Mês: fevereiro 2023

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Os 3 partidos que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última eleição têm deputados trabalhando para entrar na base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, se possível, levar a respectiva sigla para o Executivo.

Os deputados desses partidos que querem ser base de Lula vislumbram uma reforma ministerial ao longo do ano que os contemple. Também querem indicar aliados para cargos de 2º escalão e nos Estados. No Executivo, a leitura é que o presidente não mexerá nos ministérios tão cedo.

O movimento tem escalas diferentes em cada um dos 3 partidos:

PL – de 20 a 30 dos 99 deputados da sigla gostariam de se aliar ao Executivo. Uma entrada oficial da legenda no governo por enquanto está distante por causa da quantidade de bolsonaristas filiados;

PP – ao menos 20 dos 49 da bancada têm dado sinais pró-governo. O número inclui deputados de destaque como André Fufuca (líder da bancada), Aguinaldo Ribeiro (PB), Eduardo da Fonte (PE) e Cláudio Cajado (BA). O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), quer ficar na oposição, mas está com pouco controle sobre a bancada;

Republicanos – dos 3, é o que tem os governistas mais discretos e menos numerosos. Há conversas em andamento, ainda que pouco promissoras. A legenda tem 40 deputados.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela prorrogação do prazo de execução dos recursos da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC 195 de 2022) para 31 de dezembro. Os ministros participaram de uma sessão virtual extraordinária nesta 5ª feira (2.fev.2023), em que julgam a liminar da ministra Cármen Lúcia sobre o tema.

Até agora, 7 ministros acompanharam o posicionamento de Cármen: Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Faltam se manifestar, ainda, os ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes e André Mendonça.

A decisão vale até 31 de dezembro ou até a apreciação da Medida Provisória 1.135 de 2022 pelo Congresso Nacional, que trata sobre apoio financeiro ao setor cultural em decorrência da pandemia. Só Nunes Marques proferiu seu voto separadamente.

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O presidente da Petrobras Jean Paul Prates indicou, nesta 5ª feira (2.fev.2023), 5 nomes para a diretoria executiva da estatal. Os indicados ainda devem passar pela análise de conformidade da Petrobras.

Faltam 3 diretorias e a nova pasta de Transição Energética. Restam as indicações para mais 3 diretorias da Petrobras: Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Financeira e de Relacionamento com Investidores e Governança e Conformidade. Leia a lista dos indicados: Claudio Schlosser – Comercialização e Logística; Carlos Travassos – Desenvolvimento da Produção; Joelson Falcão – Exploração e Produção; William França – Refino e Gás Natural; Carlos Augusto Barreto – Transformação Digital e Inovação.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aproveita a data simbólica do Dia Internacional da Internet Segura, próxima terça-feira (7), para reforçar a importância da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. “Tenha Tempo”.

Com esse slogan, a campanha desenvolvida busca estimular os pais a adotarem boas práticas no ambiente virtual de modo a impedir que os filhos se tornem vítimas de crimes virtuais.  A iniciativa também é direcionada às crianças e adolescentes, para que fiquem atentos a pessoas mal intencionadas.

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa anual com objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação nas escolas, universidades, ONG’s e na própria rede.

Com esta motivação, o Dia da Internet Segura, criado pela Rede Insafe na Europa, reúne atualmente mais de 200 países para mobilizar usuários e instituições em torno da data e estimular um uso livre e seguro. As crianças e as mulheres formam o conjunto de maiores vítimas de crimes cibernéticos, conforme dados da SaferNet Brasil, organização especialista em defesa dos Direitos Humanos na Internet no país.

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Quatro ossadas humanas, aparentemente de uma pessoa adulta e três crianças, foram encontradas e recolhidas na manhã desta quinta-feira (2), na zona rural de Lagoa Salgada, município do Agreste potiguar.

A Polícia Civil suspeita que corpos podem ser de mãe e filhos que estavam desaparecidos desde julho de 2022. Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da tarde de quinta-feira (1) por dois homens que cortavam lenha em uma fazenda e acharam duas ossadas dentro da mata fechada.

“Eles estavam trabalhando, tirando madeira para lenha e também limpando terreno para plantação, quando encontraram duas ossadas e chamaram a polícia. Como já estava escurecendo, o Itep só foi hoje (quinta, 2) de manhã. Então foram encontradas mais duas ossadas”, afirmou o cabo PM Clisttenes da Costa, que foi ao local.

