Dia: 23 de fevereiro de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta Quarta-feira de Cinzas (22/02), a Operação Carnaval 2023 que iniciou às 00h00 da sexta-feira (17/02). Durante os seis dias de operação foi registrado movimento intenso nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Os esforços foram voltados para segurança viária, buscando a diminuição da violência no trânsito, com foco nas fiscalizações voltadas ao combate de condutas de risco ao volante.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 3,57% no número total de acidentes e uma redução de 22% nos acidentes graves. Dois óbitos foram registrados nas rodovias federais potiguares, um por acidente e outro por mal súbito de um ciclista enquanto pedalava na rodovia.

Com relação as infrações de trânsito mais observadas durante o período, destacam-se as de alcoolemia, com 118 condutores autuados, representando um aumento de 64% em relação ao ano anterior, ultrapassagem em trecho proibido (aumento de 35%), crianças sendo transportadas sem o dispositivo de retenção (aumento de 50%) e condutores utilizando o aparelho celular (aumento de 100%). Além disso, 1.351 condutores foram flagrados transitando com excesso de velocidade.

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Dinorah Santana, primeira mulher de Daniel Alves, sua agente e mãe de seus dois filhos, saiu novamente em defesa do jogador, que está preso desde o dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual contra uma mulher de 23 anos Ela novamente demonstrou confiança na inocência do ex-marido e questionou a decisão da Justiça em manter a prisão preventiva do atleta.

“Há estupradores condenados nas ruas. Dani não é estuprador, como ele está preso? Isso é o que não me passa pela cabeça”, disse Dinorah ao “Programa de Ana Rosa”, do canal espanhol Telecinco. “Que justiça estamos fazendo? Não há nada que o incrimine… fazendo na cadeia? Como se destrói assim a vida de uma pessoa, de seus filhos e de sua família?”

Na terça-feira, o Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido de liberdade provisória do jogador de 39 anos. Para os três juízes responsáveis pelo caso, Eduardo Navarro, Myriam Linage e Carmen Guil, existia um risco de fuga ao Brasil por causa de sua capacidade econômica e isso pesou na hora de negar o recurso. Além disso, segundo eles, há diversos indícios do crime cometido pelo jogador.

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Em 2021, foram registrados no Brasil mais de 167 mil novos casos de sífilis adquirida e 74 mil casos em gestantes. No mesmo ano, outras 27 mil ocorrências de sífilis congênita foram diagnosticadas, além de 192 óbitos por esse tipo de sífilis. Até junho de 2022, já haviam sido constatados 79,5 mil casos de sífilis adquirida, 31 mil registros de sífilis em gestantes e 12 mil ocorrências de sífilis congênita no país, totalizando mais de 122 mil novos casos da doença.

O teste rápido para sífilis é prático, de fácil execução e é ofertado gratuitamente nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado sai em, no máximo, 30 minutos. O principal tratamento é feito com penicilina, também disponível no SUS com prescrição médica e com orientação do profissional da saúde.

A doença se manifesta de acordo com o estágio de desenvolvimento. Dessa forma, pode ser classificada entre sífilis primária, sífilis secundária, sífilis terciária e sífilis latente. Na fase primária, entre 10 e 90 dias após o contágio, surgem feridas no pênis, vulva, vagina, colo uterino, ânus, boca ou outros locais da pele. Essa ferida não causa dor, coceira, ardência ou pus e pode estar acompanhada de ínguas (caroços) na virilha. 

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar mais 347 municípios para receberem o sinal 5G no País – a maior parcela é de cidades com menos de 30 mil habitantes. De acordo com o órgão, a partir do próximo dia 27, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz no leilão do 5G poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações nessas localidades, que alcançam 19,5 milhões de brasileiros – o que corresponde a 9,1% da população.

No total, a agência já liberou até o momento 487 municípios para ativação do 5G ‘puro’ (standalone). Essas cidades têm 86 milhões de moradores, representando 40% da população. Todas as capitais já contam com a tecnologia e, de acordo com o edital do leilão, os próximos municípios que devem ser atendidos são aqueles com mais de 500 mil habitantes.

