Dia: 21 de novembro de 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu uma série de recomendações buscando aprimorar o fluxo de notificação de casos de gravidez de menores de 14 anos de idade. Equipamentos de saúde e cartórios devem notificar o órgão ministerial imediatamente após o conhecimento do fato. Os documentos têm como objetivo fortalecer o combate ao crime de estupro de vulnerável e garantir a proteção de crianças e adolescentes.

As recomendações se destinam às Prefeituras e Ofícios de Registro Civil dos municípios de São Fernando,São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Ipueira. As medidas devem fazer parte da elaboração do Plano Municipal destinado à Prevenção, ao Enfrentamento e ao Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O documento deve incluir a implementação do fluxo de atendimento a vítimas de violência sexual.

As Prefeituras e as Secretarias de Saúde devem instruir e orientar toda a rede de atenção municipal de saúde — especialmente dirigentes e servidores das Unidades Básicas e Postos de Saúde — a comunicarem à 3ª Promotoria de Justiça de Caicó os casos de gravidez e/ou parto de adolescentes menores de 14 (quatorze) anos, ou que engravidaram antes de completar essa idade. Essa comunicação deve ocorrer no primeiro dia útil seguinte à data em que tomaram conhecimento da gravidez, acompanhada de cópia dos documentos comprobatórios disponíveis.

Já os oficiais de Registro Civil devem comunicar à Promotoria os registros de nascimento de crianças cuja genitora seja menor de 14 anos ou que tenha engravidado antes dessa idade. Essa comunicação, que já é uma prática adotada em outros locais do Rio Grande do Norte, deve ser feita no primeiro dia útil após o registro, enviando cópia da certidão de nascimento e documentos comprobatórios.

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Natal celebra nesta sexta-feira 21 o feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar e da Arquidiocese. A data reúne fiéis em missas, procissões e homenagens, enquanto comércio e serviços funcionam em horários diferenciados.

A tradição tem mais de dois séculos e meio e remete ao dia em que a Igreja Católica recorda a apresentação de Maria no Templo. Por isso, o 21 de novembro foi escolhido para homenagear a santa considerada protetora da cidade.

A devoção à Nossa Senhora da Apresentação começou em 21 de novembro de 1753, quando pescadores encontraram um caixote encalhado na margem direita do Rio Potengi. Dentro estavam uma imagem de Nossa Senhora do Rosário e uma faixa com a inscrição: “Aonde esta imagem chegar nenhuma desgraça acontecerá.”

O pároco da então Vila de Natal, Padre Manoel Correia Gomes Pressurroso, levou a imagem até a Igreja Matriz. Como o achado coincidiu com a celebração da Apresentação de Maria, a figura passou a ser venerada com o título de Nossa Senhora da Apresentação e foi proclamada padroeira da cidade.

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A Rede Inova Caicó promoveu, no início da semana, o Kick Off, evento que marca a largada de uma nova fase do Ecossistema Local de Inovação de Caicó (ELI Caicó). O encontro aconteceu na Agência Sebrae Seridó Ocidental, reunindo representantes de instituições de ensino superior, empreendedores, gestores públicos, lideranças jovens e organizações que integram o ambiente inovador do município. Mediado pela consultora do Sebrae/RN, Adelle Nogueira, o encontro abriu oficialmente o processo de atualização da maturidade do ecossistema, uma etapa fundamental para definir estratégias, direcionar ações e fortalecer o movimento de inovação no território.

A consultora explicou que o Kick Off é um momento dedicado a revisitar a trajetória do ecossistema, analisar o que foi construído nos últimos dois anos e iniciar a coleta de informações que vão compor a nova avaliação de maturidade. Atualmente, Caicó está no nível de “maturidade em estruturação”, com pontuação 12,41 em uma escala de 0 a 30, resultado obtido na última medição. Segundo Adelle, o processo envolve entrevistas detalhadas com representantes de todas as vertentes — academia, governo, empresas, empreendedores, entidades de apoio e sociedade civil — cujas respostas formam a nota final. A fase seguinte consiste na definição de novas estratégias, seguida da construção de um plano de intervenção, que será apresentado em um encontro final junto com o novo nível de maturidade.

Para que a inovação de fato aconteça, é necessário que exista um ambiente favorável, e esse ambiente é o próprio Ecossistema de Inovação, que é um conjunto complexo, dinâmico e interconectado de relações entre organizações, instituições de ensino, profissionais, empresários, lideranças e formadores de opinião. Esses atores interagem por meio de atividades e recursos organizados em vertentes, articulando força e conhecimento para promover desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação em um território. Nesse sentido, o objetivo do Kick Off e dos encontros subsequentes é justamente atualizar e aprimorar as estratégias que impulsionam esse ambiente, permitindo que Caicó avance em maturidade e em resultados concretos.

