Autor: Suébster Neri

O conselheiro Tarcísio Costa foi homenageado, nesta quinta-feira 23, em sua última sessão no Tribunal de Contas do Estado. Tarcísio Costa terá sua aposentadoria da Corte de Contas efetivada nesta sexta-feira 24, após 30 anos de serviços prestados ao controle externo potiguar. Com a aposentadoria, o TCE/RN terá 30 dias para comunicar à Assembleia Legislativa a vacância do cargo. A vaga deixada pelo conselheiro Tarcísio Costa será ocupada após escolha e indicação da ALRN.

Durante a sessão, os membros e servidores da Corte de Contas relembraram a trajetória do conselheiro, assim como algumas das marcas deixadas ao longo de sua passagem pelo Tribunal. São exemplos: a criação da Escola de Contas, a realização de concurso público para o Ministério Público de Contas e, mais recentemente, a implantação do Kairós, em parceria com a UFRN, possibilitando o uso da inteligência artificial na Corte de Contas, entre outros momentos marcantes.

O conselheiro Tarcísio Costa, antes de relatar seus últimos processos, fez o discurso de despedida, acentuando que “ao longo deste tempo, houve um engrandecimento do Tribunal”. “As pessoas passaram a se qualificar mais, muitas ações foram executadas. O Tribunal é um lugar de excelência. Trata-se de uma instituição que vem cumprindo, cada vez com mais rigor e excelência, o seu papel”, ressaltou.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, relembrou vários momentos de atuação em conjunto e como o conselheiro Tarcísio Costa colaborou como “um ponto de equilíbrio”, o que é resultado de uma trajetória no serviço público em várias organizações.

No período de 23 a 26 de maio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participa da 51ª Exposição Agropecuária do Seridó – Expo Seridó 2024, no município de Caicó/RN. A estatal ficará em um espaço no estande do Governo do Estado, onde serão apresentadas as políticas públicas de apoio aos pequenos produtores, pecuaristas e agricultores familiares, operacionalizadas pela Companhia.

Já na sexta-feira 24, às 20h, o superintendente da Conab no estado, Sebastião José de Arruda Júnior, representa a Companhia na cerimônia de abertura oficial do evento, juntamente com o gerente da Unidade Armazenadora da estatal em Caicó, Fernando Henrique Lage.

Durante a feira, a Conab oferecerá também alguns serviços, como a realização de cadastros no Programa de Venda em Balcão (ProVB) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), de abrangência nacional, que tem como público-alvo todos os agentes, pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em participar das políticas públicas executadas pela Companhia.

A Conab também disponibilizará um caminhão carregado de milho para realizar a entrega do produto a clientes do ProVB durante a feira. A equipe de técnicos da Companhia atualizará os cadastros, registrarão novos interessados, e efetuarão a venda e a entrega de milho no local. Os clientes poderão comprar antecipadamente para retirar no sábado durante a feira, ou podem comparecer ao estande para comprar e retirar lá mesmo no mesmo dia.

A Expo Seridó ocorre todos os anos e movimenta a economia do setor agropecuário na região. A expectativa de público na feira este ano é de mais de 20 mil visitantes, entre agricultores, pecuaristas e demais interessados. A exposição é mais uma oportunidade para aproximar a Conab aos públicos beneficiários dos programas e políticas públicas, além de fortalecer as relações institucionais, possibilitar a busca por novos parceiros e oferecer um espaço para transmitir informações sobre o acesso aos programas desenvolvidos pela Companhia.

Termina no dia 31 de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. No Rio Grande do Norte, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, foram entregues um total de 317.766 declarações até esta quinta-feira 23. A expectativa da Receita no estado é de que cerca de 438.968 declarações sejam entregues até o final do mês.

Neste ano, estão isentos de enviar a declaração contribuintes com renda mensal de até R$ 2.640,40. Para quem possui rendimentos superiores a esse valor, são aplicadas alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%.

De acordo com Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, quem não entregar a declaração pode enfrentar uma série de sanções, como o pagamento de multa – que pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto devido, mais juros de mora.

“Além da multa, o contribuinte fica impedido de obter certidões negativas de débitos, o que pode dificultar a obtenção de financiamentos, empréstimos e participação em processos de licitação; e é incluído na malha fina da Receita Federal, o que pode resultar em uma auditoria detalhada e eventual cobrança de impostos adicionais”, explica o especialista. “Há, ainda, a possibilidade de abertura de processo criminal por sonegação fiscal, em casos mais graves e recorrentes de não declaração do Imposto de Renda”, acrescenta.

As greves dos professores e dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) continuam após as categorias terem rejeitado as propostas oferecidas pelo governo federal nesta semana.

Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) foram mais uma categoria a recusar a nova proposta e manter a greve. No caso da Ufersa, os professores não entraram em greve e seguem as atividades.

As paralisações fazem parte de um movimento nacional de universidades, institutos e centros federais.