O avanço da limpeza do sinal pelo País, contudo, tem permitido a Anatel antecipar o cronograma de liberação do 5G em cidades menores – a ativação da tecnologia antes do prazo final, contudo, acontece caso haja interesse das operadoras. Por exemplo, entre as novas 347 cidades liberadas, 177 têm menos de 30 mil habitantes; 111 municípios contam com 30 mil a 100 mil moradores; 37 cidades têm entre 100 mil e 200 mil habitantes; e, por fim, 22 delas têm população acima de 200 mil.

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O consumo nos lares brasileiros acumula alta de 1,07% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2022. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em relação a dezembro, houve queda de 14,81%. Nessa análise, todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento inclui todos os formatos operados pelos supermercados. 

De acordo com a Abras, tradicionalmente, o mês de janeiro registra o menor consumo na comparação com o mês imediatamente anterior, por causa do aumento do consumo nas festas de fim de ano. No entanto, a série histórica da Abras, principalmente o período que abrange os últimos dois anos, mostra que janeiro de 2023 teve a menor variação de queda no consumo na comparação com dezembro. Para a Abras, isso indica que o consumo está centrado nos lares, mesmo com a abertura de bares, restaurantes e setor hoteleiro.

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A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 73 mortes durante o feriado de carnaval nas rodovias federais de todo o país. Segundo a PRF, esse número é 32% menor do que o observado em 2022, quando 107 pessoas morreram nessas estradas.

“A imprudência foi decisiva em grande parte de ocorrências: dados preliminares indicam que, pelo menos, 19 pessoas morreram em colisões frontais, ocorridas durante ultrapassagens indevidas”, informa nota da PRF.

Do primeiro minuto de sexta-feira (17) até as 23h59 desta quarta-feira (22), foram registrados 1.085 acidentes. Os estados com maiores registros de acidentes foram Minas Gerais (162), Santa Catarina (117) e Paraná (102). Os acidentes deixaram, além dos mortos, 1.260 pessoas feridas (26% a mais que em 2022), entre elas 260 em situação grave.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de Esdras Jonatas dos Santos, que é investigado por liderar atos antidemocráticos em Minas Gerais. Santos ficou conhecido após chorar durante desmobilização do bloqueio golpista em frente ao Exército, no bairro Gutierrez, na Região Oeste de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Na decisão, que está sob sigilo, Moraes deu prazo de 48 horas para que as instituições financeiras informem sobre os bloqueios. Em janeiro deste ano, Moraes determinou o cancelamento do passaporte de Esdras. Segundo o STF, Esdras é investigado por liderar movimentos antidemocráticos e há notícias de que “teria se evadido do território nacional”.

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que usa o resultado do Enem para disputa em vagas de universidades de todo o país – encerram nesta sexta-feira (24). No Rio Grande do Norte, as universidades públicas e o Instituto Federal oferecem 13.713 vagas em cursos de graduação.

Os alunos interessados em concorrer a uma dessas vagas precisam utilizar as notas do Enem – que foi divulgado no dia 9 de fevereiro – para o Sisu 2023. As inscrições, que abriram no dia 16 de fevereiro, encerram às 23h59 desta sexta. O resultado do Sisu está previsto para sair no dia 28 de fevereiro.

Entre as vagas ofertadas nas universidades públicas do RN, mais da metade está concentrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os dados foram divulgados pelas próprias instituições. Ao todo, nesta edição, o Sisu oferece 226 mil vagas. São 6,4 mil cursos de graduação em 128 instituições públicas, 63 delas universidades federais.

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Mais de 13 mil raios caíram no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22), de acordo com informações divulgadas pela Neoenergia Cosern. De acordo com dados da plataforma ClimaTempo, as maiores ocorrências foram nas regiões Oeste (concentradas em Mossoró), Vale do Açu e Seridó. No total, foi registrada a queda de 13.092 raios, sendo 2.239 em Mossoró – o equivalente a 17,10%.