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Em comemoração ao mês da Consciência Negra, o Sebrae no Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (18), o Primeiro Encontro de Comunidades Quilombolas do RN. O evento aconteceu na Comunidade Quilombola da Macambira, em Lagoa Nova, no Seridó potiguar, reunindo mais de 100 participantes de 13 comunidades do estado. A programação destacou a valorização da identidade quilombola e o fortalecimento do empreendedorismo como caminho para o desenvolvimento territorial.

Durante o evento, diferentes comunidades expuseram suas experiências. (Foto: Isaac Silva)
Ao longo do dia, os participantes tiveram acesso a palestras, painéis, apresentações culturais, feira de produtos tradicionais e momentos de integração entre as comunidades. Uma das falas de maior repercussão foi a do especialista em negócios de impacto Julio Lêdo, com a palestra “Potencializando a Identidade Territorial”, que provocou reflexões sobre o poder das raízes históricas e culturais na geração de oportunidades econômicas. Também ganhou destaque a apresentação de Luciana Balbino, empresária e líder comunitária da Chã de Jardim, que, com “Empreendedorismo e Transformação Social”, emocionou o público ao relatar o processo que transformou sua comunidade referência nacional.

“Para nós é de grande satisfação receber o pessoal das outras comunidades, porque a gente tanto recebe conhecimento como também compartilha. A partir disso, vamos nos desenvolvendo, cada um com seus conhecimentos, com seu modo de ser e com suas ações nas próprias comunidades”, afirmou Vilmário Cândido, presidente da Associação da Comunidade Quilombola da Macambira.

A Comunidade Macambira é um exemplo desse desenvolvimento. A Casa de Farinha local produz a Farinha de Mandioca Macambira, único produto de um quilombo potiguar certificado com o Selo Feito Potiguar. O território abriga ainda o Museu Quilombola da Macambira, que preserva memórias, arte e símbolos que narram a história de resistência da comunidade, além de iniciativas que geram renda e consolidam a identidade local.

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Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira 19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.

Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.

“A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.

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O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil.

Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT.

Esta semana, deputados do PSOL-RJ (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone) pediram ao STF a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que “tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos”. A Câmara, por sua vez, afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída de Ramagem nem autorizou viagem oficial ao exterior.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quarta-feira 19 o processo para que herdeiros e pensionistas de beneficiários já falecidos solicitem a devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas. A devolução abrange cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas tiveram descontos desse tipo em seus benefícios no período.

Pensionistas que já recebem Pensão por Morte podem solicitar a devolução pelo Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou em agências dos Correios. O valor devolvido será dividido entre todos os titulares da Pensão por Morte.

No caso de herdeiros que não recebem Pensão por Morte, o processo ocorre em duas etapas. No primeiro passo, é necessário comprovar a condição de herdeiro. Para isso, o solicitante deve acessar o Meu INSS, buscar por “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, selecionar “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e seguir para “Pedir Análise”. É preciso anexar documentos que confirmem a sucessão, como Escritura Pública ou Alvará Judicial com autorização expressa para contestação, além de documento de identificação e comprovante de endereço. Em caso de dúvidas, o atendimento pode ser feito pelo telefone 135.

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A brasileira Nívia Estevam, 27, decidiu deixar a cidade onde morava em Portugal após a repercussão das denúncias de que seu filho, José Lucas, 9, teve dois dedos amputados por colegas na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no Distrito de Viseu. Segundo ela, a reação dos pais dos agressores aumentou o receio da família, que optou por se mudar para outra cidade, a cerca de uma hora do local onde ocorreu o caso na segunda-feira 10.

De acordo com Nívia, José entrou no banheiro da escola quando foi seguido por dois colegas. Ela relata que os meninos fecharam a porta sobre os dedos do filho e pressionaram até a amputação. Ainda segundo a mãe, o menino tentou abrir a porta, mas não conseguiu devido à dor e precisou se arrastar para pedir ajuda. A professora telefonou para a família relatando que José “estava brincando” e “amassou o dedo na porta”, descrição que, segundo Nívia, não correspondia à gravidade do ocorrido.

José passou por uma cirurgia de três horas, na qual perdeu a primeira parte do indicador e do dedo maior, na área da unha. Desde então, a família está temporariamente na casa dos sogros. Nívia dorme na sala com o marido, João Vitor da Silva, enquanto José divide o quarto com Rayssa, 12, cunhada do menino. O casal retorna apenas para alimentar o gato da família, Shelbinho, de 2 anos.

A mudança definitiva será feita em um único dia, com apoio de familiares que vão embalar os pertences e entregar a chave ao proprietário. Por segurança, Nívia não divulga o novo destino.

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A manhã desta terça-feira (18) foi marcada por uma instabilidade generalizada na rede da Cloudflare, causando problemas de acesso e lentidão em mais de 500 sites e serviços ao redor do mundo. Plataformas populares como X (antigo Twitter), ChatGPT, Discord, Steam e Canva foram afetadas, gerando picos de reclamações e erros de conexão para usuários.

