Mês: dezembro 2022

O Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal, nesta quinta-feira (15), foi anfitrião da cerimônia de entrega da Ordem de Rio Branco a Sarah Catherine Gilbert e Sir Andrew John Pollard, pesquisadores que muito contribuem para o desenvolvimento de ações de combate e prevenção de doenças infecciosas. Eles são os responsáveis pela vacina de Oxford para o combate à Covid-19. 

O prefeito Álvaro Dias pontuou que o trabalho desempenhado por eles salvaram milhares de vidas. “Para nós é uma honra muito grande receber na nossa cidade, pesquisadores do calibre desses professores da Universidade de Oxford. Os serviços prestados por eles salvaram milhares de vidas. Em nome de todos os natalenses, nosso muito obrigado”, agradeceu.

Sarah Catherine Gilbert é especialista e professora de vacinologia na Universidade de Oxford. Gilbert é especializada no desenvolvimento de vacinas contra o vírus Influenza e patógenos virais emergentes. Em 30 de dezembro de 2020, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, liderada por Sarah, foi aprovada para uso no Reino Unido.

Sir Andrew John Pollard é professor de Infecção Pediátrica e Imunidade na Universidade de Oxford e membro do St Cross College, Oxford. Ele é pediatra, consultor honorário do John Radcliffe Hospital, diretor do Oxford Vaccine Group, e investigador-chefe dos ensaios de vacina Covid-19 da Universidade de Oxford. 

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico.

A declaração foi dada durante reunião do Pacto pela Aprendizagem, evento organizado pela organização não-governamental Todos pela Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em um hotel da capital federal. O encontro também teve a participação de diversos governadores estaduais, incluindo governadores eleitos este ano.

“O presidente Lula tem dito que a primeira reunião que ele pretende fazer em janeiro é com os governadores e governadoras”, lembrou Alckmin, ao citar a importância do diálogo federativo. O vice-presidente eleito destacou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza gastos públicos fora da regra do teto orçamentário, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê ao menos R$ 12 bilhões para a educação. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. 

A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. 

A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

Preocupações foram levantadas sobre suposta falta de força do elenco da França após a derrota por 1 a 0 para a Tunísia no último jogo da fase de grupos da atual campeã, mas a vitória por 2 a 0 na quarta-feira (14) sobre o Marrocos aliviou as dúvidas quando os Les Bleus alcançaram sua segunda final de Copa do Mundo consecutiva.

Com a liderança do grupo praticamente garantida antes do confronto com a Tunísia, o técnico Didier Deschamps mudou sua equipe, com nove novos jogadores começando após vitórias sobre Austrália e Dinamarca nas duas primeiras partidas.

Os substitutos decepcionaram no geral, mas Deschamps admitiu que não facilitou a tarefa, já que o time reserva não tinha experiência coletiva. Na quarta-feira (14), ele foi forçado a fazer duas mudanças no time que venceu a Polônia por 3 a 1 nas oitavas de final e a Inglaterra por 2 a 1 nas quartas de final, pois o zagueiro Dayot Upamecano e o meio-campista Adrien Rabiot estavam resfriados.

Youssouf Fofana, na vaga do Rabiot, às vezes teve dificuldades para compensar a falta de trabalho defensivo de Kylian Mbappé no lado esquerdo, mas o jogador do Monaco fez seu trabalho, ganhando bolas importantes e levando a França para frente.

Depois de vencer a Croácia por 3 a 0 na semifinal da Copa do Mundo, a Argentina vai para a decisão de domingo (18) com dois jogadores de volta de suspensão enquanto Ángel Di María deve estar em forma e pronto para enfrentar a França.

Os laterais Gonzalo Montiel e Marcos Acuña ficaram de fora da semifinal por estarem suspensos após acumularem dois cartões amarelos. O lateral-esquerdo Acuña foi a maior perda para a Argentina naquele jogo, já que tem sido parte vital na formação do técnico Lionel Scaloni durante o torneio, atuando em todos os cinco jogos anteriores.

