Dia: 20 de novembro de 2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta quarta-feira para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta se queixou do fato da base do Palácio do Planalto ter votado contra o projeto de lei Antifacção e disse que o “o governo optou pelo caminho errado” e cria “falsas narrativas”. A fala acontece logo depois de Lula reclamar da aprovação do projeto.

“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta.

“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, também declarou o presidente da Câmara.

Apesar de a iniciativa ser de autoria do governo, a base foi contra o texto de Guilherme Derrite (PP-SP), que foi aprovado. Há críticas em relação a pontos como a questão do financiamento da Polícia Federal e o risco de sobreposição de leis.

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O deputado estadual Adjuto Dias prestigiou no último sábado (15) o encerramento do Festival de Cinema Curta Caicó. Na oportunidade, o parlamentar fez entrega de cópia da Lei nº 12466, de 16 de outubro de 2025, de sua autoria, que insere o festival de cinema no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.

“O Curta Caicó é hoje um dos principais festivais de cinema do Nordeste e tem notoriedade nacional, atraindo a atenção de cineastas de todo o Brasil que anualmente demonstram interesse em exibir suas produções na telona do festival de Caicó”, destacou o deputado Adjuto Dias.

Além disso, o parlamentar caicoense reconheceu a importância do Curta Caicó para estimular a produção audiovisual em toda a região. Ele assistiu a alguns curtas metragens produzidos por alunos do Laboratório de Jovens Roteiristas, promovido pelo Curta Caicó. “São filmes que promovem o debate sobre temas muito importantes para a região e que agora, certamente, vão ganhar notoriedade em outros festivais do Brasil”, observou o deputado.

O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Agência Referência e esse ano promoveu oficinas e workshops em escolas públicas de 10 municípios da região. “O Curta Caicó é um espaço de exibição e fomento ao cinema no interior, que fortalece a cultura, forma novos olhares e movimenta a economia criativa do Seridó Potiguar. A inserção no calendário de eventos do Estado nos motiva mais ainda a expandir as ações do Festival”, enfatiza o diretor Raildon Lucena.

A 8ª edição do Curta Caicó contou com os patrocínios da Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia, Governo do Rio Grande do Norte, através do Programa Cultural Câmara Cascudo. O festival também contou com apoio da Místika, Roteiraria, Filmes Urgentes e Sesc Fecomércio e parcerias da 9ª Direc, 10ª Direc, ACCIRN e LABRFF.

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A seleção brasileira subiu duas posições e passou a ocupar a quinta posição no ranking da Fifa, atualizado nesta quarta-feira 19. A Amarelinha será a cabeça de chave 5 na Copa do Mundo de 2026. Além do Brasil, outras oito seleções serão cabeças de chave conforme o posicionamento no ranking: Espanha (1), Argentina (2), França (3), Inglaterra (4), Portugal (6), Holanda (7), Bélgica (8) e Alemanha (9). Como países-sede da competição, Canadá, México e EUA também estão assegurados como cabeças de chave.

A primeira fase do Mundial reunirá pela primeira vez 48 seleções divididas em 12 grupos de quatro equipes cada um. Até a última edição em 2022 (Catar), eram 32 países participantes, distribuídos em oito grupos de quatro. O sorteio das chaves da Copa de 2026 ocorrerá 5 de dezembro, às 14h (horário de Brasília), em Washington D.C. (Estados Unidos).

Serão ao todo quatro potes com 12 seleções cada. No pote 1 estarão os nomes dos nove primeiros colocados no ranking da Fifa e os três países-sede do Mundial. Os demais potes também são formados de acordo com a colocação no ranking, sendo que o pote 4 pode receber as seleções classificadas na repescagem mundial e europeia.

A abertura do Mundial está programada para em 11 de junho de 2026, no estádio Azteca, na Cidade do México, e a final em 19 de julho, no MetLife Stadium, em Nova Jersey (EUA).

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Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira 19, que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que não terá nenhum tipo de redução no financiamento da Polícia Federal, que é fundamental para o Brasil.”

Aprovado ontem na Câmara dos Deputados, o substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sofreu críticas do governo federal por, entre outros motivos, alterar os critérios para distribuição dos recursos apreendidos do crime organizado, o que, segundo o governo, tira recursos da PF.

O relator do PL Antifacção no Senado avalia, porém, que o texto que veio da Câmara está adequado e que possíveis mudanças devem ser feitas para ajustar a “forma do projeto”. “É para verificar ajustes de forma; no mérito ele está adequado ao que o colegiado, aqui no Senado, entende de endurecimento penal, endurecimento na execução das penas, mas é preciso ter um cuidado e uma verificação mais apurada no tocante à forma e à constitucionalidade de alguns pontos”, afirmou o senador.

