Um estudo detalhado elaborado pelo desembargador federal e professor da UFRN, Walter Nunes, revelou que 92,7% da população carcerária do Rio Grande do Norte está presa por crimes sem violência.
O relatório, com 178 páginas, integra o projeto “Criminalidade Violenta e Diretrizes para uma política de segurança pública” e foi encaminhado ao Governo do Estado. Com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais de abril de 2024, o documento aponta que apenas 513 dos 7.069 detentos respondem por crimes violentos, enquanto a maioria está relacionada a delitos como tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O estudo também destaca a grave situação do sistema penitenciário potiguar, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como um estado inconstitucional, com problemas como superlotação, violência institucional e falta de acesso a serviços essenciais. Entre as propostas, está a criação de um “prisonômetro” para monitoramento em tempo real do sistema prisional e um Banco Estadual de Dados Penitenciários com informações acessíveis online, visando maior transparência e gestão eficiente.
