Mês: fevereiro 2023

A xenofobia contra nordestinos durante as eleições de 2022 levou a uma explosão de denúncias desse crime na internet no ano passado. Foram 10.686, uma alta de 874% em comparação com 2021. Os dados são da Central de Denúncias da Safernet, ONG que defende os direitos humanos na web.

“Os picos das denúncias ocorreram no segundo turno, especialmente. Muito dos vídeos que circularam logo no dia da decisão das eleições tinham esse conteúdo de ataque a nordestinos”, afirma a diretora da Safernet, Juliana Cunha.

A palavra “xenofobia”, de origem grega, corresponde à união de “xeno” – que significa estrangeiro – e “fobia” – que quer dizer medo ou aversão. Assim, esse crime se refere ao ódio a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país.

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução de 8,8% no preço médio do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras. O novo valor, que passa de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, começa a valer nesta quarta-feira (8).

A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o valor médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%. O reajuste de combustível é o primeiro desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

Em nota, a companhia diz que a “redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”.

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A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, ontem 07/02, a forma de custeio dos subsídios à geração distribuída –produção de energia pelos próprios consumidores, principalmente a partir de painéis solares.

Sancionado em janeiro de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída determinou que os subsídios aos novos empreendimentos que solicitassem acesso a partir de 8 de janeiro de 2023 seriam custeados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Até então, os custos eram implícitos na conta paga pelos consumidores.

A lei também determinou uma redução gradual nesses subsídios. Quem fez os pedidos de conexão ao sistema de distribuição de energia até 6 de janeiro de 2023 tem direito aos descontos até 2045. Depois desse prazo, quem fizer os pedidos terá redução gradativa na aplicação. O repasse será de 15% em 2023 a 100% em 2029.

Segundo a legislação, a mudança na forma de reportar o subsídio tem um cronograma diferente de acordo com o início de operação das unidades de geração distribuída e o tipo do mercado. Eis: início até 6 de janeiro de 2023: subsídios continuam implícitos; até 6 de janeiro de 2023, mercados com consumo inferior a 700 GWh (gigawatts-hora): custo será compensado na CDE de consumidores cativos –aqueles que compram de sua distribuidora local de energia–, exceto os consumidores de baixa renda, que pagam tarifa social; depois dessa data: custo será compensado na CDE de consumidores cativos.

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A Câmara dos Deputados terá pelo menos 5 novas comissões a partir deste ano. Em esboço que circula pela Casa, serão criados os colegiados de Povos Originários e Amazônia. Atualmente, são 25 grupos permanentes.

Em meio às negociações para definir qual partido ficará com o comando dos colegiados, a Câmara não deve ter reuniões para fechar a distribuição das comissões. O Poder360 apurou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), conversará com cada líder para montar o quebra-cabeça do acordo, causando o menor “trauma” possível.

A criação das novas comissões permanentes na Câmara pode vir da divisão dos colegiados que já existem. Desenvolvimento Econômico é uma comissão que pode ser fatiada. A ideia é que, com mais comissões, fique mais fácil acomodar todas as siglas envolvidas na reeleição de Lira. Ademais, há a preocupação de que as comissões da Casa fiquem mais parecidas com a organização da Esplanada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A Turquia e a Síria atualizaram na noite desta 3ª feira (7.fev.2023) o número de mortos em decorrência dos terremotos que atingiram os 2 países na 2ª feira (6.fev). Segundo as autoridades, 7.926 pessoas morreram depois dos tremores. Pelo menos 38.859 ficaram feridas. O vice-presidente da Turquia, Fuat Oktay, disse em entrevista a jornalistas que o número de mortos no país chegou a 5.894 e o de feridos, a 34.810.

Os dados contabilizados pelo Ministério da Saúde da Síria e divulgados pela agência local Sana indicam 812 mortos nas regiões de Lattakia, Aleppo, Hama e Tartous. Já Defesa Civil síria diz que mais de 1.220 morreram em áreas controladas por rebeldes no noroeste do país e mais de 2.600 feridos. A região é controlada oposição ao governo de Bashar Al-Assad, o que dificulta a coleta dos dados. O país vive uma guerra civil desde 2011.

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Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile oficializaram ontem a candidatura conjunta para sediar a Copa de 2030, em evento realizado em Buenos Aires. O encontro contou com a presença e o apoio do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.

O lema da candidatura é “2030 Juntos” e tem como mote o centenário do primeiro Mundial, disputado na América do Sul, no Uruguai. “Sonhamos em voltar a ser sede da Copa no centenário. Todos os sul-americanos tem muita paixão, vivemos o futebol”, declarou o presidente da Associação Argentino, Claudio Tapia.

