Mês: dezembro 2022

Um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada na madrugada desta terça-feira (27) em Carnaubais, no Oeste potiguar. O suspeito foi preso com o facão usado no crime. Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 3h30 no Sítio Arraial, zona rural do município, e foi presenciado pela filha da vítima. A motivação para o crime ainda é investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que tem 37 anos, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, passou por cirurgia e está internada em estado grave. A Polícia Militar foi acionada após o crime e localizou o suspeito ainda na comunidade. Ele tentou correr, mas foi preso no muro da casa da vítima portando o facão.

Um adolescente de 14 anos foi socorrido e deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com um tiro na cabeça, na madrugada desta segunda-feira (27). Ele está internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo, em estado grave.

As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A mãe informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo – provavelmente uma bala perdida. O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família.

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira (27) três editais de concurso público para 300 vagas de nível superior. O salário inicial é de R$ 21.014,49. Em cada um, 75 vagas são de ampla concorrência, cinco para candidatos com deficiência e 20 para candidatos negros, além de cadastro reserva. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Acesse aqui.

As inscrições começam no dia 9 de janeiro e vão até 7 de fevereiro de 2023 pelo site da Cebraspe. A taxa é de R$ 180. O concurso terá prova objetiva, provas discursivas e prova oral, que serão realizadas nas 27 capitais do país. A prova objetiva para Advogado da União está prevista para o dia 30 de abril de 2023. Para os cargos de Procurador Federal e da Fazenda Nacional, as datas são 7 de maio e 21 de maio de 2023.

Os cargos oferecidos são:

Advogado da União: 100 vagas

Procurador da Fazenda Nacional: 100 vagas

Procurador Federal: 100 vagas

O Congresso Nacional triplicou sua fatia de comando sobre o Orçamento federal ao longo dos últimos oito anos. Entre 2015 e 2023, o valor das emendas impositivas – indicações de parlamentares que têm execução obrigatória e, por isso, não dependem de barganha com o Executivo – saltou de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões. A alta é de 197,9 %.

As emendas são propostas por meio das quais os parlamentares destinam recursos a suas bases eleitorais. O último movimento para ampliar o poder do Legislativo sobre as verbas foi feito na semana passada, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as emendas de relator – aquelas que eram chamadas de orçamento secreto.

Do total previsto para 2023:

R$ 21,2 bilhões se referem a emendas individuais, propostas por cada deputado e senador;

R$ 7,7 bilhões são emendas das bancadas estaduais, de autoria coletiva.

Policiais e integrantes da transição de governo, responsáveis pela segurança do presidente eleito, apresentaram a Lula propostas de mudança para reforçar a segurança na posse no próximo domingo (1º). Uma das ideias é Lula não desfile em carro aberto, mas em veículo blindado.

Fontes envolvidas diretamente com o planejamento da posse disseram que é mais seguro para o presidente que seja feita a mudança , mas Lula ainda não bateu o martelo e há auxiliares dele que resistem a essa proposta.

A ideia foi apresentada a Lula após o caso do bolsonarista Geroge Washington, preso e autuado por terrorismo após montar uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília.

O artefato não explodiu, mas o preso afirmou em depoimento que a ideia era criar o “caos” e que o o ato foi planejado por integrantes de movimentos antidemocráticos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília.

A equipe de segurança de Lula está acompanhando cenários dia a dia após esse caso . Segundo uma das fontes da segurança, “tudo será decidido mesmo na véspera da posse, quando tivermos o cenário final dos acontecimentos. Ainda não há decisão sobre o blindado, mas essas e outras medidas estão na mesa, em avaliação”.

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social, atendendo, prioritariamente, as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

O Qualifica Mulher também fomentará, entre outras ações, a educação profissional, a fim de aumentar a empregabilidade dessas mulheres e sua capacidade para o exercício de qualquer trabalho; promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e para a sustentabilidade financeira; a inserção e a reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação entre trabalho e família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Uma BMW azul que invadiu o canteiro central da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, no último mês de agosto foi capturada pelo Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após quatro meses. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (26) na mesma via onde cometeu, pelo menos, quatro infrações de trânsito ao trafegar de forma perigosa há quatro meses.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi apreendido após policiais do CPRE terem observado o condutor trafegando pela avenida Engenheiro Roberto Freire. Após estacionar, o condutor foi abordado e foram registradas várias outras irregularidades.

Ainda segundo a PM, o veículo havia sido blindado sem autorização do Detran, estava com a documentação atrasada, tinha motor adaptado para aumentar a potência e estava registrado como preto (mas possui cor azul).

“A gente tem monitorado esses veículos que estão fazendo rachas na Roberto Freire. Como ele já tinha histórico, efetuamos a abordagem e constatamos diversas irregularidades. Só sai de lá (do Detran) regularizado”, afirma o major Flávio Macêdo, oficial de Operações do CPRE.

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior percentual de municípios geridos por prefeitas. O fato é apontado nas pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais, divulgadas pelo IBGE nesta segunda-feira (26).

