Categoria: Seridó

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

Em 12 de setembro do ano passado, o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) obteve no TSE a mudança de nome para Avante. Os ministros acompanharam, em sessão administrativa, o voto do ministro relator Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido conquistou registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

A base descentralizada do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Currais Novos realizou no ano passado 1786 atendimentos de diversas ocorrências nas cidades pactuadas com o serviço, além de atender municípios nas macrorregiões e municípios circunscritos.

De acordo com a coordenadora da base Currais Novos, enfermeira Lígia Daiana, foram 1.566 atendimentos, entre casos clínicos, traumas e outros procedimentos, realizados nas cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino.

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou republicar o edital para o concurso da Polícia Militar. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu um mandado de segurança do Ministério Público que apontou irregularidades no edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Na mesma liminar, o juiz deferiu também o pedido para oportunizar a desistência da inscrição efetuada e a obtenção do reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição pelos candidatos já inscritos no certame.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes a defendê-lo nas ruas e pregou o enfrentamento político.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, afirmou o ex-presidente, em reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo. “Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Se não perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês.”

O plenário da Câmara dos Deputados teve um princípio de incêndio na manhã desta quinta-feira, 25. De acordo com informações preliminares da assessoria de imprensa da presidência da Câmara, um curto-circuito causou incêndio no local. O fogo, identificado por técnicos da Casa, foi verificado por volta das 6h30 desta quinta. A brigada de incêndio da Casa foi acionada e, segundo a Câmara, o fogo foi contido em menos de cinco minutos.

Algumas áreas da Câmara foram interditadas. O plenário – onde ficam os deputados durante sessões – e o salão verde – principal área comum da local – estão interditados. O fogo foi controlado e ninguém se feriu. Uma perícia vai detalhar o problema.

Os alunos dos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são convidados a participar da 5ª Pesquisa do Perfil Socioeconômico das Universidades Federais, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Fórum Nacional de Assistência Estudantil (Fonaprace). Os dados serão utilizados como subsídio para políticas públicas voltadas aos próprios estudantes, com vistas a auxiliar demandas de assistência estudantil por meio de diagnósticos, análises, acompanhamentos e avaliações.

O levantamento é realizado desde 1996 para coletar as características sociais, econômicas e culturais dos alunos, cujo perfil apresenta mudanças nos últimos anos. Estudos anteriores demonstram, por exemplo, que o número de alunos negros quase triplicou de 2003 a 2014 e que dois terços dos universitários têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo, o que exige novas estratégias de ação para garantir a permanência com sucesso desse público e a conclusão do curso superior no tempo certo.

O Flamengo é o campeão da edição de 2018 da Copa São Paulo de futebol júnior. Nesta quinta-feira (25), em final disputada no Pacaembu, o time carioca venceu o São Paulo por 1 a 0, com gol marcado pelo centroavante Wendel, e igualou o Internacional como terceiro maior vencedor da história da competição.

A decisão, disputada no Pacaembu no aniversário da cidade de São Paulo, respeitando as tradições, teve maioria de tricolores nas arquibancadas. O clube paulista pressionou, mas o Flamengo contou com gol aos dois minutos do primeiro tempo e com grande atuação do goleiro Yago Darub para triunfar.

O título foi o quarto do Flamengo na Copa São Paulo. O clube carioca igualou o Internacional, e agora só está atrás do Fluminense, que tem cinco, e do Corinthians, que tem dez. O São Paulo segue com três, ao lado de Santos e Atlético-MG.

A Justiça Federal autorizou a reabertura de clubes e balneários próximos ao Açude Itans em Caicó desde que possuam licença ambiental. A informação, divulgada no Blog de Marcos Dantas, foi repercutida nas redes sociais  pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias(MDB), que trabalhou pela retomada dessas atividades quando deputado estadual:

“A Justiça Federal autorizou hoje a reabertura dos balneários do ITANS de Caicó, após o licenciamento ambiental que obtiverem junto ao IDEMA. Como deputado, lutei por essa conquista, pela importância econômica para a cidade e região e pelos empregos que voltarão a ser gerados.

Quero registrar e agradecer o esforço do DNOCS, através do Superintendente Regional, José Eduardo, que juntamente comigo, senador Garibaldi, Dep. Walter Alves, prefeito Batata e vereadores de Caicó, não mediu esforços pelas reabertura dos balneários do ITANS.”

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um frentista que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho em Natal. A disputa judicial começou em 2015, quando o trabalhador entrou na Justiça para tentar reverter a justa causa.

Na primeira instância, a Justiça não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Porém a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto cita “ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.

Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, analisou vídeo da câmera de segurança mostrando a ocorrência de ofensas físicas mútuas entre os colegas de trabalho, com chutes, socos e arremesso de cadeira.

Para o desembargador ficou “bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição”.

O Carnaval Multicultural de Natal 2018 terá início oficialmente no dia 8 de fevereiro, no Largo do Atheneu, com o Baile de Máscaras. O lançamento da programação da folia foi realizado nesta quinta-feira (25), pelo Prefeito Carlos Eduardo, em um hotel de Ponta Negra.

