Dia: 13 de fevereiro de 2023

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite de sábado (11/02), dois litros de substância nociva à saúde, popularmente conhecida como “loló”, no km 113 da BR 427, em São Fernando/RN. Durante a abordagem do Astra Advantage de cor bege, foram encontrados com os passageiros, um homem (21 anos) e um adolescente (17 anos), dois litros de “loló”.

Eles assumiram que contrataram o taxista para transportá-los da cidade de Caicó/RN até a cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, mas que este não tinha conhecimento do transporte do material ilícito. Verificou-se ainda que o motorista não possuía autorização ou permissão para exercer a atividade de taxista. 

Para o motorista foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pelo exercício de atividade remunerada sem a devida autorização ou permissão do poder público (art. 47 da Lei 3.688/1941) e os passageiros foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil, em Caicó/RN, pelo crime previsto no art. 278 do Código Penal (tráfico de substância nociva à saúde).

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O natalense está pagando mais caro pelo combustível, em fevereiro. O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, identificou aumento no preço de todos os combustíveis, na capital potiguar. O Etanol foi o que mais subiu, 9,38%, em relação ao mês de janeiro. 

O Núcleo de Pesquisa, setor responsável pela análise dos dados pesquisados, consulta os preços mensalmente em 84 postos de gasolina na cidade do Natal. O trabalho contempla as quatro regiões da cidade, observando a variação entre o mês atual e o anterior.

Em noventa por cento dos postos foi encontrado reajuste no preço do etanol e da gasolina comum. A pesquisa também encontrou reajuste do diesel comum em 45% dos postos pesquisados. Neste mês até o gás veicular foi reajustado em relação ao mês anterior, ou seja, 14% dos postos aumentaram o preço desse combustível.

Em relação aos valores, o etanol, que no mês anterior tinha preço médio de R$ 4,14, está sendo comercializado nos postos por R$ 4,53, ou seja, um aumento de R$ 0,39 centavos por litro.

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O Brasil não tem avançado no combate à desnutrição infantil, de acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, com base nos dados do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022.

Todos os dias, em média, 11 crianças menores de 5 anos são internadas por desnutrição no país. Nos últimos anos, a internação de crianças dessa faixa etária por desnutrição oscilou, mas em 2022 voltou a patamares de 10 anos atrás.

A região Nordeste concentra a maior parte dos casos: quase 36% do total. E só no estado da Bahia, o número de crianças internadas por desnutrição no período foi maior que de toda região Centro-oeste, que a Norte e Sul.

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A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023 no Rio Grande do Norte. São mais de 200 mil alunos matriculados para o período em 615 unidades de ensino.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há 202 mil matriculas confirmadas, mas existe a expectativa de que o número aumente até o fim da semana, podendo chegar a 210 mil estudantes. O retorno às escolas ocorre em meio às discussões sobre o reajuste salarial dos professores, após o anúncio do novo piso nacional da categoria, feito pelo governo federal em janeiro.

O sindicato que representa os professores da rede pública convocou uma assembleia geral, sobre o tema, para a próxima quinta-feira (16). Segundo a entidade, a categoria quer o aumento de 14,95% nos salários e a quitação do retroativo de 2022.

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Um golfinho da espécie sotalia guianensis, mais conhecido como boto-cinza, foi encontrado morto na noite do último sábado (11) em uma praia da cidade Grossos, no Oeste potiguar. De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), o animal era um golfinho macho com 1, 71 metro de comprimento.

Ao chegarem ao local do encalhe, os especialistas notaram marcas superficiais e profundas por todo o corpo, mas focadas principalmente nas regiões de nadadeiras e rostro. “Após avaliação necroscópica, definiu-se a causa da morte por asfixia após emalhe em rede de pesca”, informaram os pesquisadores.

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Um adolescente de 14 anos morreu após um disparo de arma de fogo, neste domingo (12), em Natal, segundo confirmou a Polícia Civil. Inicialmente, o caso é tratado como “morte acidental sem indício de crime”. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul da capital, o caso aconteceu dentro de uma casa no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade.

A vítima foi identificada como Marcos Andre da Silva Barros, de 14 anos. De acordo com o registro da ocorrência, o rapaz estava dentro de um imóvel do bairro Bom Pastor, com um amigo, quando testemunhas ouviram um disparo de arma de fogo. Segundo as informações preliminares recebidas pela polícia, os adolescentes estavam “brincando” com a arma. As circunstâncias do fato ainda serão investigadas.

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Depois de 4 décadas da redemocratização do país, a extrema desigualdade no meio rural –traço estrutural da formação social brasileira e uma das principais causas de seus desequilíbrios e conflitos– pouco ou nada mudou. Essa desigualdade não se reflete apenas em termos de renda, mas também de propriedade e posse da terra.

Essa é a tese central do artigo “Land Inequality in Brazil: Conflicts and Violence in the Countryside” (Desigualdade de Terras no Brasil: Conflitos e Violência no Campo, em português), publicado pelos pesquisadores da UFABC (Universidade Federal do ABC) Artur Zimerman, Kevin Campos Correia e Marina Pereira Silva.

O texto compõe um dos capítulos do livro Agriculture, Environment and Development: International Perspectives on Water, Land and Politics, publicado pela editora Springer em 2022, que apresenta resultados de pesquisas realizadas no Brasil, Índia e Europa.

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Os gastos com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuaram de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período. O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997.

Os dados atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) são do Tesouro Nacional. A falta de reajustes no período de pandemia de covid-19 limitou o custeio. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse na 3ª feira (7.fev.2023) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em fevereiro um reajuste salarial para funcionários do Executivo.

