Dia: 10 de fevereiro de 2023

O influencer Ivan Baron é o novo embaixador da Campanha Nacional de Vacinação. O nome foi anunciado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Ativista da causa das pessoas com deficiência, Ivan foi um dos escolhidos para passar a faixa ao novo presidente.

Em seu perfil nas redes sociais, o influencer falou sobre a importância da imunização de pessoas com deficiência. Ele defendeu prioridade para o grupo na vacinação contra a covid-19 com a vacina bivalente, prevista para começar em 27 de fevereiro. “Já estou com o braço pronto esperando a minha”, postou.

Também por meio das redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que as pessoas com deficiência estão entre os grupos que apresentam maior vulnerabilidade para a doença e, por isso, terão prioridade na vacinação com a dose bivalente. “Aproveito para alertar a todos da importância de ampliar a cobertura vacinal. Vamos iniciar esse movimento agora, no mês de fevereiro, e contamos com o Ivan e a adesão de todos”.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início desta semana, a inclusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), um dos remédios mais caros do mundo (tem preço máximo de venda de R$ 6,5 milhões no Brasil), contra a atrofia muscular espinhal (AME), no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Segundo a ANS, essa é a é a primeira terapia avançada a integrar a lista.

A matéria passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União. Em dezembro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar o Ministério da Saúde sobre incorporação de tecnologias em saúde no SUS, deu parecer favorável à incorporação do medicamento ao sistema público de saúde.

A Conitec indicou a disponibilização do Zolgensma para tratar pacientes pediátricos com até 6 meses de idade com AME tipo I, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. Segundo a Conitec, a AME é uma desordem genética rara caracterizada pela “degeneração de neurônios motores na medula espinhal e tronco encefálico, o que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia”.

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Depois que as regras para o registro de armas de fogo no Brasil foram alteradas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 1º de fevereiro, 24.246 proprietários já registraram um total de 38.513 armas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal).

O registro no banco de dados da PF se tornou obrigatório a todos os proprietários de arma no país e deve ser feito em 60 dias. O formulário está disponível no site da PF.

“A partir de 1º de fevereiro de 2023, todas as armas de uso permitido e de uso restrito após a edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas – Sinarm, em meio eletrônico disponibilizado pela Polícia Federal, ainda que já registradas em outros sistemas”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida tem o objetivo de unificar os bancos de registros de armas, transferindo os cadastros do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e de outros bancos de dados para o Sinarm.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que é “natural” que seu pai se candidate novamente a presidente em 2026. Ele diz “trabalhar” pelo plano, que envolve manter o seu partido, o PL, unido. “Independentemente de qual seja a decisão dele lá na frente, certamente a direita vai estar muito bem representada com alguém próximo a nós, se não for ele próprio, obviamente. Na minha cabeça o trabalho é para que ele seja o candidato em 2026”, disse em entrevista ao Poder360.

Os primeiros passos já foram definidos para manter o grupo político alinhado. Flávio será o novo líder da minoria no Congresso. Disse que a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será responsável sem ser “frouxa”.

“Será firme, dura, contundente. Mas que sabe negociar quando determinado assunto for benéfico para a população”, disse. Ele citou a reforma tributária como exemplo dessa abertura. Outra missão da oposição será defender o que considera conquistas do governo de seu pai. “Saio da esfera do Senado e vou também para a Câmara fazer a defesa do nosso legado. Já começa com a apreciação de vetos do presidente Bolsonaro”, disse.

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O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, garantiu, em entrevista ao porgrama Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal nesta quinta-feira (09),  a presença de efetivo policial para a Operação Carnaval, mesmo com o pagamento das diárias operacionais atrasado.

Segundo ele, o Governo fará parte do pagamento ainda nesta semana e o restante dos valores será quitado com a entrada do orçamento estadual de 2023, em março. A operação visa garantir a segurança nos pólos de folia do Estado e a corporação ainda está definindo os últimos detalhes do planejamento para divulgar o quantitativo de policiais militares que estará nas ruas durante os dias de festa.

Alarico justificou que recebeu da Secretaria de Planejamento do Estado a informação sobre a queda na arrecadação, que tem ocasionado dificuldades do Governo honrar compromissos. “Desde que assumimos o Comando, o governo do estado nunca falhou conosco. Tivemos uma situação da queda de arrecadação em torno de R$ 80 milhões por mês. Tivemos um atraso nas diárias operacionais e até segunda-feira  estará sendo pago o de dezembro. Já a Operação Verão e Carnaval serão pagas na abertura do orçamento do estado. A governadora disse que vai pagar janeiro e fevereiro”.

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Ao que parece, Daniel Alves está com a batata assando! Preso desde 20 de janeiro de 2023, na Espanha, o jogador de futebol foi acusado de abuso sexual por uma mulher. Na última quarta-feira, dia 8, logo depois do Hospital Clinic de Barcelona apresentar provas contra ele, Daniel decidiu mudar a versão sobre o ocorrido pela terceira vez e admitiu que houve penetração vaginal na suposta vítima.

De acordo com o jornal colombino El Tiempo, o fato do atleta contradizer a própria históra, dá forças à versão da mulher, já que desde o ínicio ele havia negado qualquer contato íntimo. A partir de agora, as autoridades vão investigar se a tal penetração foi consetida ou não.

