Mês: janeiro 2024

Um policial militar levou um tiro de raspão no nariz após reagir a assalto que ocorreu no município de Areia Branca, no interior do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu na manhã dessa segunda-feira (15).

Segundo a PM, o policial foi surpreendido após um carro se aproximar. Ele, então, começou a disparar contra o veículo. Os criminosos reagiram e houve uma troca de tiros. De acordo com a PM, ele está bem e levou um tiro de raspão no nariz.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, informou, nesta segunda-feira (15), que prorrogou, até a próxima quarta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a EJA.

De acordo com o Governo do RN, os professores irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, atendendo também as modalidades da Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para Privados de Liberdade do Sistema Prisional.

O Processo seletivo, de acordo com o Governo do RN, é necessário no sentido de promover ações voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, em conformidade com a Política Nacional de Inclusão de Jovens, em consonância com a Constituição Federal e a legislação que regulamenta o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA).

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), informou nesta segunda-feira (15), que continua emitindo o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.

De acordo com o Itep, atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.

Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência, confira:

Catástrofes naturais;

Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);

Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;

Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);

Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);

Interesse da Administração Pública;

Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);

Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa 2024 com um déficit de R$ 4,2 milhões no orçamento, conforme divulgado pela própria instituição, cenário que preocupa em razão do receio de que o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, de R$ 1,9 bilhão, não seja suficiente para o custeio das atividades. A LOA 2024 será sancionada até o próximo dia 22. Atualmente, os pagamentos de bolsas e auxílios estudantis, bem como o de trabalhadores terceirizados da limpeza da UFRN, estão em atraso, mas não há relação com o déficit registrado, de acordo com a Universidade.

A universidade explicou que, no caso das bolsas e auxílios, o problema se dá por conta do “recadastramento dos bolsistas e dos procedimentos de encerramento e abertura de exercício”, que ocorrem em janeiro. Já em relação aos terceirizados, a universidade disse ter verificado “que a empresa contratada ainda não efetuou o pagamento” dos salários e negou a existência de “atraso no repasse de verba por parte da UFRN”.

Na semana passada, a instituição disse que a redução nos próprios recursos “afeta o desenvolvimento de todas as atividades acadêmicas e administrativas das universidades”, uma vez que o chamado orçamento de custeio é utilizado para pagamentos de contratos como vigilância, limpeza e manutenção, contas de energia elétrica e água, bolsas e auxílios estudantis, dentre outros.

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Em continuidade às obras de reforma e reestruturação das quadras e equipamentos esportivos no município de Natal, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário de  Esporte e Lazer, Rafael Motta, entregou na tarde desta segunda-feira (15) a quadra poliesportiva do conjunto Alvorada IV, localizada na Rua Amariles, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. Com investimentos da ordem de R$ 30 mil com recursos próprios do Município, a nova quadra possui espaços definidos para a prática de vôlei, basquete e futebol e recebeu iluminação de LED, piso de concreto polido, pintura, equipamentos esportivos, alambrados e mureta. 

“A nossa gestão tem uma política pública forte voltada para o estímulo ao esporte amador. A reforma e reestruturação das quadras e equipamentos esportivos que promovemos são etapas fundamentais dessa iniciativa, além de ser um fator de integração entre os natalenses e a inclusão social. Estou muito orgulhoso em entregar mais uma quadra esportiva revitalizada aqui na Zona Norte”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Esporte e Lazer também destacou a importância desse tipo de iniciativa junto à população da cidade. “É importantíssimo a revitalização de mais um equipamento esportivo promovido pela gestão municipal aqui na Zona Norte, mais uma reforma dessas 100 obras que o prefeito tem realizado nas quatro regiões de Natal. Esta é a nossa meta, entregar cada vez mais equipamentos esportivos como este, de qualidade, que beneficia toda a comunidade. Investir no esporte é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes”, disse Rafael Motta.

Na ocasião, também foi entregue o troféu para o campeão da Copa Cidade Natal de futsal sub 13 e as medalhas para os campeões da Primeira Copa Metropolitana sub 17, ambas realizadas com o apoio da Prefeitura do Natal.

“Receber o troféu das mãos do prefeito é uma grande honra e um estímulo para os nossos atletas que foram campeões com muito esforço  e união desse grupo. Só temos a agradecer a prefeitura por nos apoiar e promover eventos esportivos como este. Que venham muito mais porque o esporte é fundamental na vida de todos nós, sejam crianças, adolescentes ou adultos”, revelou o técnico campeão das duas categorias, Gilvan Gasac.
Investimentos

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (16) as últimas estimativas do relatório de tendências sobre o consumo de tabaco – e os números são animadores. Segundo a entidade, o fumo vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2022, cerca de 1 em cada 5 adultos em todo o mundo era fumante, menos do que em 2000, quando esse número era de 1 em cada 3.

No entanto, o mundo ainda tem hoje cerca de 1,25 bilhão de fumantes, sendo que o tabaco é responsável pela morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano. O relatório apontou que, em 2000, 16,3% das mulheres e 49,1% dos homens com 15 anos ou mais eram fumantes. Para 2025, a tendência é de queda: 6,7% (mulheres) e 32,9% (homens). Os números são ainda menores para 2030: 5,7% para o público feminino, e 30,6% para o masculino.

