários com um sistema de classificação de aprendizado de máquina e está investindo em inteligência artificial para fornecer conteúdo recomendado.

Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix (sistema de transferências instantâneas do Banco Central) continua a atrair cada vez mais correntistas. Em março deste ano, o número de usuários com chaves Pix cadastradas somou 51 milhões, com alta de 72% em relação ao mesmo mês de 2021.

Os dados foram divulgados no terceiro volume da Pesquisa de Tecnologia Bancária, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte. A pesquisa difere das estatísticas oficiais porque o Banco Central divulga apenas o número total de chaves Pix e de usuários cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Como cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20, a contagem do Banco Central vem com duplicidade de informações. O DICT também não fornece o número de usuários efetivos do Pix, mas os correntistas aptos a cadastrarem as chaves.

A partir de hoje (22), mutuários que ganham até R$ 8 mil por mês passarão a ter acesso aos financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela. Os juros da linha Pró-Cotista, destinados a pessoas de renda mais elevada, foram reduzidos.

As medidas foram anunciadas hoje (21) pela Caixa Econômica Federal. O banco oficializou decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tinha aprovado as mudanças no início do mês.

Em nota, a Caixa informou que a ampliação das faixas de renda permitirá que mais pessoas tenham acesso aos juros menores dos financiamentos com recursos do FGTS. Cada faixa do programa habitacional tem subsídios e condições diferenciadas.

O número de cidades com mais eleitores do que a população estimada chegou a 569 neste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade é 15% maior que a de 2020, quando 493 cidades apareceram nessa situação, e representa 10% dos municípios brasileiros.

Segundo especialistas, esse fenômeno é normal e está aumentando devido à falta de atualização dos dados pelo IBGE — o último Censo foi em 2010. Desde então, muitas pessoas mudaram de cidade ou estado e registraram os novos domicílios ao tirar ou atualizar o título de eleitor no TSE. Mas há também outros fatores que explicam a disparidade.

A maior diferença é na cidade de Canaã dos Carajás, no Pará. A estimativa do IBGE para a cidade em 2021 era de 39 mil habitantes, dez mil a menos que o número de eleitores registrados no município. Em segundo lugar aparece outra cidade do Pará, Jacareacanga, que tinha uma população prevista de 7 mil e 13 mil aptos a votar, quase o dobro.

A ex-advogada Jorgina de Freitas morreu na terça-feira (19) no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela estava internada desde dezembro, quando sofreu um acidente de carro. Jorgina foi responsável pela maior fraude ocorrida no Brasil contra a Previdência Social.

A ex-advogada e procuradora previdenciária foi condenada em 1992 por organizar um esquema de desvio de verbas de aposentadorias estimado US$ 500 milhões, segundo a Procuradoria-Geral do INSS. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União afirmou que a fraude foi da ordem de aproximadamente R$ 2 bilhões.

O YouTube decidiu que vai manter o vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que repete ataques sem provas às urnas eletrônicas, durante reunião com embaixadores de pelo menos 40 países na segunda-feira (18).

Durante a apresentação no Palácio da Alvorada e transmitida ao vivo no Youtube, Facebook e na emissora estatal TV Brasil, Bolsonaro afirmou que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável por não ser possível de ser auditado.

A embaixada britânica no Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) na qual afirmou que confia no processo eleitoral brasileiro e que as urnas são seguras. A nota foi divulgada três dias após o presidente Jair Bolsonaro ter organizado um encontro no Palácio da Alvorada, em Brasília, com diplomatas.

Na ocasião, Bolsonaro repetiu, novamente sem provas, suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas. A atual responsável pela embaixada britânica no Brasil, Melane Hopkins, não participou. “Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, declarou a embaixada.

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em até cinco dias, nas ações que questionam o encontro de Bolsonaro com embaixadores.

