Congresso promulga o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (20)

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo da cadeia de produção. A promulgação vai ocorrer em uma sessão solene, com a presença de deputados e senadores.

O Congresso optou pelo IVA dual, ou seja, o imposto será dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e IPI. Além disso, também será criado o Imposto Seletivo (IS), que terá cobrança federal e que visa desestimular a comercialização de produtos e serviços que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

As novas alíquotas serão implementadas totalmente apenas em 2033, no entanto, o governo calcula que a alíquota deve ficar entre 25% e 27,5%. Se esse cenário se confirmar, o Brasil terá uma das maiores alíquotas do imposto de valor agregado do mundo. Atualmente, a média das alíquotas praticadas por países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 19,2%.

Projeto do Ceres atua com a ancestralidades nos sertões

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Participantes do projeto durante visita à casa de familiares, em Jucurutu

Construir fontes históricas unindo a oralidade, os saberes ancestrais, a memória afetiva e a origem dos estudantes. É com esse objetivo principal que o projeto de extensão Minhas raízes têm história: identidade e ancestralidade nos sertões atua no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Como forma de finalizar as atividades do projeto neste ano de 2023, os participantes visitaram, no dia 14 de dezembro, os municípios de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, e Catolé do Rocha, na Paraíba.

Com o apoio do Laboratório de Estudos de Populações Sertanejas (Lapops), vinculado ao Ceres, o projeto busca oportunizar aos alunos a produção do conhecimento histórico a fim de fortalecer a identidade e a família como agentes históricos, possibilitando o contato de dizeres, fazeres e saberes de várias gerações. De acordo com o professor Helder Macedo, do curso de História da unidade acadêmica, a iniciativa contribui para a interiorização das ações da Universidade, visto que a maior parte dos alunos são residentes no sertão do estado.

Após os encontros presenciais, de discussão de textos-base tratando da ancestralidade sertaneja, os discentes levaram até seus familiares a discussão sobre a importância de se estudar essa temática, realizando exercícios de aplicação da metodologia da História Oral. Nessa primeira etapa extensionista, os alunos deslocaram-se até suas famílias nas cidades de Acari, Caicó, Campo Grande, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Parelhas, Rafael Godeiro, Santa Cruz, São Vicente e Severiano Melo, no RN. Os estudantes visitaram, ainda, as cidades de Belém do Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, na Paraíba. 

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Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

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Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024.

A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário no site da Anvisa. Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública.

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Na Argentina, protestos convocados para esta quarta desafiam protocolo ‘antimanifestações’ do governo Milei

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Organizações de esquerda e sindicalistas na Argentina marcaram para esta quarta-feira (20) o primeiro protesto contra a administração do presidente Javier Milei. Para tentar esvaziar as manifestações, o governo do novo presidente baixou um decreto para tentar impedir que as pessoas obstruam as ruas, além de ameaçar cortar benefícios sociais de quem for pego fazendo piquetes nas vias.

A concentração está marcada para 10h, mas o ato principal, que deve ser uma caminhada da região do prédio do Congresso até a Praça de Maio, deve acontecer por volta de 16h.

Os movimentos de esquerda se mobilizaram para protestar contra uma série de medidas de contenção de gastos que a equipe de Milei implementou nos primeiros dias de governo (foram anunciados, entre outros atos, a diminuição dos subsídios para o consumo de energia e transporte público e a suspensão de obras públicas).

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Toffoli suspende pagamento de multa de R$ 10 bilhões do acordo de leniência da J&F

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F. A decisão vale até que a empresa analise mensagens apreendidas na Operação Spoofing.

Essa operação da Polícia Federal, deflagrada em 2019, investiga a ação de hackers que vazaram conversas de autoridades, como o juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava Jato.

Toffoli atendeu a um pedido da defesa da J&F. A empresa alega que os diálogos mostram proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e juízes responsáveis por analisar os processos da Lava Jato e indicam o uso ilegal de provas. A empresa busca repactuar o acordo.

