Mês: dezembro 2022

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (12) que grupos que promoveram ataques antidemocráticos, desinformação e discurso de ódio nas eleições de 2022 serão identificados e punidos. Moraes deu a declaração durante pronunciamento na cerimônia de diplomação da chapa eleita em outubro, composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições”, disse Moraes.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”. Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.

Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”. ‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou. 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do , localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais. 

A cerimônia de diplomação acontecerá em conformidade com o art. 238 da Resolução TSE nº 23.669/2021, e é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Programa que materializa a Lei Maria da Penha, reunindo diversas instituições integrantes do sistema de Justiça, na Comarca de Currais Novos, o Maria da Luz homenageou a desembargadora Lourdes Azevedo, em reconhecimento à trajetória profissional da magistrada, com 36 anos de atuação profissional no Ministério Público estadual. A homenagem aconteceu no sábado (10), no auditório da Casa Irmã Ananília, naquela cidade da Região do Seridó.

A magistrada ao participar deste momento de encontro com suas origens e região onde nasceu, destacou a importância da família na construção de sua história profissional e de vida, tendo passado por momentos difíceis e outros felizes vividos, por exemplo, no Educandário Jesus Menino, em Currais Novos, experiência que contribuiu para sua formação humanística e para os desafios enfrentados nesta caminhada.

“Nós, que fazemos o Programa Maria da Luz, prestamos justa homenagem à desembargadora Maria de Lourdes, que nasceu em Cerro Corá, foi criada em Lagoa Nova e estudou em Currais Novos, por sua história de luta, dedicação, justiça, ética e amor a Deus e ao próximo”, ressaltou o juiz da 1a Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior. 

O ex-jogador Pelé continua apresentando melhora do estado clínico e segue sem previsão de alta. A informação foi divulgada pelo Hospital Albert Einstein, na manhã desta segunda-feira (12). “Ainda sem previsão de alta, o paciente continua apresentando melhora do estado clínico, em especial da infecção respiratória. Segue em quarto comum, consciente e com sinais vitais estáveis”, diz o boletim.

Pelé foi internado no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón, identificado em setembro de 2021. Mais cedo, Kely Nascimento, uma das filhas de Pelé, chegou ao Brasil e postou duas fotos do hospital. Kely mora nos EUA e já havia divulgado nas redes sociais que viria ao país para as festas de final de ano.

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), divulgou nesta segunda-feira (12) uma planilha com valores extras a serem destinados aos ministérios em 2023. O documento prevê a recomposição de recursos do Farmácia Popular e a manutenção do pagamento Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600.

A planilha considera a aprovação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e consequente liberação de R$ 145 bilhões no orçamento. Castro deve apresentar o relatório completo do Orçamento de 2023 ainda nesta segunda. Segundo a assessoria do senador, os valores foram definidos em conjunto com o governo eleito e com indicações feitas por Geraldo Alckmin (PSB), futuro vice-presidente.

O último dia de Carnatal teve um significado especial para a foliona caicoense Solange Silva. Fã de Ivete Sangalo, ela subiu no trio e cantou a lado de sua inspiração para milhares de foliões do bloco “Village”, em Natal.

Para chamar atenção da artista baiana, Solange (que também é cantora) e sua família levaram uma faixa, pedindo para realizar o sonho de cantar uma música com sua grande inspiração. Ela conseguiu subir no trio na terceira e última volta pelo corredor da folia.

“Sou de Caicó, aqui no Rio Grande do Norte, e você é minha inspiração”, disse Solange, em cima do bloco, a Ivete. Ela acrescentou: “Meu filho fez uma campanha na internet para eu estar aqui hoje. Sou apaixonada por você”. A música escolhida foi “Beleza Rara”, sucesso da cantora baiana ainda nos tempos de Banda Eva. O dueto foi a última música tocada pelo bloco neste domingo (11).

No trio, a caicoense recebeu o reconhecimento da cantora baiana. “Você é maravilhosa. E a família que apoiou ela, fez essa campanha linda, obrigado vocês”, disse Ivete Sangalo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido aconselhado a usar sua “caneta bic” para atrapalhar o começo de gestão de Lula. Nos últimos dias, cresceu nos bastidores da política a informação de que Bolsonaro pode dar uma canetada que promete dar muita dor de cabeça a Lula a partir de 1o de janeiro de 2023: editar uma medida provisória para manter, em 2023, a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que terminaria neste ano.

A medida teria um impacto de R$ 53 bilhões para os cofres da União. O valor equivale a cerca de 1/3 dos R$ 145 bilhões da a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que a equipe de Lula tenta ver aprovada no Congresso para cumprir promessas de campanha. A retirada dos impostos sobre os combustíveis foi uma das ferramentas usadas por Bolsonaro para tentar se reeleger.

A nova presidente do Peru, Dina Boluarte, disse nas primeiras horas desta segunda-feira (12) que apresentará um projeto de lei ao Congresso para antecipar em dois anos as eleições gerais – para abril de 2024. O anúncio foi feito meio a tensões no país andino após a deposição do ex-líder Pedro Castillo. Boluarte foi empossada depois que Castillo foi destituído pelo Congresso e preso por tentar dissolver o Poder Legislativo em um esforço para evitar uma votação de impeachment contra ele.

