Mês: julho 2022

O petista Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista no último final de semana em Foz do Iguaçu (PR), “é vítima de uma violência que foi contra a democracia”, disse o ex-presidente Lula (PT) em uma rede social nesta sexta-feira (15). Ao ser morto, Marcelo fazia uma festa de aniversário cujo tema era Lula.

“Marcelo Arruda era um trabalhador, pai, servidor público no Paraná. Planejou sua festa de aniversário em paz, com sua família. Marcelo é vítima de uma violência que foi contra a democracia”, disse o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (15) em Extremoz, na Grande Natal, durante operação da Polícia Civil. Eles são suspeitos de roubarem casas de praia e utilizar um drone, que também foi apreendido, na ação criminosa.

Romário Félix e Rafael Félix foram presos em execução de um mandado de prisão temporária. A ação fez parte da operação “Praia de Caraúbas”, em alusão ao local onde os crimes ocorreram em maio deste ano.

Além do drone, foram apreendidos uma pistola, duas espingardas, R$ 3 mil em dinheiro fracionado, porções de cocaína, pedras de “crack”, maconha e uma balança de precisão.

O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse que visa obter a recuperação das atividades econômicas e sociais sem restringir o movimento da população, ao mesmo tempo que lida com a ressurgência das infecções com o coronavírus. Nesta sexta-feira (15), Kishida encontrou-se com a força-tarefa encarregada de lidar com a questão do coronavírus no escritório do primeiro-ministro.

Durante a reunião, foram revisadas medidas básicas de combate ao contágio para incluir um sistema que permita a realização de testes antes que as pessoas voltem às suas cidades natais para visitar parentes idosos durante as férias de verão. As medidas pedem também o estabelecimento de ventilação eficaz.

Kishida disse que o governo vai promover esforços para ajudar no restabelecimento de atividades socioeconômicas, ao mesmo tempo que mantém o nível mais alto de alerta e fortalece o sistema médico. Ele acrescentou que não está considerando restringir o movimento da população por enquanto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na noite desta quinta-feira (14), que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral.

A avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês. Segundo o TSE, os pesquisadores tentarão quebrar o sigilo e alterar a destinação de votos, além de simular possíveis formas de ataque aos programas (softwares) e equipamentos (hardware) que compõem o sistema eleitoral.

Ainda de acordo com a Corte, a ação fiscalizatória será semelhante àquela a que já foram submetidos os modelos UE 2015 – versão anterior dos equipamentos que foram expostos às investidas dos especialistas que participaram do último Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.

A Polícia Civil do Paraná concluiu que não houve motivação política no assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Jorge Guaranho foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e causar perigo comum, de acordo com a delegada Camila Cecconello.

O crime aconteceu no sábado (9). Marcelo Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário, que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Lula. A delegada Camila afirmou que Guaranho atirou contra Marcelo por ter se sentindo ofendido, já que o petista jogou um punhado de terra e pedra contra o carro dele, após a provocação política.

Um trabalhador morreu no fim da manhã desta quinta-feira (14) enquanto fazia a manutenção de um elevador de um imóvel no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal. O incidente aconteceu na Rua Inconfidentes, no conjunto Pirangi. A vítima foi identificada como Sérgio Tavares Pereira, de 44 anos.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a suspeita é de que o homem tenha sofrido um choque elétrico. Na listagem pública de óbitos do Itep, a causa da morte aparece como eletroplessão, que é o dano corporal desencadeado pela ação da eletricidade artificial ou industrial sobre uma pessoa.

Adolescentes infratores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, que fica no município de Parnamirim, na Grande Natal, colocaram fogo em colchões e realizaram um motim na unidade na tarde desta quinta-feira (14).

De acordo com o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase), Herculano Campos, três de seis adolescentes que estavam em um alojamento começaram a ameaçar e provocar agentes de plantão. Eles afirmavam que iriam fugir.

Durante as provocações, os três adolescentes infratores queimaram os colchões e fizeram baderna. Segundo a Fundase, os educadores agiram rapidamente e conseguiram controlar a confusão. As chamas também foram apagadas. A Fundase informou que ninguém ficou ferido durante o motim, nem educadores e nem os internos.