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O Flamengo foi ao Marrocos com a ambição de desafiar o poderoso Real Madrid e buscar o bicampeonato mundial de clubes, mas viu o sonho acabar muito antes da hora. Na semifinal contra o Al Hilal, da Arábia Saudita, o Rubro-Negro teve Gerson expulso ainda no primeiro tempo, perdeu por 3 a 2 na noite desta terça-feira e terá que se contentar em disputar o terceiro lugar com quem perder o confronto entre Real Madrid e Al Ahly, do Egito. Pedro marcou dois gols, mas Salem Al-Dawsari também fez dois de pênalti, e Vietto marcou o gol da vitória saudita.

O Flamengo saiu atrás do placar assim como aconteceu em 2019, mas na época virou para 3 a 1 e foi à final contra o Liverpool. Só que desta vez o Al-Hilal vingou aquela eliminação quatro anos depois. E Salem Al-Dawsari, que também tinha marcado contra o Rubro-Negro em 2019, foi o carrasco com dois gols nesta terça-feira.

O argentino Vietto, camisa 10 do Al-Hilal, foi o grande destaque do jogo. Ele sofreu os dois pênaltis convertidos por Salem Al-Dawsari e marcou o terceiro, que foi o gol da vitória. O jogador, de 29 anos e ex-Sporting-POR, Fulham-ING e Atlético de Madrid-ESP, foi o grande algoz dos rubro-negros.

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Os Cartórios de Notas brasileiros começam e emitir, nesta terça-feira (7), autorizações pela internet para que crianças e adolescentes possam fazer viagens internacionais. Os pedidos são feitos pela plataforma e-Notariado. O serviço atende pais e responsáveis por menores de idade que pretendem viajar de avião para o exterior sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos responsáveis. Para conseguir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), os interessados devem passar por um reconhecimento de firma por videoconferência.

Em seguida, os pais recebem um documento digital para validação no guichê da companhia área, que pode ser feito por meio de leitura de um QR Code no celular ou em papel. A medida visa também evitar a perda de documentos impressos durante a viagem.

Para solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional, basta acessar a plataforma do e-Notariado. No ambiente digital, a pessoa deve abrir uma solicitação na área “cidadão” e preencher as informações necessárias.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na última 6ª feira (3.fev.2023) que deve retornar ao Brasil “nas próximas semanas” para fazer uma “oposição responsável” ao governo do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração de Bolsonaro foi dada em entrevista ao podcast “The Charlie Kirk Show”, do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk. Segundo o ex-presidente, há uma “vontade muito grande” por parte de alguns brasileiros para que ele retorne assim que possível. “Eu tenho que continuar na política”, afirmou.

Bolsonaro saiu do Brasil em 30 de dezembro de 2022, 1 dia antes de deixar o cargo de presidente da República. Na entrevista, disse que, durante sua estadia em Orlando, na Flórida, foi “muito bem recebido” pelos brasileiros que moram nos Estados Unidos. O ex-presidente afirmou que a sua intenção ao sair do país era ficar afastado do início do governo Lula, que tomou posse em 1º de janeiro de 2023. “Em 30 dias já fizeram muita coisa errada”, declarou.

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O BC (Banco Central) disse que o pacote fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda) poderá atenuar os estímulos sobre a demanda e reduzir o risco de alta sobre a inflação. Afirmou que a trajetória do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) piorou desde a penúltima reunião, em 7 de dezembro de 2022.

Segundo a autoridade monetária, a piora na trajetória pode ser uma percepção do mercado de “leniência” do BC com as metas de inflação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o aumento dos percentuais a serem atingidos.

O Banco Central divulgou a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) da última reunião, na 4ª feira (1º.fev.2023), quando decidiu manter a taxa básica, a Selic, em 13,75% ao ano. Eis a íntegra do documento (392 KB). Havia sinalizado que os juros deverão ficar neste patamar atual por período mais prolongado, até meados de 2024. Analistas avaliaram o texto do anúncio como firme e necessário.

A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central da capital fluminense.

No carro também estava uma assessora de Marielle, que saiu ilesa, sem ser atingida por qualquer disparo. A vereadora foi atingida por 4 tiros na cabeça e o motorista, por 3. A arma usada no crime foi uma submetralhadora HK MP5 de fabricação alemã.

O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de defesa de Lessa e Queiroz. Eles alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento. No entanto, o magistrado entendeu que a demora se devia “aos sucessivos recursos contra a sentença de pronúncia”.

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Diferente dos outros blocos de rua do Carnaval de Caicó, que priorizam a sonorização com o uso de trios elétricos, o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana – Bloco do Magão utiliza uma Trivela para conduzir sua orquestra de frevo. Segundo o próprio Ronaldo Sales (Magão), o veículo permite que a orquestra esteja mais próxima do povo e assim ele garanta seu carnaval cultural.

