Dia: 4 de dezembro de 2023

Dias após anunciar os locais de abertura (Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, na Georgia) e do encerramento (Hard Rock Stadium, em Miami, na Flórida) da Copa América de 2024, a Conmebol revelou nesta segunda-feira que serão utilizados 14 estádios na competição, em 10 cidades diferentes dos Estados Unidos.

Com 16 seleções, a competição contará com 32 partidas, entre os dias 20 de junho e 14 de julho, com cada estádio/cidade sediando entre duas e três partidas somente. Diferentemente de outros campeonatos que jogam até sete vezes em uma determinada casa, como na Copa do Mundo, por exemplo. Ao lado de Canadá e México, os Estados Unidos abrigarão a edição de 2026 do Mundial, a primeira com 48 seleções.

No anuncio realizado nesta segunda-feira, a Conmebol anunciou que a Copa América será jogada nos determinados estádios: Allegiant Stadium, de Las Vegas; Bank of America Stadium, na Carolina do Norte; Children’s Mercy Park, em Kansas; Exploria Stadium e Hard Rock Stadium, na Flórida; GEHA Field at Arrowhead Stadium, no Missouri; Levi’s Stadium e SoFi Stadium, Inglewood, na Califórnia; Mercedes-Benz Stadium, na Georgia; MetLife Stadium, em New Jersey; AT&T Stadium, NRG Stadium e Q2 Stadium, todos no Texas; e State Farm Stadium, no Arizona.

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As inscrições para o concurso público do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, começam nesta terça-feira (5), e vão até 10 de janeiro. O processo selecionará 80 novos servidores federais que terão remuneração inicial de R$ 20.924,80.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou que este é o primeiro concurso que obedece à Lei de Cotas (nº 12.711/2012), porque o último certame foi realizado em 2008, antes, portanto, da legislação que trata do tema.

“É uma preocupação muito grande, inclusive em avaliações e análises de publicações feitas pelo Ipea, que as cotas sejam efetivas. Temos várias barreiras que foram percebidas na realização de concursos anteriores, e todo o processo de discussão do concurso do Ipea levou em consideração a retirada dessas barreiras ou minimização delas.”

Segundo Luciana, o Ipea é formado majoritariamente por servidores brancos (76%) e do gênero masculino (80%), mas tem trabalhado internamente a questão da diversidade, que será percebida pelos aprovados no novo concurso.

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas tributadas com base no lucro real que adotarem programas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Pela proposta, de autoria dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Flávia Morais (PDT-GO), a empresa poderá deduzir em dobro do IRPJ o valor gasto com ações que promovam a saúde mental dos funcionários. Esse desconto não poderá exceder a 5% do imposto devido.

Pela legislação atual, são empresas tributadas pelo lucro real as de capital aberto, as que tenham sócio ou acionista residente no exterior, as que tenham a participação da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, entre outras.

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Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.

No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo.

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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

Segundo dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) – federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os Estados mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.

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Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.

Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.

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O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h. 

O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando tramitou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para prever que, quando os recursos do SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a população.

O projeto estabelece, ainda, que os valores pagos pelos suporte dessas entidades serão revistos anualmente, em dezembro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

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Os donos de veículos 0 km no Rio Grande do Norte passaram a contar, nesta segunda-feira (4), com a facilidade de fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% digital, por meio do celular ou do computador. O comunicado foi feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

Segundo o órgão, a novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

“Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

No primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas. Segundo o Detran, somente em 2023 o estado teve 64.715 novos registros de veículos. O maior volume ficou com os carros, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas.

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Um homem foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Natal com 11,6 quilos de maconha escondidos na mala de viagem. Ele chegou em um voo que partiu de São Paulo na madrugada deste sábado (2). De acordo com a Receita Federal, a droga estava dentro de uma mala que continha também pó de café para tentar dificultar a detecção do entorpecente por meio de cães farejadores.

Após a localização da droga, o passageiro ainda tentou fugir do local, mas foi preso e encaminhado à Polícia Federal do aeroporto juntamente com a droga apreendida. A Receita Federal já havia apreendido cerca de 12 quilos de Skunk e aproximadamente 2.300 comprimidos de ecstasy em operação nos correios e em transportadora de Natal em 2023, além da apreensão de cerca de 30 quilos de cocaína no Porto de Natal.

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Um homem de 35 anos morreu após capotar o carro conduzido por ele na madrugada desta segunda-feira (4) em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h na avenida Adeodato José dos Reis, que liga as avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral.

Segundo a polícia, o motorista perdeu o controle do carro modelo Sentra que dirigia, bateu em outro veículo que estava estacionado na frente de um condomínio, e capotou. O carro também atingiu o portão do condomínio.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender o homem, mas ele não resistiu e morreu. A causa do acidente será investigada pela Polícia Civil.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu que o tiro que causou a morte do torcedor Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, após uma confusão que envolveu torcidas organizadas de ABC e Sport, que ocorreu em Natal, foi disparado da arma de um policial militar.

O militar foi identificado, indiciado e vai responder pelo crime de homicídio, segundo a corporação. A investigação foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A morte de Leonardo Lucas com um tiro na cabeça aconteceu no dia 15 de setembro no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar, após um jogo entre os dois times pela série B do Campeonato Brasileiro.