O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação.

A proposta tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ. Dessa forma, a admissão do recurso especial será condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente.

Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse os 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

O América-MG chegou às quartas de final da Copa do Brasil após nova vitória sobre o Botafogo, desta vez de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Nilton Santos. Na ida o Coelho bateu o Alvinegro por 3 a 0. Precisando de gols para avançar, a equipe do português Luís Castro começou com uma postura ofensiva, criando oportunidades com Erison, aos 4 minutos, e de Lucas Fernandes, dois minutos depois.

Mas o time comandado por Vagner Mancini foi mais eficiente, e abriu o placar aos 21 minutos, quando Pedrinho tocou de calcanhar para Henrique Almeida, que cruzou rasteiro para Felipe Azevedo apenas conferir de primeira. O triunfo foi sacramentado já na etapa final, aos 16 minutos. Matheusinho encontrou Pedrinho na entrada a área, que puxou para o meio e bateu colocado para superar o goleiro Gatito Fernández e dar números finais ao confronto.

Com o goleiro Jandrei brilhando na disputa de pênaltis, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 4 a 3 nas penalidades máximas, nesta quinta-feira (14) no Allianz Parque, em São Paulo, e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil. Tendo que descontar a vantagem de um gol obtida pelo Tricolor na ida das oitavas de final, o Verdão começou a partida no ataque e logo chegou ao gol.

Aos 9 minutos Gabriel Veron chegou à linha de fundo e cruzou para Piquerez, que bateu forte para vencer Jandrei. Três minutos depois a equipe de Abel Ferreira chegou ao segundo com o meio-campista Raphael Veiga.

O 2 a 0 era suficiente para o Palmeiras avançar nos 90 minutos. Mas o São Paulo conseguiu descontar aos 24 da etapa final com Luciano, em cobrança de pênalti, e forçou que a vaga nas quartas fosse definida nas penalidades máximas.

E nos pênaltis o Tricolor foi mais eficiente nas cobranças (com Calleri, Nikão, Igor Vinícius e Igor Gomes não falhando) e contou com o brilho do goleiro Jandrei, que defendeu os chutes de Raphael Veiga e Wesley.

Um homem suspeito de realizar assalto em uma casa do bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, foi preso durante uma ação integrada entre a Polícia Militar e a equipe do helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, montada na tarde de terça-feira (13).

Segundo a Polícia Militar, por volta das 14h, equipes foram acionadas pela Central de Operações da Polícia Militar (Copom) para realizar buscas por suspeitos de um assalto a uma residência no bairro da Zona Sul. Um dos assaltantes utilizava tornozeleira eletrônica, e desta forma, os policiais com o apoio da aeronave, passaram a acompanhar a localização do homem.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (14) que a cocaína apreendida na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, durante a Operação Maritimum, foi a maior apreensão já feita pela entidade em solo potiguar.

A pesagem oficial, concluída nesta quinta-feira (14) pela PF, apontou que foram apreendidas 5,15 toneladas da droga. A estimativa oficial era de que era de 4 toneladas. Uma pessoa foi presa em flagrante em Areia Branca.

A Operação Maritimus aconteceu em mais seis estados, além do RN, e foi deflagrada para combater o tráfico internacional de drogas nos portos do país. Ao todo, segundo a PF, foram 6,11 toneladas de droga apreendida – cerca de 960 kg de cocaína apreendidos em Santos e 39 kg em Salvador.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) uma nota técnica para orientar as equipes de atenção primária à saúde sobre a varíola dos macacos (monkeypox). O documento informa sobre as características clínicas da doença, procedimentos a serem adotados na triagem e os tratamentos adequados. Aos profissionais da saúde é recomendado o uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Ao paciente é recomendado o isolamento. 

O ministério recomenda ainda a divulgação ampla das informações pelos gestores locais e as secretarias de saúde. A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias.

O prefeito Álvaro Dias homenageou nesta quinta-feira (14) em solenidade no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o ex-Senador e professor João Faustino de Melo Neto (1942/2014) fazendo a entrega, em memória, da medalha de Ordem do Mérito Felipe Camarão pela sua trajetória como político e educador com reconhecidos serviços prestados à educação potiguar e brasileira.

