Mês: janeiro 2024

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta quarta-feira, 24, o edital de ingresso nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O documento dispõe de informações importantes para o momento da inscrição no Sisu 2024, que segue até 25 de janeiro, no endereço www.sisu.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada regular será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30.

O edital da UFRN, disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos aprovados na instituição, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 5 de fevereiro, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde será enviada a documentação solicitada. Entre os procedimentos dessa etapa estão o processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.

A instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. A UFRN também atende à política de cotas e acompanha as recentes mudanças da lei, como a reserva de vagas destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo, vagas para pessoas autodeclaradas quilombolas e classificação inicial na ampla concorrência.

A UFRN oferta 7.186 vagas via Sisu, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.

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O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, declarou que a autarquia acompanha com “preocupação” o movimento grevista dos peritos médicos. A autarquia toma medidas para que uma possível nova paralisação não interfira no andamento da fila e do tempo de espera para concessão de benefícios.

“Quando uma carreira tão importante e fundamental como é a perícia para de atender as pessoas, elas não têm acesso ao benefício para se sustentar. Isso é muito grave“, afirmou em entrevista ao Poder360 na 3ª feira (23.jan.2024). A perícia do INSS parou por 24 horas em 17 de janeiro em reivindicação por reajuste salarial. Mais outras duas paralisações estão previstas para o mês de janeiro.

O grupo pretende continuar as manifestações até que o pagamento seja reajustado em 23%. A contratação de 1.500 novos peritos e a elaboração de um plano de carreira também estão na pauta.  Segundo Stefanutto, a autarquia se prepara para contornar eventuais “prejuízos“. A preocupação é que o movimento interfira na fila de espera para o recebimento de benefício, que alcançou tempo médio de 47 dias. Prazo está em queda desde agosto. 

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Ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão negou ser o mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Mais cedo, vazou na imprensa a delação não-homologada do miliciano Ronnie Lessa, principal suspeito de ser autor dos disparos, apontando Brazão como mandante do crime.

“Não mandei matar Marielle”, disse o ex-deputado estadual ao Metrópoles nesta terça-feira, 23 de janeiro. Segundo ele, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSOL”. O ex-deputado estadual ainda afirmou que “a própria Polícia Federal pode estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí”.

Blogs petistas afirmam que o agora delator Ronnie Lessa apontou Domingos Brazão como mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018 com a participação do miliciano. São os mesmos blogs petistas que demonizam a Lava Jato, que chegou a prender Brazão cerca de um ano antes, em 29 de março de 2017, durante a Operação Quinto do Ouro, desdobramento da força-tarefa anticorrupção no Rio de Janeiro.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço anual das ações feitas em combate aos crimes de homicídio praticados no estado do RN. Com base nos dados, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi responsável pelas prisões de 133 suspeitos de crimes contra a vida.

De acordo com o comparativo, em 2022, foram registradas 46 prisões da DHPP. Já em 2023, a Divisão atingiu o índice de 133 prisões, resultando em um aumento de 189.13%. “As estatísticas apresentadas são importantes para análise e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da DHPP, bem como para a organização e estabelecimento de metas para o ano de 2024”, disse o diretor da DHPP, delegado Márcio Lemos.

A Polícia Civil do RN também registrou uma diminuição considerável no passivo de 50,62%, somando todas as 14 unidades da DHPP. A estatística também apontou os municípios com mais destaques, são eles: Natal, com 80%; Macaíba, com 60,24%; e Mossoró, com 49,81%.

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Três caixas de papelão subscritas para diferentes destinatários e que continham no seu interior porções de substâncias entorpecentes análogas ao haxixe foram apreendidas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A apreensão foi promovida pela Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), na última sexta-feira (19). Não houve prisões.

A ação, que objetiva combater o tráfico de entorpecentes através do fluxo postal, aconteceu durante fiscalização de rotina que contou, também, com a utilização dos Cães Detectores de Drogas, Iron e Ice, do Canil da Polícia Federal.

As encomendas contendo o material ilícito foram postadas, respectivamente, nas cidades de Curitiba/PR para Mossoró; do Rio de Janeiro/RJ para Natal e de Natal para Florianópolis/SC, essa última, camuflada no interior de uma panela de pressão, numa frustrada tentativa de não ser detectada pelos cães. Somando as três porções, a droga pesou ao todo aproximadamente 260 gramas.

Após encontrado, o haxixe foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde permanecerá em depósito aguardando decisão judicial para ser incinerado.

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A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal definiu o valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino superior, que não se desincumbiu do seu ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de uma aluna, de que ela tinha conhecimento acerca da ausência de reconhecimento pelo MEC. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24).

Segundo os autos, a estudante, no 1º semestre letivo de 2009, concluiu o curso superior de Bacharelado em Administração junto à instituição ré, razão pela qual, em posse da declaração de conclusão do curso, pleiteou o registro junto ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte. Pleito não obtido.

Conforme os autos, a aluna afirma que chegou a receber o registro profissional, sendo que, em seguida, foi informada sobre o cancelamento da inscrição, ao fundamento de que o curso de administração da faculdade requerida não era reconhecido pelo Ministério da Educação e ressalta que se dedicou ao longo de quatro anos ao curso e que não foi alertada pela demandada quanto a possíveis problemas no que tange o reconhecimento.

Segundo a autora da ação, para além de não poder exercer sua profissão, encontra-se também impedida de concorrer a qualquer vaga pública de ensino superior. “Ressalte-se que se presume o desejo do aluno durante toda a graduação em, ao final do curso, obter o seu diploma e ingressar no mercado de trabalho.