Blocos, prévias, shows locais e nacionais estão na programação da festa que estimula a economia criativa local. Destaque para as presenças de Carlinhos Brown, Sandra de Sá, Renata Arruda, Eduardo Dusek, Monobloco, Grafith, Roberta Sá, Ricardo Chaves, Spok Frevo e outros.

Grande parte das atrações que agitarão o período do reinado de Momo foi escolhida por chamada pública, que selecionou 24 atrativos, além de beneficiar escolas de samba, tribos de índios e outros.

“Há quatro anos apostamos na revitalização do carnaval e hoje é um grande sucesso. A festa é uma fonte de alegria e também de movimentação econômica. Esse ano vamos fazer o maior carnaval da história de Natal”, explicou o prefeito Carlos Eduardo.

A expectativa da Prefeitura é de ampliação de público e de geração de renda para a cidade e população local. Em 2017, segundo pesquisa da Fecomércio, cerca de R$ 40 milhões foram movimentados na capital potiguar, com a presença de 452 mil foliões ao longo dos dias de programação.

A Prefeitura do Natal confirmou que vai fechar a folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de janeiro, no dia 7 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo, através das redes sociais.

Desde o pagamento de maio de 2016, será o primeiro mês em que o Executivo Municipal fará o depósito dos salários de todos os servidores dentro do limite estabelecido por lei.

Marcos Dantas – O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, está recomendando que a Prefeitura de Caicó se abstenha de realizar gastos e despesas com o Carnaval 2018, em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, referente ao mês dezembro de 2017 e ao décimo terceiro salário, além de outras parcelas porventura também em atraso, não esteja integralmente quitada.

Os gastos públicos com o Carnaval só serão permitidos, de acordo com a recomendação ministerial, caso a folha de pessoal estiver em dia, e a prefeitura comprove a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018.

O vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, reiterou na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à Rádio Eldorado, que, independentemente do resultado do julgamento de quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o partido lançará nesta quinta, na reunião de seu Diretório Nacional, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como cabeça de chapa à Presidência da República, nas eleições gerais de outubro deste ano. “O PT não trabalha com outro nome, nosso candidato à presidência da República é Lula”, disse Padilha.

Ele destacou que a sigla está apenas seguindo a legislação eleitoral que permite apresentar o ex-presidente como candidato. “Vamos formalizar a candidatura de Lula ao Planalto em agosto.”

Na quarta, o colegiado do TRF-4 de Porto Alegre, segunda instância da Justiça, confirmou por unanimidade a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá. E foi além, elevando sua pena de 9 anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês. Além disso, autorizou a prisão imediata do líder petista, após serem esgotados os recursos de sua defesa.

Para Padilha, todos os esforços do TRF-4, inclusive o de “antecipar o julgamento da ação de Lula”, foi uma manobra para tentar tirá-lo do quadro eleitoral neste pleito presidencial. Contudo, o vice-presidente nacional do PT pontuou, na entrevista, o lado positivo dessa ofensiva: “A violência brutal sofrida por Lula só unificou o PT em torno de sua candidatura à presidência da República, ajudou a aglutinar o centro/esquerda, mesmo nomes não ligados ao PT, como Fernando Henrique Cardoso, saíram em defesa do ex-presidente, e tudo isso irá acelerar a construção de uma frente ampla de centro-esquerda para as eleições gerais deste ano.”

Alexandre Padilha disse ainda à Eldorado que Lula não teme nada, nem mesmo a iminência de ser preso quando forem esgotados os recursos de sua defesa. “O que Lula teme é a afronta à democracia, como a que ocorreu ontem, sua condenação foi uma farsa jurídica e, infelizmente, nossa democracia fica cada vez menor.”

Segundo ele, Lula irá participar, ao lado de outras lideranças, da reunião desta quinta do Diretório Nacional do PT, que será realizada a partir das 10 horas na sede da CUT na capital paulista, e na sexta, 26, segue para a Etiópia, como convidado de honra da FAO, para falar sobre a fome que atinge o mundo.

Uma advogada foi presa sob suspeita de participação em um golpe de R$ 3 milhões. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou a prisão, que foi conduzida pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), nesta quinta-feira (25). Os detalhes sobre o crime e sobre a operação serão detalhados em uma coletiva de imprensa a ser realizada no final da manhã.

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de São Paulo do Potengi prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (24), Samuel Queiroz, vulgo “Moco”, 22 anos.

Após denúncias anônimas de que a residência do homem, localizada à rua São Paulo, no bairro Santos Dumont, era utilizada como ponto de comercialização de drogas, os policiais foram até o local, e na abordagem, apreenderam cerca de meio quilo de maconha e uma balança de precisão.

Samuel, o qual é membro do Sindicato do RN, foi autuado pelo crime de tráfico de drogas, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 050, no pacote de medidas para a regularização da situação econômica-financeira do Estado, que trata da Previdência Complementar dos servidores, foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (24).

O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), considerou uma matéria muito importante por estabelecer uma regra nova e não gerar nenhum prejuízo para o servidor estadual.

