Dia: 15 de fevereiro de 2023

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta quarta-feira, 15, o edital de ingresso nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para 2023.

O documento dispõe de informações importantes para o momento da inscrição e as regras para cadastro e matrícula dos aprovados, que acontecerão nos dias 3 e 4 de março, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6.

As inscrições para o Sisu 2023 começam nesta quinta-feira, 16, e seguem até 24 de fevereiro, no endereço www.sisu.mec.gov.br, onde o resultado da primeira chamada regular será divulgado dia 28 de fevereiro. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são disponibilizadas 7.136 vagas para ingresso por meio do Sisu 2023, distribuídas entre 4.852 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. As vagas são destinadas a 120 cursos, localizados nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

A UFRN dispõe do processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, por meio da análise de vídeo individual. Também há banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país.

A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil. “Primeiro, é importante dizer que nós não temos nenhum caso de H1N5 presente no Brasil. Portanto, o nosso status de livre de gripe aviária continua”, disse a jornalistas. 

A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres. 

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Estudo publicado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário.

Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão.

No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável.

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O Conselho técnico da Fifa aprovou por unanimidade nesta terça-feira que a próxima edição do Mundial de Clubes será realizado na Arábia Saudita. O torneio, que será disputado no formato atual com sete clubes (um de cada continente e mais um representante do país-sede), acontecerá de 12 a 22 de dezembro de 2023.

Com essa definição, existe a possibilidade de Cristiano Ronaldo disputar o Mundial, uma vez que o Al Nassr é o atual líder do Campeonato Saudita, posição que lhe garantiria como representante do país-sede.

A Fifa também confirmou a alocação de vagas para o novo Mundial de Clubes, que terá 32 clubes e será disputado entre junho e julho de 2025. Segundo a entidade, a decisão foi tomada com base em um conjunto de métricas e critérios objetivos. Veja a divisão:

AFC (Ásia): 4

CAF (África): 4

Concacaf (América do Norte e Central): 4

Conmebol: 6 (América do Sul)

OFC (Oceania): 1

Uefa (Europa): 12

País-sede do torneio: 1

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Apenas 48,7% da população indígena com mais de 5 anos de idade que vive em municípios com distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) tinham recebido o esquema primário de vacinação contra a covid-19 até 1º de março do ano passado, revela estudo conduzido por diversas instituições e disponibilizado na internet em formato preprint. 

Conclusões de trabalhos divulgados nesse formato são consideradas preliminares porque ainda não foram revisadas por cientistas não envolvidos na pesquisa. O total de indígenas imunizados com duas doses ou dose única das vacinas contra covid-19 era quase 30 pontos percentuais mais baixo que o da população não indígena, que chegava a 74,8%. 

O estudo foi conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados em Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), junto com a London School of Hygiene and Tropical Medicine, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade São Paulo (USP), a Universitat Pompeu Fabra (Barcelona), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista ao jornal norte-americano Wall Street Journal, que irá retornar ao Brasil em março para liderar a oposição contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o jornal, Bolsonaro afirmou que se defenderá das acusações de que incentivou os atos extremistas que resultaram na invasão e destruição dos prédios da Praça dos Três Poderes. 

“Eu nem estava lá e eles querem me culpar”, declarou ao WSJ. Na data do episódio, em 8 de janeiro, o ex-presidente estava em Orlando, na Flórida (Estados Unidos). Ele saiu do Brasil 2 dias antes de deixar o cargo de presidente da República.

Ao WSJ, o ex-chefe do Executivo disse discordar da comparação dos atos com um golpe de Estado contra o governo Lula. “Golpe? Que golpe? Onde estava o comandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”, questionou. Além de falar sobre a invasão da Praça dos Três Poderes, Bolsonaro afirmou que, ao retornar ao Brasil, irá apoiar candidatos conservadores.

