A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública com o tema “Clima, povos e direitos: por uma política ambiental justa no RN”, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio e pelo deputado federal Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro, realizado no Plenarinho da Casa Legislativa, reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, comunidades tradicionais, pesquisadores e ambientalistas, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre os impactos das mudanças climáticas e fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis no Estado.
A iniciativa reforça o compromisso dos parlamentares com a defesa dos direitos humanos e ambientais, temas que se tornam cada vez mais urgentes no cenário mundial, especialmente neste momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, conferência da ONU sobre o clima, em 2025. Para Divaneide Basílio, é fundamental que o Rio Grande do Norte esteja inserido nesse debate global e contribua com propostas de justiça climática e social. “Precisamos discutir justiça ambiental como um princípio norteador das políticas públicas. O RN deve garantir desenvolvimento sustentável com inclusão, respeitando os povos e seus territórios. Hoje reunimos especialistas e lideranças que mostram que temos muito a contribuir com essa pauta”, afirmou a deputada.
A audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e de cobrança por ações efetivas do poder público. O estudante Willer, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou o caráter urgente do tema. “É um debate necessário. Vivemos as consequências da omissão histórica com o meio ambiente, e precisamos de respostas concretas. A juventude quer participar da construção dessas soluções”, ressaltou.
Entre os pontos centrais abordados, os participantes destacaram a necessidade de alinhar a agenda ambiental potiguar às metas globais de mitigação e adaptação climática. A professora Marise Costa, também da UFRN, destacou que a audiência marca um novo momento no enfrentamento das questões socioambientais. “Discutir clima, povos e território é discutir vida. A justiça socioambiental é a base para a solução de qualquer problema ambiental”, afirmou.
As discussões avançaram sobre o fortalecimento da Política estadual de mudanças climáticas, o respeito ao direito de consulta prévia das comunidades tradicionais e a inclusão de critérios sociais nas políticas de licenciamento ambiental. O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Tales Macedo, ressaltou a importância de se construir uma política ambiental centrada nas pessoas. “Não tem como falar de meio ambiente se não tivermos esse olhar humano. É preciso investir na efetivação do Fundo Estadual do Meio Ambiente e em concursos públicos que fortaleçam a estrutura técnica e garantam resultados reais, ações que o atual governo estadual vem fazendo com firmeza”, afirmou.