“Resolvi apresentar um projeto de lei para chegar a um acordo com o Congresso para antecipar as eleições gerais para abril de 2024”, disse Boluarte em um pronunciamento à nação. A declaração de Boluarte de que apresentará o projeto de lei nos “próximos dias” ocorre depois que dois adolescentes morreram ontem (11) no Peru, durante protestos exigindo que o país realizasse eleições gerais após a deposição de Castillo.

Uma ala da equipe de transição de Lula (PT) defende a indicação de Josué Gomes para a presidência da Petrobras ou a nomeação dele para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (Mdic), a ser recriado. Filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois mandatos anteriores de Lula, Josué está hoje à frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde sucedeu Paulo Skaf, apoiador de Jair Bolsonaro (PL).

Na Fiesp, Josué está sob pressão de sindicatos que marcaram uma assembleia que pode levar à queda dele do cargo. A oposição a Josué é liderada por Skaf. A nomeação para ministérios pode ser feita diretamente por Lula. Já o presidente da Petrobras é indicado pelo governo, mas depende de aprovação do conselho de administração da estatal.

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) chegou a ser cotado para chefiar a estatal, mas, atualmente, seu nome é o favorito para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclusive, ele tem sondado nomes para compor sua diretoria. Entre os cotados estão o economista Nelson Barbosa e Márcio Lacerda.

A eliminação da seleção brasileira após derrota nos pênaltis para a Croácia, nas quartas de final da Copa do Mundo, decepcionou milhões de torcedores – principalmente os donos de bares e restaurantes. Isso porque, sem jogos do Brasil, o movimento deve cair à metade do esperado.

É o que projeta a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que, com as partidas da seleção brasileira, estimava uma alta média de 30% no movimento até o fim da Copa. Agora, em balanço preliminar, a previsão caiu pela metade, a 15%.

“Estávamos com resultado muito bom nas vendas até aqui. Acho que ainda será positivo”, diz o presidente-executivo da associação, Paulo Solmucci. Ele pondera, no entanto, que a eliminação da seleção deve reduzir significativamente os ganhos. “Com a derrota, o resultado deve despencar, mas será ainda positivo. Estamos estimando 15%, até porque boa parte do resultado já aconteceu”, explica.

Um carro bateu em uma ponte, capotou e logo em seguida pegou fogo na BR-427, no trecho que liga as cidades de Currais Novos e Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, na tarde deste sábado (10). O veículo ficou destruído. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar informaram que quando chegaram para atender a ocorrência, os ocupantes do carro já não estavam mais no local e que não há registros de vítimas nos hospitais da região.

Testemunhas contaram aos órgãos que as vítimas foram retiradas do carro logo após o capotamento, antes dele pegar fogo, por motoristas que passavam pelo local na hora do acidente. O Corpo de Bombeiros controlou rapidamente as chamas ao chegar no trecho e o carro foi retirado em seguida da pista.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade do ar para 89 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 18h deste domingo (11). (Veja lista de cidades mais abaixo). Segundo o órgão, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20%. Nesse tipo de caso, há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde.

Diante do cenário, o Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Além de cidades do RN, o alerta também é válido para cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí.

Veja cidades do RN afetadas:

Acari

Assú

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Bodó

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

Japi

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santa Cruz

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Pelo menos 17 aparelhos celulares foram recuperados pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte após terem sido furtados na última noite do Carnatal, festa de carnaval fora de época encerrado neste domingo (11) na capital potiguar.

Segundo a polícia, os celulares tinham sido furtados em um camarote particular. A equipe de segurança do camarote identificou dois suspeitos: um homem que teria assediado mulheres no camarote e outro que se envolveu em uma briga. Ambos foram revistados e levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Pelo menos 10 vítimas procuraram a delegacia ainda na madrugada desta segunda-feira (12) para recuperar os aparelhos. A recomendação da Polícia Civil para quem teve celular furtado na festa é procurar a delegacia mais próxima da sua residência, com posse do número IMEI ou outro documento que comprove a titularidade do aparelho, a fim de registrar a ocorrência.

A disputa pelo técnico que deve substituir Tite na Seleção é o novo assunto que ronda a Amarelinha. Desde a eliminação do Brasil na Copa do Mundo, nos pênaltis, para a Croácia, a troca de treinador passou a ser a grande preocupação dos torcedores.

Seria esse o momento perfeito para um profissional estrangeiro mudar o estilo de jogo do time? Ao menos foi algo parecido com isso que a CBF pensou ao buscar Pep Guardiola. Segundo informações do ídolo Ronaldo Fenômeno, a confederação foi atrás do técnico do Manchester City para ficar no lugar de Tite.

O nome preferido da maioria dos torcedores da Seleção, porém, preferiu renovar com o clube inglês e não deve pisar em terras tupiniquins nem tão cedo. Ronaldo falou ainda, por meio de seu canal no YouTube, que o contato foi feito através do estafe do espanhol.