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A Fundação José Augusto (FJA) tornou público o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que visa a seleção de 14 iniciativas artístico-culturais, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão de reais. a divulgação do edital ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). Conforme o cronograma, as inscrições iniciam hoje e irão até o dia 3 de março.

As categorias presentes são: Desenvolvimento de Roteiro de Longas-metragens e Séries (com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (Novos Realizadores, com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (quatro vagas) e Produção de Pilotos de Série (duas vagas). Conforme o texto, o edital é classificado na modalidade concurso e objetiva destinar recursos financeiros aos projetos selecionados.

Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas com roteiros de longas-metragens e de séries, que podem ser ficção, documentário ou animação. A divisão do recurso destinado aos projetos selecionados foram realizadas em referência a categoria. Os valores variam.

Quanto ao produto final esperado para longas-metragens, é obrigatório apresentar o primeiro tratamento do roteiro com o certificado (ou protocolo) de registro emitido pela Fundação Biblioteca Nacional, conforme consta no sítio eletrônico inserido aqui.

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A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

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A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) entregou uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para apurar a manipulação de resultados em duas partidas do Campeonato Potiguar 2024. O jogo entre ABC e Força e Luz, que teve resultado positivo de 6 a 0 para o alvinegro no dia 17 de Janeiro, e o confronto entre Globo e Santa Cruz de Natal são os que constam no documento.

De acordo com informações do Presidente da FNF, José Vanildo, a informação da possível manipulação chegou à Federação através de uma empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que acompanha as chances de fraudes em jogos. “Isso pode estar indicado a participação de jogadores ou dirigentes. Será apurado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça Desportiva”, disse José Vanildo.

Caso seja comprovada uma manipulação nos jogos, o atleta envolvido poderá sofrer uma sanção com previsão de chegar até a eliminação dele no certame, informou o Presidente da FNF. A depender do que for constado na denúncia, o clube também poderá sofrer punição.

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O Ministério da Saúde anunciou R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão repassados diretamente a 955 municípios classificados como de alta endemia – mais de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o governo, é eliminar a doença como problema de saúde pública.

Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de novos casos de hanseníase; aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; e resgate de casos em situação de abandono.

Do restante do total, R$ 4 milhões são para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase e R$ 1 milhão para abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs) para ações de enfrentamento ao estigma e à discriminação e educação em saúde.

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Diante das altas temperaturas registradas nos últimos meses em todo Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Norte, a secretaria de saúde organiza e irá executar no corredor da folia durante o Carnaval 2024, três pontos de hidratação para os foliões.

Além de uma estrutura sinalizada com orientações educacionais quanto a necessidade de hidratação, a estrutura oferece na parte de cima a opção do folião se refrescar com vaporizador de água e na parte abaixo, a opção de água potável mineral gratuita para consumo durante o percurso dos blocos.

A Secretaria de Saúde também apresenta durante todos os dias da festa momesca, uma estrutura de Pronto Atendimento em Saúde composta por profissionais médicos e multiprofissionais, sala de estabilização, sala de pequenas cirurgias, leitos de hidratação, além de ambulâncias espalhadas por todos o percurso dos blocos.

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Os candidatos que querem participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e precisam solicitar a isenção da taxa de inscrição têm esta sexta-feira (26/01) para formalizar seu pedido, que deve ser feito junto da inscrição. A isenção é de 100% do valor. Os candidatos que não se encaixam nesse requisito pagarão R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

Têm direito à isenção estudantes inscritos do Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para todos (Prouni) e aqueles que cursam ou cursaram o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). As inscrições para o processo seletivo começaram no dia 19 de janeiro e se encerram neste dia 26 de janeiro, e podem ser feitas na página do oficial do CNPU.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com jornalistas.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.

“As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos,” publicou.

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.

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A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

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Um homem de 29 anos foi flagrado usando uma microcâmera e um ponto eletrônico durante a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O caso aconteceu nesta terça-feira (23) em Natal, na sede localizada na Cidade da Esperança.

A Coordenadoria de Habilitação do Detran informou que já estava monitorando candidatos que reprovavam no teste teórico e depois eram aprovados. Alguns chegavam a passar na prova com até 100% de acerto.

“Verificamos que um candidato nesse perfil havia agendado e ficamos em observação. Foi o Detran que monitorou, identificou o candidato, acionou a Polícia Civil e Militar para fazer o flagrante. Foi passado o detector de metais e feita uma revista, na qual foram encontrados os materiais”, contou. O candidato foi conduzido para a Central de Flagrantes, foi preso, passou pela audiência de custódia e deve responder pelo crime na Justiça.

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O Rio Grande do Norte emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional, o novo RG, desde o dia 11 de dezembro de 2023, data em que o documento passou a ser produzido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no estado.

O número foi divulgado pelo próprio Itep. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. Com a alta demanda pelo documento, o Itep anunciou na última semana que passou a realizar atendimentos também aos sábados.

Os atendimentos para emissão do documento nos fins de semana são oferecidos nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária). O atendimento aos sábados serão realizados das 7h às 13h.

Na internet, alguns usuários reclamam da dificuldade para conseguir agendamento. Segundo o Itep, entre 450 e 500 vagas são abertas diariamente em Natal. Em todo o Rio Grande do Norte, são cerca de 1.300 agendamentos diários.

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

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