Autor: Suébster Neri

Diante da informação de empresas comercializando água para o consumo humano sem atender às normas sanitárias e tributárias em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma audiência pública, na sede das Promotorias de Justiça.

O foco principal esteve na necessidade de regularização dos chafarizes eletrônicos instalados na cidade. “Essa atividade surgiu depois da pandemia. Existe a venda de água mineral, todo mundo sabe. Mas, aqui passou a existir a venda em uma água tratada, mas não é água mineral, é uma água purificada”, explicou o 2º promotor de Justiça de Caicó, Geraldo Rufino.

“Esses pequenos empreendimentos não estavam se legalizando. Após uma reunião, anunciou-se uma redução significativa nas taxas anuais para isso. Na tabela anterior custava mais de R$ 4 mil por ano e hoje foi anunciado que vai ser de pouco mais de R$ 200”, informou.

Sobre as discussões em andamento, o representante ministerial ainda mencionou a parceria com diversos conselhos e a necessidade de uma abordagem estadual para o assunto diante da preocupação com a qualidade da água. “Essa é uma prioridade, água de qualidade”, disse, reforçando que o compromisso em não prejudicar a atividade, mas em garantir que siga regras para preservar tanto o trabalho quanto a qualidade do produto.

A convocação da audiência pública foi realizada através da 2ª Promotoria de Justiça do município, para ajudar na instrução de um inquérito civil que trata das possíveis irregularidades praticadas por empresas que fornecem água por meio de chafarizes eletrônicos aos consumidores.

O MPRN não tem como objetivo garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis a fim de que seja seguida a legislação sanitária do município seja garantida água de qualidade e segura para os consumidores.

A regularização dos chafarizes eletrônicos para fornecimento de água da cidade de Caicó será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A água estaria sendo comercializada para o consumo humano sem atender às normas sanitárias e tributárias da cidade. A audiência está marcada para esta sexta-feira (10), às 9h30, na sede da promotoria da cidade.

A convocação da audiência foi realizada através da 2ª Promotoria de Justiça do município, para ajudar na instrução de um inquérito civil que trata sobre possíveis irregularidades praticadas por empresas que fornecem água por meio de chafarizes eletrônicos aos consumidores.

Algumas autoridades e entidades como a Prefeitura de Caicó, a Procuradoria-Geral do Município, a Vigilância Sanitária da cidade, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia foram notificados para participarem da sessão.

Fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair receberam notificação para que fosse apresentado num prazo de cinco dias a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Nessa lista deve conter o nome completo e telefone dessas pessoas, como também o endereço de cada chafariz.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem como objetivo encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas apenas garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis a fim de que seja seguida a legislação sanitária do município. A regularização dos chafarizes é importante para garantir água de qualidade e segura para os consumidores.

A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.

“A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores”, explicou George Soares.

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, não está mais sangrando. O reservatório, que há 36 dias atingiu sua capacidade máxima, não tem mais o cenário que levou milhares de turistas a Acari. Na noite da quarta-feira (8), somente a parte mais baixa da parede tinha a água descendo até o “sangradouro”.

O reservatório iniciou a sangria no dia 4 de abril. A informação sobre o fim da sangria foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta quinta-feira (9).

Após o período de sangria, o Gargalheiras teve seu volume reduzido. De acordo com dados do Igarn, nesta quinta, o reservatório estava com 98,94% de sua capacidade total. Dos 44.421.480 m³, o açude contabiliza no momento 43.948.659 m³.

O açude Gargalheiras é responsável pelo abastecimento da cidade de Acari e complementa o fornecimento de água em Currais Novos. Até meados de fevereiro, existia o risco iminente de escassez de água tratada nessas duas localidades devido ao baixo volume armazenado nos reservatórios. Em 15 de fevereiro deste ano, Gargalheiras e Dourado juntos possuíam menos de 1 milhão de metros cúbicos de água, levando o governo do Estado, em cooperação com a Codevasf (responsável pelas obras), a adiantar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.

Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), envia nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares por via terrestre. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, kit’s de atendimento pré-hospitalar, e dois cães especialistas em busca e resgate.

A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. Este é o 2º de três lotes de vias recuperadas.

As obras de recuperação das rodovias serão realizadas com recursos de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea”, disse a governadora.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada.

O terceiro lote terá 242,9 quilômetros. Ao todo, o Governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

O ato desta quinta-feira teve a presença de deputados estaduais, secretários e prefeitos das regiões beneficiadas.

Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do “RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares”.

Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.

O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.

A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu “berço”, que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.

“É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)”, disse Paulo de Tarso.

Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.

Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa.

Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.

“Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar”, disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.

Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo.

Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte.

O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/evento/festival-do-industriario-sesi-entoando-cancoes/2448361

Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.

Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.

O Festival, que tem como objetivo celebrar o Dia da Indústria, estimular a criação artística musical dos industriários, descobrir novos talentos, fomentar e difundir a produção musical do estado, é realizado pelo SESI com co-realização da FIERN.

O coordenador da Estação Climatológica do Campus do Ceres/UFRN, Tácio Henrique, compartilhou dados valiosos sobre o acumulado de chuvas durante os primeiros meses de 2024 na região onde está instalada a estação.

“Até o momento, temos um acumulado de 509,4 milímetros de chuva em 2024, aproximando-se da média climatológica da região, que varia entre 609 e 800 milímetros”, destacou Tácio. No entanto, ele ressalta que, embora algumas áreas tenham registrado mais de 500 milímetros de precipitação, ainda não alcançaram a média esperada.

Quando questionado se 2024 foi um ano especialmente chuvoso na região, Tácio explicou que, para algumas áreas, sim, mas em comparação com anos anteriores, ainda não atingiu níveis significativos. Ele comparou os números de 2024 com os de 2022, quando a região testemunhou 1300 milímetros de chuva, destacando a significativa diferença.

Ao comparar 2024 com o mesmo período do ano anterior, Tácio Henrique indicou que, até agora, não houve um aumento significativo na quantidade de chuva. Em 2023, até a mesma data, a região tinha registrado 555 milímetros, uma diferença de aproximadamente 50 milímetros em relação a 2024.

Quanto aos anos de menor precipitação na estação, Tácio mencionou que 2021 foi particularmente seco, com menos de 500 milímetros de chuva, enquanto 2022 foi o mais chuvoso desde 1995, com 1311 milímetros.

Os dados coletados pela Estação Climatológica, em operação há quase 30 anos, são cruciais para pesquisas e estudos meteorológicos na região. Com dados desde 1995 disponíveis ao público, a estação acompanhou diversas mudanças climáticas e ambientais em Caicó, incluindo extremos de temperatura, como o registro de quase 41 graus Celsius em outubro do ano passado.

Todos esses dados são compartilhados em tempo real, garantindo sua confiabilidade e acessibilidade para a comunidade local e além. Tácio enfatizou que essas informações são fundamentais para entender e lidar com os desafios climáticos em curso, especialmente em um cenário global de mudanças climáticas.

Fonte Marcos Dantas

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Caicó recebeu, esta semana, dois novos caminhões compactadores alugados pelo município para atender à crescente demanda da coleta de lixo seletiva no município.

Atualmente, a secretaria conta com apenas quatro caminhões compactadores próprios, o que se mostra insuficiente para atender aos mais de 30 bairros, loteamentos e área central da cidade. Os novos veículos irão reforçar a frota e otimizar o serviço de coleta, garantindo maior eficiência e regularidade.

A população de Caicó é orientada a colaborar com o serviço de coleta, descartando o lixo corretamente nos dias e horários estabelecidos.