Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.
Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta. “É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
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A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.
Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes.
Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.
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Uma operação deflagrada nesta terça-feira (4), denominada Password, visa combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Entre os investigados da ação, estão servidores públicos e despachantes que atuam no Departamento. A ação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
No conjunto de alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residenciais das pessoas investigadas. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participam da operação.
De acordo com o MPRN, a ação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas.
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A Defesa Civil, por meio do por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), emitiu um alerta de risco moderado para alagamentos em Natal e região Leste do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (4).
Devido as chuvas que atingem a parte leste do Estado, a Defesa Civil notificou sobre o risco hidrológico, que são as inundações, enchentes e alagamentos. De acordo com o Cemaden, há previsão de chuvas ao longo do dia e não se descarta a possibilidade de pancadas de forte intensidade.
Segundo o centro, estas condições podem favorecer a ocorrência de enxurradas em locais com maiores declividades, inundações bruscas de pequenos córregos e alagamentos urbanos em áreas com drenagem deficientes.
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As inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 10h, e vão até o dia 18 de julho, pelo site do Cebraspe, a banca organizadora. O processo seletivo, que tem sido chamado de “TSE Unificado”, vai preencher 389 vagas de analista e técnico judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).
Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora do edital, publicado no último dia 29, pois já existe outro concurso em andamento no órgão. Todos os cargos ofertados são de nível superior, e a maioria exige formação em cursos específicos, como direito, serviço social, psicologia, odontologia e medicina (veja o edital). Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve começar a analisar nesta terça-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), diz já ter votos suficientes para aprovar a PEC, mas prevê que deputados governistas devem obstruir a votação e pedir vista – mais tempo para análise do projeto.
O pedido de vista tem prazo de duas sessões do plenário da Câmara, o que provavelmente adiará a votação na CCJ para a próxima semana.
O texto já passou pelo Senado e foi assunto de audiência pública na Câmara, onde deverá ser votado na CCJ e em uma comissão específica, chamada de comissão especial, responsável por discutir o mérito do projeto.
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Servidores em greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fizeram uma manifestação às margens da BR-101, em frente ao campus da instituição, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). Por volta das 7h30, os manifestantes fecharam a passagem de veículos na marginal da rodovia federal, causando um congestionamento na região.
O trânsito foi liberado pouco antes das 8h e o grupo de manifestantes começou uma passeata no campus universitário. Os técnicos-administrativos, que realizam o ato junto com estudantes, entraram em greve na instituição há mais de 80 dias, em 14 de março. Já os professores da instituição paralisaram as atividades no dia 22 de abril.
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No mês de junho a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convoca a todos a voltarem à atenção para a Campanha Junho Verde, um período dedicado à conscientização sobre a importância da preservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos.
A Campanha, de motivação da CNBB, foi estabelecida pela Lei 14.393/2022, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental e institui a celebração do mês temático como parte das atividades educativas na relação com o meio ambiente. O texto foi sancionado no dia 4 de julho.
O Junho Verde acontece também no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. E durante todo o mês são trabalhadas atividades de incentivo à conscientização e à proteção do meio ambiente.
O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e ex-presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, um dos idealizadores da proposta da Campanha, concedeu entrevista ao portal da CNBB e avaliou como o Junho Verde tem incentivado a realização de ações práticas e educativas para o cuidado com a Casa Comum, na perspectiva da ecologia integral.
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O concurso 2.732 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (4), em São Paulo. No concurso do último sábado (1º), nenhuma aposta levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.
A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
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Uma mulher foi encontrada morta e com sinais de violência dentro de casa, no município de Caraúbas, região Oeste potiguar, na madrugada do domingo (2). A polícia suspeita do crime de feminicídio. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas contaram que por volta de 1h30 o companheiro da vítima foi até a casa dos vizinhos, no assentamento 8 de Março, e disse que achava que ela estava sem vida.
Logo depois, o homem fugiu do local a pé e não foi localizado até a manhã desta segunda-feira (3). Na residência, os vizinhos encontraram o corpo de Maria Ceane Alves, de 26 anos, caído no chão do quarto e ligaram para a polícia. Ainda de acordo com a PM, o corpo apresentava ferimentos no joelho e na cabeça e a casa estava revirada e com muitos objetos quebrados, como se tivesse ocorrido uma briga.
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Um policial civil e outras duas pessoas foram baleados em um atentado que aconteceu em São Paulo do Potengi, região Agreste potiguar, na noite do último sábado (1º). As vítimas foram socorridas e não correm risco de morte.
Segundo a polícia da cidade, o policial civil estava junto de um amigo, em um espetinho, quando dois homens chegaram ao local em uma moto e um deles, armado, atirou contra eles. Uma mulher que trabalhava no local também foi atingida.
Os criminosos fugiram em seguida. A Polícia Militar fez diligências, mas não conseguiu prender suspeitos. Em nota, a Polícia Civil tratou o caso como uma tentativa de homicídio contra o agente e informou que, após tomar conhecimento do crime, adotou todas as medidas possíveis para garantir o bem-estar do policial e de sua família.