Na última segunda (18), Bolsonaro recebeu embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, e repetiu novamente sem provas suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições e a segurança das urnas eletrônicas. Ainda mesmo na segunda-feira, dia em que Bolsonaro reuniu os embaixadores, políticos, entidades e representantes do Poder Judiciário se manifestaram a favor das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (21) a Casa Branca. Em um comunicado, a Casa Branca afirmou que Biden, de 79 anos, apresenta sintomas leves, está totalmente vacinado e foi medicado com Paxlovid, um antiviral contra a Covid-19.

“Pessoal, eu estou bem. Obrigado pela preocupação”, disse Biden no Twitter. Biden fez um teste para o vírus nesta manhã, e o resultado veio positivo, segundo Washington. Ele fará isolamento mas continuará a realizar todas as suas funções normalmente, ainda de acordo com o comunicado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, postou nesta quinta-feira (21) um vídeo no canal que mantém no YouTube no qual defende o sistema eleitoral. A gravação é de uma entrevista concedida por Aras a jornalistas da imprensa estrangeira no último dia 11 e que ainda não havia sido divulgada. O vídeo, editado, alterna partes de texto com trechos de declarações dadas pelo procurador-geral durante a entrevista.

Aras vinha mantendo silêncio sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores, na segunda-feira (18), na qual o presidente repetiu acusações já desmentidas sobre o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Em um texto na abertura do vídeo, Aras não menciona diretamente a reunião de Bolsonaro com embaixadores, mas fala nos “últimos acontecimentos no país”.

O diretório estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou nesta quarta-feira (20) o nome da contadora e bacharel em Direito Clorisa Linhares, de 50 anos, para disputar o governo do Rio Grande do Norte, em outubro.

O lançamento da candidatura foi confirmado em convenção da legenda no início da noite desta quarta-feira (20), o primeiro dia do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A convenção aconteceu no Cemure, na Zona Oeste da capital.

Essa é a primeira vez que Clorisa Linhares vai disputar o governo do RN. Na vida política, ela tem no histórico três mandatos como vereadora na cidade de Grossos, no Rio Grande do Norte.

O Ministério da Saúde contabilizou, até esta quinta-feira (20), 592 casos confirmados de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A maioria dos casos (429) está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro (85) e Minas Gerais, com 32 casos. O Distrito Federal tem 12 casos, o Paraná, 10, Goiás, 9, e a Bahia, 4.

O Ceará, o Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte e o Espírito Santo têm dois casos cada. Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina registraram um caso cada. Até esta quinta-feira (21), a Organização Mundial de Saúde (OMS) já havia sido notificada de mais de 14 mil casos em 72 países; o Brasil está entre os que têm os maiores números de infecções.

Um motorista por aplicativo foi feito refém durante um assalto que aconteceu na noite de quarta-feira (20) no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Os criminosos fugiram com o carro da vítima. Segundo depoimento do motorista na Delegacia de Plantão da Polícia Civil na Zona Sul, o assalto aconteceu no bairro Tirol, quando ele estacionou o veículo para atualizar dados no aplicativo.

Dois homens armados se aproximaram, anunciaram o assalto, renderam o trabalhador e mandaram ele passar para o banco de passageiro. Ele foi levado pelos criminosos dentro do carro e só foi liberado minutos depois, no bairro Barro Vermelho, depois de entregar dinheiro, carteira e celular aos assaltantes. Após liberarem a vítima, os assaltantes fugiram com o carro dele. 

Devotos de Sant’Ana concluíram a tradicional peregrinação feita pelo grupo há 23 anos. Eles deixaram Currais Novos no último domingo (17) e chegaram em Caicó na noite desta quarta-feira (20), finalizando trecho de 85 quilômetros percorridos em sinal de fé à padroeira dos dois municípios.

A caravana recebeu o nome de “Ilton Pacheco”, um dos idealizadores da peregrinação, que passou a batizar o movimento após morrer. Até chegar em Caicó, o grupo passou por Acari, Cruzeta e São José do Seridó. Após a chegada, foi celebrada uma missa de ação de graças na Catedral de Sant’Ana. O grupo chegou a tempo para acompanhar, nesta quinta-feira (21), a abertura das festividades da padroeira.