Mês: dezembro 2022

A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (1º) uma apreensão de MDMA, substância conhecida como ecstasy, em uma transportadora em Natal. A substância estava escondida em um carrinho de brinquedo e seria enviada para um destinatário residente na capital potiguar.

De acordo com a Receita Federal, foram apreendidas 210 gramas da substância. O momento em que a substância foi encontrada dentro do brinquedo foi registrado por profissionais da RF. Apenas em 2022, 19 kg de Skank e 2500 comprimidos de ecstasy já foram apreendidos pela Receita Federal em ações semelhantes.

A operação é fruto de um trabalho de análise de risco do órgão, numa atuação que combate o tráfico de drogas, contrabando, contrafanação e pirataria. A substância foi entregue à Polícia Civil, que vai investigar o caso para identificação dos responsáveis pelo crime.

Um misto de tensão, emoção, celebração (japonesa) e alívio festivo (espanhol). Esse foi o dramático roteiro das classificações de Japão e Espanha, que se enfrentaram nesta quinta-feira na Copa do Mundo do Catar. Os Samurais venceram, de virada, por 2 a 1, e asseguraram vaga nas oitavas de final, como primeiros do Grupo E. A Roja avançou graças ao saldo de gols, superando a Alemanha. Agora, o Japão vai enfrentar a Croácia. A Espanha pega Marrocos.

Com o triunfo, o Japão termina a fase de classificação em primeiro lugar, com seis pontos, conquistados nas surpreendentes vitórias sobre Alemanha e Espanha. A Espanha encerra em segundo, com quatro pontos e saldo de seis gols, saindo do caminho do Brasil. A Alemanha, eliminada, fica em terceiro, com quatro pontos e zero de saldo. A Costa Rica termina em último, com três pontos.

Foram duas viradas de placar. Momentos dramáticos no Al Bayt. Por alguns minutos, duas seleções campeãs do Mundial tombariam na primeira fase da Copa. A marca negativa, contudo, terminou exclusiva aos alemães. A Alemanha venceu a Costa Rica por 4 a 2, nesta quinta-feira, mas está eliminada na fase de grupos – pela segunda vez seguida – por conta do saldo de gols em relação à Espanha.

O Japão – algoz da Alemanha na estreia – se classificou na liderança da chave, enquanto a Espanha ficou com a segunda posição. Com os resultados, Alemanha e Costa Rica foram eliminados. Havertz, de 23 anos, e Musiala, de apenas 19, foram os principais nomes da Alemanha no setor ofensivo. O primeiro deixou dois gols, enquanto o segundo tentou, e não conseguiu marcar, mas fez a diferença com chances criadas.

O Banco Central (BC) atualizou, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”.

Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

Outra alteração foi relacionada ao horário noturno: passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil. Durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil. Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.

O lateral-direito Daniel Alves será titular e capitão da seleção brasileira na próxima sexta-feira, diante de Camarões, na última partida do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo. Classificado por antecipação às oitavas de final do Mundial, Tite decidiu poupar os titulares e colocará em campo o time reserva. Sem Thiago Silva, caberá a Dani Alves usar a braçadeira.

A escolha de Dani Alves para ser o capitão diante de Camarões já era aguardada. Jogador mais experiente do grupo, com 39 anos, ele seria inclusive o detentor da braçadeira caso fosse titular – o próprio Tite declarou isso na semana passada, após anunciar Thiago Silva para a função.

Sua presença no Catar, porém, é motivo de controvérsias. Ainda que tenha um dos currículos mais vitoriosos do futebol mundial, o jogador vem de temporadas irregulares e não joga desde setembro. Na segunda-feira, mesmo que o titular da lateral-direita, Danilo, tenha ficado de fora do jogo por motivo de lesão, Daniel Alves acabou não sendo nem opção para o segundo tempo. Tite preferiu improvisar o zagueiro Éder Militão na função.

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira (1°), o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional para reforçar e conscientizar sobre a prevenção do HIV/Aids.