Os problemas começaram a ser relatados por volta das 8h30 (horário de Brasília) e se manifestaram como erros de conexão (Erro 500) e lentidão no carregamento e autenticação dos serviços. Até mesmo o DownDetector, um site usado para monitorar falhas em serviços online, registrou instabilidade.

A Cloudflare é uma Rede de Distribuição de Conteúdo (CDN) e plataforma de segurança crucial para a infraestrutura da web. Ela atua como um proxy reverso, roteando o tráfego dos sites por servidores distribuídos globalmente. Isso não só melhora a velocidade de carregamento, reduzindo a latência, mas também oferece proteção essencial contra ataques cibernéticos, como os de DDoS (negação de serviço distribuída).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.

“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.

“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.

Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.

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O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira 19 novo boletim sobre intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. O número de mortes subiu para 16 em todo o país. São agora 97 casos registrados, sendo 62 confirmados e 35 em investigação. No geral, 772 suspeitas foram descartadas.Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol – Agora RNBrasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol – Agora RN

São Paulo é o estado mais atingido, com 48 casos confirmados, sendo cinco em investigação. Nove óbitos são do estado. 511 notificações de intoxicação foram descartadas pelas autoridades paulistas. As demais mortes são três no Paraná, três em Pernambuco e uma em Mato Grosso. Há outros 10 óbitos sob análise, com cinco em São Paulo, quatro em Pernambuco e um em Minas Gerais. Mais de 50 notificações de mortes já foram descartadas.

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O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira 24. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa.Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira – Agora RNGás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira – Agora RN

As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI). O beneficiário poderá comprovar o direito ao vale pelo cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Segundo o governo federal, o modelo vai ampliar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência na entrega do benefício.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira 20 o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RNLula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RN

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

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Uma colisão entre duas motocicletas deixou três pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (19) na cidade de Desterro, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu por volta das 14h27, no trevo que liga a Rua Francisco Leite Ferreira à Rua João Suassuna, em um trecho urbano da PB-238.

Imagens de câmera de segurança registraram o momento da batida. O vídeo mostra o instante em que uma motocicleta, com dois homens a bordo, tenta acessar a PB-238 após sair da Rua Francisco Leite. No cruzamento, o veículo acaba atingindo outra moto, ocupada por um homem e uma jovem, que seguia pela rodovia.

Com o impacto, três dos ocupantes dos veículos ficaram feridos. Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Unidade de Suporte Básico (USB-14) de Desterro esteve no local e contou com o reforço da USB-09 de São José do Bonfim.

Duas vítimas — um homem e uma mulher — foram encaminhadas ao Complexo Hospitalar Regional de Patos. A jovem, apesar de estar consciente e sem fraturas aparentes, apresentava suspeita de traumatismo cranioencefálico (TCE) leve, o que demandou transferência com apoio da Unidade de Suporte Avançado (USA). Até o fechamento desta matéria, não havia atualização sobre o estado de saúde dos feridos.

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Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (19), durante uma ação da Polícia Militar no bairro Campo Novo, em Piancó, Sertão paraibano.

De acordo com informações repassadas pelo 13º BPM, a ocorrência foi registrada por volta das 22h30, quando uma guarnição realizava rondas e avistou três indivíduos em atitude suspeita. Ao perceber a presença dos policiais, um deles tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e abordado.

Durante a revista pessoal, os militares encontraram na cintura do suspeito um revólver calibre 32. Diante do flagrante, ele recebeu voz de prisão. O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. A arma também foi apreendida.

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Uma mulher de 28 anos foi resgatada de helicóptero na tarde desta quinta-feira (20) cerca de 6 horas após fraturar o pé durante uma caminhada na Serra do Ererê, uma área de difícil acesso que fica na cidade de Triunfo Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte.

O Corpo de Bombeiros recebeu a primeira notificação para o atendimento a mulher às 9h, mas, por conta da dificuldade de acessar a área, acionou o helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), que realizou o resgate da mulher por volta das 15h.

Além da dificuldade de chegar ao trecho, a área também é considerada de acesso restrito, o que impossibilitou que bombeiros e policiais realizassem o transporte terrestre até a cidade. A Serra do Ererê fica a cerca de 20 km da zona urbana de Triunfo Potiguar.

“Depois de 3 horas de busca que a gente encontrou a vítima, que está com um pé fraturado, e não tem condições de a gente levar na prancha, porque é mato fechado, muita pedra, muito obstáculo. A cidade é do outro lado. Para a gente chegar aqui foram 3 horas e muita dificuldade”, disse o Sargento Elbton, do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros chegaram a pé ao local e, inicialmente, estabilizaram a mulher até a chegada da equipe médica no helicóptero, que a levou para o Hospital Regional de Assú. De acordo com os socorristas, o caso não era considerado grave, mas a mulher estava desidratada devido ao calor intenso e à longa espera pelo resgate.

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