Mês: dezembro 2022

A Petrobras realiza no mar do Rio Grande do Norte os testes da nova tecnologia Bravo (Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore). Segundo a empresa, o equipamento capaz de medir a velocidade e direção do vento é essencial para análises que visem implantação de projetos de geração eólica no mar.

Ainda de acordo com a empresa, o investimento total é de R$ 9 milhões e há previsão de que o uso desta tecnologia, inédita no país, reduza em cerca de 40% do custo em relação a contratação desse tipo de serviço no exterior.

A medição por boia é uma das alternativas adotadas atualmente às torres fixas de medição, que possuem maior custo de instalação. O projeto foi desenvolvido por meio de um termo de cooperação com a Petrobras, em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil.

O salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros do STF e de R$ 255,4 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União. A proposta aprovada pela Câmara estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma:

a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;

a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;

a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, conforme edição desta quarta-feira (21) do “Diário Oficial da União (DOU)”. De acordo com a publicação, Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração. Bolsonaro não nomeou um substituto.

Fábio Faria chefiava a pasta desde junho de 2020. Em fevereiro de 2022, decidiu não levar adiante a candidatura ao Senado e permaneceu no cargo. Apesar da decisão, trocou de partido em março e oficializou filiação ao Progressistas (PP) – era filiado ao PSD desde 2011.

Faria é deputado federal, mas esteve fora do exercício para chefiar o Ministério das Comunicações. Em outubro deste ano, Fábio Faria, um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro à reeleição disse que se arrependeu por levantar suspeitas – chamou de ‘fato grave’ – sobre falhas nas inserções em emissoras de rádio, tema usado por apoiadores do presidente para pedir o adiamento das eleições.

Morreu no fim da madrugada desta quarta-feira (21) o ator Pedro Paulo Rangel. A informação foi confirmada pela família. O artista de 74 anos estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar, desde o dia 30 de novembro. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Entre os trabalhos mais marcantes de Pedro Paulo estão as novelas “Gabriela” (1975), “Saramandaia” (1976), “Vale Tudo” (1988), e o humorístico “TV Pirata” (1988). O primeiro contato de Pedro Paulo com o teatro profissional foi em 1968, na peça “Roda Viva”, de Chico Buarque, sob a direção de José Celso Martinez Corrêa. Depois de passar pela TV Tupi de São Paulo, o ator estreou na TV Globo em 1972, na novela “Bicho do Mato”. Seu primeiro personagem de sucesso foi Juca Viana, em “Gabriela”. 

O prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã desta quarta-feira (21), da diretora executiva da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências (Samba), Maria Gorette, um exemplar do PraTodoMundo, símbolo  do festival gastronômico mais popular e democrático da cidade.

Afora a gastronomia, o evento também reuniu apresentações musicais no Centro Histórico de Natal. O festival ocorreu entre 19 de novembro, com apresentações do Afoxé Estrela da Manhã, do grupo Coco no Pé e da cantora Cida Lobo, e se estendeu até o dia 10 de dezembro. O estival faz parte do calendário do Natal em Natal. 

“Recebo com muita alegria e satisfação o presente e destaco a importância do PraTodoMundo para a culinária natalense e para a economia criativa do município na área gastronômica. A Prefeitura do Natal continuará incentivando o PraTodoMundo, como outros eventos que ocorrem no Beco da Lama e adjacências, no período do Natal em Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias.

O tema da 15ª edição do PratodoMundo foi “Temperando o Coco”. O cardápio para os bares e restaurantes do Beco foi livre, mas os pratos privilegiaram os ingredientes mais típicos da culinária nordestina. Os preços das iguarias custaram, no máximo, R$ 15,00. Vinculado ao festival, também houve na ocasião a 2ª Mostra Cultural e Gastronômica de Comida de Terreiro, inspirada nos ingredientes afro-brasileiros.  Também ocorreu o 1º cortejo com Banho de Cheiro conduzido por Yabás, no Beco da Lama.

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado na operação Omertà II. A ação foi deflagrada nesta segunda-feira (19) com o objetivo de investigar e reprimir crimes de lavagem de dinheiro e cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. Uma dessas empresas é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em apenas 2 anos.