Esse volume total de raios representou, em um único dia, 14,84% das descargas atmosféricas registradas ao longo de 2023 no RN – 88.185 raios de 1º de janeiro a 22 de fevereiro. A Neoenergia Cosern relata que, como consequência, na quarta-feira, foram registradas 1.279 ocorrências que interromperam o fornecimento de energia para 114.635 consumidores em Mossoró – principalmente nos bairros Sumaré, Pintos, Centro, Rincão, Vingt Rosado, Costa e Silva e Alto de São Manoel -, além dos municípios de Grossos e Areia Branca.

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A Caixa não irá aderir às novas regras do consignado para o Auxílio Brasil, disse a presidente do banco, Rita Serrano. O governo Lula fixou em 5% o limite para o desconto no benefício de famílias para o pagamento dos empréstimos consignados e reduziu número máximo de prestações e a taxa de juros.

“Com as novas regras, a operação não se paga. Além disso, esse produto teve um cunho eleitoral, a Caixa foi o banco que mais ofertou crédito, com R$ 7,6 bilhões. É uma excrescência. Não posso ofertar crédito em um auxílio para uma pessoa se alimentar. Na minha opinião, isso tem de ser anulado”, disse Serrano em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta 4ª feira (22.fev.2023).

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) torna públicos, na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.

O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte. Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

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O principal suspeito de matar uma mulher a facadas dentro de casa, nesta quinta-feira (22), em Caicó, no Seridó potiguar, também foi encontrado morto e enforcado, horas depois, no sítio Carcará, zona rural de São João do Sabugi.

A informação foi confirmada pelo delegado de Caicó, André Oliveira, responsável pela investigação do feminicídio. O homem foi identificado pela Polícia Civil como Fábio Lázaro Batista. A suspeita é de que Fábio tenha tirado a própria vida após matar a ex-companheira Marcione de Araújo Brito, de 34 anos. A investigação quanto as circunstâncias do suicídio ficarão a cargo da delegacia de São João do Sabugi.

Para o delegado André Oliveira, a investigação relacionada ao feminicídio já está praticamente concluída. De acordo com ele, o casal viveu junto por mais de um ano, no entanto Marcione tinha dado um fim ao relacionamento há cerca de uma semana. Fábio não teria aceitado o término.

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O sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte registrou cerca de 160 detenções, 310 boletins de ocorrência e pelo menos 14 homicídios ao longo da Operação Carnaval 2023, encerrada nesta quarta (22). O balanço foi apresentado na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública o número de óbitos caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2022, quando 20 mortes violentas foram registradas.

Segundo o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, o período de cinco dias foi considerado tranquilo. Ele classificou como crime mais grave um feminicídio seguido de suicídio registrado no Seridó potiguar, porém destacou que o caso ocorreu fora das áreas de festa de carnaval.

Ainda de acordo com ele, o reforço da segurança contou com cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais.

Segundo a Polícia Militar, 160 pessoas foram conduzidas a delegacias, 14 armas foram apreendidas e 16 veículos acabaram recuperados pelos militares. Ao todo, 36 motoristas foram conduzidos à Polícia Civil por embriaguez ao volante e outras 12 pessoas foram detidas por violência doméstica.

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O novo chefe do Estado Maior do Exército, o general Fernando José Sant’ana Soares e Silva, disse que o Brasil terá problemas com a defesa nacional em um “futuro próximo” caso não faça investimentos no setor. Para ele, o aumento de recursos serve para que país não seja coagido por outras nações no futuro.

“Acredito que em algum momento nós [Brasil] vamos ter algum problema de Defesa. Defesa não é um assunto muito importante na sociedade brasileira, porque ninguém ameaça diretamente o Brasil. Mas acredito que em um futuro próximo isso vai mudar. Então, nós temos que estar preparados”, disse em entrevista ao Poder360.

“As Forças Armadas têm que estar preparadas para ser um seguro da nação brasileira, um seguro da sociedade brasileira, para que a sociedade brasileira não seja coagida por terceiros países”, afirmou. Soares e Silva é o atual chefe do CMS (Comando Militar do Sul) e ocupará o 2º cargo mais alto do Exército a partir de abril. Assume a vaga de Valério Stumpf, chefe do Estado Maior, que, conforme antecipou o Poder360, irá para reserva remunerada por tempo de serviço.

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Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

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