Categoria: Seridó

A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (26) sessão solene em comemoração do início da Campanha da Fraternidade de 2018, que tem como tema “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos”. Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza uma campanha durante a quaresma para reflexão de seus fiéis.

O presidente da CNBB e cardeal arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha, destacou, em discurso encaminhado ao Plenário, que a superação da violência poderá ser alcançada através da vivência do lema desta campanha (“Em Cristo somos todos irmãos”).

Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”. Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial e faz parte de um calendário nacional.

Após a conclusão dos relatórios das inspeções pelo Ipem e Procon do RN, as empresas notificadas poderão receber multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando em casos de reincidência.

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não valha para as condenações da Justiça Eleitoral anteriores à lei, de 2010. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 431/17, apresentado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

O parlamentar ressalta que nas eleições de 2014 e de 2016 foi instaurado debate sobre a possibilidade ou não de a Lei da Ficha Limpa retroagir e descontruir condenações já transitadas em julgado que fixavam a inelegibilidade pelo prazo anterior, de três anos.

O presidente Michel Temer assinou ontem (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será hoje (27), às 11h, no Palácio do Planalto.

A MP que cria a pasta será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios. A criação do ministério foi antecipada pelo próprio presidente, na última sexta-feira (23).

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, assinou nesta terça-feira (27), na Secretaria de Patrimônio da União em Natal, o termo de recebimento dos imóveis localizados no bairro Paraíba, onde funcionou a antiga sede do IBAMA.

A prefeitura iniciou em 2017 um processo para recebimento do prédio e, após aprovação do Ministério do Planejamento, foi feito a publicação no Diário Oficial da União autorizando a cessão do espaço por vinte anos.

“Com esse prédio iremos devolver espaços alugados onde funcionam a secretaria de Meio Ambiente e também de Infraestrutura e, assim, economizar recursos para investir em ações prioritárias”, disse o prefeito Batata.

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de janeiro desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 12,302 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Também conhecido como Novo Refis, o programa, que renegociou débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União, arrecadou R$ 7,938 bilhões em janeiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (27) a operação Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou dois anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Na noite de ontem segunda-feira (27) choveu 47.3 mm em Coremas, segundo informação do DNOCS. O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que a recarga do Açude de Coremas em 2018 está perto de chegar aos quatro metros.

“Faltam apenas 10 centímetros para os quatro metros e neste momento, graças as boas chuvas caídas na região, Coremas está pegando muta água”, disse ele.

Até ontem, segundo o site da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) Coremas estava com 6,31% de sua capacidade, mas ainda falta atualizar os dados da recarga que ele pegou de ontem para hoje.

Na partida que marcou o fechamento da segunda rodada da Copa Rio Grande do Norte, Santa Cruz e ASSU empataram sem gols na tarde desta segunda (26), na Arena das Dunas. Com o resultado, o ASSU é quarto colocado, com dois pontos em dois jogos, enquanto o Santa Cruz é sexto, com um ponto conquistado.

Ambos participarão da rodada dupla na Arena das Dunas na quinta-feira (1º). Enquanto o ASSU visita o Força e Luz às 15h, o Santa Cruz recebe o Globo na sequência, às 17h30.

O JOGO

Apesar das boas campanhas, ASSU e Santa Cruz não haviam vencido na abertura do returno e buscaram os três pontos desde o início. O Santa Cruz assustou com chegadas de Thiago Barra, em duas oportunidades, e Xilu, enquanto o Camaleão do Vale quase abriu o placar em cabeçada de Lano.

Na segunda etapa, os treinadores voltaram com mudanças, mas o equilíbrio continuou sendo a tônica. O clube natalense finalizou com perigo com Xilu e Rivaldo, enquanto o ASSU tentava apostar em contra-ataques puxados por Caça-Rato, mas que não terminaram em gol. Faltando um minuto, o clube tricolor ainda perdeu uma oportunidade com Diego, em cobrança de falta na entrada da área.

Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Em greve desde o dia 10 de novembro, os professores da UERN decidiram continuar paralisados após audiência de negociação com o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com a categoria, o Execultivo não apresentou um calendário de pagamentos ou outra solução para o encerramento da greve.

Os professores cobram a apresentação e cumprimento de um calendário de pagamento pelo Governo.

Na tarde do dia 16 de fevereiro deste ano, um popular visualizou um helicóptero pousando na zona rural de Santo Antônio-RN. No dia seguinte, a PM foi acionada e levou a ocorrência até a delegacia do município.

Este pouso, que durou cerca de 30 minutos, provavelmente ocorreu para queimar documentos e outros objetos de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que foram assassinados no dia anterior (15) no estado do Ceará, além de realizar o reabastecimento da aeronave. Entre os objetos há um documento de identidade onde consta o nome que era utilizado por uma das vítimas assassinadas, o Rogério Jeremias de Simone (conhecido como Gegê do mangue). Essa informação evidencia que o mesmo helicóptero que esteve no Ceará, pousou no interior do RN.