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O Juízo com competência em matéria de Infância e Juventude desta Comarca de Caicó, considerando que o Carnaval é uma festa popular e aberta ao público, bem como considerando a grandiosidade do Carnaval de Caicó, editou Portaria nº 001/2023, consolidando as experiências da Portaria nº 004/2022, da Festa de Santana, e as discussões da Rede de Proteção, notadamente, em reunião extraordinária realizada no dia 09/02/2023, merecendo destacar alguns pontos:

1. Criança somente poderá participar das festividades carnavalescas de rua de Caicó se estiver acompanhada do pai, da mãe, do responsável legal, ou de algum parente até 3º grau (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), devendo ambos portarem seus respectivos documentos oficiais comprovando o vínculo de parentesco.

1.1. Se, eventualmente, uma criança for encontrada desacompanhada será encaminhada pelas autoridades competentes aos pontos de apoio, onde haverá uma equipe multidisciplinar disponível, para os procedimentos necessários.

2. A participação ou não do adolescente nos festejos carnavalescos de rua de Caicó ficará na esfera de decisão dos pais ou responsáveis legais.

2.1 Todavia, se, eventualmente, o(a) adolescente for encontrado(a) em situação de risco, ou seja, violência sexual, violência física, fazendo uso de bebida alcoólica, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, entre outras situações, será encaminhado(a) pelas autoridades competentes aos pontos de apoio, onde haverá uma equipe multidisciplinar disponível, para os procedimentos necessários.

3. Eventos privados, como camarotes, bares, pontos de vendas, conveniências, e que não solicitaram alvará de autorização nos termos da Portaria 004/2022, somente deverão permitir o acesso e a permanência de crianças e de adolescentes se acompanhados dos pais ou responsáveis legais, sob pena de responsabilização.

A portaria tem sua vigência a partir da data dessa quarta-feira 15/02/2023.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez nesta quarta-feira (15) a leitura da mensagem anual do poder Executivo em uma sessão especial na Câmara Municipal. O momento marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2023. Na oportunidade, Álvaro fez um balanço das iniciativas realizadas pela sua gestão e elencou as propostas, programas e ações que pretende implementar na cidade nos próximos anos. Ele falou sobre os diversos investimentos que estão sendo executados, destacando o novo momento de atração de negócios com a aprovação da revisão do Plano Diretor, o início das obras do Hospital Municipal Natal, a execução do projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra, a construção do Complexo Turístico da Redinha e a requalificação da avenida Felizardo Moura.

Logo no início de sua mensagem, Álvaro Dias enfatizou que uma das maiores preocupações de sua administração é gerar oportunidade de trabalho e renda para a maioria da população. Para tanto, reforçou que a gestão vem trabalhando em várias frentes. “De um lado, com obras estruturantes, de outro com a capacitação e intermediação de mão de obra, e ainda buscando diminuir a burocracia e os entraves para incentivar o empreendedorismo”, enumerou ele.

A revisão do Plano Diretor de Natal mereceu uma menção especial. O prefeito informou que a matéria aprovada foi a mais transparente, democrática e participativa da história. Todo o árduo trabalho que levou pouco mais de três anos e contou com a relevante participação da Câmara já, ressaltou ele, está produzindo resultados. “A Semurb registrou em 2022 um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias em comparação com o ano de 2021. Foram emitidos 593 Alvarás entre construção, demolição, ampliação, reforma e legalização, 18% a mais do que foi expedido em 2021. Isso significa dizer que há novos investimentos na cidade. Esses números devem crescer este ano, na medida em que a nova legislação passa a ser melhor conhecida”, projetou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (14.fev.2023) que seu governo resolverá a questão do pagamento do piso nacional da enfermagem. Ele afirmou que falta só “harmonizar” as regras estabelecidas no ano passado com “a questão das pequenas cidades e Santas Casas”.

“Companheiros da enfermagem, vamos resolver o problema de vocês. Estamos apenas tentando harmonizar o teto (sic) do salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas. Terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e dizer ‘está resolvido o problema de vocês, o governo vai selar o piso da categoria’”, disse. O presidente se confundiu ao mencionar a palavra teto, já que o que está em discussão é o valor mínimo a ser pago para a categoria.