O corpo de delito, elaborado pelo Hospital Clinic de Barcelona, especializado em agressões sexuais, confirmou que houve a penetração vaginal e certifica a existência de hematomas, arranhões e mordidas no corpo da jovem, somados ao estado de nervosismo e ansiedade que ela apresentou depois de seu encontro com Daniel Alves, dizia o comunicado.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10). O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados. Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. 

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O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana – Bloco do Magão, que é sinônimo de tradição no Carnaval de Caicó com frevo e marchinhas, todos os anos cria expectativas sobre os bonecos que vão alegrar o percurso. Os bonecos gigantes são caricaturas que destacam vestuário e traços da fisionomia dos homenageados.

Neste ano são Magão, Padre Gleiber, Zezé Avelino, o casal Dona Nair e Sr. Dom do Hotel Guanabara, Aretuza Figueiredo, o Boneco Rede Gás e a mascote do Laticínio Sertão  Jucurutu.

Atualmente estão na fase da prova, quando verificam a necessidade de ajustes que garantam a mobilidade e visão do bonequeiro, a pessoa que segue invisível no percurso, dando vida ao boneco.

Os artistas Ronaldo Batista – o Magão, e Francisco das Chagas – o Maguila, projetam e confeccionam os bonecos gigantes, trazendo o carnaval de Olinda para Caicó.

“São caricaturas. As vezes as pessoas cobram que sejam visualmente idênticos mas a gente brinca, pega algumas características e faz caricaturas. Estão na fase da prova, quando a gente ajusta tamanho da roupa e bota as mãos”, explica Maguila.

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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou no início da noite desta quinta-feira (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden. 

A viagem marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia. Antes do encontro com Biden, Lula também deve se encontrar com o senador democrata Bernie Sanders e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

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A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados.

O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade de identificar pessoas que tenham participado do cometimento dos delitos, “inclusive incitando-os ou estimulando-os em redes sociais”. Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida é pertinente para o andamento das investigações.

“Diante da sua evidente pertinência para a elucidação das investigações, autorizo a possibilidade de disponibilização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de serviços de conferência biométrica à Polícia Federal”, disse Moraes na decisão.

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A Comunidade Católica Shalom realiza de 18 a 21 de fevereiro mais uma edição do tradicional retiro de carnaval, o “RENASCER”. Em 2023 o evento chega a sua 11ª edição na cidade de Caicó-RN e será realizado na Kadoshy, Casa de Evangelização da Renovação Carismática Católica, localizada na Rua Dom Manuel Tavares, 36, no bairro Paraíba (por trás do Colégio CDS, em frente ao Centro Pastoral Dom Wagner), com entrada gratuita e aberto para todas as idades.

Neste ano, o Renascer traz como tema “Minha alma engrandece ao Senhor!” (Lucas 1,46) e levará os participantes a terem uma experiência forte e concreta com Deus, que satisfaz plenamente a alma do homem.

Com uma programação bem diversificada, o evento contará com momentos de animação, louvor, adoração ao Santíssimo Sacramento, pregações, Missas diárias, apresentações artísticas, Seminário de Vida no Espírito Santo, curso jovem e muito mais. Contará também com o show da Banda “Cavaleiros de Cristo” de Carnaúba dos Dantas. Além disso, o público terá ao seu dispor serviço de livraria e lanchonete, oração e aconselhamento e confissões.

O retiro começará no sábado (18/02), às 19 horas, com a celebração da Santa Missa com oração por cura. Nos demais dias iniciará pela manhã, sempre às 08h30. Na Diocese de Caicó, o evento também acontecerá nas cidades de Currais Novos e Equador.

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O conselho subseccional de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó) já está de posse do projeto arquitetônico da sua nova sede. Assinado pelo arquiteto Marcílio Avelino, o edifício contará com três pavimentos, vastas áreas envidraçadas voltadas para a parte central da Cidade Judiciária de Caicó e amplo auditório.

“Estamos caminhando a passos largos e ritmo acelerado nos últimos 60 dias para entregar à advocacia seridoense um edifício compatível com a sua grandeza e dignidade”, disse Kalina Leila, Presidente da Subsecção de Caicó da OAB.

Para o Conselheiro Federal da OAB, Sildilon Maia, “será um prédio futurista e ao mesmo tempo aconchegante, onde a advocacia se sinta bem em estar e permanecer. Sem dúvida alguma será o mais bonito da Cidade Judiciária de Caicó e talvez até da própria cidade”, comentou Síldilon Maia, Conselheiro Federal da OAB.

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Em meio ao crescimento dos ataques ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário nos últimos tempos, chegou a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física em decorrência do exercício da função pública. Na América Latina, apenas a Bolívia apresenta índice mais elevado: 65%. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam por conta de Chile e Equador, onde o nível é menor do que 25%. 

Essa é uma das conclusões preliminares da pesquisa inédita “Perfil da Magistratura Latinoamericana” – realizada pelo CPJ – Centro de Pesquisas Judiciais da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com a FLAM – Federação Latinoamericana de Magistrados e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas.

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 nações, porém, ao final, somente 11 delas constaram do relatório – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil -, visto que para o restante não se obteve um quantitativo mínimo de respostas.

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês.

Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício (leia mais abaixo).

“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias.

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