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O Banco Central da Argentina (BCRA) aprovou nesta quinta-feira (2) a emissão de uma nova cédula: a de 2 mil pesos, que será introduzida no mercado nos próximos meses. Segundo o Ministério da Economia, a nova nota terá imagens de Ramón Carrillo e Cecilia Grierson, emblemáticos médicos argentinos, em alusão à saúde pública.

“Enquanto avança o processo de digitalização dos pagamentos, esta cédula de maior valor melhorará o funcionamento dos caixas eletrônicos e, ao mesmo tempo, otimizará a transferência de dinheiro”, informou o BCRA.

Atualmente, a nota de maior valor que circula na Argentina é a de mil pesos, que foi emitida em 1º de dezembro de 2017 e é ilustrada por um hornero, ave nacional da Argentina.

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Em um depoimento que começou na manhã desta quinta-feira (2) e foi até a noite, o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, disse que a minuta do golpe é um documento “descartável” e “sem viabilidade jurídica”.

A minuta foi encontrada durante uma operação de busca e apreensão feita pela PF na casa de Torres, investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 de janeiro, quando vândalos bolsonaristas atacaram as sedes dos três poderes da República.

“Que considera a minuta do decreto totalmente descartável; que se tratava de um documento sem viabilidade jurídica; que não foi o declarante que colocou a pasta com o decreto na estante e que acredita que possa ter sido sua funcionária ao arrumar a casa; que não é por ter sido encontrado na estante é que teria importância; que na verdade já era para ter sido descartado”, registrou a ata do depoimento.

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O ABC apresentou nesta quinta-feira uma nova camisa na cor roxa. Denominada “Sou roxo pelo Nordeste”, a peça tem traços de pontos turísticos do Rio Grande do Norte, como as dunas da praia de Genipabu e o Maior Cajueiro do mundo, em Pirangi.

A campanha de lançamento conta com a música “Roxo de amor”, ritmada no xaxado e no coco, gêneros tipicamente nordestinos. A composição é da cantora Khrystal, que também dá a voz à canção junto com Tanda Macedo.

A produção musical é de Jubileu Filho. O conceito, produção e direção são da agência de marketing esportivo 10 Sports. Bira Marques, presidente do ABC, destaca que a proposta é reforçar o sentimento de pertencimento da torcida pelo clube.

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Uma mulher de 35 anos foi presa em Natal pela suspeita da prática dos crimes de denunciação caluniosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, apropriação indébita e dano, praticados em desfavor do ex-companheiro.

A prisão em flagrante delito ocorreu na terça-feira (31) após ela procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal para retirar uma queixa contra o ex-companheiro – ela o acusou de descumprir as Medidas Protetivas de Urgência, decretadas pela Justiça, e o homem teve a prisão decretada.

Um inquérito policial contra a mulher foi instaurado após o ex-companheiro informar à Polícia Civil que a autora da denúncia teria se apropriado do aparelho celular e outros pertences, além de ter quebrado móveis em sua residência. O homem também percebeu que a mulher tinha desviado seu salário por meio do aplicativo do banco.

Ao se dirigir até a delegacia para registrar um novo boletim de ocorrência deste novo crime, o homem foi preso – havia o mandado de prisão em aberto, referente à falsa acusação de descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência.

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O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (31) que pretende vacinar, com reforço da vacina bivalente da Pfizer contra Covid-19, cerca de 52 milhões de pessoas a partir deste mês de fevereiro. A população alvo nesta primeira fase do novo Programa Nacional de Vacinação de 2023 incluiu idosos e outros grupos de risco.

Segundo a pasta, campanhas que serão feitas ao longo do ano para reforçar a imunização dos brasileiros e tentar reverter as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos no país. O cronograma foi dividido em cinco etapas. A primeira será feita a partir do dia 27 de fevereiro, com o início da aplicação das vacinas bivalentes da Pfizer como reforço contra a Covid-19 para grupos mais vulneráveis à doença.

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“Para mim é uma grande alegria e satisfação estar com vocês depois de um hiato de dois anos. A expectativa do Carnaval 2023 é muito boa. A Prefeitura de Natal se esmerou para proporcionar uma grande festa com seis pólos e centenas de atrações”, disse o prefeito Álvaro Dias no lançamento da programação do Carnaval de Natal 2023, na manhã desta quinta-feira (02), no Hotel Holiday Inn.

