Autor: Suébster Neri

Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte. O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/produtor/sesirncultura

Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.

Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.

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O Rio Grande do Norte iniciou o mês de maio com uma tendência de queda nos casos de dengue, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O estado registra, até o momento, 2.587 casos confirmados e uma morte pela doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), as notificações de dengue estão em declínio desde março, quando houve o pico de registros de casos suspeitos. Entre os dias 8 e 15 de março, foram registrados 1.795 casos, enquanto entre 17 e 24 de abril, a soma foi de 652 casos.

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Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.

“A fuga aconteceu mais pelo excesso de confiança, de escolha errada dos presos que trabalhavam no presídio. Então, mandei um ofício para o secretário para esclarecer quais são os critérios que eles disponibilizaram para esses presos trabalharem, e estou esperando respostas”, falou o juiz.

O magistrado falou também que está sugerindo mudanças em relação a esses critérios. “Parece ser uma fuga motivada pelo excesso de confiança. Há presos disponíveis para trabalhar sem muitos critérios. Então, a secretaria deve operar a seleção desses presos de forma mais criteriosa”, comentou em entrevista.

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.

Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.

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A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de 1º de agosto para respeitar a noventena (quarentena de 90 dias entre a instituição de novo tributo e sua cobrança).

“É evidente a necessidade de observância da segurança jurídica, uma vez que os contribuintes foram levados a acreditar, em razão do comportamento de ambos os Poderes Legislativo e Executivo, que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) estaria prorrogada até o ano de 2027”,argumenta a CNS.

A liminar de Zanin, proferida no dia 25 de abril, tem efeitos imediatos. Contudo, como mostrou o Broadcast, o efeito prático será sentido pelas empresas em 20 de maio, data do próximo recolhimento da contribuição previdenciária patronal.

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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.

A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.

As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista das localidades pode ser consultada aqui.

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A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

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O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e  no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga  ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração:  Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima.  Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.

Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.

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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

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A realidade do suicídio entre os jovens tem chamado a atenção da Igreja. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que essa é a segunda causa de morte entre jovens de 18 e 29 anos em todo o mundo.

Nesse contexto, a Pastoral Juvenil e a Pastoral da Educação firmaram uma parceria na elaboração do Projeto “Cuidar da Vida”, iniciativa que vai capacitar 300 agentes das cinco regiões do Brasil sobre a prevenção ao suicídio.

O projeto “Cuidar da vida – Prevenção de suicídio entre adolescentes e jovens” foi preparado pela Comissão Episcopal para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de formar multiplicadores que possam atuar na prevenção do suicídio entre adolescentes e jovens no contexto dos grupos e movimentos juvenis e nas escolas, sobretudo as escolas públicas. Dentro do plano de evangelização da Juventude “Ao seu lado”, proposto pela Comissão para a Juventude, a promoção da vida das juventudes é eleita como uma urgência.

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A direção do Regional Sul 3 da CNBB, responsável pelas dioceses do Estado do Rio Grande do Sul, agradeceu a mensagem de apoio divulgada pelo Santo Padre. “Recebemos, neste domingo, a Mensagem de Solidariedade do Papa Francisco”, disseram os bispos em sua rede social.

Neste domingo, 5, o Papa Francisco lembrou do povo gaúcho, ao final da oração mariana do Regina Coeli, “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse.

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Um potiguar precisou sair às pressas de casa com a família após as enchentes que atingem parte do Rio Grande do Sul chegarem ao bairro dele no município de Canoas, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre e é uma das cidade mais afetadas pela tragédia.

Horas depois do potiguar Elikson Medeiros, a mulher Vitória Lisboa e os dois filhos deixarem o local, a casa ficou completamente submersa, com apenas o telhado acima do nível da água. Segundo o casal, eles perderam praticamente todos os bens materiais.

Mais de 80 pessoas já morreram no estado por conta dos temporais nos últimos dias, e há mais de 100 desaparecidos. A matéria foi atualizada por volta das 15h desta segunda-feira (6). O administrador Elikson, que é natural de Macaíba e mora há três anos no RS, deixou a casa onde vivia com a família na noite de sexta-feira. 

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A Marinha do Brasil informou nesta segunda-feira (6) que vai enviar o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas.

Segundo a Marinha, o “Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) ‘Atlântico’”, o Capitânia da Esquadra brasileira, sairá da Base Naval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8) com destino à cidade de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.

O navio levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. Em 30 de abril, a Marinha enviou oito lanchas para o Rio Grande do Sul. A Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde formadas por médicos e enfermeiros.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado.

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos. 

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A criação da Medalha Brenda dos Santos de Oliveira foi aprovada nesta sexta-feira 3 pelo Conselho Seccional da OAB/RN. A proposta, de autoria da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, tem o objetivo de homenagear a jovem advogada que foi assassinada em 30 de janeiro deste ano enquanto acompanhava um cliente.

Segundo o projeto, a medalha será entregue anualmente a três pessoas ou instituições que se destaque no apoio à advocacia iniciante. A relatora do processo, conselheira Vanessa Teixeira, deu voto parcial ao projeto, sugerindo alteração sobre a forma com que os homenageados seriam escolhidos pela Ordem.

Além da medalha criada pela OAB/RN, Brenda de Oliveira foi recentemente homenageada pelo Conselho Federal da OAB com a criação de uma medalha com seu nome que será entregue a cada triênio durante a Conferência Nacional da Jovem Advocacia.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) deram cumprimento, nesta segunda-feira (06), a um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 21 anos, por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira. Os crimes aconteceram no dia 04 de maio de 2024, no município de Caicó, região do Seridó.

Segundo as investigações, o suspeito, inconformado com o fim do relacionamento com sua ex-companheira, sacou um revólver e tentou disparar duas vezes contra a vítima. No entanto, a arma não funcionou em nenhuma das tentativas. Mesmo assim, ele desferiu várias coronhadas na cabeça da mulher e, em seguida, fugiu do local.

A partir de um trabalho conjunto entre a DEAM Caicó e a 3ª Delegacia Regional de Caicó, o suspeito foi localizado, preso e encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 48ª Delegacia de Serra Negra do Norte (48ª DP), da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas (47ª DP) e policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam, na tarde desta segunda-feira (06), um homem, de 21 anos, investigado pelo homicídio de Isaac Medeiros da Silva, de 54 anos, assassinado com disparos de arma de fogo, na manhã de hoje (06), no município de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó.

Segundo as investigações, o autor teria disparado nove tiros contra a vítima, que estava sentado em frente a sua residência. A ação também contou com a participação de policiais militares do Destacamento de Timbaúba dos Batistas. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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