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Um ônibus tombou para fora da pista no fim da manhã desta segunda-feira (3) ao tentar fazer uma curva na BR-427 no município de Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, e deixou passageiros feridos. Segundo a Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), 32 passageiros estavam no veículo, mas até a atualização desta matéria não havia registro de feridos graves.
De acordo com a administração do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz, em Jardim do Seridó, cerca de 23 pessoas deram entrada com ferimentos diversos na unidade, mas nenhuma com ferimento grave. Segundo a unidade, pelo menos 12 delas permaneceram para observação.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 12h. O veículo da empresa Viação Jardinense fazia a rota de Caicó para Natal, tendo saído do ponto de partida por volta das 11h.
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Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.
“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.
Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.
Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.
Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.
“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.
O movimento de espiritualidade conjugal Equipes de Nossa Senhora, através dos setores Caicó A e B, realizaram neste final de semana seu Retiro anual.
O momento rico em espiritualidade aconteceu no Convento Franciscano de Antônio Ipuarana em lagoa Seca/PB.
No Setor Caicó A o pregador foi o Padre Isaías Galvão e contou com 33 casais. Já pelo Setor Caicó B o pregador foi o Diácono Leonardo e contou com a participação de 25 casais.
O Retiro é um tempo privilegiado de paragem, de escuta, de oração e uma oportunidade de renovação espiritual. É também um tempo forte para se voltar para dentro de si mesmo e fazer uma revisão geral de vida, sobretudo sobre o seu caminho de crescimento.
Os casais das Equipas de Nossa Senhora são encorajados a tirar proveito da atmosfera especial dos retiros para se renovarem. São convidados a deixar os locais onde vivem e onde trabalham para que possam escutar Deus e entender o plano que Ele tem para o casal.
Os Correios irão instalar, a partir da próxima semana, 10 armários inteligentes, chamados de lockers, para que os moradores de áreas alagadas ou inacessíveis do Rio Grande do Sul possam receber suas encomendas, sem custo. As áreas que irão receber os primeiros lockers no Estado ainda estão sendo definidas e serão divulgadas no site dos Correios.
Pessoas físicas e jurídicas com ou sem contrato com os Correios poderão usar o serviço. A solução permite a retirada dos pacotes em horário ampliado de atendimento, todos os dias da semana (inclusive nos feriados) e em local de fácil acesso, que pode ser escolhido pelo destinatário, entre os lockers disponíveis. Para saber onde eles estão instalados, basta acessar o site, assim que o serviço estiver funcionando no Estado.
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Uma operação extraordinária realizada em tempo recorde, que significa uma proximidade concreta com os brasileiros, que estão sofrendo com as recentes enchentes que causaram morte e destruição no estado do Rio Grande do Sul. É dramático o número de dias e dias de chuva torrencial, com enchentes e inundações associadas.
Quase 200 pessoas perderam suas vidas, 80 continuam desaparecidas e milhares estão desabrigadas. O orçamento dos danos é muito sério. A capital Porto Alegre e muitas outras áreas da região ainda estão sob um metro de água, que está sendo drenada muito lentamente.
A Itália, entre outros países, respondeu ao pedido de ajuda das populações afetadas pelo fenômeno climático excepcional. Nos últimos dias, chegou um avião com 25 toneladas de produtos de primeira necessidade. A aeronave teve que aterrissar no aeroporto da base militar de Canoas, devido à inviabilidade, ainda por muito tempo, do aeroporto civil de Porto Alegre, devastado pelas recentes enchentes.
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Fraternidade é palavra que resume a agenda do pontífice desta Semana do Papa. Ao longo dos últimos dias, o Santo Padre se encontrou com o grupo de palotinos, com o líder Yanomami e com membros da Academia de Ciências Sociais – aos quais fez um apelo a combaterem a cultura do descarte.
Ainda nesta semana, o Pontífice deu continuidade a série de catequeses sobre vícios e virtudes, meditando desta vez sobre a fortaleza. Veja estes e outros destaques da Semana do Papa.
Na última quarta-feira, 10 de abril, Papa Francisco dedicou a Audiência Geral para falar sobre a terceira virtude cardeal, a que ele considera ser a mais combativa: fortaleza. Em seu discurso ele salienta os dois âmbitos da virtude, podendo esta ser passiva ou ativa. No primeiro caso, ela pode se desenvolver diante dos inimigos interiores da alma, aos quais, ele cita: ansiedade, angústia, medo, culpa.
“A fortaleza é, antes de tudo, uma vitória contra nós próprios. A maior parte dos medos que surgem dentro de nós são irrealistas e não se concretizam de forma alguma. É melhor então invocar o Espírito Santo e enfrentar tudo com fortaleza paciente: um problema de cada vez, como formos capazes, mas não sozinhos!”, garantiu.
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Caicó recebeu nesse sábado (01/06) a Caravana da Adoção do Seridó. A iniciativa é promovida pelo Grupo de Apoio à Adoção ABRACE de Parnamirim e faz parte das ações alusivas ao Mês da Adoção que iniciou em maio e seguem no mês de junho.