Ao tomar conhecimento do fato, o diretor de Polícia Civil do Interior do Rio Grande do Norte (DPCIN), Dr. Lenivaldo Pimentel, comunicou o ocorrido à Secretária de Segurança Pública do RN Dra. Sheila Freitas, que providenciou o contato com o estado do Ceará através de seu secretário de segurança. Com isso, os objetos e documentos encontrados no RN servirão para instruir o inquérito policial já em aberto.

Um acidente tipo capotamento foi registrado na tarde deste Domingo (25) nas  proximidades da água mineral Santa  Cruz, comunidade  Badaruco, entre as cidades de São  José do  Seridó e Cruzeta.

Um dos automóveis  envolvidos no sinistro ficou com as 4 rodas pra cima e com seu condutor preso as ferragens. Na soma três  vitimas no total foram registradas no acidente. As vítimas foram atendidas na Unidade Mista  Maria Aparecida Dantas em São  José do  Seridó.

O condutor de um dos automóveis teve um corte na testa. Os demais envolvidos tiveram escoriações pelo corpo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rescindir os benefícios do acordo de delação premiada do empresário Wesley Batista, do grupo J&F, e do ex-assessor jurídico da empresa Francisco de Assis. A medida foi tomada após a procuradoria concluir que os dois omitiram informações nas delações.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre os fatos que deixaram de ser informados no acordo por Wesley e Francisco está a participação do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de prestar serviços ao grupo enquanto atuava na procuradoria.

“As mensagens trocadas no grupo deixaram claro que Marcelo Miller prestou relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada”, diz nota da PGR.

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F, a quem cabe homologar. No pedido, Raquel Dodge afirmou que as provas que estão no acordo vão continuar válidas, mesmo diante da anulação acordo.

Nos bastidores, o discurso é de que o presidente Michel Temer (MDB) estuda lançar sua candidatura ao Planalto principalmente para defender o seu “legado”, já que até o momento ninguém se dispôs a fazê-lo. Mas entre os que planejam as eleições no MDB a razão é outra: vender mais caro o apoio em um eventual segundo turno.

Afinal, mesmo que haja uma onda de renovação na política, dificilmente a legenda deixará de ser um dos partidos que mais elegem parlamentares. E é esse apoio no Congresso Nacional que os medebistas querem leiloar, conforme relataram ao EL PAÍS, três membros que circulam entre a cúpula da legenda. O alvo favorito seria um dos partidos de centro-direita que pode chegar na segunda etapa eleitoral.

Hoje, o partido possui a maior bancada da Câmara dos Deputados (59) e do Senado (20). Nas últimas cinco eleições tem eleito entre 65 e 84 deputados e de 15 a 24 senadores. Ou seja, possivelmente o MDB, ou parte dele, acabará fazendo parte do futuro Governo federal, é o que tem ocorrido desde a redemocratização do país, em 1988.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar dois processos que poderão servir para firmar jurisprudência a respeito dos limites da propaganda em apoio a determinado candidato sem o pedido de voto explícito. O julgamento dos dois casos foi adiado por um pedido de vista do ministro Admar Gonzaga.

No primeiro caso, do município de Várzea Paulista (SP), os ministros vão analisar se houve propaganda eleitoral antecipada por parte dos candidatos à Prefeitura do município: Nilson Solla e Alcimar Militão. Os cartazes espalhados por diversas casas e comércios locais estampavam aparente apoio das famílias aos candidatos, sem o pedido explícito de voto.

Os candidatos foram condenados ao pagamento de R$ 15 mil de multa cada um com base no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que determina que a propaganda eleitoral somente será admitida após 15 de agosto do ano da eleição. A medida é justamente para evitar a captação antecipada de votos, causando um desequilíbrio na disputa eleitoral.

O segundo caso é do município de Itabaiana (SE), em que o MPE entrou com uma ação por propaganda antecipada contra os irmãos Luciano Bispo e Roberto Bispo, durante a campanha das eleições de 2016. A propaganda teria sido por meio de divulgação de música pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Norte (SINDESP) divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a greve deflagrada nesta segunda-feira (26) pelos vigilantes que atuam em instituições bancárias no estado.

A entidade classificou a paralisação como ilegítima e disse que o movimento não teria prazo de duração e poderia se estender por vários dias; com exceção da Caixa Econômica Federal (CEF), que teria conseguido liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para o funcionamento normal.

Confira um trecho da Nota:

O Sindicato patronal SINDESP emite nota para esclarecer que a greve dos vigilantes (dos bancos), programada para esta segunda-feira (26), não deve ser considerada como legítima em virtude de várias questões que são esclarecidas na nota emitida pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada para toda imprensa e sociedade.  O movimento não tem prazo de duração e poderá se estender por vários dias. Somente a Caixa Econômica conseguiu liminar no TRT para o funcionamento normal.

