Mês: dezembro 2022

Após o início das atividades do Castramóvel em Caicó, e mais de (duzentas) cirurgias de castração terem sido realizadas, agora a Secretaria de Saúde do município começa o cadastramento junto a cuidadores de baixa renda para realizarem o procedimento em seus animais.

A primeira etapa de procedimentos para castrações foi realizada nos meses de Outubro e Novembro e foram contemplados os animais domiciliados nas ONG’s de proteção animal da cidade de Caicó, assim como também animais de cuidadores que possuem cadastro junto a essas instituições.

No período de 06/12 a 29/12 de 07:00h ás 12:00h na Sede do Centro de Zoonozes acontecerá o cadastro de animais que tem como cuidadores a população de baixa renda da cidade. Para ter acesso ao serviço de forma gratuita, além de passar por uma avaliação médica veterinária que ocorrerá no local, o cuidador deverá portar cópia de documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante do Número de Identificação Social – NIS.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (07), a Operação “Sans Défense”, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão em desfavor de adolescentes infratores envolvidos na prática do ato infracional análogo ao crime de latrocínio, que resultou na morte do empresário francês Jean Pierre Roumilhac, de 73 anos, fato ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano, no bairro de Lagoa Seca, zona sul da capital potiguar.

Segundo restou apurado, no dia 06 de outubro deste ano, por volta do meio-dia, três adolescentes e um adulto renderam a vítima na saída de uma loja, ocasião em que efetuaram um disparo de arma de fogo contra seu peito, fugindo com seu veículo e demais pertences.

Após dois meses de investigação, a Polícia Civil identificou os três adolescentes envolvidos e representou judicialmente pela expedição de mandados de busca e apreensão, conseguindo apreender um deles em sua residência, na comunidade da Guarita, bairro do Alecrim, que confessou sua participação na prática delitiva após ser ouvido na delegacia. Os demais não foram encontrados, seguindo-se as buscas para sua localização.

Com a deflagração da operação, foram colhidos vários elementos informativos que comprovam e identificam a participação do quarto suspeito, maior de idade, que já se encontra preso por envolvimento em outra ação delituosa, devendo a Polícia Civil representar, nos próximos dias, por sua prisão cautelar em relação ao latrocínio.

Um suspeito de assalto foi baleado após uma perseguição policial que culminou em um acidente de trânsito e um tiroteio com policiais militares em Natal. Segundo a Polícia Militar, militares do 5º Batalhão da PM foram informados que ocupantes de um carro com as características do veículo perseguido estavam realizando assaltos no entorno da Avenida Amintas Barros.

Uma das vítima de assalto conseguiu ligar para o número 190, chamou o atendimento policial, e viaturas foram deslocadas para a região. O veículo suspeito foi visto na Avenida Salgado Filho. Ainda de acordo com a polícia, ao perceber a aproximação policial, o ocupante do veículo tentou fugir e uma perseguição foi iniciada. O homem seguiu pela avenida Jerônimo Câmara, em direção ao bairro Nazaré, Zona Oeste potiguar.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira, (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Conforme reportagem da CNN Brasil, em ofício, ao qual o veículo teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz trecho do documento.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados. De acordo com a CNN Brasil, o ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Roteiros, experiências e destinos turísticos com foco na sustentabilidade integram o Mapa Brasileiro do Turismo Responsável, realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e lançado no último sábado (3). O projeto online resulta de uma ampla pesquisa e tem por objetivo ser referência para novas soluções e investimentos públicos e privados na área.

A plataforma online possibilita gerar  gráficos, tabelas e planilhas com informações detalhadas de cada iniciativa.  Os dados são passíveis de atualização, segundo a pasta federal, e abrangem projetos e certificações que seguem critérios de gestão ambiental e de responsabilidade social.

O Mapa Brasileiro do Turismo Responsável integra o projeto “Brasil, essa é nossa praia!”, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação busca orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas de sustentabilidade por administradores públicos, pela comunidade local e pelos turistas.

O Brasil deve bater o recorde em mortes por dengue este ano e pode ultrapassar, pela primeira vez, o número de mil óbitos anuais. Até o dia 19 de novembro, quando foi divulgado o mais recente boletim do Ministério da Saúde, haviam sido registrados 975 óbitos, muito próximo das 986 mortes ocorridas em 2015, o maior índice desde que a doença ressurgiu no País, na década de 1980. O número já é quase quatro vezes maior que o total de mortes do ano passado, quando houve 246.

