Month: dezembro 2023

O governo federal vai aumentar, a partir desta segunda-feira (1⁰), o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. Em entrevista neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo:

A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões. Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) anunciou na quinta-feira (28) que vai abrir um concurso público em 2024 com o total de 18 vagas. O edital, segundo a presidente do conselho, Ana Adalgisa, será lançado em janeiro de 2024. A banca examinadora será a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

As vagas previstas são para assistente administrativo; analista de sistemas; analista de infraestrutura; analista, fiscal e assessor técnico. No caso específico do fiscal e do assessor técnico, são vagas para os candidatos de ensino superior completo e tecnólogos em profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no Crea.

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Um casal morreu após se afogar no início da noite desta sexta-feira (29) na praia de Barreta, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher tentava salvar o marido, que teria sido levado pela correnteza, quando se afogou junto com ele. As vítimas foram identificadas como: Jeruan Alcântara, de 63 anos; e Shirley Ferreira, de 59 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo do homem, que era suboficial da reserva da Marinha do Brasil, foi encontrado apenas na manhã deste sábado (30) na Praia de Camurupim, que é vizinha à praia onde ele se afogou. Para realizar as buscas, os bombeiros utilizaram, inclusive, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

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A servidora da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) Zulmira Batista de Oliveira Neta, de 41 anos, morreu neste sábado (30) após se afogar ao descer de uma tirolesa em um açude localizado em um rancho no município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Miliar, o afogamento aconteceu por volta das 10h15. Zulmira estava acompanhada da mãe, do filho e de uma sobrinha quando o fato aconteceu. Ela pulou no açude, mergulhou e não conseguiu mais voltar. De acordo com a família, ela não sabia nadar. Um dos familiares pediu socorro a populares que tentaram resgatar a vítima, mas ela já estava sem vida. O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau Dos Ferros.

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O número de prisões por embriaguez ao volante registrado pela Lei Seca no Rio Grande do Norte em 2023 foi o maior desde 2015, segundo divulgou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Somente este ano, 2.440 condutores foram notificados por dirigir sob a influência de álcool e 474 foram presos por embriaguez.

Outro número que bateu recorde em 2023 foi o de prisões por crimes diversos durante as blitzen. Ao todo, 25 armas de fogo foram apreendidas, 31 foragidos da justiça foram capturados, 17 veículos com queixa de roubo ou adulterados foram recuperados e 71 procedimentos por tráfico/porte de entorpecentes foram feitos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

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O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas.

Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

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A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

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Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

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O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

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Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é a queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

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A nova Lei de Licitações para União, Estados e Municípios entra em vigor neste sábado (30.dez.2023). A regra inédita mais notória da legislação são as competências dos funcionários públicos e unidades administrativas na contratação de colaboradores.

Os processos serão realizados preferencialmente por meio da internet. As licitações presenciais deverão ser feitas em casos excepcionais, com necessidade de justificativa e, a depender do caso, gravação em áudio ou vídeo.

As mudanças foram estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 2021, sancionada em abril daquele ano pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  A nova regra já valia de forma não obrigatória desde abril. A obrigatoriedade começa em dezembro. A determinação do limite se deu por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

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O município de Patos é referência nacional em educação. Nesta terça-feira (26) a Associação Bem Comum (ABC) divulgou números animadores que demonstram que os investimentos feitos na área tem representado avanços históricos. Em 2023, de acordo com o levamento, Patos saltou da marca de 39% de estudantes leitores de textos registrada no ano passado, para 57%, o que representa um avanço de 18 pontos percentuais.

Dentro das escolas municipais, foi criado um grande movimento em prol da educação. Livros escolares próprios do META foram entregues aos alunos, alfabetomêtros passaram a medir diariamente, dentro das salas de aula, a fluência leitora dos alunos, e painéis visíveis foram instalados dentro das escolas para a contagem diária dos alunos e acompanhamento da quantidade de faltas. Além disso, houve um acompanhamento ainda mais minucioso dos alunos para diagnosticar e acompanhar as ausências na escola.

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O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encerrará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). O montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões. Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desorganizadas.

Haddad declarou que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.

A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na terça-feira (26) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB.

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Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

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Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) mostra que se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida considerando o acumulado da inflação até dezembro de 2023, quase 13,8 milhões de pessoas estariam isentas.

A Associação aponta uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil. De acordo com os dados da entidade, a diferença entre a arrecadação projetada (R$ 321 bilhões) e o montante que deveria ser arrecadado (R$ 116 bilhões) representa R$ 204,43 bilhões que famílias deixariam de arrecadar.

A última correção da tabela do Imposto de Renda foi realizada em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde então, não houve qualquer alteração. Atualmente, são isentos os ganhos de até R$ 2.112. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção subiria para R$ 4.934,69, uma defasagem de 133,65%.

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As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde. Agora, um projeto em discussão no Senado pode estender a proibição a todo o país.

