Dia: 19 de janeiro de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano

Pela proposta em discussão, se for constatado que houve uma alteração na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a mudança. Caso o concorrente alegue erro ou não se manifeste dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, a alteração será revertida, com a vedação do repasse de recursos públicos destinado a financiar candidaturas negras.

Em 2022, levantamento do Estadão mostrou que um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição daquele ano. Em 2018, eles haviam se autodeclarado brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

The post TSE estuda punir mudança na declaração de raça de candidatos first appeared on Blog do Seridó.

Além de sacerdote e professor, o curraisnovense Ausônio Tércio de Araújo era um apaixonado por comunicação, tanto é que foi diretor por décadas do Sistema Rural de Comunicação. Além da gestão das rádios da Diocese, Padre Tércio também entrava no ar com a leitura de crônicas e reflexões com temas da atualidade.

Muitas dessas crônicas foram localizadas durante a organização do Arquivo de Padre Tércio e estão sendo digitadas para serem publicadas em livro, ainda em 2024. Para estimular outras pessoas a escreverem crônicas, o Memorial Padre Tércio lançou a Oficina de Redação de Crônicas, com inscrições gratuitas.

O facilitador será o jovem escritor caicoense Manoel Matias. Manoel é bacharel em Direito (UFRN/CERES), tem 22 anos e, em 2023, lançou seu primeiro livro de contos, O Teatro da Insatisfação (Editora Mondrongo). Iniciou sua carreira de escritor publicando em revistas da USP e da OAB/BA, com novos lançamentos na USP (previstos para 2024). Também se dedica à produção de roteiros para filmes. Foi vencedor do 17º Prêmio Lixterário Jacques DeMolay (2020).

A oficina “Viver para contar: como se faz uma crônica”, com Manoel Matias, acontecerá nas terças-feiras – 23, 30/01 e 06/02/2024 – das 19 às 22 horas, no Memorial Padre Tércio – Praça Dom José Delgado, 114, Bairro Paraíba, Caicó-RN. A oficina é limitada para 15 participantes e as inscrições podem ser feitas pelo link da Bio do instagram @padretercio

The post Memorial Padre Tércio promove oficina gratuita de redação de crônicas first appeared on Blog do Seridó.

A CBF sorteou os grupos da Copa do Nordeste 2024, ontem (18), em Teresina/PI. O América ficou no Grupo A e o ABC no Grupo B do torneio regional.A competição tem previsão de início em 4 de fevereiro e encerramento no dia 9 de junho. Serão 12 datas destinadas ao regional no calendário, sendo que nenhuma delas conflitará com os Campeonatos Estaduais em andamento no mesmo período.

No Grupo Alvirrubro estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo/PB, Ríver e Maranhão. No Grupo Alvinegro estão Fortaleza, Bahia, Náutico, Juazeirense, Altos/PI, Treze/PB e Itabaiana/SE. As equipes enfrentam os rivais do grupo oposto, o que garante o clássico ABC x América.

São 16 clubes distribuídos em dois grupos compostos por oito equipes, que duelarão em turno único. Nas 2ª e 3ª fases, os confrontos serão em partida única, sendo considerado classificado o clube vencedor. A final será disputada em jogos de ida e volta com o clube de melhor campanha decidindo diante de sua torcida.

A Copa irá manter em 2024 os mesmos valores das cotas de premiação aplicadas neste ano. No entanto, a entidade máxima do futebol nacional destacou que irá reajustar os valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com esse detalhe, a premiação total do Nordestão chegará a quase R$ 49 milhões.

The post ABC fica no Grupo “B” e o América vai para o Grupo “A” no regional first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista dos candidatos selecionados para a avaliação escrita do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para a Promotoria de Justiça de Cruzeta. A prova subjetiva será aplicada nesta sexta-feira (19), às 9h, na Sede das Promotorias de Justiça de Candelária, na sala de treinamento do CEAF.

A Gerência de Desenvolvimento Humano divulgou a lista dos selecionados em ordem alfabética. A próxima etapa é eliminatória e a avaliação consistirá na resolução de 03 questões subjetivas e 01 caso prático. Será permitido o uso de legislação, inclusive com acesso às súmulas dos Tribunais Superiores, sendo vendados os manuais de doutrina ou similares, como códigos comentados.

