São João do Sabugi terá abastecimento retomado na noite desta quarta (08)

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A Caern está realizando, nesta quarta-feira (08), uma substituição de tubos na adutora que atende a cidade de São João do Sabugi.

A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até o início da noite, quando será retomada a distribuição de água para a cidade. Já o prazo de normalização é de até 48h após o conserto.

Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor

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Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para quem precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor. Para quem mora no Rio Grande do Sul, o prazo para o fechamento do cadastro foi prorrogado por mais 15 dias.

Os serviços eleitorais podem ser feitos pela internet, na página da Justiça Eleitoral, ou presencialmente, nos cartórios eleitorais em todo o país. De janeiro a abril deste ano, a Justiça Eleitoral registrou mais de 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Esses requerimentos tratam de serviços como a primeira via do título de eleitor, mudanças no cadastro e transferências de domicílio eleitoral.

O voto é obrigatório para os brasileiros entre 18 e 70 anos. Para jovens entre 16 e 18 anos, é facultativo. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país.

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UFRN convoca prefeituras selecionadas para o Trilhas Potiguares

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A coordenação geral do Programa Trilhas Potiguares, principal programa de extensão da UFRN, convoca os representantes legais dos municípios que foram selecionados para a edição 2024 da ação para o evento de assinatura do Termo de Compromisso com a Universidade. O evento acontecerá no dia 17 de maio, às 15h, na sala dos Colegiados Superiores, localizada no prédio da Reitoria, no campus central da UFRN, em Natal.

Os municípios selecionados para o Trilhas Potiguares são Rio do Fogo, Caiçara do Norte, Boa Saúde, Serra de São Bento, Lagoa Salgada, Afonso Bezerra, Poço Branco, São Pedro, Lagoa de Velhos, Riacho de Santana, Viçosa, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte, Monte das Gameleiras e Campo Redondo.

O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes. A ação em cada município participante constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa.

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Dioceses do Nordeste 2 lançam campanhas em favor das vítimas do Rio Grande do Sul

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As ações buscam arrecadar dinheiro

Unidas em solidariedade às vítimas afetadas pelas consequências das chuvas no Rio Grande do Sul, dioceses e arquidioceses do Regional Nordeste 2 da CNBB estão realizando campanhas para socorrer mais de um milhão de irmãs e irmãos. As ações buscam arrecadar dinheiro e itens de primeira necessidade como água e alimentos não perecíveis.

Até esta segunda-feira (6), o estado gaúcho já registrava 85 mortos, 276 feridos e 134 desaparecidos. Segundo a Defesa Civil, 201,5 mil pessoas estão fora de casa – 47,6 mil em abrigos e 153,8 mil desalojadas.

Os dados revelam o tamanho da catástrofe e demonstram a urgência nas iniciativas de socorro. Por isso, a Arquidiocese de Olinda e Recife (PE), por meio da Cáritas Arquidiocesana, transformou a cúria metropolitana (avenida Rui Barbosa, 409, Graças, Recife), na zona norte da capital, em um ponto de arrecadação de água e alimentos.

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TJRN promove mutirão para priorização de julgamentos relacionados à temática de assédio e discriminação

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Começou segunda e vai até o dia 10 de maio, em todo o Brasil, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Nesse período, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização voltadas para o combate ao assédio moral e sexual. As mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime (80%), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – com ações criativas, sensíveis e proativas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participa deste esforço nacional e realiza, durante todo este mês, o Mutirão de Movimentação Processual contendo assuntos relacionados à temática.

A expectativa das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do TJRN é que sejam examinados um total de 172 processos que tratem do assédio e da discriminação, especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem, em dezenas de comarcas de todas as regiões do Estado.

“O Mutirão de Movimentação Processual, na referida temática, reafirma o compromisso do Poder Judiciário Estadual com as iniciativas de prevenção e combate das diferentes situações de assédio e discriminação, bem como favorece o reconhecimento do trabalho do TJRN perante a sociedade, atendendo, também, às diretrizes e políticas institucionais implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destaca a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJRN.

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MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos”

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.

O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações. No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).

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Rádio Patrulha recupera motocicleta roubada em latrocínio

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Na madrugada de ontem (07/05), por volta das 3h da manhã, a equipe da Rádio Patrulha do 6º BPM durante ponto base nas proximidades da ponte que liga o bairro Vila do Príncipe ao centro, abordou um indivíduo em uma motocicleta XRE 190cc com placa de Ilha Bela-SP.

