As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$ 612 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 2,6 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.
Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.
O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no estado. No acumulado de janeiro a abril de 2024, o setor gerou R$ 1,5 bilhões, demonstrando um crescimento em relação aos R$ 1,3 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Um dos fatores ligados ao crescimento é a redução da taxa de inflação, o que impulsiona o consumo das famílias e afeta diretamente o comércio local e a arrecadação de itens básicos.
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