A pesquisa indicou que o estado potiguar tinha, em 2021,o total de 38 dos 167 municípios geridos por prefeitas, gerando um percentual de 22,8% das cidades do RN. Com esse percentual, o RN só fica atrás de Roraima, que registrou 26,7% das cidades sendo administradas por prefeitas. A média brasileira é de 12,1%.

Um cachorro morreu no fim da manhã desta segunda-feira (26) após ficar mais de 30 minutos preso dentro de um carro estacionado no centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O tutor dele foi preso em flagrante.

A presença do animal foi percebida por populares que passavam pela Travessa Martins de Vasconcelos, próxima à Catedral de Santa Luzia, ponto muito movimentado na cidade.

De acordo com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal de Mossoró, os populares acionaram as autoridades, mas antes mesmo da chegada, quebraram o vidro traseiro esquerdo do carro porque perceberam o cachorro imóvel no banco.

As modalidades esportivas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estão com suas turmas e valores atualizados para o primeiro semestre de 2023. São mais de 15 modalidades esportivas oferecidas nas unidades Sesc em Natal, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz.

Uma das novidades para o próximo ano, é o pacote trimestral, que oferece valores com descontos. Neste formato, a cobrança é feita a cada três meses, e a diferença nos preços pode chegar a uma economia de até 50 reais ao final de um semestre.

Os valores também são diferenciados de acordo com a categoria da credencial Sesc – comerciário, empreendedor, conveniado e público geral – e os interessados podem conferir todos os detalhes de cada modalidade acessando o portal do Sesc Rn, em sescrn.com.br/lazer/modalidades-esportivas.

Será inaugurado nessa terça-feira, 27 de dezembro, o projeto Catedral Interativa. A programação contará com uma visita autoguiada à Catedral de Sant’Ana, a partir das 10 horas. A iniciativa é do Caicó Criativa com patrocínio do Edital de Economia Criativa 2022 do Sebrae-RN, produção da agência Referência e apoio da Paróquia de Sant’Ana.

“O objetivo é proporcionar ao turista e visitante da Catedral uma experiência diferenciada. Serão fixadas placas com QR Code por todo o templo e, com o celular na mão, o visitante apontará a câmera e acessará conteúdos audiovisuais com curiosidades sobre a história da Catedral”, explica Diego Vale, produtor do Catedral Interativa.

As gravações contaram com a participação de diversos pesquisadores: Iracema Nogueira, Adauto Guerra, Sebastião Arnóbio, Dikson Freire e Padre Gleiber Dantas. Além da origem da Catedral e das imagens de Sant’Ana, serão destacadas curiosidades como as pessoas sepultadas na igreja, os bancos particulares do passado, a construção da segunda torre e outras mudanças arquitetônicas.

A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

Com o objetivo de difundir conhecimentos relacionados à saúde da mulher entre crianças, adolescentes e idosas, o projeto de extensão intitulado Direito da Saúde Aplicado à Mulher, vinculado ao Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN),  lançou a cartilha Direitos sexuais e reprodutivos da mulher. O documento foi publicado na última segunda-feira, 19, e possui acesso gratuito e ilimitado.

A cartilha é composta por duas seções principais. A primeira é um glossário com termos relacionados à temática abordada, como licença maternidade, método anticoncepcional e saúde da mulher. Já no segundo segmento estão presentes perguntas e respostas referentes ao conteúdo do estudo, a exemplo do conceito de direito sexual, que, segundo a cartilha, é entendido como o direito de escolher o parceiro, além do exercício de uma vida sexual segura, com prevenção à gravidez indesejada, bem como a infecções sexualmente transmissíveis (IST). 

Outra temática que a cartilha aborda é em relação aos direitos reprodutivos. De acordo com as palavras do documento, esse direito se refere à escolha livre e responsável do desejo de ter filhos ou não, de forma que cada mulher exerça sua autonomia corporal a respeito da reprodução. São incluídos também os direitos à informação quanto a métodos, técnicas e planejamento da família, assim como o direito de exercer sua sexualidade e a reprodução livre de discriminações e violência. 

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março. As inscrições para o Prouni, por sua vez, serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e  o resultado será divulgado já no dia 28 de fevereiro. Anteriormente, esse resultado estava previsto para ocorrer apenas no dia 7 de março. As inscrições para o Prouni, por sua vez, serão abertas ainda em fevereiro, no dia 28, e terminarão em 3 de março. 

As mortes causadas pela pandemia de covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, segundo estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para os autores da pesquisa, divulgada hoje (26) pela Fiocruz, houve atraso na adoção de medidas necessárias para o controle da doença, e isso provocou grande número de mortes evitáveis.

Os resultados obtidos pelos pesquisadores podem ser consultados em artigo publicado em inglês, em 19 de dezembro. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2020 e 2021, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020.

Coordenador do Observatório de Saúde na Infância, iniciativa da Fiocruz com a Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Cristiano Boccolini alerta que essas crianças e adolescentes necessitam, com urgência, da adoção de políticas públicas intersetoriais de proteção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV (papilomavírus humano). Em novo documento, a OMS afirma que um esquema de dose única pode oferecer eficácia e durabilidade de proteção comparáveis a um esquema de duas doses.

