Dia: 16 de fevereiro de 2023

O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino. Segundo o texto, os cargos de gestor só poderão ser ocupados por professores ou trabalhadores que estejam lotados e atuem na escola por, pelo menos, dois anos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O mandato do gestor terá duração de três anos, sendo permitida uma recondução. O processo de escolha, de acordo com o projeto, deverá contar com a participação da comunidade escolar e seguir critérios específicos a serem definidos, em até 180 dias, por estados, Distrito Federal e municípios.

“A gestão democrática no âmbito educacional é uma luta que precisa avançar para a sua real efetivação pelo Poder Público, visando garantir processos coletivos de participação e decisão”, diz o autor do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

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Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho. Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.

O piso nacional deixou de ter reajustes reais (de acordo com a inflação) no governo Bolsonaro, que decidiu não seguir a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019. “Então, estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”.

O presidente confirmou também que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. A âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diretamente do Palácio do Planalto, em Brasília. A íntegra da primeira entrevista de Lula à CNN Brasil desde que tomou posse vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai.

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Material apreendido durante a Operação Penalidade Máxima, realizada na terça-feira, reforça os indícios de que houve manipulação em pelo menos três partidas da Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado para atender a interesses de apostadores.

Além disso, aponta que os crimes se estenderam para jogos realizados este ano e o Ministério Público de Goiás não descarta a possibilidade de o esquema envolver também partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. O MP de Goiás afirma que não há indícios de dirigentes de clubes envolvidos, apenas jogadores e de um apostador.

Um apostador de fora de Goiás, por meio de sua empresa, cooptava atletas para que, mediante pagamento, alterassem o resultado do jogo. Esses jogadores tinham que realizar uma ação específica no jogo: cometer um pênalti ainda no primeiro tempo da partida.

O esquema envolvia o resultado de mais de um jogo, no caso investigado, dos três jogos da última rodada da Série B de 2022. Conversas de WhatsApp de um celular apreendido com suspeito em São Paulo comprovam o esquema de manipulação.

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O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, retoma nesta quinta-feira, 16, as entregas de óculos de grau confeccionados a partir do projeto “Ver com Saúde”, um dos principais projetos de prevenção a doenças e distúrbios da visão do estado. Em 2022, a entidade proporcionou 338 exames oftalmológicos e a confecção de 292 óculos que vem sendo doados aos alunos de projetos sociais e educacionais do Sesc desde dezembro do ano passado.

A próxima entrega acontece na unidade Sesc Ler São Paulo do Potengi, onde serão entregues 83 óculos aos alunos do projeto Criar Sesc e EJA – Educação de Jovens Adultos. Em Mossoró foram entregues 112 óculos em dezembro do ano passado, e em Caicó serão 97 pares, com entrega prevista para o dia 03 de março.

O diretor regional do Sesc RN, Gedson Nunes, ressalta a relevância dos cuidados com a saúde, sobretudo da visão dos mais jovens e pessoas carentes. “Nem todos têm a condição de procurar um médico especialista ou estão atentos a esta questão. O Ver com Saúde vem com a missão de orientar, prevenir e agir, quando além da consulta doamos os óculos”, afirma.

Uma foliã fantasiada da primeira-dama, Janja Lula da Silva, chamou atenção em um bloco de Carnaval em São Luís, no Maranhão. Nívia Sampaio, de 42 anos, usava um vestido até os joelhos e a faixa presidencial. Nas mãos, tinha um cachorro de pelúcia representando a cadela Resistência.

Nívia estava acompanhada de seu marido, Dannyel Pereira, que saiu fantasiado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foliões se aglomeraram para tirar fotos com o casal. Internautas comentaram a semelhança da foliã com a primeira-dama. “Nossa! Ela tem todos os trejeitos da Janja!! Arrasou!!”, escreveu um. “Até o jeito de andar KKKKK AMEI”, comentou outro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (16) a operação Éris. O objetivo é apurar o envolvimento de algumas pessoas em um duplo homicídio registrado em 2019 na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação.

As investigações sobre os crimes são comandadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, com o apoio do Gaeco/MPRN do Seridó. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por promotores de Justiça e servidores do MPRN, com o apoio de 40 policiais militares.

Na madrugada de 9 de junho de 2019, Erivanaldo da Cruz Tavares e Francisco Gabriel da Silva Pessoa foram atingidos por tiros dentro da casa em que moravam no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Francisco Gabriel morreu no local. Erivanaldo, que era conhecido por Novo, chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em um pronto-socorro em Natal.

A operação Éris apura a motivação do duplo homicídio. Segundo análise dos dados extraídos do celular de Erivanaldo, a construção de uma parede entre a casa dele e de um vizinho provocou brigas pessoais e trocas de ameaças pelo WhatsApp dias antes do homicídio. O nome da operação é uma alusão à Éris, que na mitologia grega era a deusa da discórdia.

O material apreendido nas buscas ocorridas nesta quinta-feira serão analisados pelo MPRN para aprofundar as investigações e auxiliar na elucidação no duplo homicídio.