Após consulta aos sistemas, foi constatado que a placa não correspondia a nenhum veículo. Ao consultar o chassi, a equipe descobriu que a motocicleta havia sido roubada em um latrocínio ocorrido em fevereiro de 2023 no bairro Mãe Luiza, zona leste de Natal.

O condutor, que se identificou como militar temporário do Exército Brasileiro, foi detido e a motocicleta apreendida. Diante dos fatos, a guarnição entrou em contato com o fiscal do 6º BPM e com o 1º BEC para as providências cabíveis. O militar foi autuado pelo crime de receptação e, em razão de sua condição militar, foi encaminhado ao 1º BEC onde ficará preso até a audiência de custódia.

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Açude Gargalheiras e Dourado vivem seus últimos momentos de sangria

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Os principais reservatórios de Currais Novos e Acari, os açudes Dourado e Gargalheiras estão vivendo o fim de suas sangrias. Ambos mananciais estão com água apenas lavando o sangradouro, reflexo dos dias sem chuva em toda a região.

O Açude Dourado iniciou sua sangria no último dia 14 de março, enquanto o Gargalheiras sangrou no dia 3 de abril. De lá para cá, os reservatórios mantiveram sua sangria, variando a lâmina, mas nas duas últimas semanas a falta de chuvas fez com que o fluxo de água diminuísse consideravelmente

Polícia Federal é acionada para punir quem propaga fake news sobre catástrofe no Rio Grande do Sul

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O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando a apuração de ilíctos.

A medida foi um desdobramento da reunião desta terça-feira, 7/5, da sala de situação montada pelo Governo Federal para unir esforços em socorro à população gaúcha. O comandante militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento, relatou o impacto da propagação de notícias falsas nas operações de salvamento.

Há mentiras sobre retenção de donativos, transporte de oxigênio, situações que envolvem hospitais. Notícias que causam ainda mais apreensão a uma população fragilizada pelas inúmeras perdas.

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Assembleia reúne ouvidorias do RN para discutir melhorias nos serviços

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Efetivar os direitos e ouvir as demandas da população. Essa é uma das principais diretrizes que norteiam o trabalho das ouvidorias. Na tarde desta terça-feira (7), por iniciativa da Assembleia Legislativa, ouvidores de diversos órgãos públicos e de entidades representativas estiveram reunidos no Legislativo para trocar experiências e estreitar os laços entre os profissionais que atuam na área. No encontro, inovações tecnológicas, campanhas de prevenção a assédio e a proximidade à população estiveram em pauta.

A Ouvidoria é um órgão fundamental dentro de instituições públicas, atuando como uma ponte entre os cidadãos e o próprio órgão. Sua função principal é receber, analisar e encaminhar demandas, sugestões, reclamações e elogios dos usuários dos serviços públicos, garantindo o exercício da cidadania e a transparência na gestão. Ao oferecer um canal de comunicação direto e acessível, a Ouvidoria promove o fortalecimento da democracia participativa, possibilitando que os cidadãos tenham voz ativa na fiscalização e melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado.

“É preciso que a população entenda qual a nossa função e que saibam que as ouvidorias têm como foco a melhoria do serviço prestado pelos órgãos, dando elementos que direcionem as necessidades de adequações e também atuando na conciliação de problemas encontrados pela população em determinados serviços”, explicou o Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa, José Francisco Neto, que tomou a iniciativa de fazer a reunião.

Durante a discussão, os representantes das ouvidoras da Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (Control), Prefeitura do Natal (OGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expuseram suas realidades e os principais obstáculos encontrados. O objetivo foi discutir meios para contribuir para a efetivação dos direitos dos cidadãos, permitindo que suas demandas sejam ouvidas e tratadas de forma adequada.

No entendimento dos presentes, ao registrar e analisar as manifestações recebidas, a Ouvidoria gera informações valiosas para a tomada de decisão e aprimoramento dos serviços públicos, promovendo a eficiência e a qualidade na gestão governamental. Os órgãos desempenham papel crucial na prevenção e combate à corrupção, por exemplo, ao possibilitar a identificação de irregularidades e ações indevidas dentro da administração pública, contribuindo para a transparência.

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Águas contaminadas no RS devem causar doenças com risco de morte e surto de dengue, diz infectologista

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As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há uma semana devem resultar em uma série de doenças, segundo a infectologista Stephanie Scalco. No contato humano, a água misturada com a urina de ratos pode causar leptospirose que, em casos graves, pode matar. Já a água represada tende a gerar surtos de dengue. Até esta segunda-feira (6), o os temporais no estado já causaram 90 mortes.