A recomendação para o agendamento alternativo de dose única foi inicialmente feita pelo grupo consultivo independente de especialistas da OMS, chamado SAGE, em abril.

A OMS afirma que a orientação se faz oportuna no contexto de um declínio significativo na cobertura vacinal contra o HPV em todo o mundo. Entre 2019 e 2021, a cobertura da primeira dose da vacinação contra o HPV caiu de 25% para 15%. Isso significa que 3,5 milhões de meninas a mais perderam a vacinação contra o HPV em 2021 em comparação com 2019.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem dito a aliados que quer entender o “organograma” do Ministério do Planejamento antes de dar uma resposta a Lula sobre o convite para assumir a pasta. Os dois devem voltar a conversar entre esta segunda (26) e terça-feira (27).

Integrantes do MDB querem saber, por exemplo, se é possível turbinar a pasta com os bancos públicos BB e Caixa, além do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos do governo), pois temem que a estrutura atual do ministério seja “oca”, cuidando apenas do Orçamento.

O BNDES, na visão da própria Simone Tebet, está sob guarda-chuva de Geraldo Alckmin, indicado para o Ministério da Indústria e Comércio, e por isso mais do que blindado sob responsabilidade do vice-presidente eleito.

Segundo interlocutores, se aceitar o cargo, Tebet gostaria de focar no debate sobre a qualidade do gasto público, em parceria com Fernando Haddad, no comando da Fazenda. Com Tebet no Planejamento, a área econômica do governo Lula anteciparia um possível cenário eleitoral para 2026 com três presidenciáveis em postos-chave: Haddad na Fazenda, Alckmin no MDIC e a senadora no Planejamento.

A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários.

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações com atrasados de até R$ 72,7 mil – desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça em novembro.

Ao todo, de acordo com o CJF, as ações, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, somam 82.480 processos. Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários.

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste domingo (25) aponta que 26% dos brasileiros reprovam o trabalho dos senadores e deputados federais nesta reta final da legislatura, enquanto 20% aprovam o trabalho dos congressistas.

A pesquisa foi realizada em 19 e 20 de dezembro, com 2.026 eleitores de 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O pico de rejeição aos congressistas ocorreu em dezembro de 2019, quando 45% dos entrevistados disseram reprovar as atuações de senadores e deputados federais. A melhor avaliação foi registrada em abril de 2019, quando o percentual ficou em 22%.

O que pensam os brasileiros sobre o Congresso:

Ótimo ou bom: 20% (12% na pesquisa anterior, em setembro)

Ruim ou péssimo: 26%(39% em setembro)

Regular: 48% (45% em setembro)

Não sabe: 5% (4% em setembro)

Vinte e duas motocicletas foram apreendidas e 80 condutores abordados em operação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizada em Natal na noite deste domingo (25). O objetivo, segundo a PM, era “manter a tranquilidade do trânsito” e coibir a prática de “rolezinhos”.

Ainda de acordo com a PM, o “rolezinho”, por si só, não configura crime. O que pode ser enquadrado como ação irregular é a direção perigosa, que desrespeita o Código Brasileiro de Trânsito, assim como conduzir ou estar na garupa da moto sem capacete.

De acordo com os policiais, foram recebidos relatos de práticas dessa natureza nas quatro zonas da capital potiguar. A “Operação Sossego”, como a ação foi denominada, contou com o apoio do Esquadrão Águia, com atividade dos militares do Tático Operacional Rodoviário.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte publicou o calendário oficial de pagamento do licenciamento de veículos em 2023.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os vencimentos da taxa de renovação de licenciamento ocorrem em datas diferentes, de acordo com o número final das placas dos veículos.

Segundo o órgão, a taxa não teve reajuste e será mantida em R$ 90. O pagamento começa em fevereiro, para os carros com placas de final 1 e 2, e segue até junho, sendo concluído com o vencimento da taxa para carros com placas de final 9 e 0.

O governo não divulgou até a publicação desta matéria o calendário para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). A previsão é de que o calendário seja publicado ainda nesta semana.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal. 

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la. 

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto. Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante delito, nesta sexta-feira (23), Francuelo Miguel da Silva, mais conhecido como “Paraíba/Fedorento”, 39 anos.

Ele foi detido na praça de alimentação do Centro do município de Caicó, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio. Segundo as investigações, o possível autor teria desferido golpes, com arma branca, contra Wellington Soares da Silva, mais conhecido como “Negão”, 39 anos, que está hospitalizado. A prisão em flagrante já foi convertida pelo Judiciário em prisão preventiva.

Ainda de acordo com investigações preliminares, havia um conflito anterior envolvendo os dois homens. Inicialmente, uma equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi acionada por funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Av. Cel. Martiniano, Centro, Caicó, logo após a ocorrência do crime, em razão da vítima Wellington Soares, pessoa em situação de rua, ter ido até o local objetivando socorro, devido aos ferimentos provocados na região torácica.

A vítima, que estava sendo atendida em caráter de urgência na UBS, foi encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, tendo em vista a grave intensidade do sangramento. Os policiais militares ainda diligenciaram na tentativa de localizar o possível suspeito, mas, inicialmente, não o encontraram.