Siga acompanhando o processo seletivo AQUI.

The post MPRN divulga lista de convocados para provas de seleção para assessor jurídico ministerial first appeared on Blog do Seridó.

O Japão tenta chegar à Lua nesta sexta-feira (19). E, se tudo der certo com o SLIM (módulo de pouso inteligente para investigar a Lua, na sigla em inglês), a missão será histórica. Isso porque o país pode se tornar a 5ª nação do mundo a pousar no nosso satélite natural. Até então, somente os Estados Unidos, a antiga União Soviética, a China e a Índia já alcançaram esse marco.

Segundo a Jaxa, a Agência Espacial Japonesa, a alunissagem (termo para um pouso lunar) está programada para acontecer às 12h20 no horário de Brasília. E as expectativas da agência são altas, pois a a missão vai determinar a capacidade do país de realizar um pouso de alta performance na superfície lunar.

Apelidado de Moon Sniper (Atirador Lunar), o módulo do Japão vai tentar fazer nesta sexta o “pouso mais preciso” até ao momento já feito na Lua. Vai ser na cratera Shioli, perto do equador do nosso satélite natural. Se der certo, esse vai ser outro marco importante para o país. Pois pousar no solo lunar é uma tarefa muito díficil, ainda mais com tanta precisão como almeja o Japão.

The post Em missão histórica, Japão tenta nesta sexta (19) se tornar o 5º país do mundo a pousar na Lua first appeared on Blog do Seridó.

Isentas após uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023, as pessoas que recebem até dois salários mínimos voltarão ser tributadas este ano. É o que afirma a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), que monitora os impactos da tabela do IR ao contribuinte.

A explicação, segundo os auditores da Receita, é o aumento do salário mínimo nacional, que em 2024 passou a ser de R$ 1.412. Com a renda chegando a R$ 2.824, quem recebe dois mínimos passou a superar, portanto, a faixa de isenção da tabela atual, de R$ 2.640.

De acordo com a Unafisco, os contribuintes que tiveram aumento salarial agora terão que desembolsar R$ 13,80 de imposto todo mês, o equivalente a R$ 165,59 no ano. “Além do reajuste do salário mínimo, na virada do ano também deveria ter sido feita uma correção na tabela do IR — com, no mínimo, a inflação do ano anterior [de 4,62%]”, afirma o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva.

The post Imposto de Renda: quem ganha dois salários mínimos voltará a pagar first appeared on Blog do Seridó.

O aplicativo Celular Seguro, criado pelo governo federal para inibir roubos de smartphones, completa um mês no ar nesta sexta-feira (19). Segundo o Ministério da Justiça, entre 19 de dezembro de 2023 e a manhã desta sexta, a ferramenta de serviços contabilizou: 1,2 milhão de usuários cadastrados; 954.278 telefones cadastrados; 818.850 pessoas de confiança cadastradas; 12.591 alertas de bloqueio.

Ao menos 23% de todos os usuários não cadastraram nenhum celular. O número baixou em comparação a dezembro de 2023, quando a porcentagem era de 30%. O principal motivo de bloqueio foi roubo (5.496 ocorrências), seguido de furto (3.965), perda (2.549) e outros (601). Os estados com mais registros no Celular Seguro foram: São Paulo (3.288), Rio de Janeiro (1.567), Bahia (940), Pernambuco (904) e Minas Gerais (778).

The post Celular Seguro ultrapassa 12 mil alertas de roubo ou perda um mês após lançamento first appeared on Blog do Seridó.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) em evento na Suíça que há um acordo construído para que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogue a medida provisória que restabelece tributação sobre a folha de pagamentos.

A MP foi editada no fim de dezembro e anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poucas semanas após o Congresso decidir que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.

“A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. Conversei com ambos. E ficou ajustado. E aqui quero dizer: a desoneração da folha de pagamentos — a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto, mas tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, através de uma lei decidida pelo Congresso, e com um veto derrubado e por mim promulgada a lei — valerá”, declarou Pacheco.

The post Governo vai revogar MP que retoma tributação sobre a folha de pagamento, diz Pacheco first appeared on Blog do Seridó.