A maior incidência de dengue acontece em um momento em que o Brasil enfrenta também uma retomada da pandemia de covid-19. Em algumas cidades, as prefeituras estão sendo obrigadas a readequar o sistema de saúde para atender as duas doenças. “Estamos tendo a confluência das duas, o que é consequência da má administração da saúde pública. No caso da dengue, é uma situação trágica, pois nunca matou tanto quanto agora”, disse o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Nesta terça-feira (6), tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Bolsonaro a partir de uma lista formada pelo plenário do STJ. Eles também foram aprovados pelo Senado e ocupam vagas abertas por aposentadoria. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a trajetória de ambos e desejou uma excelente atuação no STJ. 

Em meio ao aumento de casos de Covid-19 em todo o país, a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte relatam insuficiência na quantidade de doses de Coronavac, única aprovada para imunização de crianças de 3 a 4 anos contra a doença. A informação foi confirmada pela  Coordenadora de  Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), Kelly Lima.

Apenas 6% das crianças de 3 a 4 anos estão totalmente imunizadas contra a covid-19, no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, são  6.585 de um total de 95.214, colocando o Estado abaixo da meta de cobertura de 76.171 doses. Já as que apresentam a D1 ou DU são 15.704, correspondente ao percentual de 16%. 

O Rio Grande do Norte registrou 1.051 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24h e um óbito pela doença no município de Assú, região Oeste do Estado. Com as novas notificações, o RN passa a somar 571.040 casos confirmados da doença. Em relação aos casos suspeitos, segundo o último balanço da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), divulgado nesta quarta-feira, (7), o Estado apresenta  2.218. Os recuperados, por sua vez, já somam 551.741. 

Já os casos descartados e em acompanhamento contabilizam, respectivamente, 1.086.358 e 10.789. No total, 8.510 pessoas já morreram em virtude da covid-19 no RN e outros 1.077 óbitos apresentam a doença como suspeita de causa. Os óbitos descartados reúnem 1.758 casos. O Rio Grande do Norte apresenta 2.775.939 pessoas vacinadas com a D2 e DU da vacina contra a Covid-19, o que corresponde ao percentual de 87% de uma população com 3.168.027 pessoas. 

A execução de melhorias na infraestrutura urbana da cidade tem se intensificado neste final de ano. A Prefeitura de Natal está investindo em ações de drenagem, pavimentação e recuperação asfáltica nas quatro regiões do Município. A mais nova iniciativa da gestão foi anunciada nesta terça-feira (06) pelo prefeito Álvaro Dias, que assinou a ordem de serviço para a execução do recapeamento de cinco ruas do tradicional bairro das Quintas, na Zona Oeste. 

Ao todo, R$ 2,8 milhões serão investidos, com recursos oriundos de emendas parlamentares indicadas pela deputada federal Carla Dickson. As ruas contempladas são 1º de Janeiro, Alípio Bandeira, Palmira Vanderley, Raimundo França e Marcos Cavalcante.

“Vamos melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade nessas vias de grande circulação, gerando mais conforto e segurança. É importante destacar ainda que melhorar a infraestrutura das comunidades gera benefícios em diversas áreas como segurança pública, valoriza os imóveis da região, movimenta a economia e eleva a auto-estima dos moradores”, ressaltou Álvaro Dias, na cerimônia que contou com a presença do deputado estadual Albert Dickson (representante da deputada Carla Dickson, que não pôde participar por cumprir agenda em Brasília), de vereadores, de secretários e auxiliares da Prefeitura.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do último trimestre de 2021 mostram que grande parte dos roubos e furtos ocorridos no país não chega ao conhecimento das autoridades policiais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em apenas 44,8% dos casos de furto na rua, ocorridos no período de um ano antes da pesquisa, as vítimas relataram ter procurado a polícia.

Mesmo entre essas pessoas, nem todas registraram a ocorrência. Daqueles que procuraram ajuda da autoridade policial, 11,2% decidiram não fazer o registro formal na delegacia. Nos casos de roubo, 57,9% das vítimas assaltadas na rua não procuraram ajuda da polícia, assim como 57,1% daquelas que foram roubadas dentro de casa e 52,4% daquelas que foram forçadas a entregar sua bicicleta ao assaltante.

