Dia: 28 de dezembro de 2022

O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está “muito doente”. O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma “piora” repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava “sob controle” e que ele recebia atenção médica constante.

“Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

Bento, 95, em 2013 se tornou o primeiro papa em cerca de 600 anos a renunciar. Ele mora no Vaticano desde então. Até algumas semanas atrás, aqueles que viram Bento disseram que seu corpo estava muito frágil, mas sua mente ainda estava afiada.

A Caixa divulgou hoje (28) o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizam suas dividas, totalizando R$ 1,7 bilhão renegociado. 

De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% do valor da dívida após a avaliação particular de cada contrato. O banco estima que 80% das dívidas podem ser liquidadas com pagamento de até R$ 1 mil. Cerca de 4 milhões de pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas estão aptas a obterem condições facilitadas de renegociação. 

Quem estiver interessado em quitar seus débitos ainda pode procurar agências do banco até amanhã (29), último dia da campanha de regularização. O serviço também pode ser acessado no site Você no Azul, pelo Whatsapp Caixa (0800 104 0104), no aplicativo Cartões Caixa e nas lotéricas. 

A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

A segurança da posse presidencial contará com mais de mil policiais federais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles vão atuar nas áreas de inteligência e proteção de autoridades e estarão integrados ao Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A PF informa ainda que operará com as demais forças de segurança em prol dos eventos da posse presidencial, de forma a cumprir com suas atribuições legais como também garantir, de forma eficaz, a proteção das autoridades sob sua responsabilidade.

“A proteção de cada autoridade passa por análise de risco, que indica o nível de proteção adequado e o aparato de segurança que será colocado à disposição. Novos fatos sempre são levados em consideração e, se necessário, podem levar a eventual majoração da proteção e a readequações no planejamento operacional, o qual é dinâmico”, diz em nota a PF.

A consulta as principais estatísticas e aos indicadores do Censo da Educação Superior já pode ser feita por meio do Painel de BI (Business Intelligence), lançado nessa terça-feira (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A plataforma está disponível no Portal do Inep, na internet.

O Inep ressaltou que a iniciativa visa a “divulgação de informações em transparência ativa, conforme indicado pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto n.º 8.777, de 11 de maio de 2016”. 

As informações disponibilizadas são apresentadas por meio de gráficos, tabelas e mapas. Elas podem ser acessadas por qualquer pessoa ou entidades interessadas em informações sobre a educação superior no Brasil. 

O instituto diz ainda que, em vista o grande volume de informações sintetizadas, organizará, para 2023, algumas ações objetivando “orientar os usuários da plataforma, como transmissões ao vivo e treinamentos de grupos específicos de usuários”. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a nomeação do comandante do Exército escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato com a nomeação do general Júlio César de Arruda foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do “Diário Oficial da União”.

Por enquanto, César de Arruda foi designado para ocupar o posto interinamente, a partir da sexta-feira (30). A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º). O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro.

A antecipação da posse do comandante para dias antes da posse de Lula foi um acerto entre o governo atual e a equipe do presidente eleito. Múcio também já anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

O MDB bateu o martelo pelo nome de Jader Filho para ser o futuro ministro das Cidades. A indicação será levada nesta quarta-feira (28) para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Jader é empresário do setor de comunicações e presidente do MDB do Pará. Ele é uma indicação do MDB da Câmara. Lula já havia reservado para a bancada do partido na Câmara o comando das Cidades.

A reunião que definiu o nome de Jader Filho terminou tarde da noite desta terça, em Brasília. Participaram o presidente da legenda, deputado Baleia Rossi, o líder da bancada, deputado Isnaldo Bulhões, o governador do Pará, Hélder Barbalho, e o próprio Jader Filho, irmão do governador.

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função.

Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, Jose Múcio, em coletiva de imprensa ontem (27) no Palácio do Buriti.

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês. Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida. Afirmou ainda que, como a qualquer momento a isenção pode ser retomada, não há pressa.

O Papai Noel dos Correios finalizou a campanha deste ano presenteando 6.322 crianças que tiveram as cartinhas adotadas no Rio Grande do Norte. A campanha começou no mês de novembro e seguiu até o dia 14 de dezembro. Além de pela internet, as cartas podiam ser adotadas nas agências de Natal, Parnamirim, Apodi, Assu, Antônio Martins, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. De acordo com os Correios, os presentes mais comuns foram material escolar, calçados, bonecas, carrinhos e bolas.

A edição será encerrada nesta quarta-feira (28), às 8h30, em uma ação para entrega dos presentes às crianças da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas nesta quarta-feira (28), em um acidente na RN-079, na altura do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste do RN.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 6h, quando o condutor perdeu o controle do veículo, um Palio vermelho, e capotou, saindo da pista. Populares afirmam que três pessoas estavam no momento do acidente e uma delas, um homem, morreu na hora.

Outras duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. O estado dos dois era grave. Ainda segundo a polícia, as vítimas eram naturais de Tenente Ananias. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) estiveram no local, assim como a Polícia Civil, que vai investigar o que pode ter motivado o acidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília. De acordo com a decisão de Moraes, quem desrespeitar a determinação nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

A restrição vale entre as 18h desta quarta-feira (28) e a segunda-feira (2) e atinge:

colecionadores

atiradores

caçadores

Um corpo de uma mulher foi encontrado nesta quarta-feira (28) em uma área de matagal em São José de Mipibu, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o cadáver tinha marca de tiros na cabeça.

A vítima ainda não foi identificada. Os militares afirmaram que foram chamados ao local no início da manhã após contato de testemunhas. Eles afirmaram terem localizado um corpo na rua Esplanada, na localidade Passagem dos Cavalos.

No local, os militares encontraram a vítima estirada com perfurações de tiros na cabeça. A polícia acredita que, diante do que encontrou na cena do crime, existem características de execução. O local foi isolado e equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) fizeram a remoção do corpo. De acordo com uma testemunha que não quis se identificar, foram ouvidos barulhos de tiros na noite desta terça.

A Justiça concedeu o benefício de saída temporária – conhecida como ‘saidinha’ de fim de ano – para presos do regime semiaberto em Natal. Na prática, a mudança deverá implicar apenas no aumento do tempo que eles poderão ficar nas ruas.

Entre as condições, a portaria estabelece que os presos terão que usar tornozeleira eletrônica e se recolher às suas casas até a meia-noite. Eles não podem frequentar lugares em que haja prática de atos ilegais como venda de drogas, jogos ilícitos e prostituição, e também estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou entorpecentes, segundo a Justiça.

Uma criança de oito anos ficou ferida na cabeça após ser atropelada por uma moto em Parelhas, município do Seridó potiguar. O acidente ocorreu nesta terça-feira (27) e a vítima foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. O motociclista fugiu sem prestar socorro ao garoto.

De acordo com familiares, seu estado de saúde é estável. O menino brincava próximo a sua casa no momento do acidente. Não há informações sobre se o veículo era conduzido em alta velocidade. A vítima foi socorrida ao Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, com ferimentos na cabeça e no olho. Após ser atendido, o menino foi encaminhado a Natal. Seu estado de saúde é estável, sendo informações da equipe médica do município.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas  que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.