“A matéria define uma nova linha sem prejudicar quem está regido pela regra atual. As mudanças nas regras vigentes são preocupantes. Esse projeto é muito bom e sugiro que se dê um prazo de 10 dias para a sua votação em plenário para que se aprofunde mais na sua análise”, disse o deputado Kelps Lima.

Em outra matéria sob a sua relatoria, a mensagem 183, que trata do Regime Próprio da Previdência, o deputado Kelps deu o parecer pela inadmissibilidade. Antes da votação do parecer, o deputado Galeno Torquato (PSD) pediu vista da matéria.

Outra matéria considerada importante pelo seu relator, deputado Albert Dickson (PROS), foi a mensagem 189, que trata da Extinção dos Adicionais por Tempo de Serviço. O deputado Kelps fez pedido de vista.
“Apresentamos emendas modificativas, de acordo com entendimento com os servidores e com o Governo do Estado. Com isso, os adicionais são congelados, mas não extintos, como estava no projeto original encaminhado pelo Governo”, ressaltou o deputado Albert.

A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pode resultar no impedimento da candidatura do petista nas eleições presidenciais deste ano.

De acordo com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente é inevitável. Em conversa com o Blog do Camarotti, do G1, dois ministros explicaram que a Lei da Ficha Limpa determina que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, disse um ministro.

Após a manutenção unânime da condenação, os ministros do TSE devem oficializar o impedimento de Lula na primeira semana de setembro. Embora exista a possibilidade de recurso no TRF-4, ela se resume aos chamados embargos de declaração, e este tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Os ministros do TSE acreditam que o julgamento dos prováveis recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

Ainda segundo o blog, a discussão colocada agora é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

O América-RN fez valer o mando de campo e bateu o Potiguar de Mossoró por 2 a 0 na noite desta quarta-feira. Os dois gols na Arena das Dunas, em Natal, foram marcados pelo atacante Adriano Pardal, com direito a duas assistências do meia Cascata.

O Mecão manteve os 100% de aproveitamento, mas acabou perdendo a liderança do primeiro turno do Campeonato Potiguar para o arquirrival ABC no saldo de gols – o Alvinegro goleou o Baraúnas por 7 a 0 nesta noite.

Policiais Civis da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) prenderam na tarde desta quarta-feira (24), Rosileno Aquino. Na ação os agentes encontraram em sua residência, no Bairro Pousada das Termas, 67kg maconha, 300 gramas de crack, balança de precisão, duas espingardas (uma calibre 12 e outra com cabo de revólver), uma escopeta calibre 12 e ainda um revólver calibre 22.

Atuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, o homem permanece à disposição da justiça.

O feriado de carnaval, que este ano ocorre de 9 a 13 de fevereiro, deve injetar R$ 11,14 bilhões na economia nacional e resultar em um fluxo total de 10,69 milhões de viajantes brasileiros e cerca de 400 mil turistas internacionais. As estimativas foram divulgadas hoje (25) pelo Ministério do Turismo. Se as projeções se confirmarem, será um crescimento de 0,75% no número de turistas em relação ao feriado do ano passado.

As cidades mais procuradas para o carnaval, segundo o ministério, são o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, o Recife e Olinda. Juntas, elas representam 65% de toda a movimentação financeira no período: R$ 7,4 bilhões.

As vendas de pacotes de viagens aumentarão 15% em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Além das cidades conhecidas pela folia, Foz do Iguaçu (PR) e os cruzeiros marítimos também registram maior procura no período.

Entre os visitantes estrangeiros, a maioria será proveniente de países como a Argentina, os Estados Unidos, o Paraguai, Chile, Uruguai, a França e Alemanha.

Dois homens e uma mulher morreram em um confronto com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira (24) em Jurucutu, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a PM, os baleados foram socorridos, mas não resistiram. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com a polícia, o confronto aconteceu quando os PMs chegaram à residência onde os suspeitos estavam. Recebidos a tiros, os policiais revidaram. Duas pessoas conseguiram fugir.

Ainda segundo a Polícia Militar, o grupo era investigado por praticar assaltos ao comércio e casas lotéricas da região. Armas foram encontradas na casa onde a quadrilha estava, entre elas uma espingarda calibre 12. Até a publicação desta matéria as vítimas não haviam sido identificadas.

O ABC massacrou o Baraúnas em pleno estádio Nogueirão, em Mossoró. O Alvinegro venceu o Leão do Oeste por 7 a 0 nesta quarta-feira e, com a goleada, assumiu a liderança da Copa Cidade do Natal ultrapassando o América-RN no saldo de gols (9 contra 7).

A equipe de Ranielle Ribeiro abriu 3 a 0 no primeiro tempo e matou a partida com um 7 a 0 no segundo. A partida marcou a reestreia do atacante Wallyson com a camisa do Alvinegro: ele entrou no segundo tempo e participou dos quatro gols do time naquele período.

Os gols da partida foram marcados por Matheus (3), Wallyson (2), Fessin e Jorge Eduardo.

Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.

Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.

Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgostados todos os recursos em segunda instância.