Os dois presos mortos neste final de semana dentro do Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga, no Rio Grande do Norte, haviam recentemente deixado o Primeiro Comando da Capital (PCC) para fundarem uma nova facção criminosa: a ‘Legião do Norte’. A informação foi confirmada ao G1 pelo delegado Eloy Xavier, titular da Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, onde fica a penitenciária.

“Rasgaram a camisa”, disse o delegado ao confirmar, também, que a criação dessa nova facção está sendo considerada parte do inquérito como a principal motivação para o duplo homicídio.

Ainda de acordo com o delegado, ainda não é possível dizer se a Legião do Norte é alguma ramificação ou se possui alianças com a facção Família do Norte, que surgiu nos presídios do Amazonas. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por sua vez, disse que “não reconhece facções”, e que “todos os internos de suas unidades são apenas presos sob a tutela do Estado”.

A greve dos vigilantes que começou nesta segunda-feira (26) está afetando o atendimento ao públicos em algumas agências bancárias de Caicó. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a orientação é que se não houver vigilante não haja atendimento ao público. Os bancos privados mantêm o atendimento ao público, mas Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão com atendimento ao público suspenso.

Os vigilantes alegam que estão perdendo direitos adquiridos e que as empresas querem a redução do valor do adicional noturno, exclusão de horas extras e todas as despesas relativas ao curso de reciclagem, exclusão das horas extras por feriado trabalhado, retirada da obrigatoriedade de entrega de colete balístico, dentre outras coisas.

“Não podemos admitir que tirem nossos direitos. Essa é nossa principal reivindicação. Estamos abertos ao diálogo, mas não estamos dispostos a perder direitos adquiridos”, disse Reginaldo da Cruz, diretor de comunicação do Sindicato dos Vigilantes.

Uma investigação da Delegacia Municipal de Nísia Floresta resultou na identificação de dois homens que são suspeitos por terem matado dois detentos da Penitenciária de Alcaçuz, neste domingo (25). De acordo com o delegado titular da DP de Nísia Floresta, Eloi Xavier, os suspeitos pelos homicídios são Laerte Ambrósio de Oliveira e Habynnadad Dalton Bezerra. A dupla teria matado Lázaro Luis de França Ferreira e Shakespeare Costa da França.

“Nossa investigação revelou que Laerte Ambrósio e Habynnadad Bezerra teriam matado os dois detentos porque os mesmos, que faziam parte da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), estavam tentando criar uma nova facção denominada Legião do Norte. Laerte e Habynnadad serão autuados por homicídio qualificado e já respondem criminalmente pela prática de roubos, receptação e associação criminosa”, detalhou o delegado Eloi Xavier.

Os agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Alcaçuz encontraram dois corpos que foram enforcados e pendurados em uma grade com os lençóis usados nos crimes. De acordo com a Delegacia de Nísia Floresta, os detentos foram assassinados e que uma guerra de facções não está descartada.

Porém os policiais não tem como apontar os responsáveis pelas mortes nem as circunstâncias do duplo homicídio. Os detentos foram identificados como Lázaro Luís de França Ferreira, de 34 anos, mais conhecido como “Nego Lázaro”, e Shakespeare Costa de França, de 24, o “Sheik”.

A dupla estava com mais 10 detentos na cela 08 da Ala A do Pavilhão Cinco, que é conhecido como Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz. A dupla respondia por respondiam por tráfico de drogas, homicídio, assalto, porte ilegal de armas, entre outros crimes.

A secretária Adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, recebeu nesta segunda-feira (26), técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo da reunião é dar suporte a apuração dos indícios de fraude no processo de aquisição dos livros didáticos da rede estadual de ensino. Existe uma suspeita de que o sistema de aquisição de livros didáticos tenha sido invadido, direcionando a compra de livros a títulos não escolhidos por professores das escolas estaduais.

“Recebemos a denúncia das escolas e encaminhamos ao FNDE para que fosse apurado e descobertos os responsáveis por essa possível fraude”, destacou a secretaria adjunta Mônica Guimarães. A escolha do livro didático é feita pelos professores, seguindo o projeto político pedagógico de casa escola, entre as opções disponibilizadas pelo FNDE. O livro deve atender a necessidade da instituição durante os seus três anos de utilização.

O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa e, posteriormente, pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe  do Estado-Maior do Exército.

Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios.

O Estado terá que designar um delegado de Polícia para o Município de Taipu, para atuar no exercício de suas atividades constitucionais e de forma exclusiva e permanente. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN e que, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca, a qual foi reformada pelo órgão julgador apenas para afastar a condenação de multa pessoal ao governador.

O julgamento se refere à Apelação Cível e manteve, assim, em parte, a sentença de primeira instância, relativa à Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público.

Os árbitros que atuaram na edição do Jogos Escolares do Rio Grande do Norte no ano de 2017 ainda não receberam o pagamento pelo seu trabalho. Os árbitros fazem um apelo através das redes sociais para que o Governo do Estado efetue o pagamento através da Codesp.