Dia: 15 de janeiro de 2024

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas do conhecimento. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Os editais com os processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas por meio do Sigaa/Uern.

Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.

Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas.

Para este ano, o Posensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024.

Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro.

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O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de luz, está à espera de 88 mil famílias no Rio Grande do Norte. Só em Natal, por exemplo, o benefício já podia estar vindo na fatura de 19 mil famílias que tem o direito, mas ainda não procuraram a Neoenergia Cosern para ativar o cadastro. Em Mossoró, ele já poderia estar aparecendo na conta de luz de 9 mil famílias e em São Gonçalo do Amarante, de outras 4.500.

Os números estão no último balanço sobre o tema feito pela Neoenergia Cosern, que ao longo de 2023 incluiu mais de 86 mil famílias na TSEE de forma proativa, cruzando informações das contas contrato com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, 388.602 famílias recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte. Para moradores de comunidade indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% da fatura de energia.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.

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Um idoso de 68 anos foi preso por agressão contra a ex-companheira, uma mulher de 56 anos. O caso foi registrado na manhã desse domingo (14), no bairro Malvinas, na cidade de Extremoz, Grande Natal. A Polícia Militar foi acionada ao local e conduziu o homem para a delegacia.

Os policiais militares do 16º Batalhão, que atenderam a ocorrência na rua São Sebastião, foram ao local a partir da denúncia de um terceiro. Segundo o solicitante, o agressor teria puxado os cabelos e desferido tapas no rosto da vítima.

De acordo com a PM, mesmo na presença dos policiais, o agressor continuou proferindo palavras ofensivas contra a vítima. Diante da gravidade dos fatos, os militares deram voz de prisão ao infrator, que foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais.

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No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.

O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa.

Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.

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Pesquisa Datafolha indicou que 17% dos que recebem Bolsa Família dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Desses, 32% gastam em média R$ 100 ou mais por mês com a prática.  Recriado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do Auxílio Brasil, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$ 680,61 às 21 milhões de famílias contempladas.

Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e ouviu 2.004 pessoas em 135 municípios brasileiros em 5 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.

Em outubro, uma pesquisa do site de entretenimento Mr. Jack mostrou que o futebol é o tema preferido de 85,7% dos apostadores do Brasil. Em 2º lugar, aparecem os que apostam no aviator (ou jogo do aviãozinho): 23,3%. Campo minado, por sua vez, é o preferido de 18,5% dos consultados. Já o basquete é citado por 14,3%.  Cada internauta pôde apontar mais de um tipo de modalidade. Ao todo, 2.690 apostadores foram entrevistados pela internet, de 1º de julho a 30 de agosto de 2023. A margem de erro é de 5 pontos percentuais.

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A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro disse neste domingo (14.jan.2024) que irá processar “representantes” do PT (Partido dos Trabalhadores) por “ataques” feitos contra ela.  “Informo que as ações judiciais cabíveis já foram iniciadas e que, diante do histórico violento da militância da esquerda, as medidas preventivas de segurança foram reforçadas.”

Michelle esteve envolvida em uma série de embates com pessoas ligadas ao PT nos últimos dias. A 1ª foi quando a sindicalista e professora, Elenira Vilela, disse que há a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama. A fala se deu durante uma live realizada em dezembro de 2023, mas que viralizou em 11 de janeiro. O ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, também estava presente. Elenira chegou a ser candidata a vereadora em Florianópolis (SC) pela sigla em 2020.

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Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte assinou convênio de R$ 1,2 milhão com o Governo da Paraíba para capacitar artesãos do Estado. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico paraibana. O Laboratório Técnico de Artesanato Competitivo tem como objetivo fomentar o artesanato como atividade econômica, impulsionadora de ocupação, renda e de inclusão social. O projeto também visa ajudar na elaboração de produtos.

Dados do Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro) indicam que há 3.300 artesãos na Paraíba, dos quais 2.400 são mulheres e 660 homens. Desse total, 821 estão na capital João Pessoa. “A Paraíba tem se destacado ultimamente pela qualidade do artesanato e pela qualidade que trata os artesãos. É por isso que eu estou aqui, para demonstrar essa importância que o Governo Federal dá a esse setor”, disse o ministro Márcio França durante abertura do 37º Salão do Artesanato Paraibano.

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A estimativa mais recente da área de segurança cibernética diz que o Brasil pode ter mais de 330 mil vagas não-preenchidas no setor. Para tentar reduzir essa demanda, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, uma organização social vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, criou um curso on-line voltado para formar “hackers”, o Hackers do Bem.

Hackers são especialistas em segurança digital: pessoas com conhecimento de informática suficiente para desvendar o funcionamento de redes, programas e sistemas de computadores de empresas. Neste caso, a Hackers do Bem treina pessoas para encontrar falhas em sistemas de segurança cibernética das empresas.

Na empresa, localizada em São Paulo, mais de 180 analistas trabalham para proteger os sistemas tecnológicos de empresas como bancos, indústrias e gigantes do varejo. Elas protegem, ainda, o próprio consumidor.

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O Ministério da Saúde faz nesta segunda-feira (15) uma reunião para definir a estratégia de vacinação contra a dengue. O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio com a baixa quantidade de doses.

A Qdenga é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 e incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) com previsão de início da imunização em fevereiro deste ano.

Em 2023 foram 1,6 milhão de casos de dengue e 94 mortes. Já este ano, os casos superam os 10 mil e há sete mortes em investigação. Em meio a alta, o Ministério da Saúde se reúne para definir o público prioritário e as cidades ou estados a receberem o imunizante.

A Takeda conseguiria entregar de fevereiro até novembro cerca de 5 milhões de doses. No entanto, esse número seria menor em volume de pessoas imunizadas, já que são necessárias duas doses para o ciclo completo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação.

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O INSS começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.

A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed. Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.

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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

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Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

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A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. 

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.  Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

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Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

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