“Precisamos reformar e equipar toda a nossa Trivela para que, só assim, possamos descer a avenida em grande estilo”, destaca o bloco do Magão em suas redes sociais. A reforma já começou e os reparos incluem reforço no piso, nova cobertura, instalações elétricas, suportes para instalação das caixas de som, pintura e adesivação.

A meta é arrecadar R$ 20 mil e os foliões podem contribuir via PIX: 84 9 9182-4326 (Valéria Fernandes da Silva). O Bloco do Magão já sairá no Corredor da Folia na quarta-feira (15), com o Camburão da Folia, abrindo o Carnaval de Caicó.

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O Flamengo inicia nesta terça-feira a caminhada rumo ao sonho de conquistar o Mundial de Clubes. O clube carioca enfrenta o Al Hilal, da Arábia Saudita, às 16h (de Brasília), no estádio de Tânger, no Marrocos, pela semifinal. Estarão frente a frente os campeões sul-americano e asiático.

Os rubro-negros chegam sem desfalques de última hora para o confronto. O clube tenta mais uma vez o título mundial depois da participação em 2019. Seis jogadores que estiveram em campo naquele ano disputarão a edição atual do torneio. A equipe tem o reforço do experiente David Luiz, que também disputou a competição.

No Al Hilal, por outro lado, há a ausência muito sentida de Kanno, jogador que comanda o meio de campo da equipe. O substituto é a dúvida que o técnico Ramón Díaz deixou no ar para o dia da partida. O time saudita chega desgastado depois de precisar ir aos pênaltis para passar das quartas de final.

O duelo é em partida única, com prorrogação e disputa de pênaltis em caso de persistência do empate. Quem vencer vai encarar Al Ahly, do Egito, ou Real Madrid na grande decisão. O outro lado das semifinais será disputado na quarta-feira, também às 16h (de Brasília), na cidade de Rabat. A finalíssima está marcada para sábado.

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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrada nesta terça-feira (7) combate crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Canguaretama e Parnamirim. Duas pessoas foram presas em flagrante.

Ainda de acordo com o órgão, houve apreensão de aparelhos celulares, drogas e cerca de R$ 6 mil em espécie. A operação Canguá IV contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Canguaretama e Parnamirim.

“Um dos mandados foi cumprido contra um homem que frequentemente usa redes sociais para postar imagens contendo objetos ilícitos, tais como drogas, revólveres, pistolas e maços de dinheiro, embora não tenha renda lícita conhecida pelas autoridades”, informou o MP.

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Promotores do Ministério Público da Espanha se manifestaram nesta segunda-feira contra a concessão de liberdade provisória a Daniel Alves, preso desde o dia 20 por suposta agressão sexual contra uma mulher de 23 anos. O principal argumento é o risco de o atleta brasileiro fugir do país. As informações são do jornal La Vanguardia.

A defesa de Daniel Alves, encabeçada pelo advogado Cristóbal Martell, entrou com recurso contra a prisão preventiva do ex-jogador do Barcelona. Em um documento de 24 páginas, é alegado que não há risco de fuga da Espanha, sendo sugerido a entrega do passaporte e até mesmo o uso de “pulseira telemática”, similar a uma tornozeleira eletrônica.

A Justiça de Barcelona vai receber nos próximos dias as alegações dos advogados da denunciante. Ester García, advogada da suposta vítima, deve expor os motivos pelos quais é contra Daniel Alves responder as acusações em liberdade. Vale ressaltar que o Brasil não extradita brasileiros, o que poderia livrar o jogador da Justiça espanhol em caso de fuga ao País.

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Com o objetivo de viabilizar o ingresso de estudantes nas universidades públicas do Brasil, o Programa Complementar para Estudantes do Ensino Médio (Proceem/UFRN) abre vagas para curso preparatório complementar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é voltado aos alunos das redes estaduais e municipais que vão realizar a prova este ano. As inscrições começaram hoje, 6, e podem ser feitas por meio do preenchimento do formulário de inscrição.

O programa oferece formação complementar nas áreas de Linguagens, códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências Humanas e suas tecnologias e Ciências da Natureza e suas tecnologias, contempladas e avaliadas no Enem. São pré-requisitos para admissão, além do vínculo em escola pública, apresentar nacionalidade brasileira e residir no Estado do Rio Grande do Norte, apresentar ensino médio completo ou estar no último ano escolar e não estar matriculado ou vinculado a qualquer graduação em instituição pública de ensino superior.

Atualmente, o programa contribui para a formação escolar dos estudantes de Natal, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos, com a finalidade de preparar estudantes para a vida acadêmica no ensino superior, superando as barreiras que dificultam o êxito no Enem. Também auxilia com a formação dos discentes de licenciatura, oferecendo espaços para exercerem a iniciação à docência e desenvolverem pesquisas nos campos do ensino e da coordenação pedagógica/gestão escolar que possibilitem o avanço das ciências ligadas às práticas educacionais.

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