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Prefeito inspeciona obras de drenagem em Igapó

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O prefeito Álvaro Dias inspecionou, nesta terça-feira (19), as obras de reestruturação e modernização da rede de drenagem da rua Nossa Senhora do Ó, no bairro de Igapó, na zona Norte. O gestor foi informado que os serviços ocorrem em três turnos, manhã, tarde e noite, até às 23 horas, empregando 50 homens. 

De acordo com Álvaro Dias, as equipes avançam na recuperação da rede de drenagem e dentro de mais algum tempo devem entregar a obra completa. “Esse é um serviço muito complexo e que demanda esforço das equipes, pois trabalhamos com áreas nevrálgicas da região Norte e as suas contribuições na rede de drenagem, mas estamos no caminho certo e utilizando as melhores técnicas para finalizar o projeto”, enfatizou.

A recuperação segue sendo executada e boa parte da área em erosão foi concretada. Apesar da grande vazão de água servida vinda desde a lagoa de Acaraú e que deságua na galeria da rua Nossa Senhora do Ó, “a equipe técnica da Prefeitura prossegue com a solução para manter a área seca e apta para a concretagem, com o objetivo de sanar os alagamentos na via”.

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Médico da seleção brasileira afirma que Neymar está fora da Copa América

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O médico da seleção brasileira e responsável pela cirurgia no joelho de Neymar, Rodrigo Lasmar afirmou que o jogador será desfalque para a Copa América em 2024. Questionado sobre a recuperação do atacante da Seleção e a possibilidade dele jogar competição, explicou que não irá pular etapas.

“É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr risco desnecessários. A nossa expectativa é que ele esteja preparado para voltar no início da temporada 2024 na Europa, que é agosto”

– Precisamos ter paciência. Falar de retorno antes de nove meses é precoce, isso é um conceito mundial para uma recuperação de ligamento. É muito importante ter o tempo biológico, o tempo que organismo demora para incorporar aquele ligamento. A expectativa é que depois desse tempo ele esteja recuperado em alto nível – disse em entrevista à Rádio 98 fm.

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Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 

A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso.

Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.

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Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

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Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde.

Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.  

De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e tríplice viral (2ª dose). Todos os estados e o DF tiveram aumento na vacinação contra a febre amarela e DTP. Os percentuais variam de 61,6%, como a tríplice viral (2º dose), a 85,6% de cobertura, da tríplice viral (1ª dose). 

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Justiça do Colorado proíbe Donald Trump de disputar eleição no estado

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A Suprema Corte do estado norte-americano do Colorado desqualificou, nesta terça-feira, o ex presidente dos Estados Unidos Donald Trump da cédula de votação para a eleição presidencial no estado em 2024 por causa de seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores.

A decisão faz de Trump o primeiro candidato presidencial na história dos EUA a ser considerado inelegível para a Casa Branca com base em uma disposição raramente usada da Constituição dos EUA que proíbe o exercício do cargo por autoridades que tenham se envolvido em “insurreição ou rebelião”.

O tribunal concluiu que a Constituição dos EUA proíbe que o candidato à frente da indicação republicana em 2024 apareça na cédula eleitoral devido ao seu papel de instigar a violência contra o governo dos EUA. A decisão se aplica somente às primárias republicanas de 5 de março no estado, mas sua conclusão provavelmente também afetaria o status de Trump para a eleição geral de 5 de novembro.

Analistas eleitorais não partidários consideram o Colorado um estado seguramente democrata, o que significa que o presidente norte-americano, Joe Biden, provavelmente vencerá no estado independentemente do destino de Trump

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Produtores apontam riscos com retirada de incentivos por parte do governo Fatima Bezerra

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Aumento na tarifa do transporte público, redução de voos. comprometimento no crescimento da indústria e na geração de emprego e renda, são algumas das consequências que entidades do setor produtivo apontam, caso o Governo do Estado prossiga com a ideia de reduzir, ou mesmo suspender benefícios fiscais.