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O secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes de Araújo Neto, pediu exoneração do cargo. O pedido foi formalizado no Ofício SEAD nº 6069/2025, encaminhado à governadora Fátima Bezerra, e confirmado por ele em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira 19.

No documento, Pedro Lopes informou que deixa o cargo para assumir a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), durante o 20º Conafisco, previsto para ocorrer em 24 de novembro, em Natal. Ele registrou que a desincompatibilização é uma exigência estatutária.

O secretário afirmou: “O retorno a atividade classista, de onde vim, e vivi de 2003 a 2018, dará prosseguimento a missão de fortalecimento da administração tributária e do serviço público, princípios que se coadunavam com a sua história como parlamentar, sendo este o motivo pelo qual decidi a acompanhar na gestão do Governo do RN a partir de 1º de janeiro de 2019, primeiramente como Controlador Geral do Estado e em seguida como Secretário de Estado da Administração”.

Ele citou que esteve no governo por “7 anos, 10 meses e 11 dias” e escreveu: “Zelamos pelo patrimônio público do RN quando estruturamos e fortalecemos o controle interno e a contabilidade governamental”.

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Um professor de artes marciais, de 51 anos, foi preso em Natal na terça-feira 18 suspeito de estupro de vulnerável e aliciamento de crianças. A prisão preventiva foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), após decisão do Poder Judiciário.

Segundo as investigações, o professor praticou atos libidinosos contra diversas vítimas, crianças e adolescentes, usando a atividade profissional para cometer os crimes. A equipe da DPCA realizou diligências, localizou o suspeito e o conduziu à delegacia para os procedimentos legais.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil orienta que informações relacionadas ao caso sejam repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181.

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Criminosos furtaram cerca de 500 kg de tilápia de um tanque instalado em uma comunidade indígena no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira 19 na comunidade Açucena, em João Câmara, na região do Mato Grande. O furto só foi percebido pela manhã. Um produtor gravou um vídeo mostrando o tanque vazio, e as imagens foram exibidas nas redes sociais pelo senador Styvenson Valentim (PSDB).

O tanque de criação de tilápias foi construído pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR), braço de atuação da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern). O investimento foi bancado a partir de emenda parlamentar destinada por Styvenson. Ao todo, o senador enviou R$ 800 mil para instalação de 10 tanques de piscicultura que já estão em operação.

Produtor mostra tanque de peixes vazio após ação de criminosos – Foto: Reprodução
Os peixes de Açucena estavam sendo criados com o objetivo de comercialização futura, para beneficiar 29 famílias (cerca de 120 pessoas) que vivem na comunidade indígena. O IPDR vem dando apoio à criação, com instalação do tanque, oferta de ração e capacitação dos moradores da região.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias voltou a criticar a cobrança de novas tarifas, incluindo o ICMS, feita pela COSERN nas contas de consumidores que possuem sistemas de geração de energia solar. Ele citou o caso de uma conta de energia a que teve acesso, na qual, do valor total de 220,00 reais pagos, 120,00 foram destinados ao pagamento de impostos e encargos.

Adjuto destacou que, apesar de a COSERN ter anunciado a suspensão temporária da cobrança, nada impede que a empresa tente retomar a cobrança desse ICMS. Para o deputado, a medida representa uma ameaça ao incentivo ao uso de energia limpa e desrespeita consumidores que investiram em geração própria de energia acreditando em regras estáveis e justas.

Por essa razão, o parlamentar informou que seu mandato ingressou com uma representação no Ministério Público solicitando a instauração de uma ação civil pública. O objetivo é que o Poder Judiciário se manifeste sobre a abusividade e a ilegalidade das tarifas, seguindo decisões já firmadas em outros estados, onde situações semelhantes já foram contestadas e revertidas.

“Nos estados da Paraíba e do Piauí, o Judiciário já entendeu que essa cobrança é indevida e abusiva”, lembrou Adjuto. Ele concluiu defendendo que o Rio Grande do Norte adote o mesmo entendimento para proteger consumidores e incentivar o uso de energia limpa.

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A engrenagem para justificar e racionalizar as mortes cometidas contra a população negra, no Brasil, utiliza-se das leis e das regras jurídicas para a manutenção dessa barbárie. A conclusão é do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Arns, Thiago Amparo, que participou do debate “Racismo, segurança pública e democracia”, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), nesta terça-feira (18).