O político de atuação nacional completaria 80 anos no próximo sábado (16). A data será marcada pelo lançamento do livro “Ex Corde: 80 Anos de João do Coração”, que relata sua vida e trajetória em 80 depoimentos de amigos. O prefeito Álvaro Dias é um dos colaboradores da obra.

Familiares do homenageado estiveram presentes à solenidade. A viúva e professora Sônia Maria Fernandes Faustino Ferreira, os filhos Edson Faustino,  Lissa, Maria de Fátima, noras, genros e netos. Autoridades municipais e estaduais também prestigiaram a solenidade, assim como o amigo e ex-deputado mato-grossense Rubens Figueiró.

O prefeito Álvaro Dias lembrou o legado de João Faustino como político conciliador e professor dedicado. “É a maior honraria para quem dedicou toda a vida aos seus princípios. E um deles era a educação, para que pudesse lutar por ela, também escolheu a política. Em qualquer cargo que exerceu, como deputado, senador, secretário, sua atuação era nessa área”, disse o prefeito. “Como professor da Escola Técnica Federal e professor da UFRN , era estudioso do tema, se interessava pelas melhorias e inovações do ensino do nosso país”, lembrou o chefe do Executivo. 

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de reforço.

A primeira dose de reforço da Janssen deve ser aplicada entre 2 e 6 meses após a dose única, com o mesmo imunizante. Já a segunda aplicação de reforço deve ser feita 4 meses depois da primeira dose de reforço. Nesse caso, podem ser usadas as vacinas da Pfizer, Astrazeneca ou a própria Janssen.

De acordo com ministério, pessoas com idade superior a 40 anos podem tomar o terceiro reforço, que deverá ser aplicado após o intervalo de quatro meses do segundo. Nesses casos, a recomendação é que também sejam usadas as vacinas Astrazeneca, Pfizer ou Janssen.

O Rio Grande do Norte registrou cinco crimes sexuais dentro de unidades de saúde desde janeiro de 2022. Os dados oficiais são da Polícia Civil do estado. Dois casos foram de estupro. Um deles, contra uma vítima menor de idade, em um hospital.

A Polícia Civil também registrou três casos de importunação sexual que ocorreram em ambiente hospitalar. Outro caso de estupro registrado pela corporação não teve o tipo de unidade de saúde especificado. A polícia não divulga informações sobre as pessoas envolvidas e diz que as investigações dos crimes correm em segredo de Justiça.

“Nesse ano, por exemplo, existe um um caso de investigação de possível estupro, mas existe toda uma investigação sigilosa e a gente não pode dizer quem são os envolvidos, se é profissional de saúde ou não”, explicou a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Paoulla Maués.

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício. O placar foi de 383 votos favoráveis e 27 contrários, no primeiro turno, e 379 contra 22 no segundo turno. O texto aguarda agora a promulgação.

De acordo com o texto da proposta fica proibida “a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual”.

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, e com alguma polêmica, até sua aprovação ontem (13), na última semana antes do recesso legislativo.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou ontem (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas.

Após a formalização das candidaturas, as legendas vão enviar à Justiça Eleitoral as atas dos eventos e os pedidos de registro. Durante a reunião, os técnicos do tribunal fizeram a demonstração prática de utilização do sistema para 60 representantes de partidos e federações que compareceram ao evento. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

No último fim de semana, da sexta-feira ao domingo, a agência de ecoturismo de Caicó, Team da Serra, fez o percurso da rota Caminhos de Sant’Ana, de Currais Novos a Caicó, com um diferencial: agregar a peregrinação de fé a oportunidade de conhecer a zona rural do percurso com seus atrativos naturais e geossítios.

O convite ao grupo partiu da Diocese de Caicó, Adese e UFRN, para que fosse elaborada uma rota de peregrinação conhecendo a zona rural entre Currais Novos e Caicó. A experiência contou com 08 participantes, percorrendo 107 km, pernoitando em Acari e Cruzeta.