Desta vez, o foco são jovens de 15 a 24 anos, população mais afetada, segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022. Em 2021, a ocorrência de novas infecções pelo HIV em mulheres entre 15 e 34 anos – idade reprodutiva- representou 45,6% dos casos.

Com o tema Quanto mais combinado, melhor!, a campanha de 2022 tem o objetivo de conscientizar e informar sobre as formas de se proteger e prevenir a infecção. A estimativa de 2021 do Ministério da Saúde mostra que 960 mil pessoas estão vivendo com HIV no Brasil. No mesmo ano, foram detectados 40,8 mil casos de HIV e 35,2 mil casos de Aids. Cerca de 727 mil estão em tratamento.

O Marrocos venceu o Canadá e se classificou no priemiro lugar do grupo F para a fase mata-mata da Copa do Mundo do Catar. Nesta quinta-feira, a seleção africana venceu por 2 a 1 com gols de Ziyech e En-Nesyri. Agora o Marrocos aguarda seu adversário, que será o segundo colocado do grupo E. Essa é a primeira vez que o Marrocos avança para a segunda fase desde 1986.

O Marrocos terminou a fase de grupos na primeira colocação do grupo F. A equipe africana está invicta na competição já que empatou com a Croácia e venceu Bélgica e Canadá. Já os canadenses saem da Copa sem nenhum ponto. A seleção norte-americana perdeu todos os seus confrontos e fez apenas 2 gols na competição. O segundo colocado do grupo foi a Croácia, que eliminou a Bélgica após o empate em 0 a 0.

Atual vice-campeã mundial, a Croácia está nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar. Nesta quinta-feira (1º), a seleção do leste europeu empatou sem gols com a Bélgica no Estádio Ahmad bin Ali, em Al Rayyan, avançando com a vice-liderança do Grupo F.

Os croatas finalizaram a chave com cinco pontos, dois atrás de Marrocos, que venceu o Canadá por 2 a 1 no Estádio Al Thumama, em Doha, garantindo a primeira colocação. Com quatro pontos, os belgas deram adeus ao Mundial na primeira fase, o que não ocorria desde 1998. Os Diabos Vermelhos tiveram ao menos três grandes chances na etapa final, todas com Romelu Lukaku, mas o centroavante, recém recuperado de uma lesão na coxa que quase o deixou fora da competição, acabou desperdiçando.

A Copa do Catar, encerrada precocemente, pode ter sido a última de uma talentosa geração belga, com jogadores vitoriosos nos respectivos clubes e que colocaram a seleção no topo do ranking da Fifa entre 2018 e 2021, mas que fracassou na busca por grandes títulos. Nomes como o meia Kevin de Bruyne (31 anos), o volante Alex Witsel (33), os zagueiros Jan Vertonghen (35) e Toby Alderweireld (33), o lateral Thomas Meunier (31) e os atacantes Eden Hazard (31) e Dries Mertens (35) têm presença incerta (a maior parte deles, improvável) na edição de 2026.

A quinta-feira (1º) será histórica para a Copa do Mundo. Pela primeira a FIFA nomeou um trio de arbitragem feminino para trabalhar em uma partida do mundial. O jogo será entre Costa Rica e Alemanha, pela terceira rodada do Grupo E. A francesa Stephanie Frappart, a brasileira Neuza Back e a mexicana Karen Días foram as nomeadas.

Nunca antes a assinatura do trio de arbitragem na súmula de uma partida teve tamanha importância. Afinal, foram 92 anos de espera. Nesta quinta-feira, elas fazem história: são as primeiras mulheres árbitras a comandar um jogo da Copa do Mundo masculina de futebol.

O trio de arbitragem conduz o confronto entre Alemanha x Costa Rica, no estádio Al Bayt, pela última rodada da fase de grupos do Mundial no Catar. De um lado do campo, o técnico da Alemanha, Hansi Flick, apoiou o pioneirismo de Frappart. De outro, o técnico Luis Fernando Suárez, da Costa Rica, exaltou a representação da conquista para as mulheres no futebol.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na quarta-feira (30), um decreto autorizando os ministérios a remanejar verbas para cobrir buracos do Orçamento deste ano, incluindo os recursos destinados às emendas de relator do chamado orçamento secreto.