Nas quartas de final contra a Holanda, ele foi um dos melhores jogadores da Argentina, vencendo nove de seus 13 duelos, completando 100% de seus dribles e sofrendo o pênalti que Lionel Messi marcou seu segundo gol.

Ele pode ser fundamental para a Argentina tentar controlar aquele lado do campo, onde a França tem Ousmane Dembélé em grande forma. Montiel tem sido um jogador de grupo, mas também foi importante na vitória sobre os holandeses, convertendo sua cobrança na disputa de pênaltis que a Argentina venceu por 4 a 3.

A terceira peça do quebra-cabeça, que pode ser a chave para o sucesso da Argentina contra a França, é o meiocampista Di María, que ficou no banco durante toda a semifinal contra a Croácia.

Di María, que se recupera de uma lesão na coxa sofrida contra a Polônia na fase de grupos, jogou apenas nove minutos nas últimas três partidas da Argentina. No entanto, espera-se que ele esteja em forma e pronto para a final de domingo (18).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00.

Segundo o Ministério da Economia, o montante será destinado para pagamento de despesas com compensação previdenciária e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, sendo R$ 5.778.175,00 para a área de benefícios e R$ 1.785.023,00 para a compensação previdenciária.

“A MP observa requisitos de urgência e imprevisibilidade exigidos pela Constituição, já que houve crescimento com essas características na despesa, ocasionado, entre outros fatores, pelo recente desrepresamento da fila de requerimentos”, diz ministério. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país. De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”. 

A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”. 

O alerta foi emitido na última terça-feira (13). A Anvisa ressaltou ser de fundamental importância que quaisquer efeitos indesejáveis à saúde supostamente relacionados ao uso desses produtos, e de outros cosméticos, sejam registrados. 

A Receita Federal divulgou alerta hoje (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder as mensagens.

De acordo com a instituição, por meio dessas mensagens falsas, “quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalam programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais”.

A Receita orienta o contribuinte que, caso receba alguma comunicação com endereço de origem da instituição, o procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda.

Não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário; não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como “clique aqui”; e excluir imediatamente a mensagem.

O Rio Grande do Norte teve a confirmação de 11.738 casos de dengue em 2022. O dado consta no mais recente informe epidemiológico das arboviroses, que apresentou diminuição nas notificações. Mesmo com o cenário de melhora, a pasta aproveitou para reforçar cuidados para combater a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da doença.

A pasta divulgou, também, os dados da chikungunya (4.358 casos confirmados) e zika vírus (653 confirmações). Foram 16.749 confirmações de arboviroses desde o início do ano até a semana epidemiológica 46, que se encerrou no dia 19 de novembro.

O cenário, no entanto, é de queda nas notificações para as arboviroses, mesmo em um período considerado epidêmico (meses de novembro a maio). O período epidêmico proporciona condições favoráveis à reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses. É durante esses sete meses que são registradas altas temperaturas que, combinadas às chuvas, acerretam em uma maior disseminação à doença.

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições e ao, supostamente, conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha. As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silvia.

Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitora, são alvos da investigação:

o presidente Jair Bolsonaro (PL);

o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto;

o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);

a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);

a deputada federal Bia Kicis (PL-DF);

o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG);

o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO);

o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

Um gerente de banco foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de envolvimento em um roubo que aconteceu em janeiro deste ano em uma agência bancária de Natal, onde ele trabalhava. Na ocasião, o homem afirmou que tinha sido rendido e agredido pelo assaltante. A prisão foi confirmada no início da tarde pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) da Polícia Civil.

Segundo a delegada Daniella Filgueira, mais de R$ 1,3 milhão foram roubados na ação. O dinheiro ainda não foi recuperado. Na casa do suspeito, os policiais também encontraram moedas de ouro que já teriam sido furtadas pelo gerente antes do assalto de janeiro. O crime teria sido planejado para encobrir os demais roubos.