O chefe do executivo municipal ressaltou a importância da festa para a autoestima da população natalense, artistas, economia criativa e geração de emprego e renda: “Será um carnaval potente que valoriza os artistas da terra e também aposta em atrações nacionais como o Monobloco e Geraldo Azevedo. Para além do trabalho, as pessoas precisam de diversão, arte e cultura. E o Carnaval proporciona tudo isso”.

O lançamento do Carnaval contou com dezenas de artistas, brincantes e produtores culturais. A banda Frevo do Xico incrementou o evento animando a audiência. Espalhado por seis Polos e reunindo centenas de artistas potiguares e atrações nacionais, o Carnaval de Natal vai reunir prévias, blocos de rua, shows e desfiles numa programação variada, para todos os gostos, estilos e idades. Promovido pela Prefeitura do Natal, o Carnaval 2023 tem sua largada oficial na quinta-feira (16), no largo do Atheneu, com o tradicional Baile de Máscaras, abrindo com Cortejo de Grupos Tradicionais, Frevo do Xico, Khrystal e Juliana Linhares e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró.

A edição 2023 do Carnaval de Natal promete ser a maior e mais animada dos últimos anos. Serão seis polos de folia (Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré, Redinha e ainda a tradição das Escolas de Samba e Tribos de Índios, na Ribeira, e o Circuito Praia), 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de nove tribos de índios e 13 escolas de samba.

O Carnaval de 2023 reúne também nomes como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith, além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Banda Grafith, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.

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Policiais Militares do 13º BPM em conjunto com a Polícia Federal prenderam, nesta quarta-feira (01), em Currais Novos/RN, após efetivação de Mandado de Prisão, um indivíduo apontado como um dos líderes de facção criminosa que atua no Estado do Rio Grande do Norte. 

A Força Tática foi o grupo responsável pelo apoio a Polícia Federal com deslocamento a rua José Milanês, onde foi devidamente cumprido o Mandado de Prisão expedido pela UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, pela tipificação na Lei: 12850, art. 2º – Organização criminosa. De acordo com as informações, o homem preso ainda responde por porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e roubo.

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O Telegram comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que fez um depósito de R$ 1,2 milhão em uma conta judicial, mas apontou que ainda recorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar a multa. A empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial.

“Considerando a possibilidade de lesão de direito de difícil reparação, verossimilhança das alegações e ante a probabilidade de reforma da rescisão monocrática, o montante ora depositado deverá permanecer em conta judicial até o julgamento do Agravo Regimental”, registrou a defesa do aplicativo.

O Telegram pediu ainda novamente que, caso Moraes não revogue a multa, que ao menos o valor seja reduzido, pois a empresa teria cumprido o bloqueio de outros canais que também eram alvos da mesma decisão judicial. No recurso, o Telegram alegou que a contagem dos dias em que a decisão não foi cumprida foi feita de forma equivocada.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas.

O depoimento está marcado para as 17h desta quinta. O pedido da PF foi feito na manhã desta quinta, após o senador afirmar que recebeu um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo da proposta, segundo o senador, era criar ambiente para uma tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a Polícia Federal, o depoimento é necessário porque o senador divulgou nas redes sociais que possui “informações relevantes” para a investigação de ações golpistas.

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Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até o dia 17 de março para inscrever alunos para a 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Considerada a maior competição científica do Brasil, ela é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e reúne, todos os anos, mais de 18 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

No ano passado, foram 18,1 milhões de alunos de 54 mil escolas, atingindo 99,78% dos municípios brasileiros. Landim estimou que isso vai aumentar o número de medalhas distribuídas de cerca de 8,4 mil para perto de 30 mil, além de 51 mil menções honrosas. O objetivo da medida é estimular o ensino da matemática. “Com isso, a gente espera ter um número cada vez maior de alunos participando e tentando conquistar uma medalha”, afirmou.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quarta-feira (01), na Região Metropolitana de Natal, dois homens entre 28 e 46 anos. Na tarde desta quarta-feira (01), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem de 46 anos, passageiro de um veículo Celta de cor preta, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão em aberto por roubo e falsificação.

O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa/PB no ano de 2020. Já na noite desta quarta-feira (01), no km 10 da BR 226, em Macaíba/RN, foi preso um homem de 28 anos por conduzir um veículo Palio sob influência de álcool. As duas ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN.