Cerca de 8,4 mil bolsas e auxílios de permanência estudantil deixarão de ser pagos por conta de bloqueios orçamentários na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conforme divulgado pela assessoria.

Os pagamentos são referentes aos meses de novembro e dezembro e devem afetar estudantes de todos os campi da instituição. Por mês, a UFRN paga cerca de R$ 3 milhões em auxílios. Ao todo, acumula um contingenciamento de R$ 30 milhões, caso o novo bloqueio não seja revertido.

As bolsas oferecidas na Universidade são divididas entre apoio técnico, ensino, pesquisa e extensão. Nesse caso, são 2.817 estudantes de baixa renda que recebem algum desses tipos de bolsa. Além disso, a instituição distribui cerca de 5.632 auxílios, divididos em:  1.112 auxílios alimentação, 1.668 moradia, 2.745 auxílios para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. O pagamento das bolsas dos mês anterior seria feito no começo deste mês, até o 5º dia útil. Já os auxílios são pagos com antecedência, para o mês seguinte. 

O tempo médio de espera de uma pessoa pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode chegar a até 486 dias. Esse é o caso de quem entra com um pedido por auxílio-reclusão, por exemplo. Mas o prazo do INSS para análise de benefícios deveria ser de, no máximo, 45 dias, prorrogáveis por mais 45.

Na prática, o que acontece é que o tempo médio para diversos benefícios ultrapassa esse prazo. Os benefícios por incapacidade acidentária (auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário) tem média de 122 dias para concessão. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência tem uma média de 223 dias para concessão.

Até mesmo a aposentadoria por tempo de serviço, que tem uma média de espera menor que os demais — de 68 dias — tem estados como Tocantins e Amazonas com uma média muito maior: de 197 e 149 dias, respectivamente. Segundo a equipe de transição do governo federal, em outubro deste ano, existiam cerca de 5,5 milhões de pessoas aguardando concessão de benefícios ou na fila dos recursos após o benefício ter sido negado.

O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado nesta terça (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito.

A proposta que será levada ao plenário do Senado tem três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;

o prazo de vigência dessas regras para o Bolsa Família passou de quatro para dois anos;

o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.

O WhatsApp liberou nesta quarta-feira (7) um recurso para usuários criarem um avatar no aplicativo e usá-lo como foto de perfil. O personagem virtual também poderá ser enviado nas conversas como parte de um pacote de 36 figurinhas. Os usuários têm bilhões de combinações diferentes para criar um avatar único. Pelo aplicativo, é possível definir detalhes como o estilo de cabelo, características faciais e roupas do personagem.

O visual dos avatares do WhatsApp é igual aos do Instagram e Facebook – os três aplicativos são controlados pela Meta. Mas o mensageiro não informou se haverá uma integração com as outras duas plataformas nesta etapa. O serviço afirmou que, no futuro, vai fazer melhorias de estilo nos personagens, incluindo iluminação, sombreamento e texturas de cabelo. O aplicativo também disse que está trabalhando em formas de criar uma figurinha com avatares de vários usuários.

O Congresso Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7) a rejeição das quatro ações que questionam o chamado “orçamento secreto”. O pedido foi feito à Corte horas antes do início da sessão que deve começar a analisar a validade do mecanismo. A Câmara dos Deputados e o Senado apresentaram ao Supremo os chamados memoriais, uma das últimas manifestações das partes de um processo antes do julgamento do caso.

Para o Congresso, as ações devem ser rejeitadas porque o Poder Legislativo tomou “sucessivas medidas para ampliar a publicidade, a transparência e os mecanismos de controle institucional e social na indicação das emendas de relator-geral, em especial quanto à obrigatoriedade de identificação do parlamentar solicitante ou apoiador”.

Além disso, o Congresso argumentou que as emendas de relator “representam a síntese de decisões de política orçamentária no âmbito do Congresso Nacional que observam os pressupostos constitucionais, legais e regimentais”. A Câmara e o Senado defenderam ainda a constitucionalidade das regras implementadas, desde 2020, que permitiram o mecanismo das emendas de relator.

O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até ontem (5), 78,73% da população estimada do país, que representam 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país. Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. 

“É uma operação que a gente está imprimindo uma qualidade incrível como nunca foi feita em nenhum outro Censo. É a primeira vez que a gente está em campo com um dispositivo móvel de coleta que transmite em tempo real a operação”, observou o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, durante a apresentação virtual do quarto balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. O instituto espera concluir mais 10% das entrevistas até o dia 20.