Algumas categorias no RN começaram a greve há cerca de dois meses, enquanto outras completaram o primeiro mês recentemente, como no casos dos professores da UFRN.

Em todos os casos, as paralisações são por tempo indeterminado e sem previsão de retorno.

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.

No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.

“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.

O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes.

Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.

Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23) que o Senado irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.

De acordo com Castro, que falou à imprensa após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.

“No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou

da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta quinta-feira (21), audiência pública com o tema “Licença Adoção”, durante a “X Semana Estadual de Adoção”, que antecede o seu dia nacional, comemorado em 25 de maio.

O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, e contou com a presença da parlamentar Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente, além de autoridades de órgãos públicos ligados ao assunto e membros de grupos de apoio à causa.

Primeira da mesa dos trabalhos a se pronunciar, a psicóloga da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Ana Maux, destacou que o encontro era uma celebração.

“Estamos aqui para celebrar. Celebrar a garantia de direitos e pertencimento familiar para crianças e adolescentes. Celebrar o direito de ser importante e especial para alguém. O direito de ser filho, irmão, primo, sobrinho, neto, de ser o amor da vida de muitas pessoas. Celebrar o direito ao pertencimento familiar”, iniciou.

Segundo a profissional, “a adoção no Brasil possui uma complexidade tão grande, que em paralelo às questões aconchegantes e que nos enchem de encantamento existe também muito preconceito e discriminação”.

Natural de Jardim do Seridó, Francisco Jardelino Nascimento de Azevedo, carinhosamente conhecido como Chapinha assume a promotoria da Comarca de Ipaumirim.

Francisco Jardelino possui formação em Direito e Ciências Contábeis pela UFRN, além de especializações em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – Uniderp e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura do RN.

Com 19 anos de experiência como analista judiciário no TJRN, ele trouxe significativa prática na cooperação jurídica internacional, particularmente em casos envolvendo cartas rogatórias. Publicou artigos relevantes na área, incluindo trabalhos sobre internação provisória no ECA e cartas rogatórias na revista jurídica Consulex.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) amplia o processo de interiorização e recebe representantes do legislativo de Macaíba e Bodó. Liderado pela deputada e Procuradora Especial da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas (SDD), o trabalho objetiva incentivar a instalação de procuradorias nos municípios do Estado.

“Essa integração entre Legislativo e Executivo é de extrema importância. A porta de entrada para a interiorização da Procuradoria é a Câmara dos Vereadores”, observou Cristiane Dantas, durante os dois primeiros atendimentos realizados no novo espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Depois de tomar conhecimento do trabalho realizado pela ProMulher, durante a Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a vereadora Ismarleide Fernandes Duarte e a secretária de Planejamento de Macaíba, Caroline Romana, agendaram o primeiro encontro com Cristiane Dantas.

“Já existia o projeto de levar a Procuradoria para o município e lá na feira achamos interessante o stand da Assembleia. Hoje viemos para saber o que é necessário para instalar a Procuradoria da Mulher em Macaíba”, disse Caroline Romana. A secretária de Planejamento destacou que a lei para instituir o órgão já foi aprovada no município da Grande Natal, um passo importante no processo. Também presente na reunião, a vereadora Ismarleide Fernandes Duarte destacou: “é uma pauta muito importante, principalmente no combate à violência doméstica”.

O segundo encontro, também na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu com a presidente da Câmara dos Vereadores de Bodó, município que está a 254 km de Natal, Camila Luiz. A vereadora também fez o primeiro contato durante a Feira dos Municípios Potiguares, ocasião que a ProMulher foi demandada por aproximadamente 50 municípios, afirma a coordenadora-geral da ProMulher, Samya Bastos. Assim como no primeiro momento, a deputada Cristiane Dantas explicou sobre o funcionamento da Procuradoria, deu ideias e tirou dúvidas.

ProMulher pelo RN
O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu. Além do município da Grande Natal, Jardim do Seridó também já recebeu a instalação do equipamento. As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos que atuam no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias aos órgãos competentes.

A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente da ALRN formado por Procuradoras Deputadas. Sua finalidade é proporcionar a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A ProMulher conta com o suporte técnico e estrutural do Legislativo Potiguar, oferecendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, além da prestação de informações e orientações.

O grupo, que é formado por procuradoras – deputadas, é presidido por Cristiane Dantas, tem as parlamentares Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas e ainda as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou movimentação de Oficiais da instituição. Ocorreram mudanças de comando em Unidades Militares da PMRN, entre as quais, algumas na região Seridó.

O Tenente-Coronel, Marcos Horato Carvalho, foi designado para assumir o Subcomando do CPR-II, o Tenente-Coronel Moacir Galdino, volta ao comando do 13º BPM em Currais Novos, o Major Santos retorna ao comando da 5ª CIPM em Jardim de Piranhas, o Major Micael, assume do comando da 11ª CIPM em Parelhas e o Major Wagner Santos, assume o Subcomando do 6º BPM em Caicó.