A medida faz parte de um pacote de iniciativas que foram anunciadas pelo Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, sob a justificativa de recompor receitas que deverão ser reduzidas quando a alíquota modal do ICMS retornar aos 18% no próximo mês.

O prazo para que essas medidas sejam adotas ainda não está definido mas, segundo o secretário, todos os benefícios e renúncias fiscais serão postos para análise e isso inclui os regimes especiais que abrangem diferentes segmentos, como querosene de aviação, carcinicultura, pesca, transporte público, hotéis, bares e restaurantes, atacado de medicamentos e as indústrias inscritas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do estado (Proedi).

O presidente da Federação das Indústrias, Roberto Serquiz, defendeu que os benefícios não sejam alterados, com risco de comprometer o crescimento da Indústria no estado. “Temos claro que a revisão dos incentivos fiscais poderá interromper o atual ciclo de recuperação da indústria potiguar. A FIERN está à disposição, através de sua diretoria e do Observatório da Indústria Mais RN, para discutir novas alternativas para a solidez fiscal do Estado”, sugeriu Serquiz.

Governo nega reajuste a servidor federal e oferece aumento em auxílios

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O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião é realizada na tarde desta segunda-feira (18/12) e é a última esperança do funcionalismo para um acordo antes do fim do ano.

A reunião começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste.

Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio.

Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.

Estudantes elaboram inventários turísticos no Seridó Potiguar

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Situado na região do Seridó, o município de São Vicente teve sua população estimada em 6.310 habitantes no ano de 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi nessa cidade, entre os dias 15 e 17 de dezembro, que a equipe extensionista do curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) esteve presente para o último levantamento do potencial turístico realizado em 2023.

A iniciativa é uma das ações desenvolvidas pelo programa Turismo, qualificação profissional e desenvolvimento regional do Seridó Potiguar – Qualistur.

Com início em 2011, o projeto de Inventariação Turística atua em várias regiões do estado, principalmente no Seridó. A necessidade de conhecer a oferta turística da região, especialmente dos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, é considerada o fator motivador para o surgimento da iniciativa. Anualmente, vários municípios são inventariados a partir do apoio, também, do Laboratório de Pesquisa e Estudos Turísticos (Lapet), vinculado à unidade acadêmica.

Considerado um importante instrumento de planejamento e de gestão da atividade turística, o Inventário da Oferta Turística é um instrumento responsável por fazer o diagnóstico de tudo o que um destino tem para oferecer ao turista. Além disso, o documento abrange aspectos como os atrativos turísticos, os equipamentos e os serviços turísticos e a infraestrutura.

Responsável por coordenar o projeto, Marcelo Taveira, professor da Felcs, esclarece como funciona a escolha de determinada cidade para ser realizado o inventário turístico. “Prioritariamente, levamos em consideração os municípios situados na região Seridó que possuam um órgão municipal de turismo e potencial turístico reconhecido nas dimensões cultural e ambiental”, pontua. Ainda segundo o docente, a gestão municipal solicita à Instituição a realização do inventário turístico e a demanda é atendida a partir da assinatura de um Termo de Compromisso, celebrando-se assim a parceria institucional.

Em 2022, foram realizados 15 inventários turísticos em municípios que compõem o Seridó. Já neste ano de 2023, dez cidades foram contempladas pelo projeto, no entanto, por condições logísticas, algumas dessas não conseguiram receber a equipe neste ano e serão beneficiadas com a inventariação turística em 2024. Segundo Marcelo Taveira, após a última viagem de campo realizada a São Vicente, a equipe fará o tratamento e a organização dos dados da cidade. No próximo semestre letivo, acontecerá a entrega pública do produto finalizado, que consiste no Inventário da Oferta Turística, publicado em formato de e-book.