Segundo o IBGE, o estado com maior proporção de pessoas recenseadas na comparação com a população estimada é o Piauí, que atingiu 96,2%. Em segundo lugar, a unidade da federação mais adiantada é Sergipe, com 91,2%, seguida do Rio Grande do Norte, com 89,8%. Os mais atrasados são o Mato Grosso (65,9%), Amapá (66,9%) e Espírito Santo (70,67%).

Portugal se tornou a última seleção classificada às quartas de final da Copa do Catar. Os ibéricos golearam a Suíça por 6 a 1, na tarde desta terça-feira (6) no Estádio de Lusail. Com este resultado, Portugal enfrenta Marrocos, a partir das 12h (horário de Brasília) do próximo sábado (10), no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais da competição.

Antes de a bola rolar, o grande destaque era a presença do astro Cristiano Ronaldo no banco de reservas. Na versão do técnico português Fernando Santos, a escolha foi por questões técnicas, negando a versão da imprensa europeia de que haviam desentendimentos entre o comandante e o craque. Essa foi a primeira vez em 21 jogos que CR7 apareceu como opção no banco para Portugal em um Mundial de seleções.

Depois que a bola rolou, os holofotes se voltaram para Gonçalo Ramos, que substituiu Cristiano Ronaldo. Logo aos 16 minutos, quando a partida começava a ficar arrastada, o camisa 26 de Portugal recebeu dentro da área e girou de perna esquerda, mandando um chutaço no ângulo do goleiro Sommer para abrir o placar.

O português Paulo Bento anunciou que está deixando o cargo de técnico da seleção da Coreia do Sul após a derrota de 4 a 1 para o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar nesta segunda-feira (5), mas disse que a decisão foi tomada meses atrás e não foi afetada por nada que aconteceu no Catar.

“A partir de agora só temos que pensar no futuro e não será com a seleção da Coreia do Sul”, disse o treinador em entrevista coletiva após o jogo. “Acabei de anunciar aos jogadores e ao presidente, foi uma decisão tomada em setembro e agradeci por tudo o que fizeram. Tenho orgulho de ter sido o treinador deles por mais de quatro anos. Agora eu vou descansar e ver o que acontece a seguir”.

Bento disse estar imensamente satisfeito por ter trabalhado com um time sul-coreano que chegou à fase de mata-mata apenas pela terceira vez, e particularmente satisfeito com a forma como eles fizeram isso. “O Brasil mereceu vencer e é claro que estou triste pelo resultado, mas foi extraordinário o que aconteceu com o futebol coreano nos últimos quatro anos”, disse o ex-meio-campista de Portugal cuja última partida como jogador de seleções foi em uma derrota para a Coreia na Copa do Mundo de 2002.

É dia de festa em Marrocos! O time africano fez história neste 6 de dezembro de 2022 ao eliminar a Espanha nos pênaltis por 3 a 0 (após empate sem gols em 120 minutos) e avançar pela primeira vez a uma fase de quartas de final de Copa do Mundo.

O jogo foi parelho, e Marrocos sofreu pouco em vários momentos, graças a uma marcação incansável abraçada por toda a equipe. Os marroquinos também criaram chances para vencer a partida no tempo normal e no tempo extra, mas não foram efetivos.

Marrocos abriu a série com o meia Sabiri, que converteu sua cobrança. Sarabia cobrou pela Espanha na sequência e acertou a trave (a exemplo do que fez no último lance da prorrogação). O craque Ziyech abriu 2 a 0 para os marroquinos batendo no meio do gol. Soler tentou colocar a Fúria na disputa, mas foi parado por Bono. O zagueiro Benoun teve a chance de encerrar o duelo, mas Simón defendeu seu penal.

A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7). Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta terça-feira (6), em evento no auditório de um hotel na Zona Sul de Natal, 281 novos servidores no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Os novos servidores foram aprovados em um concurso público realizado em 2021, que contou com mais de 49 mil candidatos, e foram nomeados no último mês de novembro.

Eles vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista. Os servidores vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação – emitindo carteiras de identidade, por exemplo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). A PEC garante ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma margem no Orçamento da União dos próximos anos para manter os R$ 600 mensais do atual Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família, já a partir de janeiro.

O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

o valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;

o prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos;

o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.