Segundo a polícia, por meio da análise de imagens, depoimentos testemunhais e provas periciais, investigadores concluíram que o disparo que causou a morte do torcedor foi oriundo de um fuzil utilizado por um policial militar, que foi indiciado pelo crime de homicídio.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove em Natal, entre os dias 4 e 7 deste mês a 6ª edição do projeto MPRN Perto de Você. A programação contará com uma ação especial voltada para o atendimento à população em situação de rua. Na quinta-feira (7), das 8h às 16h, no IFRN Campus Cidade Alta, haverá diversos serviços de cidadania e saúde.

A iniciativa visa oferecer, dentro da ampla programação do MPRN Perto de Você, serviços essenciais e específicos pensados nas necessidades desta população, visando a inclusão social. A ação é desenvolvida no âmbito do projeto institucional MPRN Perto de Você, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop-Cidadania) e das Promotorias que atuam com essa temática na cidade.

A iniciativa contará com a participação de instituições parceiras. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizará a emissão de documentos de identidade. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), por sua vez, emitirá a segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito. A Receita Federal irá emitir CPF e o Tribunal Regional Eleitoral levará os serviços de regularização e emissão de título de eleitor.

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O governo do Rio Grande do Norte vai atrasar o pagamento do 13º salário de parte dos servidores da administração estadual, de acordo com o calendário anunciado nesta segunda-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A gratificação natalina é prevista por lei para o fim de dezembro, mas o anúncio do governo aponta o pagamento em parcelas, de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo, com início no próximo sábado (9) e conclusão no dia 10 de janeiro.

No dia 9 de dezembro, os servidores da administração direta que recebem salário de até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria) receberão o décimo terceiro integralmente nas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

Já no dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

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Um homem de 25 anos foi baleado durante a festa de aniversário do prefeito da cidade de Angicos, na região Central potiguar, na noite deste domingo (3). O caso foi confirmado pela prefeitura do município e pela polícia. O autor dos tiros fugiu.

A festa privada de aniversário de 60 anos do prefeito Miguel Pinheiro Neto (MDB) começou ainda de manhã com uma cavalgada. Os shows começaram no início da tarde em um parque de vaquejada, tinham cobrança de ingressos e vigilância, com revista do público.

Apesar disso, o homem foi baleado por outra pessoa à noite, durante a apresentação da última banda. Ainda não se sabe como o autor do crime entrou com uma arma no local. Segundo o município, no momento dos disparos os prefeitos e outros políticos convidados para a festa já não estavam no parque de vaquejada.

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Um servidor municipal de Parelhas foi condenado por improbidade administrativa, segundo sentença obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação se deu após o MPRN comprovar em ação civil pública que o servidor recebeu seu salário por cerca de três anos sem preencher a folha de frequência e, consequentemente, sem prestar os serviços esperados. O servidor deixou de cumprir o horário de trabalho como bioquímico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

A própria Prefeitura, provocada pelo MPRN, enviou o processo de avaliação do estágio probatório do servidor mencionado. O documento expressava que o bioquímico cometia com frequência o desvio funcional da não assiduidade, não completando a carga horária devida; que rotineiramente se ausentava do seu local de trabalho durante o expediente e que faltava com frequência.

A conclusão do parecer da comissão municipal que fez a avaliação ainda concluiu que pelo que foi exposto e pelas penalidades aplicadas ao servidor ao longo dos anos de suas atividades no Município, o servidor provou a falta de compromisso com o bom serviço público.

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Na noite deste domingo (03), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a primeira dama, Amanda Dias, participaram da missa de encerramento da festa da padroeira da Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, zona norte. A celebração foi presidida pelo arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso. 

Na oportunidade, o prefeito fez um breve pronunciamento, saudando os fiéis paroquianos, parabenizou o Arcebispo, que neste domingo completou mais um ano de vida e anunciou a conclusão da primeira etapa da construção da Escola de Tempo Integral Padre Tiago Thysen, projeto executado pela gestão municipal no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar.

“Estive aqui há dois anos, anunciando esta obra e hoje retorno para informar que finalizamos a primeira etapa do projeto. Natal terá o maior Complexo de Educação Integral do Nordeste, oferecendo aos alunos além de um ensino de qualidade, atendimento médico, psicológico e odontológico, inclusive, com três refeições completas. Isso é motivo de muita alegria. Nada mais justo do que batizar este equipamento com o nome do Padre Tiago Thysen, uma figura humana exemplar, que fez tanto por Natal”, destacou Álvaro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu.  Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.  

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Nessa segunda-feira (04), a partir das 18h40, na telona do Cineland, será lançado o documentário “Festa de Sant’Ana de Caicó – Patrimônio Cultural Brasileiro”, uma produção do Caicó Criativa e agência Referência, com apoio da Paróquia de Sant’Ana e patrocínio do Sebrae-RN, por meio do edital Economia Criativa 2023. A população é convidada a participar e o acesso ao cinema será gratuito.

O filme foi gravado durante a Festa de Sant’Ana de 2023 e mostra a dinâmica do evento caicoense que é considerado patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN. A dimensão da programação religiosa e cultural, pública e privada, serão destacados no documentário que também abordará o aspecto histórico da festa que tem mais de 300 anos.

Entre as personagens do documentário está a artesão Iracema Nogueira, que destaca a relação entre o Bordado de Caicó e a Festa de Sant’Ana, como o produto artesanal está presente na vestimenta das pessoas e o quanto a festa ajudou a impulsionar o produto nacionalmente. Dom Antonio Carlos, bispo de Caicó, também participa do documentário e enfatiza a importância das programações “religiosas e profanas” para o crescimento da festa.

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