Segundo já apurado pelo MPRN, a empresa de fachada recebeu entre os anos 2020 e 2021 um total de 238 depósitos no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 476.000, e ainda 109 depósitos bancários no valor fechado de R$ 5.000, o que totalizou R$ 545.000 no mesmo período. Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa empresa.

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais aprovaram a proposta, que foi encaminhada pelo governo do Estado, com emendas.

Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia – o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7.

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (21) 48 frascos de lança-perfume em uma transportadora de Natal. A apreensão aconteceu durante uma operação da inspertoria da Receita de Natal. De acordo com o órgão, a droga estava sendo enviada como encomenda para um destinatário no Rio Grande do Norte e foi embalada de forma a disfarçar o conteúdo para tentar ludibriar a fiscalização.

A transportadora e o bairro onde ela fica não foram informados pela Receita Federal. A droga apreendida será entregue à polícia judiciária, que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime. A operação realizada nesta quarta na transportadora foi um trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.

Os empregadores têm até esta terça-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro. A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.

Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou dez veículos nos últimos cinco dias nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, nos municípios de Areia Branca, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Natal, Parnamirim, São Fernando e São Gonçalo do Amarante.

Ao longo do ano de 2022, a PRF alcançou, até o presente momento, um resultado de 165 veículos recuperados e 93 adulterados no estado do Rio Grande do Norte, o equivalente a uma apreensão média de 14 veículos recuperados e 8 adulterados por mês. A PRF investe anualmente na capacitação de seus policiais e na qualidade de seus sistemas com a finalidade de combater o crime com maior eficiência.

O número de divórcios no Brasil caiu 10,4% em 2022 com o fim do isolamento social. Os dados foram obtidos pelo g1 através do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Segundo o levantamento, 68.703 casais oficializaram a separação entre os meses de janeiro e novembro deste ano. O índice significa queda de 10,4% frente ao número de 76.671 divórcios realizados no mesmo período em 2021, quando se teve o recorde histórico.

“A questão do isolamento social pode ter contribuído para que casais se divorciassem”, aponta José Renato Villarnovo, presidente do CNB/RJ, sobre o salto em 2021. Os dados de 2022 também apresentam queda se comparados ao ano de 2020, quando se oficializou a pandemia em março e se iniciou a implantação de medidas restritivas. Os 68 mil divórcios em 2022 são o menor índice desde 2017, quando se oficializou 67,4 mil separações.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta terça-feira (20) a residência oficial da Presidência na Granja do Torto, local a cerca de 12 quilômetros do centro de Brasília. Segundo a assessoria de Lula, o petista foi inspecionar o local para o qual estuda se mudar antes da posse presidencial, que ocorrerá no dia 1º de janeiro, na capital do país.

Ele estava acompanhado da futura primeira-dama, Janja da Silva, durante a visita. Atualmente, Lula está hospedado em um hotel na região central de Brasília. Assessores do petista avaliam que uma mudança para a Granja do Torto pode melhorar o esquema de segurança do presidente eleito.

A residência oficial da Granja do Torto é uma casa de campo auxiliar da Presidência da República. Tradicionalmente, presidentes eleitos utilizam o espaço nos períodos de transição, enquanto o Palácio da Alvorada não é desocupado. De acordo com a Presidência, a granja tem 37 hectares, um espaço com piscina, campo de futebol, quadra poliesportiva, churrasqueira, heliponto e uma área de mata nativa.

Milhões de pessoas lotam nesta terça-feira (20) o centro da cidade de Buenos Aires, na Argentina, para acompanhar o desfile da seleção campeã da Copa do Mundo de 2022. Após desembarcar no país nesta madrugada, os jogadores fazem uma parada em carro aberto pelas ruas da capital argentina com a taça em mãos.

Segundo a agência oficial de notícias da Argentina, um jovem de 24 anos morreu nesta terça após ter caído de uma marquise durante as comemorações da vitória. Ele deu entrada no hospital com traumatismo craniano na noite de segunda já em estado grave.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), afirmaram nesta terça-feira (20) que a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição passará a prever que o teto de gastos será elevado por um ano.