As águas que inundam as cidades são perigosas pois se juntam ao esgoto, de acordo com a infectologista, que é gestora médica do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre. As doenças que podem ser contraídas a partir desse contato são hepatite A, gastroenterite viral, gastroenterite bacteriana, leptospirose e parasitoses intestinais.

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Homem é preso por violência doméstica no litoral do RN

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A polícia Militar prendeu um homem pelo crime de violência doméstica, na praia de Búzios, litoral do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na madrugada desse sábado (4), após o 3ª BPM ser acionado pela vítima por meio do 190.

Ao chegar ao local da ligação, segundo a PM, a vítima disse aos policiais que sente-se ameaçada e afirmou que também possuía uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro que é o suspeito da ameaça.

O homem se encontrava a poucos metros da vítima e ainda tentou se evadir do local. Os policiais militares, contudo, conseguiram conter o indíviduo que recebeu voz de prisão pelo descumprimento da medida protetiva e foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos de cabíveis.

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Prefeitura do Natal abre vagas para estágio na área de informática

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal está ofertando vagas de estágio de Ensino Médio e Superior para Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores e Tecnologia da Informação (TI) . As incrições podem ser realizadas até esta quarta-feira (8) por e-mail.

Os interessados em participar da seleção devem enviar o currículo para o endereço info.semurb@natal.rn.gov.br. A escolha dos candidatos será feito por meio de análise curricular e entrevista individual.

Entre os pré-requisitos para ocupar as vagas estão ter no mínimo 40% da carga horária integralizada, disponibilidade para o período da manhã das 8h às 14h ou das 8h às 14h30, de segunda a sexta-feira.

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Expectativas para o agronegócio são boas com RN livre da Aftosa

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O Rio Grande do Norte alcançou o status de estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. O reconhecimento veio por meio de publicação de portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa) e gera boas perspectivas para o setor, segundo o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha. A certificação sanitária, na prática, vai encerrar a aplicação de vacina nos animais, que não têm registro da doença no Estado há mais de 20 anos.

“O Brasil vem trabalhando há cerca de 20 anos nesse programa nacional de erradicação da febre aftosa, e o último bloco que faltava ser reconhecido era o de cinco estados do Nordeste. Então, para a gente é de fundamental importância esse reconhecimento, porque ficaríamos nós isolados, sem poder, que animais de outros estados já livres, sem vacinação, entrassem nesse bloco e nem os daqui poderiam viajar para outros estados nessa mesma condição. O Rio Grande do Norte tem um rebanho que não é tão grande, algo em torno de 1,2 milhão de cabeças de bovinos, e nós temos uma qualidade genética fantástica. E o não reconhecimento causaria um prejuízo muito grande aos criadores de gados de seleção”, disse o titular da Sape.

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Arquidiocese de Natal faz campanha para ajudar o RS

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Desde o dia 29 de abril, a população de diversas regiões do Rio Grande do Sul sofre intensamente com os impactos dos temporais. Para ajudar na crise vivida pelo Estado, bombeiros militares de diversas regiões do país foram mobilizados ao local e vários canais de doação financeira foram abertos, a fim de que pessoas fora do Estado também possam ajudar.

A Arquidiocese de Natal lançou uma campanha em favor das milhares de vítimas das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, no estado do Rio Grande do Sul. O arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, conclama os fiéis a fazerem doações, em qualquer valor, em dinheiro, até a próxima segunda-feira, 13 de maio.

A Arquidiocese enviará o valor arrecadado para a conta bancária do Regional Sul 3, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compreende todas as dioceses do Rio Grande do Sul, e que fará devida distribuição para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Será um gesto concreto de solidariedade do povo de Deus, presente no território da Arquidiocese de Natal, para com os irmãos que sofrem as consequências das enchentes, no Rio Grande do Sul, reforça Dom João Cardoso.

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Ufersa divulga edital de concurso para técnico-administrativo; salários de até R$ 4.556,92

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Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.

As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.

Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.

Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.

Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.

Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.

Maestro Aglailson França realiza oficinas pelo Seridó

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O Projeto Trapiá Semente está na sua 3a edição e acompanha cinco novos municípios, trabalhando a formação de grupos de teatro com adolescentes, ofertando oficinas para criação, montagem e apresentação de um espetáculo inédito em cada municipio.