O peso dos salários e benefícios de funcionários públicos é relevante no Orçamento da União. As despesas primárias somaram R$ 1,83 trilhão em 2022, sendo que 18,8% do total são do funcionalismo. No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, acordou com as carreiras do Estado em adiar os reajustes salariais. A justificativa era que toda a população foi penalizada pelo período de crise sanitária.

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Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam neste início de ano legislativo tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A relação da Corte com o Congresso foi um dos principais temas abordados na campanha pela eleição ao comando do Senado. Reeleito, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Por esse critério, Lula poderá indicar 2 novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos, sem possibilidade de recondução. O texto do tucano é o mais antigo elaborado por um senador em exercício.

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Um projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de um memorial para manterem vivas as imagens da depredação do Congresso nos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Instalado no Museu do Senado, o memorial homenageará “a resistência do povo e das instituições democráticas do país a golpes e tentativas de golpe que já ocorreram contra a democracia”. O PRS 3/2023 também prevê tributos em outros 2 locais: em um corredor próximo ao Plenário da Casa e na página do Senado na internet.

“O objetivo é demonstrar que a democracia é uma conquista da sociedade brasileira que precisa ser permanentemente cuidada e cultivada”, argumenta Leila na justificativa da proposta. Segundo o texto, a homenagem no site do Senado será uma página chamada Memorial Virtual, que divulgará fotos e documentos que mostrem as resistências que já ocorreram a golpes tentados ou consumados contra o Estado democrático de direito. A página poderá ser acessada pela página oficial do Senado.

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A regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, proposta no início dessa semana pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), pode afetar a renda de  cerca de 20 mil trabalhadores do segmento no Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Associação de Motoristas de Aplicativo do RN (Amapp). Aproximadamente  6 mil desses têm a atividade como fonte única de renda.

Há a preocupação de que essas empresas deixem de operar no país, cajo haja mudanças. Para a Amapp, a regulamentação no sentido de incluir os motoristas no regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pode inviabilizar as atividades das plataformas como Uber, 99pop e InDriver no País. “Se tentarem implantar a obrigatoriedade e aplicar a CLT para trabalhadores por aplicativos, vai inviabilizar sim a atividade”, afirma o presidente da entidade, Evandro Henrique.

No Brasil, são mais de 1,5 milhão de motoristas e entregadores que trabalham por meio de aplicativos de transporte, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sendo 60% deles motoristas. Henrique aponta que é possível as empresas não tenham a “capacidade” de arcar com os custos para empregar a quantidade de motoristas do Brasil. “Eu não sei se vai ter capacidade de empregar 1,5 milhão de motoristas que o Brasil tem”, complementa.

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A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo inédito, que será detalhado posteriormente em nota técnica, atualiza a estimativa de população em situação de rua em nível nacional.

Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da população foi de 211%. Trata-se de uma expansão muito superior à da população brasileira na última década, de apenas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O crescimento da população em situação de rua se dá em ordem de magnitude superior ao crescimento vegetativo da população. Além disso, esse crescimento se acelerou nos últimos anos”, comentou o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo que analisou a evolução no quantitativo de pessoas em situação de rua até 2022.

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Mesmo após três anos da reforma da previdência, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se mantém negativa. O rombo registrado em 2022 atingiu R$ 261,2 bilhões, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, que teve déficit de R$ 247,3 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Desde 2019, ano que foi promulgada a reforma, até 2022, o déficit atingiu 22,5%.

Para este ano, a expectativa é que o resultado negativo no regime geral do INSS deve sair de 3,79% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o país produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores. O déficit em valores deverá ser de R$ 267,2 bilhões no regime geral. 

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O Santa Cruz de Natal está classificado para a segunda fase do Campeonato Potiguar. O Tricolor bateu o Globo FC por 1 a 0 neste domingo, no Estádio Frasqueirão, e ficou com a segunda vaga do Grupo A. A equipe comandada por André Caldas fechou a primeira fase com nove pontos, dois à frente do Potyguar CN, que acabou derrotado pelo Força e Luz nesta última rodada.

No outro jogo do domingo, Alecrim e Potiguar de Mossoró empataram por 1 a 1 no Barretão, em Ceará-Mirim. Heitor fez o gol da vitória do Santa, no segundo tempo. Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró também garantiram as vagas do Rio Grande do Norte para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024.

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O ABC venceu o América-RN com um gol polêmico do zagueiro Jhonnathan, de cabeça, no fim da partida. O lance, muito reclamado pelos jogadores americanos, precisou ser validado pelo árbitro assistente George Ítalo Antas Nogueira, que entendeu que a bola entrou após bater no travessão.

Com a vitória, o ABC terminou a primeira fase invicto, com sete vitórias e um empate – exatamente contra o América, no primeiro turno. Ao todo, o time de Marchiori fez 22 pontos. O time rubro, por sua vez, perdeu a invencibilidade nesta partida e ficou nos 19 pontos.

As duas equipes já estavam classificadas para a segunda fase da competição, cada um em primeiro no seus grupos. Neste domingo, o Santa Cruz de Natal também confirmou a vaga. O outro classificado para o quadrangular final é o Potiguar de Mossoró.

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Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado).

Com investimentos de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil, programa que investe recursos em empresas iniciantes, a Bifty passará a atuar como parceira do banco. A startup oferecerá serviços que permitem aos parceiros (instituições financeiras, fintechs, entre outros) oferecer o pagamento de guias de tributos, taxas e obrigações por meio de convênios firmados pelo BB com a União, governos locais e concessionárias de serviços públicos.

Ainda exclusiva a usuários do aplicativo Bifty, a opção funcionará de modo semelhante ao pagamento de um boleto com código de barras. Basta o cliente escolher as criptomoedas com as quais deseja pagar o imposto, capturar o código de barras ou digitar a sequência de números. Todas as informações do tributo aparecerão para serem validadas, previamente à confirmação do pagamento.

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