Com base em estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisa de Justiça Racial e Direito da FGV, o pesquisador questiona a narrativa que coloca em lados opostos a atuação de um sistema jurídico que, em tese, respeita o Estado de Direito, e a ocorrência de uma necropolítica (quando o Estado decide quem deve viver e quem deve morrer).

“Nas pesquisas, a gente olha não só o que o policial faz ou deixa de fazer, mas como o Judiciário atua. Na verdade, não é que existe uma lei que funciona de um lado e uma barbárie de outro. Muitas vezes, o próprio sistema jurídico racionaliza a barbárie por meio de regras jurídicas”, explicou Amparo.

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Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social.

As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por decreto em julho deste ano.

Segundo o ministério, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já têm biometria registrada em alguma base oficial, como a Carteira de Identidade Nacional, o cadastro da Justiça Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pessoas sem impressão digital poderão usar a biometria facial.

De acordo com o governo, a transição será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios nem necessidade de deslocamento imediato às unidades de atendimento. O procedimento será incorporado aos ciclos regulares de manutenção cadastral de cada programa.

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Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.

A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.

A pesquisa ouviu uma amostra de 423 pessoas de todas as regiões do país ─ 310 pretas e 113 pardas ─ por meio de um formulário online de julho a setembro deste ano. O estudo foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O trabalho, que também buscou informações sobre percepção de racismo e injúria racial em meios de transporte, foi apoiado pela Uber.

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (19), em Belém, que o governo da Alemanha confirmou aporte de 1 bilhão de euros para Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O valor era aguardado desde a semana passada, quando o chanceler do país europeu, Friedrich Merz, que participou da Cúpula do Clima, na capital paraense, se comprometeu com um valor “considerável” para o instrumento financeiro lançado pelo Brasil para captar recursos que remunere a manutenção das florestas de pé.

“Tivemos a alegria que a Alemanha fez o anúncio do seu aporte (…) na ordem de 1 bilhão de euros para o TFFF, graças a todo o esforço que vem sendo feito, numa demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas”, afirmou a ministra, em declaração à imprensa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, o valor total já prometido ao TFFF ultrapassar os US$ 6,5 bilhões. O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas.

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A Polícia Militar da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem foragido da Justiça durante uma ação realizada em Desterro, no Sertão paraibano. A ação foi conduzida pelo 3º BPM/4ª CIA de Teixeira, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (BPMA), e contou com apoio de informações repassadas pelo serviço de inteligência da PMPB (COINTE) e pela PM de Pernambuco.

O suspeito, identificado pelas iniciais J.X.S.J., possuía dois mandados de prisão por homicídio expedidos pelas comarcas de Abreu e Lima e Igarassu, ambas em Pernambuco. Além disso, havia denúncias de que ele estaria traficando drogas e mantendo aves silvestres em cativeiro no Conjunto Guadalupe, onde estaria escondido.

Segundo a PM, as equipes chegaram ao endereço indicado pelas investigações e visualizaram o foragido chegando ao local em um veículo Ford Fiesta preto, com placa de Camaragibe-PE. Ao perceber a presença policial, o homem entrou rapidamente na residência. O cerco foi realizado e, após verbalização, o suspeito abriu a porta e se rendeu sem oferecer resistência.

Materiais apreendidos
Durante a operação, os policiais encontraram:
Um carro Ford Fiesta preto, placa PFD-9653/Camaragibe-PE;
Um celular Redmi (modelo 23106R0DA), de cor azul;
Aproximadamente 50 gramas de substância semelhante à maconha;
14 aves silvestres mantidas em cativeiro.

A equipe da Polícia Ambiental lavrou o Auto de Infração, aplicando multa equivalente a 112 UFRs-PB, e confeccionou o Termo de Apreensão. As aves foram encaminhadas à Fazenda Tamanduá, onde passarão por manejo adequado.

O foragido foi levado à delegacia para os procedimentos cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça. A operação reforça a atuação integrada das forças de segurança paraibanas e pernambucanas no combate ao crime na região.

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Um homem identificado como Valdifran do Nascimento Pereira, de 37 anos, foi assassinado a tiros no início da tarde desta terça-feira (18) na rua Cônego Sandoval, área central de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Valdifran foi atingido ainda em via pública e morreu no local antes da chegada do socorro.

A PM isolou a área para o trabalho da perícia, e o corpo foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), onde passará por exames necroscópicos. Os suspeitos fugiram logo após o crime e, até o fechamento desta reportagem, não haviam sido localizados. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar motivação e autoria.

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