As declarações foram dadas após uma reunião entre Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. A Câmara deve votar nesta terça a PEC da Transição. “Ministro, caiu só para um ano a PEC?”, indagou um jornalista. “Um ano”, respondeu Haddad. Depois da publicação desta reportagem, a assessoria de Haddad afirmou que ele não comentou o prazo previsto na PEC.

Um jovem de 20 anos suspeito de ter matado a adolescente Karla Kauany da Silva, de 16 anos, em Patu, no Oeste potiguar, foi preso na tarde desta segunda-feira (19) após se apresentar à delegacia do município. As informações foram confirmadas pelo delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação. Segundo ele, o rapaz apontado foi à delegacia acompanhado de um advogado, se manteve calado e recebeu voz de prisão.

A delegacia já havia solicitado e recebido da Justiça um mandado de prisão preventiva contra o suspeito. Karla foi morta com um tiro na cabeça na noite da última quinta-feira (15). O crime aconteceu por volta das 19h em uma via no centro da cidade de Patu. Karla Kauany da Silva pilotava uma moto quando foi atingida com um disparo na cabeça. A motocicleta ficou caída sobre uma das pernas da adolescente, que morreu no local.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (20) o calendário de pagamento da complementação do 13º salário para parte dos servidores estaduais.

A administração estadual informou que enviou nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros.

Os valores devem entrar nesta quarta-feira (21) na conta dos servidores desses órgãos. Ainda segundo o calendário divulgado, na próxima sexta-feira (23), o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado (24).

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola.

O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão. Caso a parlamentar não devolva a arma, será expedido um mandado de busca e de apreensão da pistola e de munições.

Mendes atendeu a um pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no processo que apura a conduta da deputada. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as medidas cautelares são necessárias para impedir a repetição de porte indevido de arma para defesa da honra e resguardar a ordem pública.

O abastecimento do município de Currais Novos, localizado no Seridó do Rio Grande do Norte, está temporariamente suspenso por conta de um rompimento de uma tubulação de 300mm. A rede foi danificada no final da tarde desta segunda-feira (19), na Av. Presidente Kennedy, durante a execução das obras de drenagem da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Com a suspensão do fornecimento de água, que é necessária para realizar o reparo na rede, a Caern vai instalar um registro para setorização do abastecimento na cidade. O serviço está sendo realizado e a previsão é de que o trabalho seja concluído até a tarde desta quarta-feira (21), quando o sistema será religação. Após a religação, o fornecimento de água será retomado de forma gradativa e normalizado num prazo de até 72 horas.

O Prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta segunda-feira (19) da cerimônia  de diplomação realizada no Tribunal Regional Eleitoral do RN, dos candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. O ex-secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias (MDB), é um dos 24 deputados eleitos que ocupará o cargo no legislativo pelos próximos quatro anos.

Ao todo, 35 candidatos foram diplomados e estão aptos a tomar posse de seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2023. Receberam a diplomação a governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT); o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL), oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte, além dos 24 parlamentares eleitos para ocupar o legislativo potiguar pelos próximos quatro anos.

O prefeito Álvaro Dias aproveitou o momento para parabenizar todos os candidatos eleitos, em especial o novo deputado estadual Adjuto Dias, seu filho, com quem pretende manter o diálogo na elaboração de projetos que beneficiem a população de Natal, sobretudo nas áreas sociais, de inclusão da pessoa com deficiência, de geração de emprego e renda e segurança.  “Este é o momento em que a democracia é validada e meu desejo é que todos os diplomados possam exercer com responsabilidade os mandatos que lhes foram conferidos pelos seus eleitores”, disse.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou hoje (20), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em publicação no Twitter, Lula contou que o russo o cumprimentou pela vitória eleitoral, desejou um bom governo e manifestou interesse em fortalecer a relação entre os dois países.

“O Brasil voltou, buscando o diálogo com todos e empenhado na busca de um mundo sem fome e com paz”, escreveu Lula. Após o segundo turno das eleições, Putin já havia reconhecido a vitória e cumprimentado Lula. O presidente russo não virá à posse, em 1º de janeiro, mas a Rússia enviará um representante. A Rússia é um importante parceiro comercial do Brasil. Junto com Índia, China e América do Sul, os dois países integram o Brics, bloco de países emergentes.