Conforme reportagem do Estado de Minas, publicado nesta quinta-feira (1º), a ordem é bloquear a liberação desses montantes para que o governo federal possa honrar compromissos até o fim do ano sem furar o teto de gastos. Na prática, o Executivo retira dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o poder de negociar a liberação de verbas com as suas respectivas bases parlamentares.

De acrodo com o Estado de Minas, outra ação do Planalto é o envio ao Congresso de um projeto de lei que autoriza o governo a remanejar recursos de emendas parlamentares para cobrir despesas obrigatórias. Segundo informou O Estado de S. Paulo, o texto, se aprovado, praticamente acaba com o poder de negociação dos presidentes das duas Casas e do relator do Orçamento da União com base nas emendas parlamentares.

A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022. A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.

Ela trata do mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações pelo Banco Central (BC), para a elaboração das estatísticas macroeconômicas oficiais. Da mesma forma que a Receita Federal, o BC também está atualizando os seus normativos para se adequar à lei.

Entre as principais mudanças está o novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, que passa de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda. Caso o viajante esteja com valor acima desse teto, deve fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB). Houve também a exclusão de controle para o porte de cheques e cheques de viagem.

Flamengo, Corinthians, Cruzeiro, Fluminense e São Paulo foram os cinco clubes que mais levaram torcedores aos estádios na temporada 2022 de competições da CBF. É o que mostra relatório produzido pela Diretoria de Competições da entidade com dados compilados de público e renda do Brasileirão Assaí, Brasileiro SportingBet Série B e Copa Intelbras do Brasil. O documento inédito contabilizou 882 boletins financeiros dos respectivos campeonatos.

As três principais disputas do calendário nacional somaram mais de treze milhões e meio de torcedores nos estádios e geraram renda de mais de meio bilhão de reais aos clubes. Campeão da Copa do Brasil, o Flamengo foi o clube que mais levou torcedores aos estádios, com 1.315.556 de presentes em jogos com seu mando. O clube carioca foi seguido por Corinthians, com 946.91 presentes; Cruzeiro, com 860.706; Flu, com 756.667; e o São Paulo, com 745.830.

Campeão brasileiro, o Palmeiras entrou na lista dos cinco clubes que mais arrecadaram com bilheteria na temporada. A equipe alviverde ficou em terceiro lugar no quesito, com renda de R$49.391.243,55. Dono da melhor média de público presente, o Flamengo também liderou na arrecadação, com R$ 72.406.886,00, seguido por Corinthians, que ganhou R$ 60.784.316,86. São Paulo e Cruzeiro completam a lista com R$ 38.174.284,00 e R$ 32.041.331,87, respectivamente. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará no dia 6 de dezembro  o reprocessamento da totalização dos votos das eleições proporcionais de 2022, decorrente de decisão da Corte Superior desconsiderando a votação da Federação PSOL/REDE, que obteve 7.345 votos para deputado estadual  e 5.012 sufrágios para deputado federal.

O presidente da Comissão Apurada das Eleições, o juiz federal José Carlos Teixeira de Souza, convocou partidos políticos, federações partidárias e mais representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) para acompanhem a chamada ‘retotalização” dos votos proporcionais, a partir das 15h da próxima terça-feira,  no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte.

O reprocessamento da totalização dos votos, a priori, não terá reflexo no resultado final das eleições proporcionais, que somaram 1,87 milhões de votos nominais e de legendas de candidatos à Câmara dos Deputados e 1,88 milhões dados a partidos e candidatos à Assembleia Legislativa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na tarde de ontem, processo que tratava sobre pedido de investigação eleitoral contra o senador eleito Rogério Marinho, movida pelo então adversário Carlos Eduardo (PDT) por suposto uso indevido de meio de comunicação. A Corte, à unanimidade e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, julgou improcedente.