Segundo a delegada, as investigações começaram com base nas imagens do circuito interno de segurança do banco, que foram cedidas à polícia. Nas imagens divulgadas pela polícia na época do crime, era possível ver um homem entrando e saindo da agência com uma mochila. Outros funcionários relataram, no entanto, que não tinham percebido o crime.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), está lançando a campanha “Taxa Lixo Legal”. O objetivo é reforçar junto a prefeitos e à população sobre a importância da taxa de coleta e de manejo de resíduos, cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A campanha, veiculada nas redes sociais do MPRN, pretende esclarecer sobre o direcionamento dos recursos levantados por meio da taxa desde a vigência da Lei Federal 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e institui a tarifa de serviços de coleta de resíduos.

A taxa de lixo permite ao município mais eficiência na coleta de resíduos e recursos para o saneamento básico. São diversos os benefícios de se implementar a cobrança. Os recursos levantados devem ser direcionados a investimentos, com prioridade à saúde pública e ao meio ambiente seguro.

Além disso, a medida visa à ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, a inibição do desperdício de recursos e a recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço. Também estimula o uso de tecnologias modernas e eficientes e pode incentivar a eficiência dos prestadores dos serviços e coleta seletiva.

Lula convidou Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho –e ele já aceitou. Ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. Marinho foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008. O convite foi feito na semana passada. Josué Gomes da Silva é cotado para o futuro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele é presidente da Fiesp e filho de José Alencar, vice dos dois primeiros governos de Lula.

A intenção de Lula é que o MDIC seja um ministério forte. Pode fazer sombra ao Ministério de Planejamento, cujo titular deve ser mais alinhado a Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda. Já o advogado Vinicius Carvalho, ex-presidente do Cade, é cotado para a Controladoria-Geral da União (CGU). Jorge Messias deve ficar com a Advocacia-Geral da União (AGU).

O Departamento de Educação (Deduc) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove atividade com objetivo de debater estratégias interdisciplinares de ensino e pesquisa, tendo como base a prática pedagógica. Intitulada 4° Seminário interdisciplinar do curso de Pedagogia do Ceres, a ação acontece nesta quarta-feira, 14, desde das 7h, no anfiteatro do Centro. Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo Sigaa.

O evento é destinado a estudantes dos cursos de licenciatura do Ceres e a qualquer pessoa interessada na temática. A ação faz parte do projeto de extensão Re(aprender) a aprender: o ingresso no Ensino Superior, desenvolvido por professores do segundo período de Pedagogia, tendo como base as ações de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas ao longo do segundo semestre de 2022. A proposta do seminário parte do princípio de inclusão da pesquisa interdisciplinar como prática articuladora dos componentes curriculares que compõem a área pedagógica. 

A professora Kátia Freire, do curso de Pedagogia e coordenadora do evento, esclarece que o seminário consiste na culminância das ações do projeto com a socialização dos resultados das pesquisas desenvolvidas por meio da orientação de professores do Ceres. Segundo a coordenadora, entre os componentes curriculares estão: Psicologia e Educação II; Filosofia da Educação Brasileira; Educação, Comunicação e Mídia; História da Educação; Didática e Ensino; e Políticas Públicas e Legislação educacional.

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito Álvaro Dias prestigiou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) uma homenagem à vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. O pleito teve como propositor o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza. 

“Conheci Dom Jaime quando era bispo de Caicó, minha cidade natal, e já admirava sua dedicação e o trabalho social que desenvolvia, principalmente em torno dos temas ligados ao desenvolvimento do Seridó. Mas foi aqui em Natal, nesta feliz coincidência, ele arcebispo, eu prefeito desta cidade, que pudemos estreitar os laços de amizade. Se já admirava o trabalho de Dom Jaime pela dedicação à causa do sertanejo, dos homens e mulheres que desenvolveram uma cultura própria de convivência com esse fenômeno climático, foi aqui na metrópole que nosso bispo colheu os melhores frutos de seu trabalho”,  observou Álvaro Dias. 