Diversas ações de mobilização, sensibilização e conscientização acontecem em todo o estado pelos operadores do Sistema de Garantia de Direitos, ressaltando a atuação dos Grupos de Apoio à Adoção no impulso e reverberação do tema junto à sociedade.
O acolhimento dos integrantes da Caravana foi na Aldeia SOS de Caicó que contou com a participação de membros do Grupo de Apoio de Caicó que está em processo de constituição e fortalecimento estando integrado a rede de proteção a criança e ao adolescente. Os Grupos de Apoio à Adoção é uma rede de pessoas que visa fortalecer a cultura da adoção, atuando junto aos serviços de acolhimento e à comunidade interessada na causa.
Seu objetivo é ampliar a discussão acerca da garantia do direito à convivência familiar e comunitária, trazendo o olhar da sociedade para as crianças e adolescentes acolhidos. Esses grupos são compostos por pais e mães adotivos, habilitandos (quem está em processo de habilitação para adotar), habilitados (quem já está habilitado e esperando ser chamado para adotar), assistentes sociais, psicólogos e, por vezes, até técnicos judiciários. Eles se reúnem para apoiar todos aqueles que queiram adotar ou que já tenham adotado.
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Os interessados em prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024 devem realizar a inscrição até esta sexta-feira (7) por meio da Página do Participante, prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.
Na Página do Participante, estão disponíveis os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição. Os interessados também podem consultar os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente).
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O Comando de Greve Unificado do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), seções Natal e Mossoró, realiza nesta segunda-feira (3), às 6h, um piquete com aula pública no IFRN Campus Natal-Central.
De acordo com o SINASEFE, a atividade faz parte das mobilizações do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Federal e marca os 60 dias da greve dos professores e técnicos administrativos do IFRN, iniciada no dia 3 de abril.
Os servidores do IFRN reivindicam a recomposição do orçamento dos Institutos Federais, a reestruturação das carreiras, a revogação das medidas contrárias aos serviços públicos e o reajuste salarial.
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A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte, solidariamente e no prazo máximo de 10 dias, disponibilize um dos suplementos Pregomin, Pepti ou Neocate, na quantidade de duas latas de 800g por semana ou quatro latas de 400g semanais, pelo prazo inicial de seis meses, a ser reavaliada a necessidade de continuidade do tratamento após esse prazo, tudo conforme prescrição médica.
Consta nos autos que a autora, uma criança com cinco meses de idade, foi diagnosticada, em 2 de fevereiro de 2024, com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (CID. 10 T8.1) e intolerância à lactose (CID-10: E.73.9), necessitando, com urgência, do fornecimento dos suplementos mencionados.
A defesa da criança afirmou ainda que, caso não utilize o suplemento, há riscos gastrointestinais, como diarreia, alergia e refluxo, conforme laudo médico que foi anexado ao processo. Alegou também que o Município e o Estado não fornecem a suplementação alimentar gratuitamente, anexando ao processo declarações negativas nesse sentido.
Em razão desses fatos, o autor buscou a Justiça requerendo, como tutela de urgência antecipada, que o Município e o Estado sejam obrigados a fornecerem a suplementação indicada, sob pena de imposição de multa cominatória diária.
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A guarnição de Rádio Patrulha RP-01 do 6° BPM-CAICÓ prendeu em flagrante, na madrugada deste domingo (02/06), o indivíduo identificado como João Paulo, vulgo “Pila”, residente no bairro João XXIII, na zona oeste de Caicó. Ele foi preso por arrombamento e tentativa de furto à farmácia Drogasil, localizada no Centro da cidade.
A RP foi acionada via Copom-190 para verificar um suposto arrombamento em andamento na Drogasil, situada no cruzamento da Avenida Seridó com a Avenida Renato Dantas. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o acusado no interior do estabelecimento, com vários produtos e moedas da loja, em sua posse. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao acusado, que foi encaminhado para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó.
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Claudia Sheinbaum venceu a eleição presidencial do México, neste domingo (2). É o que indica a projeção oficial da contagem preliminar dos votos, realizada pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE). Apadrinhada pelo atual presidente Andrés Manuel López Obrado, Sheinbaum será a primeira mulher a assumir o cargo no país.
A contagem preliminar do INE estima que ela teria obtido entre 58,3% e 60,7% dos votos. Na sequência, a opositora Xóchitl Gálvez teria conquistado entre 26,6% e 28,6%. Na política, Sheinbaum começou como secretária de Meio-Ambiente da Cidade do México. Na época, o prefeito era Andrés Manuel López Obrador, que viria a se tornar presidente com o partido que ele mesmo fundou, o Morena.
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O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso como mentor intelectual do assassinato de Marielle Franco, presta depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), na Penitenciária Federal de Brasília, onde está preso.
O depoimento foi marcado após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e depois de o delegado escrever um bilhete, na cadeia, implorando para ser ouvido pela PF. A Polícia Federal considera Barbosa como uma peça-chave para desvendar a atuação do que uma fonte da corporação chama de “máfias que atuam na execução e acobertamento de crimes no Rio de Janeiro”.
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A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país. Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano. Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio. Atual vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.
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