Nesta semana chega a Caicó, o maestro Aglailson França, de Minas Gerais, que atua em Capitólio MG, como maestro da Banda Municipal Rainha dos Lagos e do Coral Municipal Vanda Menezes. Ele é bacharel em Trombone pela UFMG e especialista em Educação Musical pela UFRN. De 13 a 17 de maio, Aglailson ministra a oficina O Som de Cena, no Projeto Trapiá Semente, abordando a sonoplastia do espetáculo. Na Trapiá Cia Teatral de Caicó, Aglailson é compositor de trilhas sonoras para as peças da Companhia.

Na próxima segunda-feira, 13, Aglailson França e Emanuel Bonequeiro desenvolvem a oficina de sonoplastia em Tenente Laurentino Cruz, e na terça-feira, 14, chegam a São João do Sabugi. Nos dias 15, 16 e 17, a Oficina Som da Cena, acontece em Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, respectivamente. Com vasta experiência em sonoplastia, Aglailson França traz a sonoridade aos espetáculos através da música, dos sons do cotidiano, da natureza ou de outro âmbito, conforme o contexto do roteiro da peça.

Aglailson é aluno do Programa de Pós-graduação em Música da Universidade Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais, onde desenvolve uma pesquisa no campo da Educação Musical voltada para o Ensino Coletivo de Instrumentos Musicais entre as Bandas de Música de Minas Gerais.

O Projeto Trapiá Semente não visa somente criar espetáculo. O objetivo é formar grupos com conhecimento sobre elementos de arte fundamentais para montagem e apresentação do espetáculo
A realização é da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

Deputado quer atualizar lei para coibir casos de poluição sonora no RN

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A poluição sonora foi o tema central da discussão na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), propositor do debate, convidou autoridades e debateram sobre a necessidade de aumentar a fiscalização e atualizar leis que impeçam os casos de poluição sonora no Rio Grande do Norte.

“É um desafio que ameaça nossa tranquilidade e bem-estar. Falamos sobre saúde, comprometendo o direito ao descanso e a paz dos moradores”, disse o deputado Luiz Eduardo. “É necessário um diálogo aberto entre os diversos setores da sociedade para alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida”, acrescentou.

No Rio Grande do Norte, está em vigor o controle de poluição sonora instituído pela Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002. Pela lei, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei, que são de 55 dBA no período diurno e 45 dBA no noturno para as áreas residenciais; 65 dBA durante o dia e 55 dBA a noite nas localidades diversificadas; e nas áreas industriais, fica limitado em 70 dBA diurno e 60 dBA noturno. A Lei prevê limites distintos por horários e dias da semana, com algumas exceções para eventos religiosos, desfiles e maquinário pesado de trabalhadores da construção civil, entre outros.

Segundo Luiz Eduardo, os potiguares têm sofrido com o descumprimento da norma, seja por estabelecimentos comerciais, seja pela sonorização excessiva em veículos e residências ou até canos de escape modificados. “As demandas chegam ao nosso gabinete. Uma das reclamações constantes é a questão dos escapamentos das motos”.

O policiamento ambiental também enfrenta dificuldades para lidar com a questão. O Capitão Vitor, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou a complexidade de mensurar e solucionar a poluição sonora, enfatizando a falta de prioridade da legislação ambiental nos governos. “Estamos presentes em todos os municípios do RN, mas a legislação ambiental não recebe a atenção devida”, destacou o Capitão.

Falando em nome do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o coronel José Mário reforçou o compromisso da Polícia Militar em enfrentar o problema, revelando operações específicas realizadas nos últimos meses para coibir infrações relacionadas à poluição sonora, como o uso de descargas livres em motocicletas. “Fizemos 360 notificações este ano e removemos ao pátio do Detran 90 veículos que não resolveram os problemas”, informou o coronel. Porém, para ele, é necessária uma atualização das normas para que a Polícia Militar tenha mais liberdade para inibir os excessos.

ALRN aprova projeto do serviço gratuito de transporte para tratamento de pessoas com câncer

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Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.

Outros projetos foram aprovados pelos parlamentares e o primeiro a entrar em votação, foi o proveniente da prefeitura de Ipanguaçu, que reconhece o estado de calamidade pública no município. Os deputados se solidarizaram com a difícil situação da população e aprovaram o decreto. As fortes chuvas na cidade provocaram o transbordamento de açudes, entre outros graves problemas, como imóveis alagados e redes de drenagem afetadas. “Esse decreto irá dar o respaldo legal para o gestor tomar providências que atendam à população, que tem toda nossa solidariedade”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a discussão da matéria.

Com relação ao projeto de Kleber Rodrigues, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.