Será inaugurado na próxima terça-feira, 27 de dezembro, o projeto Catedral Interativa. A programação contará com uma visita autoguiada à Catedral de Sant’Ana, a partir das 10 horas. A iniciativa é do Caicó Criativa com patrocínio do Edital de Economia Criativa 2022 do Sebrae-RN, produção da agência Referência e apoio da Paróquia de Sant’Ana.

“O objetivo é proporcionar ao turista e visitante da Catedral uma experiência diferenciada. Serão fixadas placas com QR Code por todo o templo e, com o celular na mão, o visitante apontará a câmera e acessará conteúdos audiovisuais com curiosidades sobre a história da Catedral”, explica Diego Vale, produtor do Catedral Interativa.

As gravações contaram com a participação de diversos pesquisadores: Iracema Nogueira, Adauto Guerra, Sebastião Arnóbio, Dikson Freire e Padre Gleiber Dantas. Além da origem da Catedral e das imagens de Sant’Ana, serão destacadas curiosidades como as pessoas sepultadas na igreja, os bancos particulares do passado, a construção da segunda torre e outras mudanças arquitetônicas.

As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse ontem (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.

Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação.

“A arma no dia das eleições é o voto. Este tribunal vedou a utilização de armas nas datas próximas [às votações], demonstrando o acerto em garantir a paz e a tranquilidade da votação. Deixou claro que o assédio eleitoral e o uso do celular para o assédio não combinam com a democracia”, declarou Moraes.

A diplomação dos candidatos, que ocorreu no último dia 12 para presidente e ocorre hoje nos estados, disse Moraes, encerra o ciclo eleitoral. O presidente do TSE ressaltou que a queda na abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indicam que o eleitor confia no processo eleitoral. Segundo ele, a alta presença mostrou que a população continua a confiar nas urnas eletrônicas e na democracia.

Realizar ações que contribuam para o diálogo e a publicação científica no semiárido. Esse é um dos principais objetivos do projeto de extensão Comunicação e divulgação científica para a convivência com o Semiárido, do Departamento de Geografia (DGC), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Suas ações consistem principalmente na realização de atividades informativas por meio da produção de postagens temáticas no perfil do Instagram, a fim de contribuir com o compartilhamento de informações.

Vinculado ao grupo de pesquisa Territórios do Semiárido – Semiar, o projeto de extensão objetiva compartilhar informações sobre a região do semiárido, além de gerar discussões acerca de sua diversidade. Levando também em consideração a possibilidade de compartilhamento de saberes, o projeto contribui para o fortalecimento de outros entendimentos sobre a região, para além de estigmas e estereótipos hegemonicamente difundidos, considerando sua complexidade de dinâmicas sociais, ambientais e territoriais.

Leandro Cavalcante, docente do curso de Geografia do Ceres e coordenador do projeto de extensão, esclarece que, a partir de ações de comunicação e de divulgação científica, o projeto busca evidenciar o papel da extensão universitária na produção de conhecimentos que dialoguem com a convivência com o semiárido. A realização de atividades formativas e informativas estão pautadas por práticas da Educação Contextualizada, da Educomunicação e da Comunicação Popular.

A Polícia Rodoviária Federal marcou o início da Operação Rodovida com a realização de atividades educativas, em ação integrada com Secretarias Municipais de Parnamirim e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.

A Operação Rodovida acontece todos os anos a partir do início das férias escolares e vai até o final do carnaval, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes.

Nesta quinta-feira (15/12), em Parnamirim/RN, 465 alunos da rede pública municipal de ensino receberam o certificado de formação no projeto Educação para o Trânsito nas Escolas. Participaram do projeto as escolas municipais Irene Soares, Iris de Almeida, Osmundo Farias, Hélio Galvão e José Fernandes.

Na sexta-feira (16/12), em Mossoró/RN, foi realizado um comando educativo integrado com o Município, em frente a 4ª Delegacia da PRF, no estado do Rio Grande do Norte. Participaram do comando a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana de Mossoró/RN.