Lula, no entanto, não explicou quando e como a solução deverá ser anunciada. Ele deu a declaração durante discurso no evento de recriação do Minha Casa Minha Vida, realizado em Santo Amaro (BA). O presidente assinou medida provisória para retomar o programa habitacional.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 98.975 do cartão corporativo da Presidência da República com uma viagem ao Rio de Janeiro para o casamento de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em maio de 2019.

O valor diz respeito a gastos da comitiva com hospedagem e alimentação, segundo levantamento de dados feito pelo portal Metrópoles com a Dirof (Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade).

Os maiores gastos foram com alimentação de militares que trabalharam na segurança da área onde Bolsonaro estava. Foram 1.850 lanches, no valor de R$ 55.500. O cartão também foi usado para pagar a hospedagem de 49 pessoas no Hotel Mercure de Copacabana, no valor de R$ 32.775, e de outras 28 pessoas no Hotel Laghetto Stilo Barra, por R$ 10.150.

Na viagem, foram: Bolsonaro; a então primeira-dama Michelle Bolsonaro; a filha mais velha de Michelle, Letícia Firmo; a filha do casal, Laura; o filho de Bolsonaro, Jair Renan; o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ); e a intérprete de libras, Elizângela Ramos.

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores do Município. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, valeram-se do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.

Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.

Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.

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O Carnaval de Caicó sempre é o primeiro a começar, já na quarta-feira, dia 15, com o Bloco do Magão e o Camburão da Folia. No dia seguinte, quinta-feira, o Bloco do Magão arrasta o Psifolia e faz a festa com profissionais da saúde. Uma surpresa para esse ano é o Bloco Os Seminovos, que se soma ao Bloco do Magão, na quinta (16).

A concentração será na Avenida Coronel Martiniano, esquina do Banco Santander. Quando a Trivela do Magão chegar o cruzamento, a orquestra será substituída por Marcus Vinicius e Morada do Samba, que completará o percurso do Magão até a praça da Liberdade.

“Os participantes são convidados a irem com traje dos Anos 60, lembrando os antigos carnavais. O repertório contará com muito samba e frevo”, explica o casal idealizador do Bloco Os Seminovos, Helena Vilar e Magno Leite.

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O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade.

Hoje (15), Dia Internacional da Luta conta o Câncer Infantil, a oncologista pediátrica do Inca Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria, lembrou que atualmente a doença é altamente curável. “Essa é a principal informação que a gente tem”, disse.

Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central. A médica do Inca ressaltou, contudo, que os tumores em crianças são diferentes dos que acometem pessoas adultas. “Adulto tem muito carcinoma, tumores de células diferenciadas”.

Os tumores de crianças são diferentes. Embora esses três tipos sejam mais frequentes, existe uma gama de tumores, como os embrionários, que ocorrem nos primeiros anos de vida. São exemplos os da retina, de rim, de gânglio simpático. 

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (14) recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que queria excluir a minuta do golpe de investigação contra ele. A decisão do TSE foi unânime.

A minuta do golpe, considerada inconstitucional por especialistas, foi encontrada pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022.

A pedido do PDT, esse fato foi incluído em investigação que corre no TSE contra Bolsonaro. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de abuso dr poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. Esse tipo de ação pode levar à inelegibilidade de políticos.

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A quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022, segundo levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.

A equipe responsável pelo estudo aponta que o crescimento tem relação com medidas adotadas durante a gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República, que facilitaram o acesso a armamentos no país, principalmente entre os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores). Entre as medidas estão a facilitação do porte municiado e a disponibilidade de armas mais potentes e em grande quantidade.

Com isso, os membros de instituições militares deixaram de ser os principais proprietários de acervos particulares de armamentos no país, dando lugar aos CACs. Em 2018, antes das mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro, os acervos particulares somavam 1,3 milhão de armas no Brasil, sendo que 47% pertenciam a militares, segundo o levantamento. 

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