O grupo saiu de Currais Novos as 5h da manhã da sexta-feira, dia 08, da Igreja Matriz de Sant’Ana, passando em frente a Mina Brejuí e a entrada do Canyon dos Apertados, que são geossitios do Geoparque Seridó. O grupo entrou na Comunidade de Bulhões, no município de Acari, Açude Gargalheiras, Vila dos Pescadores e centro de Acari, passando pela Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia.

A primeira pernoite foi em Acari e no dia seguinte, cedinho, seguiram pelo sítio Beira do Rio, onde conheceram um projeto socioambiental da comunidade. Seguiram para Cruzeta, passando pelo setor da Emparn, onde tinha as festas de João de Abílio, Poço do Negro, São Nicolau, e Genesaré. Eles almoçaram na queijeira de Dedé no sítio Alegre, passaram pela entrada da trilha que dá acesso a Serra da Formiga e chegaram em Caicó pelo acesso ao anel viário, concluindo na Catedral de Sant’Ana.

O Instituto Butantan cobrou a inclusão da CoronaVac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 3 a 5 anos, após a aprovação do uso do imunizante para esta faixa etária, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (13).

Em nota, o Butantan declarou que “espera agora que o imunizante seja incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, de acordo com a demanda necessária e mediante contratação”.

O instituto também destacou, no comunicado, que “a CoronaVac atendeu às necessidades do povo brasileiro nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19” e que “agora, a vacina produzida em parceria com a farmacêutica Sinovac poderá ser novamente utilizada para proteção dos mais expostos” ao coronavírus.

O Ministério da Cidadania trabalha com as datas do cronograma normal de início de pagamento do Auxílio Brasil em agosto a partir do dia 18. Como a PEC só permite o pagamento da parcela adicional do dia 1º de agosto a 31 de dezembro, a avaliação entre os técnicos é que não vale rodar uma folha extra com custo adicional para pagar o Auxílio Brasil turbinado, faltando poucos dias da data do cronograma oficial.

Uma medida que teria dificuldade de ser justificada aos órgãos de controle já que há um calendário de pagamentos. Já para a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil, e do vale-taxista, de R$ 200, o pagamento pode começar a partir deste mês. Fontes do governo informaram que o Ministério do Trabalho está correndo para colocar na rua ainda em julho o bolsa-caminhoneiro e o auxílio aos taxistas.

Para garantir os recursos ao pagamento dos novos auxílios e da ampliação dos benefícios sociais já existentes, o governo terá que editar uma Medida Provisória com crédito extraordinário, recursos do Orçamento da União para despesas que ficam fora do teto de gastos. 

O Senado aprovou ontem (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.

Os benefícios previstos na LIE perderiam a validade em 31 de dezembro deste ano. No caso de doação por pessoas físicas, o projeto eleva o limite dedutível a título de doação ou patrocínio para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. O valor atual de 6% passará para 7% do imposto de renda devido.

Com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, os brasileiros que ganharem 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) vão ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir do ano que vem se a tabela não for corrigida. Isso significa que R$ 2,77 devem ser descontados todo mês do contracheque desses trabalhadores. Hoje, quem ganha 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) é isento do IR.

O quadro revela uma situação agravada nos últimos anos em que cada vez mais pessoas com renda baixa passaram a pagar o imposto A razão é o congelamento do limite da faixa de isenção da tabela do IRPF em R$ 1.903. Ele é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isenção do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito salários mínimos à época (de R$ 70).

O eleitor brasileiro está insatisfeito com o trabalho dos atuais deputados e senadores e quer uma alta renovação no Poder Legislativo em outubro. Esse mesmo eleitor, no entanto, não se lembra em quem votou em 2018 para o Congresso e reprova a atuação dos parlamentares. É o que mostra uma pesquisa eleitoral elaborada pela Quaest a pedido do RenovaBR: 86% dos eleitores consideram bom que ocorra uma “alta renovação” nos quadros do Parlamento nestas eleições.

A se concretizar o cenário apontado pela pesquisa, a eleição para o Congresso deste ano poderá repetir a de 2018, quando Câmara e Senado tiveram a maior renovação desde a redemocratização do País. A manifestação dos eleitores reforça a percepção de que o brasileiro não costuma dar a devida atenção ao voto proporcional, com as campanhas políticas se concentrando na escolha pelos candidatos a presidente da República e a governador do Estado.