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

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A Prefeitura de Mossoró lançou o edital para o concurso público que visa selecionar profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde do município. Ao todo, estão sendo destinadas 330 vagas para cargos de níveis superior, técnico e médio. Entre as funções, estão a de agente comunitário, técnico em podologia, técnico de enfermagem, enfermeiro e fisioterapeuta. A remuneração mínima é de R$ 1.481,52 e a máxima chega a R$ R$ 4.211,17. As inscrições podem ser realizadas até 5 de fevereiro de 2024. 

Entre os critérios para participar da seleção, estão ser brasileiro nato ou naturalizado, ou com situação regular no país(no caso de estrangeiros), ter idade mínima de 18  anos completos e estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. Do total de vagas destinadas ao concurso, até 10% serão para pessoas com deficiência e 20% para pessoas autodeclaradas negras. As informações sobre os critérios para concorrer em ambas as reservas estão dispostas no edital do concurso.

As inscrições estão sendo realizadas por meio deste site. Nele, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções. A inscrição feita pela internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária. A taxa para as vagas de nível médio e técnico é de R$ 100 e para superior o valor é de R$ 130.  Os critérios para conseguir isenção no certame, por sua vez, podem ser conferidos no item 5.4 do edital. 

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 00h00 desta sexta-feira (29), no Rio Grande do Norte, a Operação Ano Novo 2024. Até às 23h59 da próxima segunda-feira (1º), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização para garantir uma viagem segura a quem trafega pelas rodovias federais.

A Operação Ano Novo faz parte das ações do Programa Rodovida, que é conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Entre as ações adotadas pela PRF, estão o trabalho de combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos de sinistros. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

Também serão fiscalizados equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças, as condições dos veículos, o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e o combate ao crime.

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A programação do ano novo tem atrações das mais diversas, mas é preciso estar preparado, principalmente em eventos à céu aberto. O compilado dos dados do Portal Clima Tempo aponta a expectativa de que o fim de semana do réveillon no Rio Grande do Norte seja de céu parcialmente nublado com chances de chuva.

Para o sábado (29), a previsão na capital é de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já o domingo (31) será de Sol o dia todo, muitas nuvens e 60% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. O primeiro dia de 2024, na segunda-feira (1º), terá Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. As temperaturas devem variar entre mínima de 25ºC e máxima de 31ºC.

No Seridó, a expectativa é que o fim de semana inicie com o sábado de Sol com algumas nuvens e sem chuva. Já o domingo deverá ser de Sol, aumento de nuvens de manhã, e 90% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite. Para iniciar 2024, os caicoenses podem esperar Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A temperatura mínima será de 25ºC e a máxima pode chegar a 38ºC.

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Polícia Civil de Currais Novo deflagrou a “Operação Infrator” nesta quinta-feira (28). Segundo as autoridades, um homem, de 18 anos, foi preso. Ele é suspeito de ter tentado assassinar um agente socioeducativo no último dia 3 de dezembro, em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, o suspeito, ao lado de duas pessoas, teria atirado na vítima, que trabalhava no município de Caicó. Ainda de acordo com o inquérito policial, a motivação do crime se deu quando o investigado estava no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP/Caicó).

Além disso, mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos decorrentes de investigações que tem o propósito de proibir roubos a supermercados na cidade. A investigação da polícia aponta para uma investigação onde todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e o mandado de prisão pelo plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O indivíduo com prisão temporária decretada foi interrogado e em seguida encaminhado ao sistema prisional do Estado à disposição da Justiça.

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A Prefeitura de Natal divulgou, na última segunda-feira (11), a programação cultural da virada do ano na capital potiguar. De acordo com o cronograma, o tradicional Réveillon reúnirá atrações musicais na praia da Redinha, além de dez minutos de show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro. De acordo com a Prefeitura, as apresentações musicais começam no domingo (31), às 23h, na praia da Redinha, com Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit.

O Natal em Natal retomou as apresentações musicais na última quarta-feira (27), na Arena das Dunas, com show gospel da Aline Barros. Já nesta sexta-feira, (29), os shows começam às 19h, com Rosas na Cartola, Juliana Linhares e Alceu Valença. E no sábado, (30), fechando a grade de shows em alto estilo tem Mobydick a partir das 19h, Cida Lobo, Perfume de Gardênia e Carlinhos Brown.

O acesso é gratuito e todos os shows integram a programação oficial do Natal em Natal. Para mais informações: www.natal.rn.gov.br e no Instagram @natalprefeitura e @denatalanataloficial.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou, nesta sexta-feira (29), o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que ocorrerá no dia 5 de janeiro e terminará no dia 8 de fevereiro.

De acordo com SESED, além do policiamento diário, mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante essa operação. Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos com recursos do Governo do Estado.

“Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

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O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão. Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro. Clique AQUI para ler o edital.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. Do total de R$ 1 milhão, R$ 500 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

O valor será distribuído para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00).

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