Também de iniciativa de Kleber Rodrigues, foi aprovado o projeto que dispõe sobre instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do RN. Do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto para realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Adoção.

O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos dois anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos de Natal. Do deputado George Soares (PV), foram aprovados dois projetos: o que declara a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. O outro projeto é para homenagem, através de sessão solene, ao Dia do Profissional da Contabilidade.

Do deputado Hermano Morais (PV), os parlamentares aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à violência contra a Advocacia.

UFRN-CERES inicia elaboração de coletânea sobre contribuição de padre Tércio para o ensino superior do Seridó

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O Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN iniciou um projeto de extensão no Memorial Padre Tércio envolvendo equipe do Museu do Seridó, professores, servidores e alunos do centro universitário. O sacerdote seridoense era professor emérito da UFRN e isso justificou a parceria da instituição de ensino com o Memorial.

O “Projeto Memoráveis: história da educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense a partir dos arquivos do Memorial Padre Tércio” será desenvolvido até dezembro deste ano. A pesquisa investiga sobre a atuação do sacerdote e professor na educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense, por intermédio de sua história, suas memórias e demais objetos museológicos que compões o Fundo Memorial Padre Tércio.

“O projeto surge nesse contexto, de fortalecimento do Museu do Seridó naquilo para que é vocacionado: promover a história e as memórias do Seridó e do seu povo, bem como transpor os limites da Universidade, realizando parcerias com instituições memorialistas”, explica professor Rogério Lima, coordenador do projeto e vice-diretor do CERES.

O coordenador adjunto do projeto, Diego Vale, destaca que a ideia central é explorar o arquivo existente sobre a atuação de Ausônio Tércio de Araújo no magistério superior, com lotação no Ceres/UFRN, e selecionar os objetos museológicos da época para exposição temática aberta ao público, em parceria com a equipe do Memorial Padre Tércio e sob a supervisão da equipe do Museu do Seridó.

A pesquisa já foi iniciada com a participação da aluna bolsista Hyally Carvalho, com supervisão da arquivista Shara Medeiros.

CCJ da AL aprova medidas em prol do desenvolvimento social e combate ao trabalho escravo

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Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (07), diversos temas de interesse público foram debatidos e votados pelos deputados presentes. Um dos destaques foi a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que propôs a instituição da Semana Estadual de Conscientização ao enfrentamento do trabalho escravo no RN.

“Esse projeto tem como objetivo principal destacar a importância do combate ao trabalho escravo. Para termos uma ideia, em 2022, o Ministério Público do Trabalho do RN testemunhou o resgate de 32 trabalhadores, representando um aumento em comparação aos anos anteriores”, registrou o propositor.

Além disso, foram discutidas e aprovadas diversas propostas que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual, tais como o Instituto Coopefarma de Desenvolvimento Sustentável, a ong Nova Chance, a Associação Desportiva Phoenix Vila Progresso, Associação Alimentando com Amor, Associação da Serra de Gameleira de Baixo, Associação Cultural CDO de Caicó, a Associação Projeto Sementes da Fé e a Associação Missionária Criança Nosso Futuro. Essa medida visa fornecer reconhecimento oficial e apoio às organizações que desempenham um papel relevante na promoção do bem-estar social e desenvolvimento sustentável.

Outras iniciativas parlamentares incluíram a concessão de títulos honoríficos e homenagens a indivíduos e instituições que se destacaram em suas áreas de atuação. Por exemplo, foi proposta a concessão do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Mario Di Nicolantonio, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.

Além disso, foram apresentadas propostas relacionadas à saúde, como a denominação de unidades de saúde em homenagem a profissionais da área e a instituição do Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais, proposto pela deputada Terezinha Maia (PL). Também foram discutidas medidas para promover a responsabilidade social e o empoderamento feminino, como a criação do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino.

Participaram da 9ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB)

Presidente da Câmara de Ouro Branco abre mão de processo seletivo para contratar escritório de advocacia em ano eleitoral

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O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Paulo Dantas (PP) tomou uma decisão controversa ao abrir mão de um processo seletivo para a contratação de um escritório de advocacia, optando por escolher diretamente um prestador de serviços em pleno ano eleitoral.

A escolha direta, sem a realização de um processo de licitação ou seleção prévia, tem gerado críticas por parte da oposição política local e da sociedade civil, que levantam questionamentos sobre a transparência e a legalidade desse procedimento, especialmente em um momento tão sensível como o ano eleitoral.