De acordo com o advogado Felipe Cortez, que defendeu o senador eleito no processo, o fundamento do pedido seria o suposto uso indevido da 96 FM. Carlos Eduardo alegou que Rogério Marinho teria “comprado” a 96 FM para que a rádio fosse utilizada de forma abusiva para falar mal do candidato do PDT e bem do ex-ministro do Desenvolvimento Regional. Segundo Cortez, Carlos Eduardo queria provar que a União teria alocado recursos para que a rádio beneficiasse Rogério Marinho e, para isso, se pautava em nove entrevistas que o candidato do PL teria concedido à rádio entre janeiro e setembro deste ano.

Inspirado pela Copa do Mundo, o professor Paulo Sérgio Lucio, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC/UFRN), realiza estudo sobre o conforto térmico no Catar, país que sedia o evento neste ano. Intitulado Conforto térmico humano ao ar livre para a copa do mundo da Fifa Qatar 2022, em tradução livre do inglês, o artigo está no prelo da revista científica Springer Nature – Applied Sciences. 

Segundo o estudo, este foi o melhor momento do ano para a realização da Copa do Mundo no país, já que o inverno do Catar ocorre nesta época. No país, praticamente não existem as quatro estações do ano, apenas os meses quentes que tomam boa parte do calendário e o período de temperaturas mais baixas.

A pesquisa compara métodos clássicos, já conhecidos, com a análise de componentes principais para a região metropolitana de Doha, capital do Catar, para calcular o conforto térmico. A análise, chamada de índice DohaMR, leva em conta o espaço natural exterior do país, influenciado pelas variáveis da atmosfera, com objetivo de mostrar se o conforto térmico aumenta ou diminui de um mês para o outro ou de forma sazonal.

O Partido Liberal (PL) entrou nesta quarta-feira, (30), com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que multou a legenda em R$ 22,9 milhões e bloqueou o acesso ao fundo partidário até o pagamento. Conforme a Jovem Pan News, o partido foi condenado por “litigância de má-fé”, quando a Justiça é acionada de forma irresponsável ou mal intencionada. No recurso, o PL afirma que “jamais teve a intenção de causar tumulto ao processo eleitoral”. 

Há mais de uma semana, o PL pediu a apuração de supostos problemas em parte das urnas no segundo turno das eleições 2022. “Uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) – que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos –, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, dizia o trecho do documento.

Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que a eleitora ou eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 apresente justificativa fundamentada da ausência ao juiz eleitoral. Para justificar, basta fazer o download no celular do aplicativo e-Título e clicar na aba “mais opções” ou acessar o Sistema Justifica. Além dessas opções, a eleitora ou o eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora do domicílio eleitoral de origem. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada etapa.

De acordo com a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, artigo 7º, a penalidade para quem não justificar a ausência até 60 dias após a realização da eleição é de multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral. Já o prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das Eleições 2022 termina em 9 de janeiro de 2023. Para tirar dúvidas, as zonas eleitorais podem ser contatadas. Os dados de cada zona podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE, em consulta a zonas eleitorais.

Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar. O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.

Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré. A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.

A confirmação de um time bastante modificado para o confronto de sexta-feira (2), contra Camarões, abriu a temporada de questionamentos sobre a disputa por vagas no time titular. E as posições que mais geram dúvidas entre torcedores e imprensa são as laterais. Com Danilo e Alex Sandro lesionados e a seleção brasileira já classificada, Daniel Alves e Alex Telles terão oportunidade de começar entre os titulares. Para o lateral-esquerdo Alex Telles, a disputa é saudável.

“Todos que estão aqui querem fazer parte deste momento. A disputa é muito sadia dentro do grupo. Vou contar um momento que aconteceu. Quando a gente fez o gol contra a Suíça e foi comemorar todos juntos, o Alex Sandro me puxou e falou: prepara porque eu acho que vou sair. A gente tem uma relação muito boa e sabe que momento que aparece, a gente está preparado em todas as posições. O companheirismo, a clareza entre os atletas e a disputa sadia faz com que o grupo cresça e quem ganha com isso é o Brasil”