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Após a vitória na convenção política de Iowa, o ex-presidente Donald Trump deve comparecer ao tribunal nesta terça-feira (16) para enfrentar novamente o julgamento para determinar quanto mais ele deve à escritora E. Jean Carroll por negar que tenha abusado sexualmente dela em 1990.

Em maio, um júri concedeu a Carroll US$ 5 milhões após concluir que Trump a abusou sexualmente no camarim de uma loja de departamentos, em 1996, e depois a difamou em 2022, alegando que ela inventou a história.

Porém, uma questão que não foi decidida naquele primeiro julgamento foi: quanto Trump devia pelos comentários que fez sobre Carroll enquanto ainda era presidente. Dessa forma, a única função deste novo processo é determinar quanto o ex-presidente deve a ela.

Trump é esperado no julgamento de terça-feira, embora seus planos para o resto da semana não estejam claros desde que o funeral de sua sogra foi marcado para quinta-feira. O julgamento deverá durar vários dias.

Ele disse que quer testemunhar, mas se o fizer, haverá limites estritos sobre o que ele pode falar. Ele não compareceu ao julgamento do ano passado, dizendo recentemente que seu advogado o desaconselhou.

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Dois carros afundaram no encontro do Rio Ceará-Mirim com o mar na praia de Barra do Rio, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (14) e os veículos foram retirados horas depois, pela manhã. Ninguém ficou ferido.

Um dos carros envolvidos é um Audi, considerado veículo de luxo. O modelo mais barato da empresa no Brasil custa mais de R$ 270 mil. O outro carro que caiu foi uma Tracker, da Chevrolet. Banhistas que presenciaram o fato disseram que um dos veículos afundou na água ao tentar ajudar o outro, que estava atolado. Os dois acabaram engolidos pela água.

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Operários encontraram um artefato explosivo na manhã desta segunda-feira (15) durante a reforma de uma residência no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A bomba estava a cerca de 1,5 metro de profundidade.

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, ao constatar se tratar de uma bomba ainda ativa, isolou a área e, em seguida, explodiu o artefato em segurança. Ninguém ficou ferido.

O Bope informou que vai realizar uma perícia com os restos da bomba para descobrir a origem dela. O laudo conclusivo será encaminhado para as Forças Armadas.

A bomba foi encontrada pelo operador de máquinas Enoque Martins e pelo ajudante de pedreiro João Henrique durante uma escavação. Enoque contou que percebeu um “ferro” que atrapalhava a passagem da máquina e pediu para o ajudante de pedreiro tirá-lo do lugar.

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Um caminhão atingiu um muro que desabou sobre um ex-vereador da cidade de Lajes, região Central potiguar, na manhã desta terça-feira (16). O homem morreu antes de receber atendimento médico. A vítima foi identificada pela Polícia Militar como Ismael Quirino, um ex-vereador do município.

Ainda segundo a unidade da PM no município, o acidente aconteceu por volta das 6h. Um caminhão caçamba bateu no muro de uma garagem da prefeitura e Ismael, que estava perto do muro, foi atingido pela estrutura. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para recolher o corpo e realizar perícia.

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As seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena serão sorteadas hoje (16), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.  

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no Facebook e YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 21 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

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O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.

“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor. A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas do conhecimento. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Os editais com os processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas por meio do Sigaa/Uern.

Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.

Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas.

Para este ano, o Posensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024.

Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro.

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O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de luz, está à espera de 88 mil famílias no Rio Grande do Norte. Só em Natal, por exemplo, o benefício já podia estar vindo na fatura de 19 mil famílias que tem o direito, mas ainda não procuraram a Neoenergia Cosern para ativar o cadastro. Em Mossoró, ele já poderia estar aparecendo na conta de luz de 9 mil famílias e em São Gonçalo do Amarante, de outras 4.500.

Os números estão no último balanço sobre o tema feito pela Neoenergia Cosern, que ao longo de 2023 incluiu mais de 86 mil famílias na TSEE de forma proativa, cruzando informações das contas contrato com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, 388.602 famílias recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte. Para moradores de comunidade indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% da fatura de energia.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.

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Um idoso de 68 anos foi preso por agressão contra a ex-companheira, uma mulher de 56 anos. O caso foi registrado na manhã desse domingo (14), no bairro Malvinas, na cidade de Extremoz, Grande Natal. A Polícia Militar foi acionada ao local e conduziu o homem para a delegacia.

Os policiais militares do 16º Batalhão, que atenderam a ocorrência na rua São Sebastião, foram ao local a partir da denúncia de um terceiro. Segundo o solicitante, o agressor teria puxado os cabelos e desferido tapas no rosto da vítima.

De acordo com a PM, mesmo na presença dos policiais, o agressor continuou proferindo palavras ofensivas contra a vítima. Diante da gravidade dos fatos, os militares deram voz de prisão ao infrator, que foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais.

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No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.

O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa.

Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.

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