Dia: 6 de fevereiro de 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula. Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. 

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O papa Francisco disse que alguns membros da ala conservadora da Igreja Católica Romana exploraram a morte do papa emérito Bento 16 de maneira antiética para obter ganhos próprios.

Falando a repórteres a bordo do avião que voltava de uma viagem à África no domingo, Francisco também rejeitou as alegações de alguns conservadores de que Bento 16, que morreu em 31 de agosto, estava amargurado com algumas das atuais decisões do papa.

“Acho que a morte de Bento 16 foi instrumentalizada por algumas pessoas”, disse ele, usando a frase italiana “guiar a água para o próprio moinho”, significando pessoas que querem se beneficiar às custas dos outros.

“Essas pessoas não têm ética. São pessoas de um partido, não da Igreja”, afirmou ele, em uma conversa que incluiu a condenação de uma lei que criminaliza pessoas LGBTQ, e os planos de viagem do pontíficie.

Francisco usou uma expressão espanhola “Cuento Chino”, que significa contos de fadas, para descrever as alegações de alguns conservadores de que Bento ficou triste com algumas das decisões de Francisco depois que Bento renunciou em 2013. O papa disse que consultou Bento com frequência nos quase 10 anos entre sua renúncia em 2013 e sua morte. Francisco não citou nenhum dos conservadores a que se referia.

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Os preços médios do etanol hidratado subiram em 17 Estados na semana encerrada no sábado (4). Já em outros cinco Estados e no Distrito Federal os preços caíram. Em outros quatro Estados os preços ficaram inalterados. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 1,06% na semana em relação à anterior, de R$ 3,78 para R$ 3,82 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 1,08% na semana, de R$ 3 69 para R$ 3,73. O Distrito Federal registrou a maior queda porcentual de preços na semana, de 2,06%, de R$ 3,89 para R$ 3 81. Mato Grosso foi o Estado com o maior avanço de preços na semana, de 5,97%, de R$ 3,35 para R$ 3,55 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,15 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,55, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5 24 o litro.

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Mais de 62% dos natalenses pretendem gastar, em média, R$ 315,74 nos quatro dias de Carnaval em 2023. O dado está em uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN, que foi divulgada nesta sexta-feira (3).

O estudo mostra também que 46% dos natalenses pretendem gastar mais com o Carnaval este ano do que no ano passado. Entre os fatores que vão determinar as compras, segundo os entrevistados, estão preço (54,8%), qualidade (33,1%), variedade (4,5%) e atendimento (4,5%).

De acordo com a pesquisa, o natalense pretende gastar mais com:

alimentos e bebidas (90,5% dos entrevistados)

vestuário/calçados (26,2%)

acessórios (7,9%)

viagem/hospedagem (7,4%)

transporte/combustível (6,1%).

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O Brasil registrou ao menos 5.271 processos judiciais envolvendo o registro e a divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Eles foram abertos entre janeiro de 2019 e julho de 2022. A média é de 4 registros por dia, sendo que o estado com o maior número de casos é em Minas Gerais (18,8%), seguido de Mato Grosso (10,93%) e Rio Grande do Sul (10,17%).

Especialistas dizem que não se sabe o tamanho do problema no Brasil. Muitos dados ainda são desconhecidos: o CNJ não tem informações do Rio de Janeiro e outros 5 estados em relação aos processos que envolvem uma das leis, por exemplo.

Outros fatores que contribuem para o “apagão”, segundo especialistas, são o medo das vítimas de denunciar e o fato de que práticas como divulgar nudes e cenas de sexo sem consentimento só receberam legislação específica no Código Penal em dezembro de 2018.

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Duas pessoas ficaram gravemente feridas em uma batida entre dois carros na noite de sexta-feira (3) na BR-406 no município de João Câmara, na Região do Mato Grande, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 22h40 no quilômetro 110 da estrada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão foi frontal entre um carro do tipo Toyota Hilux, de cor cinza, e uma picape do tipo Nissan Frontier, de cor prata. Segundo a PRF, duas vítimas foram socorridas em estado grave e outras cinco atendidas com ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado.

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Uma mulher grávida matou o marido a tiros na manhã deste domingo (5), na casa onde moravam na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Ela usou uma arma que possivelmente pertencia à vítima. A autora do crime foi presa em flagrante pelos policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar.

O Samu chegou a ser acionado, mas encontrou o homem sem vida. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também esteve no local. O crime ocorreu na Rua Maria Mila Pinheiro Borges, no bairro Liberdade.

Armas foram encontradas na residência onde ocorreu o homicídio e foram levadas para averiguação na delegacia de plantão. Segundo informações de populares, a mulher vinha sofrendo ameaças do marido. O casal também tem um filho de 3 anos.

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Uma pessoa morreu em uma colisão frontal entre um carro e uma moto na noite de sexta-feira (3) na BR-427 na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. A vítima não teve o nome revelado pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo a PRF, a morte foi do condutor da motocicleta.

A colisão aconteceu por volta das 19h20 no km 16 da pista, entre as cidades de Acari e Currais Novos. Um carro tipo Corsa Wind, de cor branca, colidiu com uma motocicleta do tipo Honda Cg 150 Titan. O carro e a moto ficaram destruídos com o impacto do acidente.

Segundo a PRF, o motociclista morreu e o condutor do automóvel foi socorrido para o Hospital de Currais Novos para atendimento. O Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

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Um homem identificado como Leonardo Ponciano de Macedo matou a ex-mulher no município de Senador Elói de Souza, a 77 km de Natal, na noite de sábado (4). Após cometer o crime, o homem assumiu a autoria em vídeo publicado nas redes sociais e tirou a própria vida.

A vítima é Micheli da Silva Ferreira. O casal deixa três filhos. De acordo com a Polícia Militar, houve o crime de feminicídio seguido de estupro. O corpo de Micheli apresentava sinais de agressão, mas a causa da morte ainda será confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Sem mostrar o rosto, Leonardo Ponciano publicou vídeo em rede social para confessar que matou a ex-companheira por conta de uma possível traição. Ele disse ter visto mensagens trocadas pela mulher com outro homem. Antes de tomar conhecimento do suicídio, a polícia chegou a fazer diligências na região. O corpo de Leonardo foi encontrado na manhã deste domingo (5), no Sítio Severino.

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O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. 

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

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A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

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