A medida adotada pelo presidente da Câmara de Ouro Branco tem sido objeto de especulações quanto aos motivos que o levaram a contornar os trâmites regulares de seleção. Há preocupações legítimas sobre possíveis favorecimentos políticos ou interesses privados por trás da contratação do escritório de advocacia em questão, o que levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos e a garantia da equidade no acesso às oportunidades de prestação de serviços para a administração pública. A escolha direta de um prestador de serviços, sem a devida justificativa e transparência, durante um ano eleitoral, levanta sérias questões éticas e pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas locais. Afinal, em um período onde a imparcialidade e a transparência são fundamentais para assegurar a integridade do processo eleitoral, é crucial que os gestores públicos ajam com responsabilidade e transparência em suas decisões.

Diante desse cenário, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo os motivos por trás da escolha direta do escritório de advocacia por parte do Presidente da Câmara de Ouro Branco, e que garantam que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A sociedade civil e os órgãos de controle têm um papel crucial no acompanhamento e na fiscalização desses processos, garantindo que a democracia e a probidade administrativa sejam preservadas em todos os níveis de governo, incluindo o âmbito municipal de Ouro Branco.

Justiça Federal condena dupla que tentava embarcar com quase 3 kg de cocaína do Aeroporto de Natal

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O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou duas pessoas que tentaram embarcar do Aeroporto Internacional de Natal para a Espanha com 2,7 quilos de cocaína pelo crime de tráfico internacional de drogas.

O homem e a mulher envolvidos foram presos no dia 2 de outubro de 2023. A droga estava embutida na estrutura de uma mala, que foi identificada pelo cães da Polícia Federal. Os dois condenados moravam no Amazonas na época do crime.

A mulher, que era residente em Manaus, foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão. Ela cumpriu a pena em regime fechado entre 2 de outubro de 2023 e 19 de abril deste ano e teve o restante (3 anos e 6 meses) convertido em prestação de serviço à comunidade.

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Comissão técnica prepara convocação para os amistosos

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelou nesta segunda-feira o planejamento da seleção para os últimos amistosos e a disputa da Copa América, nos Estados unidos, em junho. Nesta sexta-feira, o técnico Dorival Júnior vai anunciar os convocados, que se apresentam a partir do fim do mês para treinos e aclimatização em Orlando, na Flórida.

Antes de estrear na Copa América, com largada prevista para dia 20 de junho, a seleção brasileira testa forças no dia 8 de junho contra o México, no Kyle Field, em College Station, no Texas, Já o segundo amistoso está agendado para o dia 12, diante dos Estados Unidos, no Camping World Stadium, em Orlando.

“O objetivo é justamente divulgar toda a nossa programação da seleção principal para deixar todos informados sobre tudo que se planejou visando uma excelente Copa América para o Brasil”, afirmou o Rodrigo Caetano, coordenador executivo geral das Seleções Brasileiras Masculinas, ao divulgar o esquema do Brasil. Os convocados que atuam na Europa vão se apresentar para Dorival Júnior no dia 30 de maio. Já os jogadores de equipes nacionais começaram a treinar na Flórida apenas no dia 3 de junho.

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Postos elevam preços e gasolina vai a R$ 6,59 em Natal

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Os postos de combustíveis de Natal voltaram a elevar os preços nesta primeira semana de maio, chegando a R$ 6,59 o litro da gasolina em boa parte dos estabelecimentos e a R$ 5,29 o etanol. A atualização dos valores ainda estava em andamento nesta segunda-feira (6) em alguns dos postos. A medida não segue nenhuma grande alteração nas refinarias ou fatores externos que possam ter influenciado.

A elevação nos postos acontece após uma breve redução dos preços promovida por eles próprios nas últimas semanas. “Eu percebi que está cerca de 30 centavos mais cara a gasolina nos últimos dias. Isso interfere no planejamento das contas no mês porque eu uso a minha moto para o trabalho e a gente sabe que o salário não acompanha essas mudanças”, comentava o mobilizador social, Francimário Gomes, ao abastecer em um posto de combustível na zona Leste da capital.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) não se posiciona sobre os preços praticados pelos empreendedores do setor, mas o presidente da entidade, Maxsuel Flor, faz uma observação particular sobre o comportamento do mercado no último mês. “O que eu observo é que, desde meados do mês passado houve algumas reduções pontuais por parte de alguns revendedores que foram baixando seus preços e por iniciativa própria mesmo, uma vez que não tivemos redução das distribuidoras nem das refinarias”, conta.

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