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Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas) em conjunto à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Jardim de Piranhas, prenderam em flagrante, na última terça-feira (31), um homem de 21 anos e duas mulheres, sendo uma de 24 anos e outra de 18 anos. Eles, detidos no município de Jardim de Piranhas, serão investigados por roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Ao longo das diligências, foram apreendidos um revólver .38, a motocicleta utilizada no crime, oito munições, seis aparelhos celulares, três fones de ouvido, dois tocadores de som, três carregadores de celular, um notebook e R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais) em espécie. O roubo com emprego de arma de fogo aconteceu na tarde da última terça-feira (31); na ocasião, um casal entrou em uma loja de celulares e subtraiu valores em espécie e mercadorias; além da dupla, uma terceira suspeita atuou como apoio no transporte, tanto dos bens subtraídos, como da outra autora.

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A mortalidade prematura por câncer no Brasil deverá diminuir no período de 2026/2030. A projeção foi feita por pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em comparação à mortalidade prematura observada entre 2011 e 2015, para a faixa etária de 30 a 69 anos de idade, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Apesar disso, a redução prevista ficará ainda distante da Meta 3.4 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabeleceu até 2030 diminuição do risco de morte prematura de um terço para doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), que incluem os diversos tipos de câncer.

De acordo com o estudo do Inca, o câncer de intestino, ou colorretal, é o que deverá apresentar maior aumento de risco de óbitos prematuros para homens e mulheres até 2030, no Brasil, de cerca de 10%. Por regiões, o Norte do país deve mostrar o maior aumento (52%) entre os homens, seguido pelo Nordeste (37%), Centro-Oeste (19,3%), Sul (13,2%) e Sudeste (4,5%).

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) agradeceu nesta 4ª feira (1º.fev.2023) o apoio recebido na disputa pela presidência do Senado. O ex-ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que conseguiu fazer o líder da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sair da inércia, prometendo ações de defesa” do Senado. Por meio de publicação em seus perfis nas redes sociais, Marinho disse ter “certeza” que saiu “mais forte”. Afirmou também que “a luta pela democracia continua”.

Marinho também compartilhou um vídeo. Agradeceu novamente o apoio durante a campanha para liderar o Senado. Disse esperar que a pauta apresentada em seu discurso antes da votação possa ser “colocada em prática em defesa da liberdade, das prerrogativas do [Senado], da independência e separação dos Poderes”.

Afirmou que “mais do que nunca, o Brasil precisa de pacificação”. Disse “caber ao Senado fiscalizar” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “as ações que serão empreendidas”, além de “defender e fortalecer o legado” deixado pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel.

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A expectativa com relação ao governo Lula em comparação ao de Bolsonaro é praticamente a mesma de 1 mês atrás. Pesquisa PoderData realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023 mostra que 51% dos eleitores no Brasil acreditam que o presidente fará uma gestão melhor do que a do seu antecessor, enquanto 33% acreditam em um governo pior e 9% em uma gestão de mesma qualidade.

Os percentuais variaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, em comparação à rodada anterior da pesquisa, realizada de 11 a 13 de dezembro de 2022.

De lá para cá, Lula tomou posse em 1º de janeiro e extremistas de direita vandalizaram prédios públicos em manifestação realizada em 8 de Janeiro. Nenhuma das duas ocasiões parece ter afetado consideravelmente a expectativa dos brasileiros a respeito do governo.

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Pesquisa PoderData realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023 mostra que 46% dos brasileiros acham que a vida vai melhorar nos próximos 6 meses. A taxa dos otimistas está em estabilidade em relação ao levantamento realizado em dezembro de 2022 –oscilou 2 pontos percentuais para cima, dentro da margem de erro da pesquisa (2 p.p.).

Já o grupo dos que pensam que a vida vai piorar ao longo do semestre diminuiu de 26% para 19% em 1 mês e meio. Esses eleitores migraram para a parcela da população que pensa que não haverá mudança. Eram 20% em dezembro; hoje, são 26%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

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Um incêndio destruiu um depósito de cereais na Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (Cobal) em Mossoró, na Região Oeste, na tarde desta quarta-feira (1º). Ninguém ficou ferido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 15h20, durou cerca de 40 minutos e destruiu boa parte do depósito e dos produtos armazenados.

O primeiro combate às chamas foi feito por próprios trabalhadores da Cobal e por guardas municipais, com o uso de extintores. “Ao chegar no local, os guardas municipais que trabalham aqui tinham atuado com os extintores e nós chegamos e fizemos o resfriamento”, disse o Sargento Rocha, do Corpo de Bombeiros. O sargento explicou que não é possível ainda afirmar como começou o incêndio, mas que o fogo destruiu “70% do depósito”.