O chefe do executivo municipal destacou o empenho de Dom Jaime na realização de seminários e cursos de formação de lideranças jovens, intercâmbio de extensão universitária com instituições de ensino públicas e privadas e ação social junto a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, em especial no período da pandemia, firmando parcerias importantes com a Prefeitura na atuação nessa área. 

O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023.

Se confirmadas as projeções, 2022 pode terminar como o ano mais mortal para a dengue no Brasil: o número de mortes pode ultrapassar 1 mil, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença ‘ressurgiu’ no país e começou a ser mais frequente, com ciclos de maior e menor intensidade. “A gente nunca passou dos mil mortos e com certeza vai passar”, projeta o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Além das 978 mortes por dengue confirmadas, outras 98 estão em investigação, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde

Número tão alto assim só foi registrado em 2015, quando 986 pessoas morreram de dengue no Brasil.

Até o momento, o número de mortes aumentou 400% em 2022 em relação ao total de 2021;

Os casos de dengue saltaram 172,4% no comparativo entre o mesmo período de 2021 e 2022.

Um carro Dodge Challenger RT, apreendido pela Polícia Rodoviária Federal em uma operação contra o tráfico internacional de drogas vem sendo usado pela PRF como viatura, principalmente em exposições por todo o País.

E o veículo já chegou ao Rio Grande do Norte e estará em Caicó nesta sexta-feira (16) como uma das atracões na exposição da PRF durante o Caicó em Movimento, a partir das 16 horas na Ilha de Santana.

Com 372 cavalos-vapor de potência, o veículo foi fabricado em 2010, nos Estados Unidos. O valor estimado ultrapassa os R$ 245 mil.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial.

Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

O texto do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o alcance da prática de telessaúde, antes restrita aos médicos por meio da telemedicina. Com a extensão, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.

Sites de governos de estados do Nordeste foram derrubados por hackers [pessoas com conhecimento de informática] nessa segunda-feira (12). Foram publicadas mensagens de ódio e xenofobia por motivações políticas. As ações aconteceram nas páginas de órgãos ligados aos governos de Alagoas, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os casos mais graves e que deixaram páginas fora do ar durante algumas horas ocorreram no Ceará e Alagoas.

Quem acessava a página principal do governo do Ceará encontrava apenas um banner com mensagem xenofóbica e palavras de ódio pedindo “anulação de votos de todo o povo do Nordeste”, e que “votos nordestinos não contam”, além de intervenção militar.

O governo do Ceará informou que os sites já estão funcionando nesta terça-feira (13). Acrescentou que nenhum conteúdo foi afetado e que o caso foi denunciado à Polícia Civil, que investiga a invasão.

O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes partidários. A medida permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

A previsão do parlamentar é de que o texto seja votado entre esta quinta-feira (15) e terça-feira (20) da próxima semana. De acordo com Nascimento, a partir de hoje deputados devem fazer reuniões com bancadas para ajustar os principais pontos da proposta. Nascimento destacou que poderá incorporar ao texto destaques que tenham chance de ser aprovados durante a votação em plenário.

Na tarde da última segunda-feira (12.12), foi realizada reunião na OAB Caicó para fins de definição do padrão arquitetônico e necessidades espaciais da sua nova sede, que será construída na Cidade Judiciária, entre os prédios dos fóruns eleitoral e trabalhista.

A reunião contou com a presença da atual presidente da OAB Caicó, dois ex-presidentes, representantes do Conselho Federal, Seccional e Subseccional, membros de comissões, arquiteto, engenheiro e construtora.

“É um sonho que foi sonhado por muitos advogados e que agora vem cada vez mais caminhando a passos largos para se tornar realidade”, comentou Kalina Leila, presidente da OAB Caicó.

“Construiremos um prédio lindo, compatível com a magnitude e a dignidade da advocacia caicoense e que atenderá às suas necessidades pelos próximos 50 anos”, disse Síldilon Maia, Conselheiro Federal da OAB.