A Agência Team da Serra Ecoturismo lançou curso de Condutor em Turismo de Natureza e Aventura, que será realizado presencialmente em Caicó/RN. Com patrocínio do Sebrae-RN e FAPERN, o curso será gratuito e aberto a toda a comunidade interessada.

A realização faz parte do projeto “Ecoturismo em Caicó: Turismo o ano todo”, aprovado na Chamada Pública: Edital n° 07 – Programa de Soluções Inovadoras para Indústria Têxtil e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte 2022.

O curso de Condutor de Turismo de Natureza e Aventura terá carga horária de 30 horas, sendo 20h em aulas teóricas (4h diárias, de segunda a sexta) e 10h de aula em campo a ser realizada nos atrativos que irão compor as rotas que serão elaboradas.

O conteúdo será ministrado em parceria com o Curso de Turismo (UFRN, Campus Currais Novos) e abordarão temáticas voltadas ao ecoturismo, legislação, segurança, normas técnicas, entre outros. As aulas teóricas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 18 às 22h, no período de 13 a 17 de março, no auditório da CDL-Caicó, vizinho ao Banco do Brasil. A aula prática, em campo, será realizada no sábado, 18 de março, das 07 às 17h em alguns locais a serem visitados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu o ritmo das operações na terra indígena yanomami devido às ações policiais e de emergência humanitária. No entanto, os trabalhos não foram completamente suspensos,  de acordo com a assessoria de imprensa do IBGE. Algumas equipes seguem trabalhando em áreas que têm acesso por rio ou por terra e naquelas onde não estão ocorrendo operações policiais.

Por outro lado, a coleta foi suspensa nas áreas de garimpo, onde os policiais estão atuando, devido ao risco para os recenseadores. O mesmo aconteceu nas áreas acessíveis apenas por meio de aeronaves, por causa da prioridade dada ao uso desses equipamento para o trabalho humanitário de remoções e suprimento de material para a terra yanomami.

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Policiais Militares do 6º BPM localizaram e recuperaram, na manhã desta segunda-feira (13), uma motocicleta Honda CG 150cc Fan roubada minutos atrás. O veículo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Caicó, foi subtraído por dois homens armados.

Os policiais militares fizeram rondas ostensivas e localizaram o bem na Rua José Avelino, centro de Caicó. Após a perícia, o veículo foi conduzido à Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis e devolução ao proprietário.

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Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas) em conjunto à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Jardim de Piranhas, com o apoio da 46° DP de Caicó, DEFUR Caicó e o GTO, cumpriram mandados de busca e apreensão e prenderam em flagrante, na quarta-feira (15), um homem de 18 anos e dois adolescentes, sendo um de 15 e outro de 17 anos. Eles foram detidos no município de Jardim de Piranhas, e serão investigados por Tráfico de Drogas e Associação para o tráfico.

Ao longo das diligências, foram apreendidos mais de 1 kg e 200 gramas de maconha, trouxas de cocaína, que pesa em torno de 50 g, dois simulacros de arma de fogo, 2 Litros de Loló, três aparelhos celulares, e uma quantidade em dinheiro. A operação pré folia, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira é um trabalho investigativo para tentar apreender drogas antes do carnaval.

Eles foram conduzidos até a delegacia e o maior de idade foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos das instâncias inferiores que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos.

Na decisão, o ministro afirmou que o objetivo da medida é “frear” uma “tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria”.

Assim que assumiu a presidência da República, Lula editou um decreto que revogou uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso a armas. Segundo Gilmar Mendes, a suspensão dos processos nas instâncias inferiores ainda buscou evitar decisões conflitantes na própria Justiça sobre o assunto.

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Uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo. Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.

A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos impostos — objetivo da área econômica.

“Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy, na semana passada. Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada.

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Cerca de 61% dos bares e restaurantes do Rio Grande do Norte tiveram um aumento no faturamento no ano de 2022. É o que aponta uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (15) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN).

A pesquisa foi realizada usando como comparação os meses de dezembro de 2022 e dezembro de 2021. Apesar de mais de dois terços dos estabelecimentos terem aumento, 18% tiveram desempenho inferior e 12% ficaram estáveis em comparação com o ano anterior.

“Com um leve aquecimento da economia, gerado por um final de ano aquecido e a alta turística no estado, o setor consegue recuperar o faturamento aos poucos”, falou o presidente da Abrasel-RN, Paolo Passarielo.

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O ABC venceu o Sampaio Corrêa por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, em duelo pela terceira rodada da Copa do Nordeste. Jogando em casa, no Estádio Frasqueirão, em Natal, o Alvinegro teve o domínio do confronto e marcou com Maycon Douglas e Raphael Luz, um em cada tempo.

Com a vitória, o ABC chegou aos seis pontos, na terceira posição do Grupo B. O Sampaio segue com três pontos, na quinta colocação da chave A. O sábado de carnaval será animado para as duas equipes. O Sampaio recebe o Náutico no Castelão, às 19h45. Mais cedo, às 16h30, o ABC encara o Vitória no Barradão, em Salvador.

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