O Coronel Soares, comentou que “agradece a todos os oficiais substituídos, pelos trabalhos e desenvolvidos e a contribuição para a segurança do povo seridoense, ao tempo em que deseja sucesso aos que assumirão os novos comandos, se colocando à disposição para o que puder colaborar no planejamento e operacionalização do serviço policial militar”.

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó realizará mais uma edição da Oficina Sabores e Cores da Festa de Sant’Ana.

A próxima oficina será sobre Chouriço, com o instrutor Ítalo Pereira, e acontecerá no domingo, 2 de junho, das 6 às 16 horas. Será no Salão Paroquial São Joaquim, próximo ao Educandário Santa Teresinha, em Caicó.

As oficinas fazem parte do projeto da Paróquia para o Programa Cultural Câmara Cascudo, da Festa de Sant’Ana 2023, com patrocínio do Café Santa Clara, Casa do Sertanejo, Del Raysa, Eletrocenter, MC Telecom TIM, Ligzarb Supermercado, Geração XXI, Slup Sorvetes, Seridó Plast, João Paulo Auto Pecas, Armazém Paulino e Massas Vitakero.

OFICINA DE CHOURIÇO COM ÍTALO PEREIRA:
QUANDO? 2 de junho de 2024 – domingo
HORÁRIO? das 6 às 16 horas
ONDE? Salão Paroquial São Joaquim, próximo ao Educandário Santa Teresinha, em Caicó.
VAGAS: limite de 15 inscritos.

O Papa Francisco atribuiu um segundo milagre a um adolescente italiano que, na sua curta vida, usou os seus conhecimentos de informática para difundir a fé católica, abrindo caminho para que se tornasse o primeiro santo da geração Millennial.

Carlo Acutis, que morreu de leucemia em 2006, aos 15 anos, era informalmente conhecido como “o influenciador de Deus”. Nascido em Londres, cresceu em Milão, onde cuidou do site de sua paróquia e, mais tarde, do site de uma academia sediada no Vaticano.

O Papa Francisco tomou a decisão durante uma reunião com o chefe do departamento de santos do Vaticano, cardeal Marcello Semeraro, disse um comunicado publicado nesta quinta-feira (23).

Acutis foi beatificado em 2020, depois que um milagre foi atribuído a ele. A atribuição de um segundo milagre significa que ele pode agora ser elevado à santidade, mas o Vaticano não informou quando isso aconteceria.

A liturgia da Igreja Católica Romana afirma que somente Deus realiza milagres, mas que os santos que se acredita estarem com Deus no céu intercedem em nome das pessoas que oram a eles. Um milagre geralmente é a cura clinicamente inexplicável de uma pessoa.

Devido ao seu “importante papel na evangelização através da internet”, Acutis foi nomeado patrono da Jornada Mundial da Juventude do ano passado, em Lisboa, disseram os organizadores do evento.

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

O Governo do Estado deveria repassar, a partir de novembro de 2023, uma quantia mensal de aproximadamente 69 mil reais à Casa do Estudante de Caicó, destinada à manutenção de mais de 40 estudantes provenientes de diversos municípios da região.

No entanto, o primeiro e único pagamento, referente ao mês de novembro, só foi efetuado em março deste ano. Com os repasses atrasados de dezembro a abril, a dívida já se aproxima dos 400 mil reais.

Segundo Iuken Santos, presidente da Casa do Estudante, a situação é grave e, se não for resolvida pelo Governo nas próximas semanas, pode faltar alimentação para os estudantes. Atualmente, os únicos alimentos disponíveis na despensa foram doados pela 10ª DIREC na semana passada.

Em entrevista ao Panorama 95 desta quinta-feira (23) Iuken Santos explicou a situação crítica:

“Hoje está bem crítica porque não tem mais os recursos do convênio, que a gente tem com o Estado do Rio Grande do Norte, junto com a Secretaria da Educação do Estado. O recurso que veio da primeira parcela se esgotou, estamos sem alimentos. Estamos esperando as demais parcela dos repasses do convênio. O objetivo do convênio é que cada repasse dure cerca de um mês. Com o repasse de pouco mais de 69 mil reais, conseguimos manter a casa com alimentação, produtos de limpeza e a reforma complementar da casa do estudante”.

Ele destacou que a reforma complementar inclui “piso, troca de portas, forro”. Sobre os pagamentos, Iuken comentou: “Era para ter iniciado em novembro de 2023, mas o primeiro repasse só foi chegado na conta da casa no mês de março. O governo está devendo de dezembro até hoje”. Com a falta de recursos, a Casa do Estudante tem contado com doações e a união dos estudantes para manter a alimentação. Atualmente, 44 pessoas de vários municípios do Seridó e outros estados residem na casa, que enfrenta uma situação cada vez mais insustentável.