“Havia um interesse no Guardiola, foi conversado com o estafe do Guardiola, mas ele preferiu renovar o contrato com o City. Talvez seria difícil para a CBF chegar a um acordo, é o treinador mais bem pago do mundo”, informou Ronaldo.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta sexta-feira (9) inscrições para 105 vagas em cursos de pós-graduação. O ingresso nas especializações é previsto para o primeiro semestre letivo de 2023. Os processos seletivos são regidos por dois editais (clique AQUI e AQUI para acessá-los).

As inscrições começaram na sexta-feira (9) e vão até o dia 2 de janeiro. A inscrição custa R$ 50 e quem precisar pedir a taxa de isenção pode fazer isso até o próximo dia 18. A inscrição é feita de forma on-line, na Área do Candidato do portal do IFRN. 

O instituto está oferecendo:

40 vagas de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, no Campus Natal – Central;

25 vagas na Especialização em Gerenciamento de Obras, no Campus São Gonçalo do Amarante;

40 vagas na Especialização em Ensino de Geociências, no Campus Natal – Central.

Um homem foi morto a tiros dentro de casa na madrugada deste sábado (10) na cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Manoel Mourato, de 43 anos. O homicídio ocorreu por volta das 2h30 da madrugada na Rua Francisco César Vieira, no bairro Haroldo Maia.

De acordo com a Polícia Militar, um homem armado entrou pela porta da cozinha e fez vários disparos contra a vítima que estava dormindo em um dos cômodos da casa. A polícia ainda informou que no momento do crime duas mulheres e uma criança também estavam no imóvel, mas não foram feridos.

A Argentina encarou Países Baixos nas quartas de final da Copa do Mundo do Qata e em jogo cheio de confusões conseguiram a classificação. Na última sexta-feira (9), a Argentina encarou Países Baixos, pelas quartas de final da Copa do Mundo do Qatar.

Nas penalidades, os hermanos conseguiram a classificação para a semifinal, onde encaram a Croácia, que eliminou o Brasil. No entanto, no duelo entre argentinos e neerlandeses o clima esquentou várias vezes e por isso a FIFA abriu um processo disciplinar contra as duas seleções.

“O Comitê Disciplinar da Fifa abriu procedimentos contra a Associação Argentina de Futebol (AFA) por possíveis infrações dos artigos 12 (conduta indevida de jogadores e árbitros) e 16 (ordem e segurança nas partidas) do Código Disciplinar da Fifa durante a partida da Copa do Mundo Fifa entre Holanda e Argentina, partida que ocorreu em 9 de dezembro”, diz a nota oficial divulgada.

Na próxima sexta-feira (16) acontecerá o Lançamento da exposição “Veredas da Memória” na Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição, às 16 horas. A exposição faz parte do projeto “Casa do Artesão do Seridó: artesanato, memória e cultura do sertão do Seridó” da artesã e poetisa Lourdinha Medeiros, patrocinado pelo Sebrae, através do edital economia criativa 2022. O projeto conta com o apoio da Casa do Artesão do Seridó, Grupo de Cultura Popular Verso e Prosa, Sethas/Proarte, Cracas e Coase.

A proposta é trazer memórias para os espaços da casa através de exposição sobre a história de Dona Raimunda Cícera da Conceição, artesã ceramista que dá nome ao lugar, e sobre a história de Caicó e do edifício que abriga a Casa do Artesão, construído em 1925.

“A intenção é contribuir para a valorização da cultura seridoense tornando conhecida a vida e a obra de Raimunda Cícera da Conceição, grande ceramista, homenageada com o nome da Casa do Artesão do Seridó, que está entre os 100 melhores artesãos do Brasil no catálogo do Ministério da Cultura, valorizando também a história do espaço, localizando-o dentro da construção de Caicó, em uma exposição que convida o visitante a ir voltando nas memórias de tempos passados até a fundação da cidade”, destaca a proponente Lourdinha Medeiros.

O parlamento japonês aprovou uma lei para limitar os pedidos de donativos de grupos religiosos, uma medida destinada principalmente à Igreja da Unificação, que atraiu a atenção após o assassino auto-confesso do antigo primeiro-ministro Shinzo Abe o ter ligado à organização.

A lei foi aprovada com o apoio do bloco governamental e da maioria da oposição, cinco meses após o assassinato de Abe pelo filho de um seguidor da Igreja da Unificação, a quem ele acusou de arruinar a família através de tais doações.

A legislação proíbe as organizações de “enganar” o público para solicitar doações através de tácticas de “susto”. Proíbe pedir aos doadores que angariem dinheiro através da venda de bens imóveis e outros bens e prevê penas até um ano de prisão e multas de um milhão de ienes (cerca de 7.200 euros).

Além disso, se as doações forem feitas de qualquer das formas proibidas pela nova lei, os cônjuges ou filhos dependentes de doadores poderão cancelá-las em seu nome através de procedimentos legais.